Portugal é grande quando abre horizontes

08
Mar 17

O programa desta semana aborda as questões da presidência do Conselho Europeu, as dimensões de defesa da UE, o Livro Branco apresentado por Jean-Claude Juncker e o papel da Agência para os Direitos Fundamentais.

O Magazine Europa continua a ser bem recebido pelos ouvintes de Macau.

Desta vez, o link é o seguinte:

Magazine Europa (7 de Março de 2017)

publicado por victorangelo às 15:06

22
Fev 17

Os três temas dos meus comentários desta semana na Rádio Macau estão no título do blog.

O programa foi muito bem recebido. As opiniões expressas são tidas como saindo das linhas usuais de comentários sobre estas coisas, em que os comentadores andam todos a repetir os que outros já disseram.

Magazine Europa (21 de Fevereiro de 2017)

publicado por victorangelo às 15:48

05
Jan 17

Houve mais um alerta à bomba em Lisboa esta tarde. E mais uma vez se tratou de um falso alerta.

Isto deixa-me preocupado.

Em Bruxelas, houve vários alertas falsos, antes do ataque a sério. Sabe-se agora que cada alerta falso permitiu aos terroristas estudar a capacidade de reacção das forças de segurança e dos serviços de emergência. Foi tudo preparado com muito cuidado. O que parecia uma brincadeira de mau gosto não o era. Antes pelo contrário.

Não quero extrapolar. Mas creio que é importante estudar todas as imagens que possam ter sido recolhidas no local, esta tarde, no Largo do Carmo.

Só que provavelmente não haverá imagens...                                                           

 

publicado por victorangelo às 20:06

21
Dez 16

O atentado de Berlim veio uma vez mais lembrar-nos que é preciso encarar a questão das câmaras de captação de imagens com outros olhos. Temos que nos adaptar às circunstâncias actuais, às novas ameaças, e aceitar que os poderes públicos instalem as câmaras que forem necessárias, sobretudo nas ruas e nas praças de maior concentração de pessoas.

Londres e muitas outras cidades europeias já estão equipadas para recolher imagens de tudo o que se passa nos lugares públicos. O mesmo acontece nos Estados Unidos. Cheguei a ver, nesse país, mais de uma dezena de câmaras de vigilância focalizadas num mesmo espaço, sob vários ângulos, tendo em conta a natureza particularmente sensível do local.

No caso de um incidente grave, a exploração posterior das imagens permite compreender o acontecido e identificar os responsáveis. E daí não advém nenhuma ameaça à vida privada dos cidadãos. Nem nenhum cerceamento das liberdades e dos direitos das pessoas.

Na Alemanha tem existido alguma resistência à recolha de imagens. Penso que o drama de Berlim vai alterar a maneira de ver o assunto.

Como também o deveria fazer em Portugal. Temos aqui, mais uma vez, uma oportunidade de aprender com as hesitações e as dificuldades dos outros. Não podemos pensar que estas coisas do terrorismo só ocorrem noutras paragens, longe das nossas santas tranquilidades.

 

 

publicado por victorangelo às 17:01

20
Dez 16

Um vizinho inconveniente

Victor Ângelo 

 

Nos últimos anos, na altura de fazer o balanço político da dinâmica internacional, Vladimir Putin tem repetidamente aparecido como uma das personalidades mais influentes.

Assim está a acontecer, de novo, neste final de 2016. E não é apenas ao nível da prestigiante revista Forbes, que voltou a considerar Putin, pela quarta vez consecutiva, como o líder mais poderoso do globo. A situação na Síria, as alegações de ciberespionagem e de interferência nas eleições americanas, a dopagem “patriótica” dos atletas russos, as incursões aéreas e marítimas das suas forças armadas no espaço de defesa da Aliança Atlântica, estas são algumas das grandes questões que aparecem ligadas às opções políticas do patrão do Kremlin. E que têm um impacto profundo nas relações internacionais.

À lista haveria ainda que acrescentar os esforços encobertos e multidimensionais que fazem parte de uma intenção deliberada de enfraquecer e, mesmo, fragmentar a UE. Na visão fantasmagórica de Putin, a Europa unida seria uma ameaça aos interesses e à capacidade de influência geopolítica da Rússia.

Mas a verdade é que a UE, para além das sanções relacionadas com a crise ucraniana, não tem sabido responder de modo coerente e estratégico aos desafios e às manobras de Putin. Nesta área, como em várias outras, a política externa comum precisa de mais coerência, de criatividade e, acima de tudo, de um diálogo mais corajoso e firme entre os estados membros.

Sou dos que advogam que é urgente definir uma política comum que responda às ações hostis que vêm de Moscovo. Essa deveria ser uma das primeiras prioridades da agenda externa europeia em 2017. Sei que não será fácil definir uma moldura que possa ser unanimemente aceite. Mas, apesar dessa dificuldade, é fundamental aprofundar a reflexão e definir uma resposta adequada, com tempo e não em cimeiras a fingir e a correr, à volta de um jantar fora de horas e de gente cansada. 

Essa resposta deverá ter em conta a linha que Donald Trump venha a seguir em relação a esse mesmo assunto. Ter em conta não quer dizer, no entanto, alinhamento. Antes pelo contrário. A Europa deverá ter a sua própria agenda política. Os sinais que nos chegam do outro lado do Atlântico são simultaneamente preocupantes e claros quanto à necessidade de uma posição que seja inspirada pelas preocupações europeias. E que sirva, igualmente, como um exemplo impossível de ignorar em Washington.

A estratégia deve ter como objetivos a promoção do respeito pelas normas internacionais e os princípios de boa vizinhança e afirmar sem ambiguidades que a UE considera como fundamental desenvolver um quadro de cooperação com a Rússia que seja mutuamente benéfico. A Europa quer ter na Rússia um parceiro privilegiado, não apenas nas áreas económicas e comerciais mas também em matérias de defesa e de segurança internacional. Espera, por sua vez, que Moscovo veja vantagens numa Europa unida e capaz de desempenhar um papel ativo no equilíbrio de forças ao nível internacional. Por isso, e perante os factos, acha que a política atual de Moscovo, sob a responsabilidade de Vladimir Putin, não vai no caminho certo nem responde às aspirações e aos interesses de longo prazo das populações europeias e russas.

A partir destas linhas estratégicas, e apesar de conhecermos vários exemplos de negociações com representantes de Putin que não têm levado a parte alguma, convém insistir no diálogo. Quem advoga que se cortem as pontes com o Kremlin está equivocado. Os conflitos resolvem-se com paciência, persistência e muita conversa com os adversários. Mas isto não chega. Será ainda necessário enveredar por uma comunicação mais esclarecedora e coerente, que denuncie, junto dos cidadãos europeus e russos, as práticas que consideramos inaceitáveis. O futuro comum, o deles e o nosso, exige, para além do diálogo, que se ganhe a batalha da opinião pública.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 17:10

21
Nov 16

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

 

 

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 20:30

24
Set 16

Nesta altura do ano, as minhas caminhadas diárias passam pela esplanada da Torre de Belém. E mesmo agora, já tarde em setembro, a zona está cheia de turistas. Neste momento, são sobretudo gente da terceira idade, vinda até Lisboa nos navios de cruzeiros. E todos os dias lá estão cerca de duas dezenas de gente nossa, cigana, os homens a tentar impingir aos turistas paus para tirar selfies, uns sticks de plástico barato, e as mulheres, xailes de fibras artificiais, fabricados num qualquer país da Ásia, e comprados aos quilos, num qualquer canto mais escuro do mercado informal em que os nossos concidadãos ciganos se movimentam bem. Quando recentemente indaguei como ia o negócio, um dos homens disse-me que este tipo de turistas dos cruzeiros não compra paus nem panos. Mas a verdade é que ele e os outros e outras lá estão, persistentemente. Por vezes, nem deixam os turistas tirar as suas fotos em paz, tal é a ânsia de vender. Ainda hoje assisti a uma cena dessas, com o velho turista a implorar que o deixassem em paz, para poder tirar uma ou duas fotografias à Torre. Por vezes, a PSP aparece no local. E nessa altura, pode tirar-se toda a fotografia que se quiser, na maior das tranquilidades. Os meu amigos vendedores desaparecem da esplanada, num segundo, como que levados por uma rabanada de vento frio. Nessa altura, não há pau nem xaile para ninguém.

publicado por victorangelo às 21:58

24
Jul 16

 

Para quem é capaz de influenciar a opinião pública, a questão fundamental sobre o terrorismo é muito clara: que significa fazer o jogo dos terroristas? Quando é que um narrador, um cronista, um emissor de opiniões, um jornalista, está, embora de modo involuntário, a ampliar os efeitos que os terroristas pretendem obter?

Não tem havido consciência desse perigo. Ora, muitas vezes, o que se escreve ou comenta acaba por aumentar o nível de medo, o grau de terror colectivo, por transformar um incidente num tsunami.

Há que pensar nisto muito a sério.

 

 

publicado por victorangelo às 22:21

22
Jul 16

Hoje foi em Munique. Os atentados continuam a encher a actualidade e provocar muita dor. Mas seria um exagero dizer que estão a criar um clima de pânico nalguns países da Europa. Isso é o que os terroristas querem que aconteça. Mas as populações continuam a acreditar na segurança das nossas cidades. Continuam a ter confiança nas suas polícias. Continuam a ver a Europa como um continente de tranquilidade. 

Quem estará a perder com tudo isto serão alguns políticos, os que dão a impressão de andar perdidos e incapazes de tomar certas medidas, nomeadamente as que se relacionam com uma maior integração e melhor coordenação das forças policiais. 

Também estão a perder as comunidades de imigrantes e de refugiados. Os atentados mancham a reputação dos inocentes, pelo simples facto de A ser parecido ou ter a mesma religião que B. E essa perda é muito nefasta. As nossas sociedades têm comunidades estrangeiras muito diversas. Essa é a nova realidade. Uma realidade que precisa de ser vista pela positiva. Mas não é fácil. 

Assim, a recusa de quem é diferente será a grande consequência de tudo isto. Vamos no sentido de uma imensa fragmentação étnica na Europa. Será aproveitada por muitos sem escrúpulos, de ambos os lados da barricada. E é isso que faz com que a actualidade não seja nada encorajadora.

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:06

15
Jul 16

Para além do choque e do repúdio absolutos, a violência indescritível que ontem ocorreu em Nice, na Riviera francesa, levanta várias questões políticas. São interrogações de grande complexidade. Não se resolvem com respostas simplistas.

De entre elas, sublinho agora algumas que dizem directamente respeito a matérias de segurança. A segurança é certamente um dos ângulos da reflexão que é preciso levar a cabo. As interrogações e sugestões que enumero devem ser vistas como pistas a explorar no processo de formulação de um pacote securitário mais completo e mais apropriado.

Aqui deixo a minha lista.

  1. A declaração de um estado de urgência demasiado longo e prolongado não é eficaz. Põe uma pressão excessiva nas forças de segurança, não serve como instrumento de prevenção e antecipação, é um desperdício de recursos humanos e financeiros. É, igualmente, contrária à normalidade constitucional, acabando por pôr em causa os princípios fundamentais do estado de direito e os valores em que assenta a nossa vida nas sociedades modernas que são as nossas.
  2. As informações de segurança interna (a “inteligência”) devem fazer parte das prioridades. Temos que criar as condições que permitam recolher mais e melhores informações sobre os grupos e os indivíduos alvo. É também necessário desenvolver muito a sério as capacidades de análise das informações. O segredo de um bom serviço de informações está na sua capacidade de análise. Este é um assunto que tem que merecer mais atenção.
  3. A integração institucional das forças policiais deve ser tratada com coragem política e sabedoria. Este é o momento de voltar a recomendar uma maior integração dos diferentes componentes do aparelho securitário nacional. A dispersão e a concorrência entre os serviços não facilita a utilização óptima dos meios existentes. Por outro lado, há que assegurar uma ligação mais estreita entre o sistema de segurança interna e a externa, nomeadamente no que respeita à articulação entre as polícias e os militares.
  4. Os efectivos das unidades especiais de intervenção precisam de ser aumentados de maneira considerável. Neste momento, aqui e noutros países europeus, os números são demasiado baixos. Precisamos de mais polícias de elite e de lhes dar a formação que mais se adeque às ameaças terroristas e à violência armada suicida. Mais pessoal significa maior presença em eventos públicos. Visibilidade contribui para dissuadir e para responder de imediato aos incidentes, quando estes ocorrem.
  5. Os serviços prisionais devem ser valorizados. Isso significa, entre outras coisas, mais guardas e melhor preparados para exercer funções de vigilância e detecção de processos de radicalismo entre os prisioneiros. As prisões são uma das escolas de radicalização. Podem ser, com os recursos apropriados, um ponto de partida para a prevenção da violência radical.
publicado por victorangelo às 18:04

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