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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A atenção mediática

Na imprensa internacional, a tomada de posse do novo Secretário-Geral da ONU apenas mereceu umas linhas e uns rodapés. Amigos, que conhecem bem a casa, dizem-me que este tratamento do assunto é revelador da marginalização em que as Nações Unidas se deixaram colocar, ao longo de uma década ou mesmo, desde os acontecimentos que viraram a página do mundo em 2001, em Nova Iorque.

É possível que uma parte das razões esteja por aí.

No entanto, numa altura de muitos dramas e surpresas, a transição serena que esta semana ocorreu em Nova Iorque não chega a ser notícia. Não há tempo e espaço para os acontecimentos normais e previsíveis. Alepo e outras tragédias, que nos enchem os ecrãs diariamente, são a anormalidade que é preciso contar. E ainda bem que não passam despercebidas, embora a visibilidade não tenha ainda contribuído para envergonhar e punir quem não quer resolver estas coisas.

Mas não é só a Síria ou coisas semelhantes. A ONU também não pesa quando comparada com os futebóis. Esses sim, merecem páginas e páginas de atenção.

O dia de Guterres

Hoje é dia de voltar a dar os parabéns a António Guterres. O discurso que pronunciou na tomada de posse foi completo e claro. Tocou nas questões mais prementes, sublinhou bem e repetidamente a importância dos direitos humanos e explicitou as prioridades do novo Secretário-Geral.

A tarefa não será fácil. Para mais, a chegada a Washington de uma administração radical, e que aposta mais no confronto do que na diplomacia, não irá tornar mais leve a missão que Guterres tem pela frente.

O reforço da credibilidade da ONU e da sua centralidade – nos últimos tempos assistimos à tendência para empurrar as Nações Unidas para as margens sombrias dos grandes conflitos, um processo de subalternização que deverá ser travado e revertido – são duas preocupações que vejo como fundamentais.

Tenho a certeza que Guterres o entende da mesma maneira.

A defesa e a segurança da UE

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

 

 

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

Parabéns excepcionais

António Guterres será o novo Secretário-Geral das Nações Unidas. É altura de lhe dar os parabéns mais entusiásticos e merecidos, e também de reconhecer o mérito da equipa diplomática portuguesa, em especial o papel desempenhado pelo Embaixador José de Freitas Ferraz e o seu grupo de trabalho.

Mas, de facto, o mérito é de Guterres. Quem conhece bem a ONU, sabe que ele conseguiu ultrapassar dois obstáculos de grande monta: o peso dos interesses e da tradição geoestratégica, que davam o lugar a alguém vindo do Leste da Europa; e questão do género. Na realidade, havia uma pressão enorme – amplamente justificada – para que, desta vez e pela primeira vez, fosse eleita uma mulher. Vencer estas duas enormes barreiras significou que o Conselho de Segurança lhe reconheceu um mérito excepcional. Muito bem!

Por isso, os parabéns também devem ser excepcionalmente calorosos.

G. e G.

Passei o dia a discutir alguns dos grandes desafios que a Ásia Central – as cinco antigas repúblicas soviéticas – tem pela frente. E já no final do dia, um jornalista conhecido telefonou-me de Lisboa, a perguntar qual era a minha opinião sobre a prestação de Kristalina Georgieva nas Nações Unidas. A verdade é que estava muito longe desse assunto. Disse-lhe que ainda não tinha informações sobre a matéria. E lembrei que neste momento há muitos especialistas em questões onusianas no panorama intelectual lisboeta. Talvez fosse melhor perguntar-lhes a opinião, sobretudo aos do costume.

E esperar por quarta-feira, pela próxima volta, no Conselho de Segurança.

Já depois disso, soube duas ou três coisas. Que o embaixador do Quénia junto da ONU, o meu antigo colega Macharia Kamau, que também desempenha as funções de presidente do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, o que lhe dá uma voz grossa, achou que Georgieva pode ter aparecido à última hora, mas ainda “apareceu a tempo e no tempo preciso”. Interessante. E mais. Que os Nórdicos estão a fazer campanha pela nova candidata. Consideraram que a senhora teve um desempenho de qualidade e que é a altura de ter uma mulher no cargo. Uma mulher bastante competente, acrescentam. Finalmente, que os russos acharam bem que ela se exprimisse na sua língua, ao fazer as suas intervenções.

A isto junta-se a geopolítica – o Leste europeu – e o género.

Do outro lado, temos António Guterres. Um candidato que toda a gente sabe que é muito forte.

Veremos o que acontece depois de amanhã.

Diplomacia em movimento

O Conselho de Segurança volta a pronunciar-se sobre a eleição do Secretário-Geral a de 5 de outubro.

Nas vésperas de uma votação que poderá ser decisiva, a diplomacia está na fase das grandes manobras. Que na realidade têm que ver com dois ou três cargos importantes no Secretariado da ONU. Trata-se de lugares de chefia dos departamentos considerados mais importantes: Operações de Paz e dos Assuntos Políticos. E também com a designação do novo Vice-Secretário-Geral, uma escolha que faz parte das prerrogativas do Secretário-Geral.

As Operações de Paz têm estado debaixo da alçada dos franceses. É muito provável que a França não consiga manter o controlo desse departamento no futuro. Diz-se que a China está com os olhos postos nesse lugar.

Os Assuntos Políticos são, desde alguns anos, uma coutada americana. Vai ser difícil desalojá-los. Tudo se pode negociar, porém.

E então, que se deve oferecer aos russos, para que deixem passar o candidato em causa? Neste momento, controlam a área que se ocupa da Polícia das Nações Unidas e temas similares. Mas não chega, face às ambições de Moscovo. A área é um tema menor dentro das Operações de Paz.

Os russos também andam à procura de um ou outro compromisso por parte dos europeus. Sobre as sanções, sobre o futuro da Ucrânia, sobre os gasodutos e a política energética da UE. Daqui, a importância da Comissão em Bruxelas. E de Berlim, claro, que também arvora aspirações, no que respeita à estrutura funcional das Nações Unidas.

Quanto à nomeação do número dois da ONU, não deverá ser um europeu, se o novo Secretário-Geral for de nacionalidade europeia. Poderá, para satisfazer os russos, ser alguém da Ásia Central, de um estado cliente de Moscovo. Também poderia ser Helen Clark, para calar os americanos e os britânicos, sem levantar ondas em Moscovo ou Beijing. Ou Susana Malcorra, que tem muitos amigos influentes, incluindo os Clinton, e a vantagem de não ser considerada como ocidental. Será, de qualquer modo, alguém do sexo oposto ao do novo SG. E alguém que vai exigir uma certa margem de manobra, para que a função de Vice não seja apenas para a galeria ver.

É nisto que estamos, nos próximos dias.

Entretanto, Kristalina Goergieva vai a provas na segunda-feira. Veremos que conclusões poderão ser tiradas das suas prestações.

 

As voltas que a ONU dá

A comunicação social portuguesa tem dado muita atenção à eleição do novo Secretário-geral da ONU, o que se compreende, face à excelente candidatura de António Guterres. E tem participado activamente na exaltação patriótica que a mesma gera. Não seria de esperar outra coisa, de nós, portugueses. Nestas coisas, joga tudo do mesmo lado. O nacionalismo arrebatado faz parte integrante das nossas exaltações colectivas.

Só que na casa da alta política que é o Conselho de Segurança das Nações Unidas o jogo é outro. É tudo mais complexo, sobretudo agora. Reconhece-se a importância do mérito, e aí, nessa questão, o candidato português está no topo da liga. Mas há mais. Chamam-lhe geopolítica. Na realidade, trata-se apenas da leitura que cada membro permanente faz dos seus interesses nacionais. É isso que conta, ao fim e ao cabo, por muito que se fale de transparência. E o Conselho funciona melhor quando consegue encontrar o ponto de equilíbrio desses interesses. Sim, dos interesses dos cinco Estados permanentes.

Mesmo entre os não-permanentes há diferenças de peso e influência. Nesto momento, a Venezuela e a Espanha têm ambas assento no Conselho. Muito bem. Mas não têm a mesma influência. A Espanha conta muito mais, até mesmo junto dos países da América Latina. Os membros permanentes irão procurar ter a Espanha do seu lado. E, ao mesmo tempo, estarão prontos para ignorar a posição da Venezuela. Mais ainda, ficarão politicamente satisfeitos se a Venezuela for ignorada. O isolamento faz parte da política internacional. Envia mensagens e marca pontos.

Não sei o que está a ser discutido nos corredores das relações internacionais. Poderei tentar adivinhar uma ou outra área de possíveis negociações. Que as há, é evidente que sim. E nestas coisas, ganha quem tem mais para oferecer. Directamente, ou por empenho dos padrinhos, dos Estados mais poderosos.

O resto, incluindo o voto na Assembleia Geral, é matéria mais ou menos pacífica. Uma vez decidido no Conselho, o jogo está feito. Não creio que desse lado possa haver qualquer surpresa.

 

A guerra na ONU

Na véspera de uma nova votação sobre a escolha do Secretário-geral que se segue, noto que o Conselho de Segurança está a viver um período de grande tensão entre os países ocidentais – EUA, Reino Unido e França – e a Rússia. Hoje chegou-se a um ponto único, que foi o de acusar a Rússia de estar a praticar crimes de guerra na Síria.

Estas acusações são muito graves. Saem inteiramente do que tem sido a prática no Conselho de Segurança. Irão certamente tornar mais difícil um acordo entre os cinco permanentes sobre quem deverá ser o próximo Secretário-geral.

 

 

Comentários de hoje

Uns breves comentários, no fim de um dia muito agitado.

Portugal, que tem uma economia pobre, não precisa de radicalismos anticapitalistas e de infantilismos doutrinários. Necessita, isso sim, de serenidade política que atraia investimentos e dê confiança a quem pode criar economia e emprego.

O primeiro-ministro não pode dar a impressão que não controla as suas hostes, sobretudo os mais exaltados dos extremistas e outros “jovens turcos” que andam aos pulos para serem vistos pela pacóvia que controla os meios de comunicação social.

Veja-se se a lista dos chefes de Estado que o Presidente tem a intenção de encontrar em Nova Iorque, nas margens da Assembleia-Geral da ONU e prometa-se, de seguida, uma velinha à Virgem de Fátima.

Entretanto o Wall Street Journal publicou um artigo de opinião contra António Guterres. Diz que o nosso compatriota não soube gerir o ACNUR, invocando para isso uma investigação interna da ONU, recente, que de facto existe, mas que não incrimina Guterres. Enfim, um artigo de lixo num jornal influente.

Manobras internacionais

Começou hoje a Assembleia Geral das Nações Unidas, edição 2016.

Desta vez, a questão da eleição do novo Secretário-geral estará muito presente, nos múltiplos encontros diplomáticos que o evento proporciona. Mas, na realidade, é a posição de cada um dos cinco membros permanentes que conta. Mesmo nas circunstâncias actuais, depois de um processo mais visível do que passado.

É difícil saber, neste momento, qual vai ser a escolha que cada um irá fazer.

Para já, é claro que os Estados Unidos prefeririam Susana Malcorra, que passou vários anos em Nova Iorque, nomeadamente na área que dá prestígio político junto dos grandes, que é a da manutenção da paz. Os britânicos iriam por Helen Clark, que está há vários anos à cabeça do PNUD. Os franceses e os russos, apostam ainda em Irina Bokova, por muito que se diga. E os chineses, que estão muito interessados na América Latina e operações de paz, também iriam por Malcorra.

Esta última não agrada muito ao governo de Londres, embora se estejam já a discutir as condições que poderiam levar a um apoio.

Helen Clark não deverá ter a aprovação dos russos e dos chineses, por muito que ela nos queira fazer crer que sim. Nem estes vêem grande vantagem em aprovar alguém vindo de um país que nada lhes poderá oferecer de verdadeiramente estratégico.

Irina Bokova não deverá passar nem em Londres nem em Washington. A sua candidatura está, aliás, sob uma séria ameaça, que poderá ser concretizada a 26 de setembro, após a próxima ronda de votação informal no Conselho de Segurança.

No meio de tudo isto, aumentam as hipóteses dos outros candidatos mais votados, sobretudo de António Guterres e de Miroslav Lajčák. Mas nada está ainda garantido.

Quanto a Kristalina Georgieva, poderá aparecer depois de 26 de setembro. E a sua aceitação comportar, entre outras possibilidades, uma promessa de suspensão das sanções europeias contra a Rússia. Isso tem algum peso, claro.

 

 

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