O que se passa nos Estados Unidos é muito preocupante. Uma semana após o dia das eleições, Donald Trump e uma boa parte dos líderes Republicanos continuam a não aceitar os resultados eleitorais. Inventam toda uma séria de pretensos casos jurídicos, que sabem não ter mérito, mas que têm a vantagem de pôr em dúvida a credibilidade do processo eleitoral. Trump não quer ficar com a imagem de um presidente que perdeu as eleições. Isso esfrangalharia o seu ego imenso. Tem de basear os resultados em actos fraudulentos, que na verdade não existiram.
Agora resolveu, como qualquer golpista clássico, atacar a independência da estrutura militar. Demitiu quem estava à frente do Departamento da Defesa e que havia mostrado um certa independência de acção. Nomeou, para os lugares deixados vagos, gente que lhe é inteiramente dedicada. Alguns deles são racistas declarados e extremistas reconhecidos. Ao fazer o que está a fazer com a Defesa, Trump parece querer instrumentalizar as Forças Armadas, criar condições para as poder utilizar na defesa da sua usurpação do poder. Podemos ter aqui um enorme problema.
Acima vos deixo o link para o texto de opinião que publico no Diário de Notícias. Nessa escrita, levanto algumas questões menos ortodoxas, no seguimento da celebração dos 70 anos da NATO.
Faço-o num estilo diferente do que me é habitual. Que acham dessa maneira de escrever? A preocupação foi a de não chover no molhado, de fugir ao que muitos dos outros dizem e repetem.
Um texto de banalidades e de generalidades não responde às preocupações do sector da defesa nacional. Medidas pontuais, por muitas que sejam, também não respondem. Na realidade, um texto assim mostra que não há visão, não há uma definição clara do papel e das funções das Forças Armadas no presente e, sobretudo, na década que se segue. Há apenas um tratamento avulso de certas questões. E uma tentativa de passar a responsabilidade para as altas patentes, sacudindo-a do capote do poder político.
Falta, por outro lado, a questão cidadã, ou seja, a maneira como se pretende que os cidadãos vejam as Forças Armadas. A defesa nacional não é apenas uma matéria militar. Tem que se basear no apoio e na compreensão dos cidadãos. Sem essa vertente estar resolvida, o definhamento e a contínua percepção da irrelevância dos militares, tal como é entendida por muitos dos portugueses, irão continuar.
Temos aqui um debate que há muito que está por fazer.
O meu post de ontem sobre a Europa da defesa foi lido como um ataque directo a alguns comentadores habituais da nossa praça. Não pode ser. Deveria ser visto, isso sim, como uma crítica sobre a maneira como a questão tem estado a ser analisada.
Ataques pessoais não fazem parte do meu estilo nem cabem nestas páginas.
E não diz respeito apenas ao que se escreve e diz em Portugal. Infelizmente, a questão da defesa europeia é muito mal tratada em vários jornais e televisões dos Estados membros. O tema dos 2% do PIB é, na maioria dos casos, o aspecto central por onde esses comentadores pegam no assunto. Ora, mesmo isso, tem muito que se lhe diga. Pode-se gastar 2% do PIB nacional em rubricas erradas ou secundárias para a defesa do país. Veja-se o que se passa na Grécia, onde uma boa parte do dinheiro gasto com as forças armadas se destina ao financiamento de pensões de reforma ou para comprar tanques que servirão para combater uma guerra do estilo do século XX.
Continua a discorrer-se frequentemente sobre a Europa da defesa. Menciona-se a pressão vinda de Washington, a existência da NATO, as indústrias de defesa, as diversas iniciativas que entretanto alguns líderes da UE vão ensaiando, como PESCO, a relativa fraqueza das diferentes forças armadas europeias, com excepção das britânicas e francesas, e assim por diante.
Tudo isso é importante.
Mas a defesa é antes de tudo uma questão de opção política a curto e médio prazo e de visão estratégica, no que respeita ao futuro. O projecto comum europeu precisa de ter uma vertente de defesa que seja partilhada pelos Estados membros e que seja autónoma em relação aos interesses de parceiros exteriores à Europa. Temos que cuidar de nós. Temos que investir na nossa segurança colectiva, com base nos nossos interesses.
Há que definir quais são esses interesses. E ter bem presente que os aliados de ontem e de hoje podem ter interesses muito diferentes dos nossos, no futuro. É de prever que a evolução vá nesse sentido.
Também é necessário fazer uma avaliação a sério dos riscos externos que poderão ameaçar a Europa no futuro e, em seguida, determinar qual deverá ser o papel do sector da defesa na prevenção, dissuasão, contenção e na resposta a esses riscos.
Como é igualmente imprescindível ter uma posição clara sobre o papel que as forças armadas europeias poderão desempenhar na cooperação internacional para a paz e a segurança.
Por tudo isto, digo repetidamente que a questão europeia de defesa tem que estar mais no centro do debate. É um assunto estratégico. Não é um problema meramente técnico-militar, nem simplesmente orçamental. Acrescento que deve igualmente começar pela política e por uma visão a prazo. Estas matérias exigem tempo para poderem ser concretizadas. Deve aprovar-se agora aquilo que se quer ter operacional dentro de dez ou quinze anos.
Ontem deixei aqui um breve texto sobre as grandes questões que afectam a existência da NATO, nesta altura de celebração dos seus 70 anos de existência. Fi-lo, em parte, porque havia lido o que se escrevera nos dias recentes sobre esse aniversário.
O lido podia ser agrupado em dois campos.
O dos apologistas da NATO, por dever ou por outras razões, que não discernam qualquer tipo de problema importante que possa pôr em causa a Organização. É o clube dos rosados, tudo são rosas.
E havia, por outro lado, o campo dos “históricos”, que há falta de melhor, leram uns textos sobre o passado da NATO e resolveram escrever sobre esses factos, sem compreender os desafios presentes e as grandes interrogações de agora e de amanhã. É o clube dos sebentas, que lê tudo nos livros e nos jornais dos outros.
A minha escrita baseia-se na experiência que tive ao longo da década corrente, depois de vir de um outro tipo de estrutura organizacional. E pretende apenas sistematizar os desafios e chamar a atenção para a necessidade de um visão europeia sobre as nossas responsabilidades em matéria de defesa e também de segurança. É um convite à reflexão, tendo em conta as diferentes dimensões do assunto.
Esta semana, a OTAN/NATO chegou aos 70. Depois de uma certa deriva, no seguimento do fim da guerra-fria e das missões problemáticas nos Balcãs e no Afeganistão, e de uma intervenção controversa na Líbia, que dividiu a organização, tem conseguido, nos últimos anos, realizar algumas transformações estruturais importantes e adaptar-se a novas realidades.
Restam, todavia, vários desafios. Deixo aqui um resumo desses desafios, sem entrar em pormenores que dariam pano para muitas mangas.
Um deles tem que ver com as contradições que existem, aparentes ou latentes, entre a visão americana da Aliança Atlântica e das questões militares, proposta pelo Presidente Donald Trump, e a maneira europeia de encarar as Forças Armadas.
Outra, relaciona-se com a questão turca. A Turquia de Erdogan, e de quem o apoia, levanta muitas interrogações. Fala-se disso nos corredores da Organização e em em voz disfarçada, mas ninguém tem a coragem de formular a questão essencial: a Turquia ainda cabe na NATO?
A terceira zona nebulosa relaciona-se com a Rússia. Existem, nas salas onde essas coisas se discutem, duas ou três maneiras de ver esse relacionamento. Mas não há uma linha estratégica clara, para além de uma certa posição de força. Ora, este é um tema fundamental para uma boa parte dos aliados. Essa agenda não pode ser definida apenas pelos generais.
A quarta área de indefinição é sistematicamente varrida para debaixo do tapete. Trata-se de determinar que papel devem desempenhar as Forças Armadas em matéria de segurança, quando uma boa parte das ameaças que hoje surgem na Europa são da esfera das polícias, da inteligência, e não do domínio militar.
A quinta inquietude respeita à falta de direcção política da Aliança. A maioria dos ministros da Defesa são pesos-pluma. Não têm bagagem suficiente para dar uma direcção política à NATO e às questões de defesa. Também não conseguem influenciar as prioridades políticas ao nível das suas próprias nações. Fingem que decidem, quando se sentam à mesa em Bruxelas, mas na verdade navegam ao sabor dos interesses militares e das indústrias de defesa.
Tudo isto merece um outro tipo de atenção. E gente à altura, ao nível da governação e das grandes opções.
Donald Trump, ao nomear John Bolton como Conselheiro de Segurança Nacional, abre um novo capítulo na via da política de confrontação internacional que resolveu seguir como opção. John Bolton é um extremista de ideias simples, que vê as transacções dos EUA com o resto do mundo como uma relação de forças. O que conta, nessa óptica, é a imposição da vontade americana, e dos seus interesses, a todo o custo, por todos os meios, incluindo os militares. Ao assumir a nova função, que é de sobremaneira importante, Bolton vai poder dizer, com a brutalidade que define a sua maneira de ver o mundo, “esfola”, “esfola”, quando o Presidente disser “mata”.
Temos assim um par ideal para criar um catástrofe internacional de grandes proporções.
Existem, é evidente, razões de sobeja para que fiquemos preocupados.
Com todos os problemas legais e políticos, de política interna e da justiça americana, que Donald Trump tem pela frente, há que esperar por tudo. Por exemplo, por uma distracção guerreira, um bang aqui, acolá, no Irão ou na Coreia do Norte, possivelmente ainda noutro sítio, algo a sério, que desvie as atenções e que caiba dentro da estupidez internacional que prima cada vez mais na Casa Branca.
A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.
De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.
Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.
Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.
Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.
Quais são as outras opções?
Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?
Que força deveria ser utilizada para forçar Assad - e as outras partes - a negociar um compromisso político?
Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?
