Esta tarde, numa conversa em directo com a Antena 1, sobre as conversações entre as delegações da Ucrânia e da Rússia, disse que se deve ser optimista mas com muita prudência. Já havia dito o mesmo ontem à noite, na SIC Notícias, depois de ter recebido indicações de que poderia haver algum progresso em Istambul.
O que parece possível, como acordo, tem muitas condições subjacentes. O cessar-fogo, que deve ser a primeira etapa de um verdadeiro processo negocial, ainda está longe de acontecer. E as palavras têm significados diferentes, quando ouvidas em Moscovo ou em Kyiv.
Também referi que a Rússia está sob pressão para que avance para um compromisso. São cinco os factores que contribuem para essa pressão: as operações no terreno; as sanções; a opinião pública internacional; a Assembleia geral da ONU; e a China.
Esta questão pode ser um tema de um texto mais longo, para publicação ou debate na comunicação social.
Um texto como o que ontem publiquei no Diário de Notícias é escrito com todo o cuidado, palavra a palavra. Depois, o que demorou horas até chegar à versão publicável é lido a correr por muitos dos leitores. Por isso, recebo comentários, mesmo os mais favoráveis, que mostram que a leitura foi feita de modo apressado. Tiram conclusões que não estão no texto ou que não decorrem do que foi escrito.
Ontem por exemplo, as mensagens principais eram claras: é preciso alargar as sanções a todas as áreas estratégicas que tenham que ver com o financiamento do aparelho militar russo e do cerne do regime; Vladimir Putin não pode fazer parte de uma Europa pacífica e cooperante; cabe à população russa democratizar o seu sistema político; a ajuda militar à Ucrânia é legítima e muito urgente; trata-se de criar as condições para que a sua legítima defesa seja efectiva; a unidade das posições europeias é uma questão fundamental; o risco de uma confrontação armada entre a Rússia e a nossa parte da Europa é elevado.
Não se trata de defender posições belicistas. Também não é uma questão de pessimismo. É, isso sim, realismo e defesa dos valores essenciais em matéria de relações entre os Estados.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
Não se trata de simples análises. São reflexões orientadas para a acção política.
Eis a versão integral do texto de hoje:
Que urgências trazem Joe Biden à Europa?
Victor Ângelo
O presidente norte-americano está na Europa, a título excecional e urgente, o que mostra bem a gravidade da crise atual, causada pela política retrógrada, criminosa e imperialista de Vladimir Putin. Independentemente dos resultados das reuniões em que Joe Biden participou, na NATO, no G7 e no Conselho Europeu, vejo na sua deslocação três objetivos centrais, que procuram responder ao contínuo agravamento da situação na Europa.
Trata-se, primeiro, de enviar uma mensagem cristalina sobre o empenho dos EUA na defesa dos seus aliados europeus. Este aviso é particularmente relevante no momento em que se começa a ouvir em Moscovo uma retórica hostil contra a Polónia. Dmitry Medvedev publicou esta semana um ataque frontal contra a liderança política desse país – e estas coisas não acontecem por acaso. Fazem geralmente parte de um plano de confrontação, que, numa fase inicial, procura criar desassossego no seio da população visada, minar a autoridade da sua classe política e, simultaneamente, formatar a própria opinião pública russa. Assim, a deslocação de Biden a Varsóvia, após Bruxelas, faz parte da mensagem americana. Pensar que Putin exclui a hipótese de entrar num conflito armado contra um país da UE, ou mesmo da NATO, seria um misto de ingenuidade e imprevidência. Estamos, infelizmente, numa espiral em que tudo pode acontecer. O guarda-chuva americano precisa de ser recordado de modo evidente. A visita de Biden serve, antes do mais, esse propósito.
Um segundo objetivo está seguramente relacionado com o aprofundamento das sanções contra a Rússia, procurando, ao mesmo tempo, olhos nos olhos, evitar dissensões entre os líderes europeus. O tema, nomeadamente no que respeita ao gás e petróleo, é muito sensível. Vários países europeus têm expressado fortes reservas, para não dizer oposição, a uma possível suspensão das importações energéticas. Há dias, o chanceler alemão voltou a afirmar que uma medida dessas provocaria uma recessão profunda em toda a Europa. Mas agora, com Putin a decidir que essas importações terão de ser pagas em rublos, ao câmbio que ele quiser fixar, o embargo passa a ser uma questão premente. Só pode haver um aceleramento nesse sentido.
Trinta dias depois do início da agressão militar e de escalada crescente dos atos de guerra, a aprovação de um novo pacote de sanções de grande alcance não pode ser escamoteada. Os europeus têm de aceitar que o risco vindo do Kremlin é muito elevado e não diz apenas respeito à Ucrânia. É fundamental enfraquecer ao máximo a economia que alimenta a máquina de guerra russa. Isso acarretará naturalmente custos para nós. Mas o custo maior, crescente e permanente, é a manutenção de Putin no poder. Ao ponto a que as coisas chegaram, torna-se cada vez mais difícil imaginar um futuro de paz na Europa, paredes meias com o regime russo atual. A nossa convivência pacífica passa pela democratização da Rússia, algo que cabe aos seus cidadãos resolver.
Um terceiro objetivo relaciona-se com a necessidade de acelerar a ajuda material ao esforço de defesa ucraniano. Os EUA acabam de aprovar um montante de mil milhões de dólares em equipamento e armamento defensivo. Essa assistência precisa da facilitação dos europeus para poder chegar tão rapidamente quanto possível ao seu destino. Além disso, deve ser acompanhada de meios adicionais, provenientes dos países europeus. Na véspera dos encontros de Bruxelas, a UE anunciou uma contribuição militar adicional de 500 mil milhões de euros. A disponibilização de tudo isto é extremamente urgente. A resistência aos invasores, que é uma ato de legítima defesa, faz-se com coragem e com meios sofisticados.
Custa-me ter de escrever um texto assim. Mas há que ser claro: existe, repito, um risco de confrontação armada na nossa parte da Europa. Para o evitar, é preciso prestar um apoio sem reservas à Ucrânia, sermos estratégicos, e firmes, nas nossas respostas económicas, financeiras e políticas contra Putin e estar prontos para aceitar sacrifícios. Em resumo, o momento exige visão, realismo, determinação, subtileza, verdade e disponibilidade de meios.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
O texto termina assim: "Dito isto, queria que ficasse claro que não tenho muita fé na possibilidade de uma mediação. Preferiria que se apostasse num golpe palaciano. Aí, sim, poderá estar a solução. Mas, oficialmente há que insistir na via diplomática. A encruzilhada em que estamos é bem clara: ou há diplomacia ou haverá uma forte possibilidade de confrontação em larga escala, sofrimento e caos. Cabe a cada um responsabilizar-se pela sua escolha e no fim, pagar a conta, a começar por Vladimir Putin"
As sanções económicas e financeiras que foram decididas este fim de semana contra a Rússia terão um impacto muito profundo.
A questão do SWIFT é particularmente importante. A experiência com casos passados – Coreia do Norte e Irão – revela que uma grande parte do comércio externo do país sancionado fica suspensa. O sistema de pagamentos internacionais deixa de funcionar e as alternativas são escassas e complexas. A Rússia criou no passado recente um sistema independente do SWIFT, mas o número de bancos aderentes não ultrapassa as duas dezenas. E esses bancos, ao ter em conta as medidas de exclusão agora decididas, irão certamente hesitar no que respeita a transacções com a Rússia, com receio das penalidades e repercussões secundárias.
Mas ainda mais importante é a decisão de bloquear muitas das operações do Banco Central da Rússia. Vladimir Putin contava com os 630 mil milhões de dólares que esse banco tem como reservas em divisas e em barras de ouro. O problema é que uma boa parte dessas reservas se encontra depositada noutros bancos centrais, em países que agora adoptaram o regime de sanções. Assim, vai ser muito difícil ter acesso a esses depósitos. Isto vai levar a uma crise profunda da moeda nacional, o rublo, bem como a dificuldades de financiamento dos bancos comerciais russos.
A extrema gravidade destas medidas punitivas poderá explicar a decisão tomada hoje por Vladimir Putin de ameaçar os países da NATO, ao decretar o alerta máximo das forças russas de dissuasão nuclear.
Estamos num processo de agravamento sucessivo e acelerado da confrontação entre as partes.
A invasão militar ordenada por Vladimir Putin contra Ucrânia levanta toda uma série de questões. Mas acima de tudo, é preciso afirmar de maneira clara que uma decisão desse tipo viola a lei Internacional, é criminosa e inaceitável. A única resposta irrefutável da comunidade internacional é da condenação de um acto de guerra desse tipo e a exigência da retirada imediata das forças invasoras. É óbvio que Putin não o fará. O seu objectivo consiste em transformar o país num estado vassalo do Kremlin. Não creio que pretenda integrar a Ucrânia na Rússia. Mas quer certamente colocar à frente do país um grupo dirigente que aceite uma subordinação total
Do lado da União Europeia, uma resposta complementar consiste no agravamento e na expansão das sanções económicas e financeiras, bem como contra personalidades do regime. Essas medidas devem punir os principais responsáveis políticos e aqueles que estão ligados às indústrias estatais de maior importância, nomeadamente as relacionadas com o desenvolvimento das forças armadas. Devem igualmente ter um impacto directo nas dimensões financeiras e tecnológicas da economia russa.
Nesta fase, Putin não aparece incluído na lista das personalidades sancionadas. Esta é uma questão que deve ser ponderada e muito provavelmente revista se a ofensiva continuar. A opinião pública europeia precisa de acreditar nas sanções. A inclusão de Putin dará muito mais credibilidade à decisão de sancionar
O reconhecimento das duas regiões separatistas e rebeldes da Ucrânia por Vladimir Putin viola o acordo de Minsk, a lei Internacional e o processo diplomático em curso. É simplesmente inaceitável. Deve ser objecto de sanções abrangentes e do repúdio claro, por parte da comunidade internacional. A União Europeia, em nome de cada Estado membro, tem de responder com medidas enérgicas e inequívocas. Desde já.
Este reconhecimento é apenas um passo para uma intervenção armada da Rússia na Ucrânia. O plano parece ser bem mais ambicioso. Por isso, a adopção de medidas contra Vladimir Putin e o seu regime corrupto e antidemocrático deve ir tão longe quando possível e criar com o maior número possível de obstáculos à clique dirigente russa.
A próxima etapa será provavelmente a entrada de tropas russas nas duas regiões rebeldes. Depois, Putin inventará pretextos para uma operação de grande envergadura ao nível de Kyiv. O objectivo final já não será apenas o de instalar um governo fantoche no país mas sim o de anexar toda a Ucrânia.
Tudo isto acontece depois de dois anos de pandemia, ou seja, numa altura em que a principal preocupação deveria ser a recuperação económica e a passagem a um outro tipo de cooperação Internacional. O grande desafio agora é conseguir-se essa recuperação e um novo tipo de relações internacionais, deixando o regime ditatorial fascista de Vladimir Putin tão isolado quanto possível. A nova era exige que se mostre a quem não respeita as normas internacionais e a democracia que o ostracismo é a resposta adequada.
As medidas que o Presidente Joe Biden hoje anunciou contra a Rússia são pesadas e mostram bem a maneira como o regime de Vladimir Putin é visto pela actual administração americana. A expulsão de 10 diplomatas russos, as sanções económicas e outras contra 38 instituições e indivíduos, a proibição de compra de dívida pública russa, tudo isso tem muito impacto em Moscovo e irá certamente trazer a hostilidade entre ambos os lados para um nível mais elevado.
Mais ainda, o momento escolhido para dar a conhecer este pacote de decisões teve em conta a escalada militar que está a acontecer junto à fronteira da Ucrânia com a Rússia. Curiosamente, dois dias antes, Biden e Putin tiveram uma longa conversa telefónica, que foi dura e franca, mas que considerei – e continuo a considerar – positiva. Sobretudo porque é fundamental que os líderes, mesmo quando a temperatura sobe entre eles, não deixem de comunicar entre si. Por isso, o encontro em pessoa destes dois líderes, que foi sugerido por Biden durante o telefonema, deve ir avante. Seria um erro se Putin decidisse adiar sine die essa cimeira. Não é fácil estar frente a frente com gente em que se não confia. Mas em política, é essencial que isso aconteça.
Estamos a entrar num período de conflito político às claras entre a União Europeia e a China. Hoje foi o dia de sanções mútuas. E de aumento do volume das vozes críticas.
Perante esta tensão, parece-me difícil prosseguir e concluir o processo parlamentar de adopção do acordo de investimentos com a China. Este projecto de acordo havia sido aprovado pela cimeira dos líderes nacionais europeus em dezembro, um bocado por pressão alemã. Creio que ficará no ar, à espera de melhores dias.
Esses dias não virão tão cedo. Caminhamos, a passos largos, para uma situação de hostilidade entre a China e o Ocidente. Esse será, segundo creio, o factor determinante da geopolítica dos próximos anos. O risco para a estabilidade internacional é enorme.
Por isso, advogo que haja um debate muito sério sobre o nosso relacionamento futuro com a China. Não pode ser um relacionamento que irá sendo definido a par e passo, ao acaso dos acontecimentos e sem rumo certo. Precisa de uma linha directriz e de contornos bem definidos. Cabe aos líderes pôr o assunto em cima da mesa.
