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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A manutenção da paz: uma Europa fora de jogo

Este é o texto que hoje publico na revista Visão:

 

Uma Europa ausente das missões de paz

Victor Ângelo

 

 

Os “capacetes azuis” são, para muitos de nós, a face visível da ONU no terreno. Dão corpo a uma das funções mais centrais das Nações Unidas, a manutenção da paz. Para os estados membros, as operações de paz estão entre as questões internacionais que merecem mais atenção política. Muitos diplomatas acham mesmo prestigiante trabalhar nessa área das relações multilaterais, uma espécie de bife do lombo, bem mais atrativa que os temas do desenvolvimento, do ambiente, do comércio internacional e até, dos refugiados ou dos direitos humanos.

Apesar disso, o trabalho da ONU neste campo acha-se de novo numa encruzilhada, à procura do caminho certo. Já havia estado em risco, no final da década de noventa, após a confusão dos Balcãs. Recuperou e ganhou fôlego há dez anos, com os sucessos obtidos na Serra Leoa e na Libéria. Foi então introduzida a noção de “missão integrada”, no sentido de se combinar a ação militar com as dimensões de polícia e os aspetos civis da reconstrução nacional. Surgiram, nos anos seguintes, várias novas operações onusianas, sendo o Sul Sudão, o Mali e a República Centro-africana os exemplos mais recentes. Com a expansão acelerada das missões, as inconsistências tornaram-se evidentes. Não se trata apenas do atraso nos destacamentos, embora seja relevante ter presente que uma missão como a do Mali, passados um ano e meio, ainda tem mais de 30% dos efetivos em falta. Trata-se de outras questões. As insuficiências atuais derivam da ambição absurda dos mandatos definidos pelo Conselho de Segurança, do novo tipo de conflitos armados que têm surgido e da reduzida participação dos países mais poderosos nas missões de paz.

Quanto aos mandatos, a preocupação em dar uma resposta integrada a uma situação de crise nacional caiu no exagero. O que deveria ser uma operação excecional, por um tempo determinado, passou a ser encarado como uma intervenção de anos, uma sucessão de tarefas sem fim, como tem acontecido no Haiti ou na Costa do Marfim. Perdeu-se de vista o que é prioritário. Ora, as prioridades têm que ver com a restauração da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. E, em simultâneo, com a facilitação de um processo político que leve à estabilidade democrática e resolva as causas profundas da violência.

Mais. Os conflitos do presente são diferentes das guerras civis e das rebeliões do passado. Estamos, na maioria dos casos, perante crises de grande complexidade. A resposta deve ter em conta a existência de vários grupos armados, com objetivos ambíguos e condutas assimétricas. As novas violências combinam diversos tons de fundamentalismo com banditismo de estilo paramilitar, tudo ensopado num molho híbrido, feito na base da exclusão étnica, da má governação, do desmoronamento das instituições públicas e, cada vez mais, do ódio ao que é entendido como o mundo ocidental. Nos últimos anos, a configuração das missões de paz deixou de ser adequada face a estas misturas explosivas.

Finalmente, há que sublinhar a questão da fraca participação da Europa e dos estados mais desenvolvidos. A realidade é simples: constituímos os países com maior capacidade de desempenho mas temos, ao mesmo tempo, uma presença quase insignificante nos contingentes da ONU. Em nome da eficiência – e também dos valores, da responsabilidade internacional e dos nossos próprios interesses vitais – é premente exigir mais. Meios existem e o treino, também. Falta a vontade política nas nossas capitais. O que é um paradoxo, quando se pensa na importância que se diz dar à manutenção da paz.

 

Europa e África: uma interdependência que se ignora

 http://tinyurl.com/q92cawy

O link acima dá acesso ao meu texto de hoje na revista Visão.

 

Escrevo sobre a Cimeira Europa-África, que acaba de ter lugar em Bruxelas. Procura sublinhar que esta é uma relação estratégica, mas em relação à qual há muito ruído, muita coisa lateral e cada vez menos atenção ao que é de facto essencial para o futuro de ambos os Continentes.

 

Transcrevo em seguida o texto original:

 

 

Europa e África: paradoxos e interdependência

Victor Ângelo

 

 

Dias atrás, mais de 60 líderes africanos e europeus estiveram reunidos em Bruxelas, para fazer um balanço e olhar para o futuro. Foi a IV Cimeira UE-África. Em retrospetiva, é fácil cair no comentário azedo e dizer que estas “grandes missas solenes” não servem para nada. Ou então, do lado oficial, proclamar que se tratou de um imenso sucesso.

 

A verdade é que nem oito nem oitenta. As cimeiras são importantes. As relações internacionais têm evoluído no bom sentido graças, nomeadamente, à pressão entre pares, ao mais alto nível, que está subjacente ao trabalho de preparação e à realização de encontros deste género. A insistência na boa governação, nos direitos humanos, na paz, na segurança e na luta contra a pobreza, entre outras questões, pode não converter um ditador à democracia. Mas tem contribuído para a melhoria do clima político nestas e noutras paragens. Do lado europeu, este tipo de eventos permite à sociedade civil, à comunicação social, aos centros universitários e outros grupos de reflexão chamar a atenção, em Bruxelas e nos estados membros, para a importância estratégica da interdependência entre a Europa e África.

 

A cimeira ofereceu igualmente a oportunidade de ver o continente africano com outros olhos. Não sei se os europeus souberam aproveitar a ocasião. A declaração final, extensa de 10 páginas, tem todavia muitos aspetos positivos. É uma boa agenda para os diálogos que se seguirão. O problema nestas coisas é que muitas vezes o acordo formal passa rapidamente a letra morta e as partes voltam ao velho hábito de sublinhar sobretudo os pontos de divergência. No passado, a exclusão ou não de Robert Mugabe desviou as atenções do essencial. Agora, o assunto não passou de um parêntesis sem relevo, embora desse um pretexto ao presidente da África do Sul para não estar presente. Uma posição que teve mais que ver com os desafios de política interna que Zuma enfrenta que com qualquer real simpatia pelo vizinho do Zimbabué.  

 

Desta vez, um dos pontos de fricção ancorou-se nos direitos das minorias sexuais. Os europeus aproveitaram a ocasião para censurar os estados africanos que recentemente criminalizaram a homossexualidade. Visaram, sobretudo, o Uganda, a Nigéria e a Etiópia. No caso do Uganda, a Dinamarca e a Holanda decidiram mesmo suspender os seus programas de cooperação. O que permitiu a alguns dizer, nos sussurros maliciosos que preenchem as pausas para café, que a ajuda ao regime de Museveni deveria ter sido travada há mais tempo, quando este andava assaz ocupado com a repressão dos seus opositores políticos. E a outros acrescentar que o surto de ébola na região da Guiné também deveria ter merecido uma réstia de atenção e uma resposta rápida da UE, que teria marcado pontos.

 

Do lado africano, as recriminações foram outras. África não aceita que chefes de Estado, como é o caso de Omar Al-Bashir do Sudão, possam ser levados perante o Tribunal Penal Internacional, enquanto estiverem em funções. E não vê escusa para a falta de apoio da Europa. Sobretudo depois de ter havido um fechar de olhos face a um caso semelhante, o do presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta. Como também não compreende um outro exemplo de dois pesos e de duas medidas: estando ambos suspensos pela União Africana, a UE convidou o grande Egipto e excluiu a pequena Guiné-Bissau.

 

Gosto de lembrar que os paradoxos fazem parte das relações internacionais. O fundamental é não perder de vista a relevância do relacionamento da Europa com a África e passar das palavras à ação. A agenda comum tem muito pano para mangas. Felizmente. Assim haja vontade política.

 

De novo sobre a segurança das pessoas

Existe em Portugal um sentimento que a situação de segurança das pessoas e dos seus bens se deteriorou acentuadamente nos últimos dois anos, para falar em números redondos. Estarão a ocorrer mais incidentes e o grau de violência parece ser muito maior. Uma leitura atenta dos principais jornais nacionais parece confirmar, de modo empírico, claro, esta percepção.

 

E agora começam a aparecer editoriais e artigos de opinião a dar projecção ao assunto e a tocar a rebate.

 

Perante isto, dir-se-ia ser altura de discutir esta problemática a sério. Não nos podemos esquecer, nesta fase em que se fala tanto e tão ligeiramente, da reforma das funções do Estado, que uma das funções mais primordiais do Estado é precisamente a de garantir a segurança e a protecção dos cidadãos, da sua propriedade e evitar que o medo se instale. Se esta razão de ser falhar estaremos a abrir as portas à derrocada da democracia.

 

Será que a importância destas coisas é difícil de entender? 

Amanhã será como?

Depois de uma longa viagem por terras onde a internet era "rural", o meu blog volta à vida amanhã. Entretanto, estive na Normandia, onde todas as aldeias têm um Cristo bem crucifixado à entrada da terra. Pensei que, noutros tempos, o medo de Deus servia para abafar todos os outros medos. Só que hoje, esses medos já não fazem sentido. Hoje, o que conta é não ter medo do dia de amanhã. Ora, a verdade é que cada vez mais assim acontece. Há muitos temores sobre o futuro. Sobretudo em alturas de grandes incertezas, quando é o próprio governo a aumentar as angústias e a contribuir para a imprevisibilidade. Um governo que se esquece que as pessoas precisam de um mínimo de garantias e de segurança é um governo condenado. 

 

 

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