Portugal é grande quando abre horizontes

13
Mar 16

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

publicado por victorangelo às 15:38

11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14

07
Mar 16

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

publicado por victorangelo às 20:51

29
Jan 16

Não estou de acordo com a chamada “lei das joias”, adoptada pelo parlamento da Dinamarca e que permite confiscar bens aos candidatos à imigração e ao refúgio, se esses bens estiveram acima do limite de 1340 euros. É uma lei inútil, do ponto de vista financeiro, uma transgressão dos direitos básicos das pessoas, impossível de aplicar, do ponto de vista da polícia, e politicamente incorrecta, até pelos estragos que acarreta à imagem externa do país. A Dinamarca é e tem sido um país generoso, em termos de ajuda internacional, incluindo no que respeita à concessão de asilo. Mas sai mal desta fotografia. Muito mal.

E em termos de desencorajamento, não vai ser por aí que se evitará novas chegadas em massa à Dinamarca.

Também me parece pouco propositado ver os deputados portugueses aprovar uma moção de censura aos seus colegas dinamarqueses. Não cabe à Assembleia da República dar lições de moral aos outros parlamentos nacionais dos Estados membros da UE. Sobretudo nós, que não temos nem uma parte ínfima dos desafios de imigração que a Dinamarca enfrenta e que do ponto de vista da ajuda internacional estamos numa divisão muito mais tacanha.

Numa Europa cada vez mais dividida e à beira de fracturas profundas, toda a prudência é pouca.

A Assembleia da República pode e deve debater o que se passa na Europa. Mas com um mínimo de respeito pelas circunstâncias de cada país. Ou então começa a aprovar moções a torto e a direito, que da Rússia ao Atlântico problemas não faltam.

 

publicado por victorangelo às 21:10

13
Jan 16

"Custa-me voltar a massacrar os leitores com a questão da imigração. A verdade é que essa continua a ser a temática que domina o debate político na UE. Sobretudo agora, no seguimento dos incidentes que ocorreram na noite da passagem do ano, em Colónia e noutras cidades da Alemanha, bem como em Helsínquia."

 

Com estas linhas abro o meu texto de hoje na Visão on line a que dei o título de «Sem chover no molhado».

O texto está disponível no sítio:

 http://bit.ly/1N7Nh3d

publicado por victorangelo às 17:47

11
Jan 16

Angela Merkel anulou a sua participação no Fórum Económico Mundial de Davos, que tem lugar na próxima semana. Acha que não se deve ausentar de Berlim, nos próximos tempos.

No meu entender, a decisão mostra que a Chanceler se encontra debaixo de uma pressão política interna de grande amplitude. Os acontecimentos de Colónia, os que ocorreram na noite de passagem do ano, são graves e Merkel antevê que as ondas de choque se intensifiquem nos próximos dias. Existe mesmo o risco que a sua liderança possa ser posto em causa, no interior do seu partido.

De qualquer modo, é muito provável que decisões importantes tenham que ser tomadas, no que respeita à política imigratória e à aceitação de refugiados. Mais ainda, a opinião pública está dividida e de certo modo confundida com o desenrolar das notícias sobre os acontecimentos. Merkel tem que ser vista no seu posto de comando e não nas neves luxuosas e elitistas de Davos.

 

publicado por victorangelo às 21:01

10
Jan 16

Fiz ontem algo que não fazia há anos: atravessar os bairros de Bruxelas que se encontram junto ou nas imediações da Gare du Midi, do lado oeste da estação ferroviária. São zonas muito populosas e com uma imensidade de pequenos comércios e outras actividades económicas, como por exemplo, dezenas de garagens que compram carros em segunda mão e depois os exportam para África. As ruas, sobretudo numa tarde de Sábado, estão sempre apinhadas de gente. Deambular por ali dá para perceber o que é a imigração para uma cidade como Bruxelas. Encontramos gente vinda do Norte e do resto de África, do Líbano e da Turquia, e de outras terras bem distantes da Europa. Não se vê um belga de origem ou pessoa parecida.

É como passear num gueto de 2016, de um tipo novo.

E fica-se a perceber que a imigração e a questão da integração de pessoas de culturas diferentes são dois dos grandes desafios que a UE tem pela frente. E a matutar que, na realidade, não existem políticas activas que procurem responder a esses desafios. Vive-se, para já, com os olhos fechados, como se os problemas não existissem.

 

 

publicado por victorangelo às 20:36

08
Jan 16

As acções criminosas que tiveram lugar em Colónia, e em menor escala, noutras cidades europeias, na noite de passagem de ano, vão inevitavelmente influenciar de modo significativo o debate europeu sobre os refugiados e as migrações. Acrescentaram medo ao medo que já existia.

Ainda hoje tive a oportunidade de o notar, numa primeira discussão com gente que vive em Berlim. Mesmo quem não quer dramatizar acaba por levantar um novo grau de objeções à chegada dos imigrantes. Ao risco do terrorismo, junta-se agora o da violência contra as mulheres. E, acrescentam de imediato alguns, outros riscos de violência, contra os cidadãos mais idosos, contra a propriedade, e contra as regras de uma cidadania disciplinada e tolerante.

Ver as imagens de famílias a atravessar o frio dos Balcãs e saber, por outro lado, que umas dezenas ou mesmo centenas de criminosos tornaram mais difícil a aceitação dessas famílias, deixa-nos angustiados. Também nos lembra que não podemos deixar que esses criminosos influenciem a maneira como a Europa irá acolher quem precisa de refúgio. Devemos manter separado o que separado deve estar. Os criminosos de Colónia e os seus correligionários noutros locais devem ser tratados como tal e expulsos do espaço europeu sem grande demora, com firmeza e clareza. Mas com respeito pelos procedimentos legais em vigor.

 

 

publicado por victorangelo às 20:32

06
Jan 16

"Vamos entrar numa fase de controlo apertado de quem tenha fácies de estrangeiro. Dar-se-á a primazia às medidas de segurança. Os líderes procurarão fechar as fronteiras e tudo fazer para evitar novas levas de chegadas."

 

(Extraído do meu artigo de hoje na Visão on line, que publico sob o título de «Não quero prognosticar».)

publicado por victorangelo às 15:45

16
Dez 15

"Visto com os nossos olhos europeus, 2015 termina mal. Até as bolsas têm andado às aranhas. Tivemos a crise grega, que dominou uma boa parte do ano e que agora nos parece algo de muito longínquo, mas que na verdade ainda está por resolver. Assistimos à expansão dos ultranacionalismos e dos extremismos, de forças retrógradas que remam contra a maré do progresso. Complicou-se o relacionamento com David Cameron, que nos trouxe novas ameaças à continuação da UE. E encontramo-nos sem uma solução comum para dois grandes desafios: a imigração massiva, por motivos de refúgio ou económicos, e o terrorismo. Continuamos, aliás, a apostar em receitas estritamente nacionais, para problemas que terão um impacto sobre o futuro de todos os europeus."

 

(Paragráfo extraído do meu texto de hoje na Visão on line com o título de " Um ano à toa" )

Link:

http://bit.ly/1UzJ3Yg

publicado por victorangelo às 17:32

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