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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Um "sim" tirado a ferros

O Presidente Erdogan passou os últimos meses a fazer campanha pelo “sim”. Como se a liderança da Turquia se limitasse a um exercício referendário, ainda por cima de legitimidade duvidosa. Foi uma campanha que ficou marcada pela intimidação de todos os que se opunham à reforma constitucional que propunha e que daria, quando aprovada, um poder quase absoluto ao presidente da república da Turquia. De tal modo foi a pressão que a comunicação social, com excepção de alguns casos raros e extremamente corajosos, não viu outra saída senão apoiar cegamente as instruções vindas do poder.

Seria de esperar, num clima quase totalitário como o que o país tem estado a viver, uma vitória sem espinhas do “sim”. Ora, os resultados do referendo dão a Erdogan uma vitória por uma unha negra. Em condições mais democráticas, teria perdido.

Depois de apostar forte e feio em ameaças e abuso de poder, conseguiu finalmente impor a sua pessoa e dividir ainda mais – e de modo profundo – a Turquia.

Nada disto augura tempos tranquilos.

Os comentários da semana na Rádio Macau

Esta semana, os meus comentários para o Magazine Europa da Rádio TDM de Macau centraram-se nas eleições na Holanda, na questão turca, quando vista do nosso lado, na reeleição de Donald Tusk e na saga que está a ser o Brexit.

Sofia de Jesus está como de costume do outro lado da linha e Rui Flores coordena e planifica o esforço comum. Em Macau, este trabalho conjunto é francamente apreciado.

O link do programa de hoje:

Magazine Europa (14 de Março de 2017)

 

A Holanda e o provocador

A Holanda está no centro das atenções.

A crise com a Turquia parece-me ter sido uma provocação deliberada. O Presidente Erdogan sabia que este era o último fim-de-semana, antes das eleições legislativas holandesas de 15 de março. Sabia igualmente que, durante um período como este, nada é inocente. Sobretudo quando questões identitárias, nacionalistas e anti-imigração islâmica estão no centro do debate político, como é o caso nos Países Baixos. Planear acções de campanha na Holanda, lideradas por ministros vindos de Ancara, com vista ao referendo turco, um referendo que só terá lugar a 16 de abril, nas vésperas de uma consulta tão melindrosa como a holandesa, só poderia ter como objectivo criar dificuldades adicionais aos moderados holandeses e dar pretextos aos extremistas que apoiam Geert Wilders.

Este é um jogo muito perigoso.

Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês, respondeu com firmeza e dentro dos limites. Mas ninguém sabe qual terá sido o impacto da provocação sobre as intenções de voto.

Veremos na quarta-feira. E estaremos sobretudo atentos aos resultados quando comparados com as sondagens. Serão um barómetro. Se se notar que a votação em Wilders é muito superior às previsões, deveremos ficar muito preocupados. Estaremos, então, perante uma situação que se poderá repetir em França: eleitores que votam pela extrema-direita, mas que permanecem calados durante os inquéritos de opinião. Ou que apontam num sentido, por medo da crítica social, mas disparam noutro, e claramente em apoio dos fascistas.

 

Sobre a Turquia de hoje

Estive recentemente em contacto com a imprensa turca. E fiquei enjoado. Os jornais e o resto da comunicação social transformaram-se em meros amplificadores das políticas inaceitáveis, obsessões e ambições perigosas de Erdogan. Parece que estão numa competição que procura mostrar qual deles consegue agradar mais ao líder. Na realidade, reflectem o clima de medo colectivo que se vive no país.

Para além da glorificação do Presidente da República, os outros dois temas abordados quotidianamente dizem respeito às conspirações recentes e em preparação, num clima em que imperam as alucinações e as teorias conspirativas, bem como à UE, que é sistematicamente atacada e ridicularizada .

Tudo isto faz pena e aumenta a distância entre a Turquia de Erdogan e a nossa maneira de viver a política e a vida.

Turquia: um problema de grande complexidade

Os acontecimentos que marcam a actualidade sobre a Turquia são bastante preocupantes. Têm, por outro lado, implicações profundas e complexas na política externa da UE e no funcionamento da Aliança Atlântica. Falar de democracia e da preservação do estado de direito não chega. É, no entanto, muito importante.

Os traficantes de pessoas e os seus apoios políticos

A Interpol e a Europol publicaram hoje um relatório conjunto que mostra o papel fundamental desempenhado pelos traficantes de pessoas, no que diz respeito à chegada ilegal de massas de imigrantes ao espaço europeu.

Segundo essas duas organizações de polícia, quase 90% dos que chegaram nos últimos tempos à Europa tiveram o apoio de redes de traficantes, a quem pagaram pequenas fortunas. É a economia criminosa da imigração ilegal. O volume anual deste negócio anda na casa dos 5 mil milhões de dólares americanos, segundo a estimativa que consta do relatório. É evidente que uma estimativa deste tipo pode conter uma grande margem de erro. Mas também é verdade que se trata de um tipo de criminalidade que movimenta muito dinheiro e muitos interesses. Por isso, uma parte da resposta terá que passar pelo desmantelamento dessas redes e pelo desmascaramento dos seus apoios políticos. Isto é fácil de dizer, mas muito mais difícil de conseguir. No entanto, há que tentar fazê-lo e começar por um aprofundamento da cooperação com as polícias do outro lado do Mediterrâneo e de África. E que inscrever a matéria nas agendas dos diálogos políticos entre a Europa e os países do Sul.

Da Líbia à confusão europeia

Parou o movimento de refugiados e de candidatos à imigração através do Mar Egeu em direção à Grécia. Assim se prova aquilo que há muito se sabia: se a Turquia quiser agir, pode impedir as saídas ilegais com destino ao espaço europeu. Muito do que aconteceu na região, em 2015 e nos primeiros meses deste ano, teve a luz verde das autoridades turcas e mais: foi utilizado pela Turquia como um meio muito eficaz de fazer pressão sobre a União Europeia. Com vários objectivos…

Agora a crise migratória voltou a estar concentrada no Mediterrâneo Central, no corredor marítimo que liga a Líbia à Itália. Os candidatos à imigração são jovens africanos, vindos sobretudo de vários países da África ocidental. Muitos deles não têm qualquer tipo de documento de identidade. Fazem declarações de nacionalidade que são extremamente difíceis de verificar.

A Europa precisa de tratar desse problema sem mais demoras. Neste caso, não pode contar com o país de início da travessia marítima. A Líbia está longe de uma situação de estabilidade interna. As suas instituições de segurança estão fragmentadas, divididas e em luta entre si. É verdade que nas últimas semanas tem havido uma maior preocupação, por parte de alguns estados europeus, de ajudar a Líbia. Tal irá acontecer, embora de modo muito tímido, pois a insegurança que se vive no país não permite uma cooperação de larga escala.

Infelizmente, a UE não parece ter a vontade necessária para tratar colectiva e coerentemente este novo fluxo migratório. A posição que prevalece é a que transfere as responsabilidades para a Itália, como se o problema fosse uma mera questão italiana. A agenda comum contempla apenas um aumento das patrulhas navais conjuntas, para depois despejar os recolhidos no mar nos portos da Itália do Sul.

Ora, essa não é a resposta adequada. Salva vidas, é bem verdade e indispensável, mas deixa o problema migratório intacto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Europa face ao acordo com a Turquia

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

A Europa e a sua tentação faustiana

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

Mais umas notas sobre Schengen

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

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