Robert Mugabe foi hoje eleito presidente da União Africana (UA). Trata-se da rotação habitual, à cabeça da UA, um mandato por um ano.
Só que Mugabe não é um caso rotineiro. Para além da imagem que tem, fora e dentro de África, a velha raposa que ele é vai aproveitar ao máximo as oportunidades que a chefia honorífica da UA proporciona, para fazer das suas. Como sempre, irá dar que falar. Infelizmente, ao fazê-lo, não estará a contribuir para o prestígio da União Africana. Contribuirá, isso sim, como de costume, para aumentar a distância entre os líderes africanos e a opinião pública ocidental.
Publico, no primeiro número de 2015 da Visão, um número que já se encontra disponível, uma reflexão sobre África, usando a Nigéria como prisma e espelho de análise. Na verdade, o bom e o mau que se vive nesse país e as perspectivas para o ano que agora começa são uma excelente amostra dos problemas e das oportunidades que existem, neste momento, no continente africano.
Eis o meu texto:
África 2015: a Nigéria como espelho
Victor Ângelo
Olhar em frente é um exercício arriscado, sobretudo nestes tempos de grandes incertezas, de sobressaltos inesperados e quando os problemas são muitos e variados. No entanto, se me perguntassem que país africano deveria estar no topo da agenda da comunidade internacional em 2015, responderia sem hesitações: a Nigéria. Haveria certamente outros candidatos, por motivos evidentes, estados do Sahel e da África Central, ou ainda o tripé do Ébola – Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa –, sem esquecer o Sudão do Sul, a Somália, ou mesmo o Zimbabué do eterno Robert Mugabe. Mas a Nigéria sobressai claramente, em termos das preocupações, dos riscos e do que deverão ser as prioridades para o ano que agora começa.
Para começar, é o país mais populoso de África, com um total estimado de 173 milhões de habitantes. Tem, além disso, uma dinâmica demográfica excecional, que retrata de modo acentuado o que se passa em África. Segundo as Nações Unidas, os nigerianos deverão ser 440 milhões em 2050 e à volta de 913 milhões no final deste século. A Nigéria será assim, após a Índia e a China, a terceira nação mundial, em número de pessoas. Por detrás destes dados, está uma população extremamente jovem, urbana, cheia de vida e, na grande maioria dos casos, sem emprego para além da sobrevivência que as ruas e as atividades informais, tantas vezes fora da lei, permitem.
É neste contexto que opera, em particular no nordeste do país, na secura das fronteiras com o Chade e os Camarões, a organização armada extremista Boko Haram. Em 2015, o combate contra estes terroristas deveria ser a prioridade securitária absoluta. Boko Haram vai procurar, ao longo dos próximos meses, consolidar a sua presença nos territórios que já ocupa. Irá, igualmente, executar toda uma série de atentados em massa, em vários centros urbanos da Nigéria, de modo a destabilizar ainda mais o sistema político vigente e a autoridade do estado. Poderá ainda infiltrar os países vizinhos, aproveitando-se das relações tribais que estão na sua base e que lhe dão força. Boko Haram é, na sua essência, um fenómeno de alienação tribal. Os acentos islâmicos são uma máscara política.
O balanço que se pode fazer de 2014 é claro: o governo federal não possui os instrumentos necessários para lutar contra Boko Haram. Tive, recentemente, uma conversa com um antigo chefe supremo das forças armadas nigerianas. E fiquei ainda mais convencido que a Nigéria tem que aceitar uma coligação militar internacional para enfrentar o enorme perigo que Boko Haram representa, interna e externamente. Convém aqui lembrar que os EUA, segundo o compromisso anunciado pelo Presidente Obama em agosto de 2014, irão gastar anualmente 110 milhões dólares, este ano e nos quatro seguintes, no desenvolvimento e apetrechamento dos militares de seis países africanos: Etiópia, Gana, Ruanda, Senegal, Tanzânia e Uganda. Por razões que não foram divulgadas, a Nigéria, que bem precisa de uma parceria internacional, não faz parte da lista. Fica, por isso, um vazio que, no interesse de todos, deveria ser preenchido pela UE ou pela OTAN.
Outro fator de instabilidade tem que ver com as eleições presidenciais, legislativas e regionais de fevereiro. Estamos a dois passos da ida às urnas, mas a preparação dos diferentes atos eleitorais está a ser obviamente insuficiente e enviesada. Assim se acrescentam achas a uma fogueira previsível. Para além do défice de seriedade da comissão eleitoral, as profundas e evidentes tensões entre o norte e o sul do país, a violência com base na pertença identitária e nas milícias a soldo de certos candidatos, a insegurança existente em vários estados da federação nigeriana, tudo isto pode transformar as eleições de 2015 numa tempestade por demais anunciada. Oxalá me enganasse. A verdade é que as novas autoridades, os vencedores da confusão que poderão ser as eleições, irão precisar de um nível inédito de credibilidade e legitimidade políticas. Não se trata apenas da resposta aos desafios de segurança. Com o preço do barril de petróleo a desvalorizar – a principal fonte de receita das finanças públicas –, o governo terá que tomar medidas de austeridade de grande alcance, com enormes custos ao nível do apoio popular.
Em grande medida, a Nigéria reflete muito do que se passa em África. É um país rico, com um produto nacional bruto comparável ao da África do Sul, e, ao mesmo tempo, de grande pobreza, semelhante a outros, no Sahel e mais além. A sociedade é profundamente desigual, em termos de riqueza, de educação, de modernidade e de dinamismo. Tem gente que estudou nas melhores universidades do mundo, e são muitos, que nesse país tudo se mede em grandes números, como também tem cidadãos que não sabem soletrar uma palavra. É uma terra de ambição e de promessas imensuráveis, para alguns, um labirinto de desespero, para quase todos os outros. Se substituirmos o nome do país pelo do continente, não andaremos muito longe da realidade que se vive entre o Deserto do Sahara e o Cabo da Boa Esperança.
Para nós, no nosso canto do mundo, nesta Europa onde se teima em não pensar em termos geoestratégicos e onde tantos crêem que estamos ainda nos anos oitenta do século passado, o aprofundamento de uma parceria honesta com a Nigéria e com outros em África é fundamental para fazer de 2015 um ano de viragem. Uma viragem que se impõe, aliás, como vital. O futuro de ambos os continentes tem muito em comum.
Cheguei ao fim da tarde a Oslo, para participar na reunião anual do programa norueguês de apoio às operações de paz da ONU. Estou aqui enquanto membro do Conselho Consultivo Internacional do programa patrocinado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega. O Conselho tem seis membros, quatro dos quais são Africanos e um é Indiano. Sou o único europeu no grupo. A administração do programa é feita pelos noruegueses, representados ao nível político pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. É um programa que tem 15 anos de existência e que mostra bem o interesse que Oslo dá às questões da manutenção da paz, da segurança internacional e da resolução de conflitos em África. Revela igualmente um posicionamento muito activo do país em relação ao trabalho da ONU.
A minha ambição, nesta área, passa por tentar conseguir uma maior participação europeia nas questões de manutenção da paz.
Passei uma boa parte da última semana em Adis Abeba. Cada vez que volto à capital da Etiópia sinto como que um regresso ao passado. Foi aqui que comecei, em Julho de 1978, o meu percurso africano. Mas, para além do simbólico, a cidade reflete as contradições de um regime político que teve a sua justificação na história distante de há três décadas e que agora tem medo de encarar um futuro que o pode pôr em causa. Ora, aqui como noutras partes de África, os riscos são reais: um crescimento populacional fora de controlo - 37 milhões de habitantes em 1978, mais de 86 milhões atualmente, sem contar com a população da Eritreia, que se separou da Etiópia em 1991; uma economia em expansão rápida, mas muito desigual e profundamente afetada pela burocracia e pelo nepotismo; um peso crescente das comunidades ligadas ao Islão, numa terra que ainda pretende apresentar-se oficialmente como sendo maioritariamente cristã; e as aspirações democráticas da juventude urbana, que quer viver numa sociedade liberta da opressão política. Andar com as costas viradas para o futuro, lá como cá, leva a uma caminhada incerta e aos tropeções.
Muito desta minha estada teve que ver com a União Africana (UA). Adis Abeba, ao acolher a sede da UA - instalada num magnificente edifício, inaugurado em 2012, construído e oferecido pela China -, continua a ser a porta de acesso político a África, como fora a minha porta de entrada no Continente. Porém, uma vez mais, o simbolismo é maior do que a realidade. Hoje sob a direcção de Nkosazana Dlamini Zuma, militante histórica do ANC e ministra dos governos sul-africanos pós-apartheid, a UA é uma instituição reconhecida mas com pouco poder. Quem manda em África são os chefes de Estado. Quando é preciso ir além das fronteiras nacionais, os líderes preferem entender-se no quadro das organizações sub-regionais, com destaque para a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) ou para a CEDEAO, que agrupa os Estados da África Ocidental. A cooperação entre vizinhos vale mais do que uma ambição do tipo continental. Nem sempre é fácil, reconheço, mas acaba por dar resultado.
Perante isto, dei comigo a divagar ao longo de duas linhas.
A primeira tem que ver com a relevância das instituições. Existem por aí muitas estruturas que se tornaram irrelevantes. Assim tem acontecido com várias organizações internacionais, com centros académicos de reflexão, partidos políticos e mesmo com países que outrora haviam sido determinantes. Sempre tive a preocupação de me interrogar sobre a pertinência de cada uma das instituições a que estive ligado. Dizer que ninguém nos ouve, que a culpa é dos outros, não resolve o problema. Num mundo em mutação contínua, quem fica parado, no seu canto, deixa de contar. As estruturas que não têm impacto, ou que têm apenas uma justificação burocrática, estão condenadas a desaparecer. Ou então, ficam apenas a fazer parte de um cerimonial protocolar sem substância.
A segunda divagação tem que ver com a Europa. Talvez fosse altura de aprender a lição que a África nos ensina. Ou seja, pensar numa integração de proximidade entre os países da UE, criando dois ou três grupos sub-regionais. Cada grupo aprofundaria a união à sua maneira e ao seu ritmo, dentro dos parâmetros gerais que tivessem sido aceites por todos. Trata-se, de certo modo, de estender a experiência do Benelux a outros cantos da Europa. O nosso lado da Península Ibérica poderia ser um bom ponto de partida.
E a escrita completa é igualmente transcrita de seguida.
Jogar forte e feio no Egipto
Victor Ângelo
A crise egípcia veio demonstrar, uma vez mais, que em matéria de política externa, o que conta são os interesses e a salvaguarda das alianças. Os objectivos estratégicos têm precedência absoluta. Os princípios e a lei internacional, que deveriam orientar as relações entre os Estados, acabam por servir apenas como cortina de fumo. Quando se torna escandaloso ficar calado perante violações extremas dos direitos e liberdades fundamentais, inventam-se então umas declarações políticas, que metem os pés pelas mãos e nada acrescentam nem contribuem para a resolução do problema. Servem, apenas, para fingir algum respeito pelos princípios e para ocultar o que de facto está em jogo.
No caso do Egipto, a aposta é enorme. A preocupação fundamental das potências ocidentais é a de evitar o caos. Trata-se, no mundo árabe, do país com a maior relevância estratégica. Não pode ficar nem ingovernável nem imprevisível. Com 84 milhões de habitantes, e um crescimento demográfico que fará aumentar a população para a casa dos 125 milhões, no ano 2030, tudo isto no quadro de uma economia em declínio, o Egipto tem desafios estruturais gigantescos. A que se junta uma estabilidade social precária, entre a esmagadora maioria muçulmana e a minoria cristã. Acrescentar a estes factores o caos político seria inaceitável. Não só desestabilizaria totalmente o país, como poria em causa a segurança da navegação no Canal do Suez, traria novas ameaças às zonas fronteiriças com Israel e Gaza, tornaria o Sinai num paraíso para o banditismo armado e transformaria toda região num viveiro de extremistas violentos.
Este é o cenário que Washington e certos círculos dirigentes europeus não querem que aconteça. Foi por isso que os militares egípcios, apesar do golpe de Estado de 3 de Julho, conseguiram passar entre os pingos da chuva e não ser publicamente condenados por Obama e outros, mesmo após a decisão da União Africana de suspender o novo regime do Cairo. E é ainda por isso que hoje os Estados Unidos e a UE hesitam na resposta a dar aos acontecimentos recentes, que têm causado centenas de mortos. Vistas as coisas a partir deste lado do mundo, os militares são a única instituição que pode garantir um poder forte e previsível. São, igualmente, aliados de confiança – a cooperação de defesa entre Washington e o Cairo tem uma longa história.
A Irmandade Muçulmana, por seu turno, após muitas décadas de subalternização, deixou-se arrebatar pela legitimidade eleitoral e pelo controlo do poder formal. Financiada pelo Qatar, que nos últimos doze meses doou recursos financeiros incalculáveis ao governo de Morsi, perdeu de vista a correlação de forças no tabuleiro interno e a sua posição no xadrez regional. Quis forçar a parada em ambas as frentes, quer através da adopção de uma constituição a contracorrente dos equilíbrios domésticos quer ainda ao apoiar o Hamas em Gaza e ao menorizar a relação com a Arábia Saudita. Foi, no entanto, o relacionamento cada vez mais íntimo de Morsi com a Turquia de Erdogan que fez içar a bandeira vermelha. O que aconteceu aos generais turcos, julgados com mão pesada e em atropelo das regras processuais, foi visto como um prenúncio pela cúpula militar egípcia. Deixar as coisas continuar por essa via seria um erro fatal, na perspectiva do general Abdel Fattah al-Sisi e dos seus camaradas de armas. Ao tomar a iniciativa de derrubar Morsi sabiam que podiam contar com a condescendência do Ocidente.
Assim saibam, agora, que sem compromissos entre todos os sectores da sociedade egípcia não haverá futuro para o seu grande país nem estabilidade na região.
Primeiro, a epidemia de e-coli. Atingiu hoje a Europa e as instituições europeias, em Bruxelas. Deixaram a Alemanha insinuar que a origem poderia estar em Espanha, permitiram que se espalhasse um certo pânico, e que as importações fossem suspensas, à revelia dos mecanismos que existem na UE para resolver estas situações.
Depois, a Grécia a afundar-se mais ainda na confusão política. E o euro a continuar artificialmente alto, graças aos especuladores de curto prazo e aos orgulhos e egos de certos políticos, pessoal de vistas estreitas.
Ainda a Líbia, com a União Africana a seguir uma via impossível e certos países ocidentais a colocar no terreno operacionais que lá não deveriam estar.
Finalmente, Portugal. Com gente que se quer séria a dizer, publicamente, que esta escolha eleitoral em curso é uma questão do mal o menos. Ou seja, não há ponta por onde se lhes pegue, por isso vota-se no menos mau.
Sem contar que, ao chegar a casa, notei que havia deixado em parte incerta, no meu quarto de hotel em Praga, a agenda de endereços dos meus contactos. Era um carnet que fizera vinte anos em Janeiro deste ano.
A Índia também está a apostar a sério no Continente Africano.
A primeira cimeira entre a Índia e África tivera lugar em Deli em 2008. A segunda acaba de ser concluída em Addis Ababa. Notou-se a participação de vários chefes de Estado africanos, embora não tantos como inicialmente previsto.
A Índia vai investir, no seguimento desta reunião, 6 mil milhões de dólares em África, nos próximos três anos. A maior parte deste dinheiro será para financiar linhas de crédito. O restante irá para projectos de infra-estrutura e para a formação de quadros africanos.
A agricultura, em particular, a produção alimentar, será igualmente um dos focos da cooperação.
Finalmente, conviria notar que a União Africana mereceu uma atenção especial por parte dos dirigentes indianos. Como que para provar que a Índia respeita as instituições africanas.
A Costa do Marfim foi, até meados da década de 90, um exemplo de prosperidade e de tranquilidade, na África Ocidental. Para quem vivia noutros países da região, ir a Abidjan, era um encanto. A cidade funcionava. Lembro-me que um dos grandes prazeres da altura era ir comer no "maquis", assim se designavam os restaurantes locais, ao ar livre, onde se manjava uma variedade de peixes frescos grelhados, ou frango nas brasas, e a cerveja local era servida em garrafas de meio litro.
As coisas, entretanto, mudaram. O país tem estado em crise desde o início do milénio. A capital transformou-se numa cidade violenta e perigosa. A Costa do Marfim perdeu a importância económica que tinha. Dividiu-se ao meio, o Norte contra o Sul, a zona costeira.
Hoje a crise entrou numa nova e muito perigosa fase. A Comissão Eleitoral Independente declarou vencedor das eleições presidenciais o líder da oposição, Alassane Ouattara. Um grande político e um homem tecnicamente bem preparado, enquanto economista de grande valor, reconhecido internacionalmente. O Tribunal Constitucional, por sua vez, proclamou Laurent Gbagbo, o Presidente cessante, como ganhador. Gbagbo, cujo partido é membro da Internacional Socialista, tem sido um Presidente da desunião. Político hábil, representa muitas vezes a face diplomática do regime, enquanto Madame, a esposa, se ocupa de mobilizar os jovens para as acções de desestabilização.
Este impasse pode levar, uma vez mais, à guerra civil. A comunidade internacional tem que trabalhar, sem demoras, com os países da União Africana, para evitar mais uma catástrofe.
No ano 2050, a África terá 1,8 mil milhões de pessoas. Hoje tem cerca de 1,0 mil milhões. Quando cheguei ao continente, pela primeira vez, há 32 anos, os africanos eram cerca de 480 milhões.
O crescimento populacional e as migrações para os centros urbanos vão ser dois dos grandes desafios do futuro. Lado a lado com as questões ligadas à saúde, à educação, ao emprego, à habitação e às infra-estruturas sociais.
O Norte de África (Magrebe) e a África Ocidental são duas das regiões de maior crescimento populacional e de densidade mais elevada. Grande parte do crescimento populacional irá ocorrer nos países que constituem essas duas regiões. São também regiões que tradicionalmente enviam grandes números de emigrantes para a Europa mediterrânica. A gestão dos movimentos migratórios internacionais será igualmente um desafio de grandes proporções.
Ou seja, reflectir sobre África é também reflectir sobre o futuro da Europa.
