O Presidente da República escreveu hoje um texto de opinião a que chamou “um ano de transição”.
Uma leitura atenta do texto deixa-nos a questão que o título levanta: estamos em transição para onde? Que quer dizer um ano de transição? A resposta não é clara.
Eu diria que foi sobretudo um ano de expectativas goradas. Em Portugal, na Europa e no mundo.
Em Portugal, porque se esperava ser possível lançar o plano de resiliência e de recuperação, e isso não aconteceu. Também, porque se queria estabilidade política, num período de grandes desafios económicos e sociais, e isso não aconteceu. Antes pelo contrário. Foi um ano de instabilidade governativa, em virtude das tensões que surgiram entre o partido no governo e os partidos seus apoiantes na Assembleia da República. E de instabilidade no seio de certos partidos.
Na Europa, ficaram por resolver as questões do estado direito em alguns países membros, bem como os problemas da imigração e da insegurança energética. A Europa continua a falar de soberania, sem que se perceba bem o que significa soberania na época digital e num espaço geopolítico fragmentado entre 27 nações.
Ao nível internacional, as rivalidades entre as grandes potências entraram uma fase mais complexa de confrontação. E no que respeita à pandemia, a autoridade da OMS não saiu reforçada nem a questão da desigualdade vacinal foi resolvida. Não houve transição. Houve, isso sim, egoísmo nacional a mais.
Na realidade, o texto presidencial é apenas uma fotografia vaga, um exercício de palavras que não ousa aprofundar as questões que levanta.
O único ponto que considero particularmente relevante diz respeito à transição para a pobreza durante o ano de 2021 de várias secções da nossa população. O presidente fala dos mais vulneráveis, mas não inclui na lista as famílias mono-parentais nem os jovens diplomados pelas universidades e que não conseguem sair de casa dos pais porque o seu diploma de mestrado é remunerado ao nível do salário mínimo. Ou seja, temos toda uma geração de jovens universitários, qualificados, mas incapazes de ganhar a independência económica que a vida adulta requer.
Finalmente, acho importante que o presidente faça uma referência especial à questão da saúde mental. Essa é certamente uma área que não tem recebido atenção e os recursos financeiros que seriam necessários. Mas também é preciso falar do Serviço Nacional de Saúde, das imensas dificuldades que enfrenta, do negócio que é a saúde privada, e que não deveria ser, e do esforço extraordinário que muitos profissionais de saúde, a laborar no SNS, têm demonstrado ao longo deste e do ano passado.
Ainda é cedo para comentar a actuação dos dirigentes partidários no seu caminhar para 30 de Janeiro. Neste momento, estamos na fase do fecho das listas de candidatos. Cada dirigente gere a coisa como muito bem entende. É tudo uma questão de equilíbrios internos, em cada partido. Tem muito pouco a ver com a visibilidade ou a qualidade dos candidatos, embora em vários casos as listas estejam cheias de gente que tem algum peso local ou nas autarquias.
A verdade é que as campanhas são feitas pelos chefes e poucos outros. Será o que esses vierem a dizer que contará e trará votos.
Estas eleições são importantes. Todas as eleições são importantes, na realidade. Mas estas acontecem num período que se segue à grande crise pandémica. Vão ter os dinheiros europeus – muitos milhares de milhões – para gastar. Por isso, são particularmente importantes.
Deveriam ser uma oportunidade para mostrar que se pode modernizar o país, desburocratizar a administração pública e tornar a vida dos cidadãos mais segura e mais fácil. Esses são os grandes desafios. As intervenções políticas deveriam concentrar-se nessas coisas.
Uma pessoa conhecida, cidadã americana, comprou uma propriedade no Algarve, gastou mais de um par de milhões e pediu uma Autorização de Residência para Investimento (ARI). Anda há meses a tentar fazer uma marcação de atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Não consegue, os serviços online do SEF dizem não haver vagas para atendimentos ARI. Entretanto, a interessada começa a ficar convencida que essa história do ARI é uma armadilha do Estado português, destinada a captar investimentos e a fazer cair os investidores na ratoeira de uma burocracia que não funciona. E agora, com o desmembramento do SEF à porta, a cidadã americana está a entrar na fase da desilusão.
Entretanto, pensei recomendar-lhe que escreva ao Cabrita. O homem já não é ministro da coisa, mas talvez seja capaz de meter uma cunha.
Sou dos que não vêem qualquer razão estratégica que justifique o financiamento público da TAP. Antes pelo contrário. A companhia aérea está inserida num mercado muito concorrencial e deve ser gerida de modo a poder competir comercialmente e a ganhar dinheiro. Tem aliás vários trunfos, nomeadamente no que respeita aos mercados africanos e brasileiro. A atribuição de subsídios provenientes do orçamento do Estado distorce a gestão racional da companhia e traduz-se numa carga fiscal adicional para os contribuintes portugueses. Nesta altura pré-eleitoral, um verdadeiro candidato reformista deveria pegar no assunto da TAP, sem receios, e propor um plano de desconexão.
Isto vem a propósito de uma cena que aconteceu hoje no aeroporto de Lisboa e que deve ocorrer praticamente todos os dias, ao que sei.
Uma centena de passageiros não puderam embarcar no último momento, já em frente da porta de embarque. A razão tinha que ver com a papelada exigida nalguns destinos, quanto à Covid. Tendo sido impedidos de viajar, não tinham outra hipótese senão dirigir-se ao balcão comercial da TAP. Aí só estavam disponíveis dois funcionários, um número absolutamente insuficiente para poder responder com a celeridade exigida à centena de casos individuais. Nestas circunstâncias, muitos dos passageiros tiveram que esperar na fila 3, 4 ou mais horas, até ser atendidos. A quase totalidade das pessoas era estrangeira e não conseguia nem entender nem manipular o sítio internet da TAP, de modo a tentar adquirir um bilhete ou voos alternativos. O sítio é complicado para quem não esteja habituado e, mais ainda, para quem não tenha conhecimento da língua portuguesa.
A certa altura os passageiros, cansados, stressados e furiosos por causa da espera começaram a gritar. Um verdadeiro pandemónio, em plena zona de trânsito do aeroporto. E pronto. Uma vez mais a imagem da TAP e de Portugal saíram mal na fotografia. Uma fotografia que é paga com o dinheiro de todos os portugueses.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a data das eleições, depois de ter explicado o raciocínio político que seguiu para chegar à conclusão que se justificava dissolver a Assembleia da República. Fechou, assim, dois capítulos: o referente à queda do governo e a discussão sobre a data das eleições.
Agora, cabe aos partidos prepararem-se para convencer os eleitores, aqueles que ainda podem ser convencidos. Sim, porque uma parte do eleitorado vota sistematicamente pelo seu partido, como se tratasse de uma relação de fidelidade absoluta. Mas há os outros, que votam consoante as circunstâncias e as personalidades em cena. É essa parte do eleitorado que precisa de ser ganha. Cada partido deve fazer uma análise aprofundada do eleitorado que poderá captar, para além dos fiéis. E dirigir toda a sua campanha nesse sentido. Deve, igualmente, entender claramente quais são as razões ou temas que poderão levar à perda de votos. E falar deles, responder à desconfiança ou às críticas, esclarecer.
Claro que cada partido deve ter um programa de governação. Mas o mais importante é saber dirigir-se aos potenciais eleitores, aos cidadãos que poderão potencialmente acrescentar o seu voto aos votos dos fiéis.
Este blog não promove nenhum partido. Mas não fica indiferente perante uma campanha eleitoral.
Os discursos dos líderes, neste dia inaugural da COP26, foram positivos. As palavras contam. E elas mostraram que existe uma boa compreensão do que está em jogo, no que respeita às mudanças climáticas e ao aquecimento global. O grande problema é o passar das palavras às políticas e destas, à sua implementação. É preciso não deixar a bola parar. E continuar a investir na inovação tecnológica, que permita que haja progresso sem que o saldo seja negativo, em termos das emissões de carbono e da destruição do meio ambiente.
Xi Jinping, Vladimir Putin e Jair Bolsonaro não fizeram a deslocação a Glasgow. O verdadeiro problema é o presidente brasileiro. Esteve em Roma, na reunião do G20, durante o fim-de-semana e voltou para casa. Não acredita na questão do aquecimento global. Está a transformar uma parte da Amazónia em terras de cultura e de pastagem. E assim sucessivamente. Ora, o Brasil é um país-chave em matéria de meio ambiente.
Xi Jinping não sai para o estrangeiro desde o início da pandemia. Mas comprometeu-se a não financiar nem apoiar novos projectos de centrais de carvão fora da China. Tem, no entanto, um grande problema de poluição interna. Sabe que não haverá outra alternativa senão tratar do problema.
Vladimir Putin achou que não teria nada a ganhar com a deslocação quer a Roma quer a Glasgow. Está cada vez mais preso numa lógica de confrontação, como se o mundo de hoje fosse o de há trinta anos. No actual jogo geoestratégico, as escolhas de Putin são vitórias marginais.
Mas hoje não vamos entrar na geoestratégia. Nem vamos cair no outro extremo e falar das querelas que agora se abriram na política interna de Portugal. Que são tão miudinhas que parecem uma disputa de recreio. Ora, não o são. É o futuro de Portugal que está em causa.
Nas diferentes campanhas para as eleições autárquicas ter-se-á falado de muita coisa, mas não se falou da insegurança que muitos cidadãos experimentam, diariamente, em vários bairros das grandes cidades bem como nas periferias das grandes aglomerações urbanas. Uma leitura atenta dos incidentes que alguma comunicação social vai notando e depois de várias conversas com pessoas que vivem em zonas mais densamente povoadas – e mais expostas ao pequeno crime, a assaltos, a roubos de peças de automóveis, a vários tipos de vandalismo, a intimidações vindas de grupos violentos, etc – deixam claro que há um sério problema de criminalidade no país. E que a tendência das autoridades é a de varrer isso para debaixo do tapete que tudo esconde.
Temos, no entanto, um número elevado de polícias e de GNRs por 100 mil habitantes. Mas a questão não essa, nem apenas a falta de coordenação táctica entre estas duas forças. Há um problema de direcção política ao nível do Ministério da Administração Interna e um muito sério problema na área do funcionamento da justiça. Tudo isto leva o cidadão violento a pensar que o crime sempre tem algum grau de compensação, em Portugal.
Chegar ao grande fim de semana de início de férias anuais para uma grande maioria dos portugueses e andar a discutir o 25 de Abril de 1974 e o papel de Otelo e outros só pode acontecer num país que anda em guerra consigo próprio. Ou então, mostra que a opinião que tem acesso ao espaço público é constituída por gente que deve ser de idade avançada e que já andava nestas coisas na altura, ou despertou para a política então. Uma espécie de "são sempre os mesmos".
Também causa surpresa ver alguns dos mais novos embarcar nas mesmas guerrinhas.
Já é tempo de olhar para a história desses tempos com alguma serenidade. E de pensar sobretudo no futuro. Nessa área, isso sim, há muito para debater.
Ontem estive em Alvito, no distrito de Beja. É um concelho perdido na imensidão dos campos do Baixo Alentejo, pouco povoado – nas presidenciais de 2020, tinha pouco mais de 1.900 eleitores inscritos, tendo votado menos de 900. E como muitas localidades do interior do Alentejo, é uma terra que parou no tempo. Várias das casas grandes estão fechadas ou mesmo abandonadas e as actividades económicas não-agrícolas não existem. No domínio da agricultura, a água do Alqueva tem feito a diferença. Quem passa, vê muitas plantações novas, sobretudo de oliveiras, mas não só. Mas não se enxerga vivalma. E as estradas que levam ou fogem de Alvito estão em mau estado. Essa é, aliás, uma constante pelo distrito fora. A nacional que vem da A2 para Beja tem alturas que mais parece uma aliada das casas que vendem pneus para automóveis e das oficinas aperta-parafusos. A tão falada N2, que vem do Norte para o Sul de Portugal tem troços na zona de Ferreira do Alentejo que clamam por uma nova cobertura de alcatrão.
O lado positivo é ser-se obrigado a conduzir devagar. Devagar como a vida nestas terras.
Deixo aqui a minha homenagem à memória de Otelo Saraiva de Carvalho.
Conheci-o de mais perto em 1975, quando fui membro da primeira Comissão Nacional de Eleições. Muitas das recordações perderam-se com o passar dos anos. Mas sempre ficou bem presente a sua chegada de helicóptero à Gulbenkian, na noite eleitoral da Assembleia Constituinte. Nós, os membros da CNE, tínhamos aí o nosso posto de comando. E Otelo veio ter connosco, para se inteirar sobre a maneira como estava a decorrer o apuramento dos resultados.
Nessa altura, era visto como um herói. A sua visita impressionou-nos.
Depois, com o andar dos anos, outros tempos vieram. E a história saberá contar o percurso que percorreu, os altos e baixos. A história nunca é objectiva. Otelo será contado de diversas maneiras. Mas ninguém poderá negar o papel que desempenhou no 25 de Abril de 1974.
