Escrevo sobre a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) na Visão que hoje saiu para a rua.
Passo a transcrever o meu escrito. Boa leitura.
CPLP: a renovação necessária
Victor Ângelo
Estamos nas vésperas do encontro anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Vai decorrer a 23 e 24 deste mês, em Díli, porque Timor-Leste assegura a presidência da Comunidade até meados do próximo ano. Ainda bem. Os dirigentes timorenses têm revelado um empenho exemplar. Estão sinceramente interessados no bom funcionamento da CPLP, sobretudo no que respeita ao afinamento da visão comum e à adaptação da organização às novas realidades internacionais.
Criada em 1996, a Comunidade tem um passado mais variado e rico do que muitos imaginam. Deve, no entanto, evitar a dispersão, o toca a tudo e a rigidez oficial. É altura de proceder a um balanço e dar um enfoque claro e incisivo às ambições para os próximos anos. Existem condições para que isso possa acontecer. Para além do dinamismo da liderança timorense e resolvida que está a questão da Guiné Equatorial, um assunto que criara uma tensão política aguda entre os Estados membros, a última cimeira, em 2014, deu luz verde a um processo de reflexão estratégica. Há, deste modo, um mandato que é preciso saber aproveitar. Para mais, o atual Secretariado Executivo já demonstrou que está pronto e tem a genica necessária para apoiar um exercício de renovação.
Não será, no entanto, uma tarefa fácil. As organizações deste tipo resultaram das ambiguidades pós-coloniais e de uma maneira de ver a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento que já não faz grande sentido. O que une os países membros é ténue e, com a exceção da língua, são coisas doutros tempos, lembranças e nostalgias dos mais velhos. É fundamental encontrar uma nova razão de ser, que mobilize realidades geopolíticas muito diversas. É esse o debate os dirigentes devem ter a coragem de enfrentar.
Para além de coragem, pede-se diplomacia, peso e medida. A organização é de todos, não é uma extensão do ministério dos Negócios Estrangeiros do país A ou B, nem um apêndice de um qualquer instituto de cooperação. Tem que funcionar como uma instituição intergovernamental e na base de uma plataforma administrativa supranacional. Assentar o seu funcionamento nas práticas do Estado onde se situa a sede não me parece ser a melhor opção. Por exemplo, o Secretariado deve poder atrair inclusivamente os profissionais mais competentes da nação que pague os salários mais elevados. Aplicar a escala remuneratória portuguesa tem como consequência a falta de entusiasmo por postos profissionais na CPLP de candidatos de topo do Brasil ou de Angola, para mencionar apenas dois casos.
Para começar, é preciso conquistar a opinião pública. A comunidade de países só conseguirá ganhar asas se se transformar numa comunidade de povos. Há que ultrapassar as dimensões puramente estatais, que têm a sua importância mas que pouco dizem aos anseios das pessoas. As populações têm que ver vantagens neste projeto. E não me refiro apenas ao Brasil, onde só uma mão cheia de iniciados sabe do que estamos a falar. Para os cidadãos, a CPLP tem que se traduzir num esforço coletivo por mais dignidade e segurança, ou seja, ser um espaço de direitos humanos, uma espécie de segunda pátria capaz de abrir horizontes e de funcionar como um porto de abrigo. Deve igualmente facilitar as trocas comerciais e os investimentos. Assim, a língua comum seria o cimento de uma visão capaz de promover o respeito de todos e os direitos de cada um bem como uma alavanca de resposta conjugada aos desafios da globalização.
A Renamo, ao dizer que não aceita o resultado das eleições presidenciais que acabam de ter lugar em Moçambique, está a ser coerente consigo própria. Incapaz de chegar ao poder pelo voto popular e sabendo que a violência armada não é solução, só lhe resta continuar a dizer que o processo eleitoral foi irregular. Cabe agora aos parceiros de Moçambique retorquir a Afonso Dhlakama que é altura de mudar de disco e de dançar ao rimo da democracia e da reconciliação.
Numa discussão recente no Ministério dos Negócios Estrangeiros, um embaixador amigo perguntava-me, com uma certa amargura, qual era a minha opinião sobre a entrada da Guiné-Equatorial para a Comunidade dos Países de língua Oficial Portuguesa (CPLP). Acrescentou, como preâmbulo à sua questão, algumas considerações conhecidas sobre a situação dos direito humanos nesse país. Poderia ter também referido outros aspectos, como os relacionados com a má governação, a corrupção e mesmo a segregação étnica, mas não o fez.
Agora a Guiné-Equatorial está nas vésperas da sua adesão à CPLP.
E a minha resposta continua a ser a mesma. A CPLP não é propriedade do governo português. Cabe à maioria dos seus membros decidir sobre as questões de interesse comum. Portugal não pode dar a impressão que mantém uma atitude paternalista e de ingerência pós-colonial. É verdade que a entrada de um novo Estado membro tem que ser aprovada por consenso. Mas também há momentos em que o consenso se obtém não por se estar de acordo mas por haver outros interesses mais altos em jogo. O relacionamento, neste caso, com Angola e São Tomé e Príncipe, os padrinhos do governo de Malabo, são importantes para nós.
E a Guiné-Equatorial, um país que em 1968 era dos mais desenvolvidos de África e que hoje é um exemplo dos enormes contrastes que existem entre a riqueza absoluta de quem controla o poder e a miséria de grande parte da população, passa a ter assento na CPLP.
Não será por isso que mudará o seu modo de governação.
E a opinião pública em Portugal deverá, agora mais do que nunca, chamar a atenção de todos e de quem nos quiser ouvir, para a importância da boa governação e dos direitos humanos. Em Malabo, em Bissau, em Luanda, ou mesmo aqui, em Lisboa.
A teoria política ensina-nos que uma grande parte dos países que passaram por um período de crise nacional profunda tem um grau de risco elevado, ou seja, muitas possibilidades de voltar a ter uma crise fracturante e violenta. Perante isto, é fundamental que os amigos de Moçambique ajudem esse país para que não caia numa situação de confronto armado entre o governo e a Renamo. O que aconteceu nos anos oitenta e no início da década de noventa foi muito grave e não deveria ter a mínima hipótese de acontecer de novo.
Portugal é um parceiro de primeira ordem de Moçambique. Tem, por isso, a responsabilidade de contribuir – discreta e diplomaticamente – para o serenar dos espíritos e para o diálogo nacional entre os líderes moçambicanos. Deve-o fazer em ligação com os outros estados da CPLP e os países vizinhos de Moçambique, neste caso, no quadro da SADC (Southern Africa Development Comunity).
É verdade que o ministro português dos Negócios Estrangeiros é um nulo e por isso, incapaz de pegar no assunto. Também é certo que a equipa política do ministério é apenas um verbo-de-encher. Mas existe no ministério e na sociedade portuguesa gente que o pode fazer, em nome do nosso país. Há aqui um papel para a sociedade civil, entre outros.
Desde os meus tempos de Moçambique, na primeira metade da década de oitenta, sempre considerei Joaquim Chissano como um homem inteligente e sem papas na língua.
Hoje, na entrevista que dá ao Expresso, volta a mostrar que vale a pena prestar atenção ao que ele diz. Instado a falar sobre o futuro da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Antigo Presidente disse: ”Há quem veja na lusofonia uma maneira de perpetuar a nostalgia do império”.
Muitos irão achar que Chissano exagera. Que na realidade será contra Portugal e que esta afirmação resulta de pesadelos coloniais de que não conseguiu libertar-se. Seria um erro pensar assim, tentando diminuir uma posição que conta e que é, provavelmente, partilhada, embora nalguns casos subconscientemente, por outros líderes das antigas colónias.
Vejo muita verdade nessa opinião. Noto, com frequência, que vários dos que falam, em Lisboa, da lusofonia têm em mente a apologia de um passado que há muito que deixou de existir. Estão a tentar justificar uma ideia de grandeza que tem mais de lírico do que de real. A língua é importante não só quando é falado por milhões, mas sobretudo quando nos permite uma maior aproximação com os outros povos que, em certa medida, a partilham. A língua é um instrumento de comunicação. No caso da CPLP, o objectivo deve ser o de transformar o português num veículo de entendimento entre povos muito diversos, uns com raízes lusitanas, mesmo que míticas, outros com antepassados e valores bantus, e mais outros, como no caso do Brasil, com raízes complexas, misturadas, ou ainda, pensando em Timor-Leste, com os pés assentes numa variante da cultura malaia.
Não podia deixar de escrever, esta semana, na Visão, sobre a revolta nos bairros de caniço, que cercam Maputo e a Matola.
Não foi apenas a questão do aumento do custo de vida, insuportável para quem sobrevive ao nível da miséria. Foi a expressão de um profundo mal-estar, numa terra de grandes desigualdades sociais.
Há trinta anos, Maputo e arredores teriam cerca de 750 000 habitantes. Nessa mesma área urbana vivem agora cerca de 1 700 000 pessoas. As migrações trouxeram a pobreza dos campos e transformaram-na na miséria das cidades. O caniço é hoje um labirinto de frustrações e um viveiro sem fim de gangues criminosos.
O meu texto sublinha igualmente o que de positivo se conseguiu fazer, nestas duas últimas décadas. Mas sugere um novo paradigma de desenvolvimento para Moçambique. Um modelo que não beneficie apenas as elites.
Os meus leitores fizeram ontem, como de costume, comentários muito interessantes ao meu blog sobre a situação de agitação que se vive em Moçambique. Queria destacar uma frase, de um leitor que assina como Anónimo, que diz, cito:
"...Que a elite política das terras lusas que escamoteia a opinião de gente avisada da comunidade da segurança e defesa aprenda com esta situação: há descontentamento no ar em Portugal!! Os riscos são sérios!!"
O leitor está a chamar a atenção para duas mensagens importantes, ao fazer a analogia com o que se passa em Moçambique:
- O nosso pessoal da segurança e defesa, a inteligência interna, é da opinião que o mal-estar em Portugal, certamente relacionado com as dificuldades crescentes da vida quotidiana, está a atingir um ponto de ruptura;
- O governo não os está a ouvir, varre essas análises para debaixo do tapete.
Penso que este Anónimo pertence a um serviço de informações. Mesmo que assim não seja, vale a pena ponderar e ter em conta o que nos diz.
Começou um segundo dia de distúrbios civis na zona metropolitana de Maputo. O governo aposta numa presença maciça das forcas de segurança nas principais artérias, como meio de resolução da crise mais imediata, a da ordem pública.
Para além da intervenção de ontem ao fim da tarde do Presidente Guebuza, ninguém mais pareceu a falar em público e a tentar apaziguar os ânimos. As elites políticas, intelectuais e religiosas estão fechadas em casa, sem voz nem entendimento do seu papel numa situação social como a presente.
Como referi ontem, o país precisa de mudar de modelo de desenvolvimento. Precisa de equacionar, como muitos outros em África, a questão da urbanização rápida, que está a transferir a pobreza dos campos para as grandes cidades. Necessita, igualmente, de reflectir sobre a modernização do sector agrícola, sobretudo no que respeita à produção de bens alimentares de consumo corrente. Não se compreende que Moçambique importe o que come, do país vizinho, quando tem um potencial agrícola enorme. É altura de passar aos investimentos na agricultura comercial. Sem preconceitos ideológicos. Essa é também uma das maneiras de evitar o êxodo rural.
A situação em Maputo e na Matola, cidade satélite da capital, continua muito tensa, hoje à noite. Mesmo depois da comunicação ao país do Presidente Guebuza. Que fez, no meu entender, um discurso demasiado vago para que possa ser ouvido e entendido.
O meu receio, expresso no post precedente, de uma reacção violenta, por parte da polícia de Moçambique -- a PRM -- acabou, infelizmente, por se tornar real. A PRM mostrou, uma vez mais, que não tem preparação profissional suficiente para lidar com manifestações de massas. Disparou a matar, nalguns casos, quando outras formas de intervenção teriam sido possíveis.
Também demonstrou que a direcção da PRM está aquém dos desafios. Ter a confiança política do Presidente não é suficiente para dirigir a polícia.
Neste momento, há pelo menos dez vitimas mortais a lamentar, do lado dos manifestantes.
É preciso investir mais na formação da polícia. Preparar os quadros e os agentes para um controlo mais eficaz e sem violência desnecessária dos movimentos de massas. O governo de Maputo tem que reconhecer essa necessidade.
E Portugal, mais do que outros países que fazem cooperação com Moçambique, tem que adoptar uma atitude mais proactiva e oferecer, sem demoras, esse tipo de ajuda. Portugal tem que ser mais ousado.
Terminei agora uma longa conversa telefónica com Moçambique. A cidade de Maputo está em polvorosa, em virtude de uma greve geral contra o aumento do custo de vida. O movimento grevista é sobretudo mais pronunciado nos bairros periféricos, no caniço, como por lá se diz, e nas zonas urbanas mais perto desses bairros. A PRM (Polícia da República de Moçambique) dissera, ontem, que as manifestações não haviam seguido as formalidades de pedido de autorização. Eram, por isso ilegais. Hoje, a PRM está em força nas ruas e praças da capital e tem disparado várias vezes. Não há notícias de vítimas.
Para compreender o que se passa, teremos que ter em conta que a sociedade moçambicana é profundamente desigual. Gente muito rica vive rodeada de pessoas muito pobres. E os muito pobres são muitos. Os políticos no poder estão profundamente ligados ao sector dos negócios, de um modo pouco saudável, na maioria dos casos. Apoiam-se uns aos outros, políticos e negociantes, e vivem com requinte e luxo. Já era assim no começo dos anos 80. Agora, com a liberalização económica, é um aproveitar a olhos vistos. Quem tem poder tem randes e dólares, vive na economia internacional. ( O rand não chega às províncias, é a moeda dos ricos da capital; o dólar circula entre os que podem, no resto do país). Quem tem apenas acesso a uns poucos meticais, vive a tentar sobreviver. Mal.
Uma segunda razão liga-se ao facto de Moçambique importar da África do Sul muitos dos produtos básicos do cabaz alimentar. É incrível, mas é verdade. Batatas, cebolas, farinha de milho, tudo o que é consumido nos lares modestos das cidades, provém do outro lado da fronteira. Com o metical a flutuar em relação ao rand e com o custo de vida a subir na África do Sul, que acontece aos preços destas mercadorias, quando chegam aos mercados moçambicanos?
Tudo isto exige que se pense a sério no modelo de desenvolvimento de Moçambique.
Para já, é fundamental que a PRM se porte como uma polícia de um estado democrático.
