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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Os 75 anos da Carta da ONU

A Carta das Nações Unidas festeja hoje os seus 75 anos de existência. Assinada em São Francisco, na Califórnia, foi um documento visionário, aprovado por líderes de grande envergadura, que tinham acabado de viver a guerra mundial e queriam criar as condições políticas para que não voltasse a haver um conflito dessa magnitude.

No essencial, a Carta continua válida. Nas minhas actividades de agora, faço muitas vezes referência ao documento. E à autoridade que confere ao Conselho de Segurança e ao Secretário-geral. Na Carta não há equívocos nessa matéria. Só que a realidade política internacional está em transformação e nem sempre as novas circunstâncias são favoráveis ao desempenho de um papel mais activo, por parte da ONU.

Essa é a situação actual. O Conselho de Segurança está profundamente dividido. E as grandes potências procuram soluções bilaterais, fora do âmbito das Nações Unidas. O Secretariado e as agências estão inteiramente dependentes da boa vontade – que não é nenhuma – dos membros permanentes. Perderam a capacidade de definir a agenda, de tomar iniciativas estruturais e de poder lembrar os valores que devem reger as relações internacionais. Estão em modo de sobrevivência, que é um modo que, normalmente, não leva a parte alguma. Esperar que os tempos difíceis e os líderes actuais passem podem parecer uma boa estratégia, a de ganhar tempo. Veremos se vai dar resultado.

Prefiro uma intervenção mais visível e mais centrada no que é, de facto, essencial para o mundo de hoje.

De qualquer modo, é bom lembrar os 75 anos e a pertinência da Carta.

Javier Pérez de Cuéllar

A actualidade de hoje está cheia de acontecimentos e de notícias importantes. Temos a situação na fronteira turco-grega, a expansão da pandemia do Covid-19, o impacto económico que provoca, incluindo as enormes percas nas bolsas de valores e a quase falência das companhias de aviação, o encontro entre Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdodan, Idlib na Síria, a Guiné-Bissau, a saída de Elizabeth Warren da corrida presidencial nos Estados Unidos, o PM António Costa a tentar ultrapassar a lei sobre a construção do novo aeroporto, etc, etc.

Para mim, a escolha é, no entanto clara: deixar aqui uma palavra de homenagem e uma expressão de grande pesar pelo falecimento de Javier Pérez de Cuéllar, que foi meu chefe supremo na década de 80 e por quem sempre tive muito apreço. Era um homem bom, excepcionalmente bem-educado, um mediador ímpar, um Secretário-Geral que não gostava de protagonismos pois achava que a preocupação com a visibilidade o impediria de fazer o muito que fez. Respeitado por todos, capaz de fazer a ligação entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, esteve à frente de alguns dos mais significativos processos de paz que muito prestígio trouxeram à ONU e que mudaram a vida de milhões de pessoas. Por isso, o destaque de hoje tem que ir para ele.

Umas notas sobre o G20 de Osaka

A minha apreciação da cimeira do G20, que acaba de ter lugar em Osaka, é positiva. Mesmo tendo presente que os Estados Unidos não aprovaram a parte do comunicado final que se referia às alterações climáticas. Em nota de pé de página, disseram, e isso já não é nada mau, que têm em conta, na sociedade americana, as questões do carbono e da poluição, acrescentando ainda que o país se preocupa com a qualidade do ambiente nas suas cidades. A verdade é que os municípios têm uma grande autonomia, nessa e noutras matérias.

É bom que os líderes se encontrem. O contacto pessoal facilita o diálogo. E o diálogo é a única via para a resolução pacífica dos conflitos de interesse.

Também é verdade que estamos numa situação internacional muito tensa e perigosa. Pelo que sei, os principais líderes reconheceram a complexidade da situação. Deram um grande enfoque às questões do comércio e da economia. Esses temas são como um paravento. Sabem que há outros por detrás, de ordem estratégica e securitária, que têm igualmente que ser tratados. Com urgência, acrescentaria.

Os encontros desta natureza permitem igualmente uma série de discussões bilaterais bem como várias conversas informais. Essas são duas das grandes vantagens das cimeiras. Osaka foi fértil nessa área. Veremos se o clima internacional reflecte, nos próximos tempos, algum desanuviamento.

As Nações Unidas estiveram representadas pelo Secretário-Geral, como já é costume. Mas os líderes não dão espaço à organização. Essa é uma preocupação que tem que ser posta em cima da mesa da opinião pública internacional.

O dia de Guterres

Hoje é dia de voltar a dar os parabéns a António Guterres. O discurso que pronunciou na tomada de posse foi completo e claro. Tocou nas questões mais prementes, sublinhou bem e repetidamente a importância dos direitos humanos e explicitou as prioridades do novo Secretário-Geral.

A tarefa não será fácil. Para mais, a chegada a Washington de uma administração radical, e que aposta mais no confronto do que na diplomacia, não irá tornar mais leve a missão que Guterres tem pela frente.

O reforço da credibilidade da ONU e da sua centralidade – nos últimos tempos assistimos à tendência para empurrar as Nações Unidas para as margens sombrias dos grandes conflitos, um processo de subalternização que deverá ser travado e revertido – são duas preocupações que vejo como fundamentais.

Tenho a certeza que Guterres o entende da mesma maneira.

Parabéns excepcionais

António Guterres será o novo Secretário-Geral das Nações Unidas. É altura de lhe dar os parabéns mais entusiásticos e merecidos, e também de reconhecer o mérito da equipa diplomática portuguesa, em especial o papel desempenhado pelo Embaixador José de Freitas Ferraz e o seu grupo de trabalho.

Mas, de facto, o mérito é de Guterres. Quem conhece bem a ONU, sabe que ele conseguiu ultrapassar dois obstáculos de grande monta: o peso dos interesses e da tradição geoestratégica, que davam o lugar a alguém vindo do Leste da Europa; e questão do género. Na realidade, havia uma pressão enorme – amplamente justificada – para que, desta vez e pela primeira vez, fosse eleita uma mulher. Vencer estas duas enormes barreiras significou que o Conselho de Segurança lhe reconheceu um mérito excepcional. Muito bem!

Por isso, os parabéns também devem ser excepcionalmente calorosos.

G. e G.

Passei o dia a discutir alguns dos grandes desafios que a Ásia Central – as cinco antigas repúblicas soviéticas – tem pela frente. E já no final do dia, um jornalista conhecido telefonou-me de Lisboa, a perguntar qual era a minha opinião sobre a prestação de Kristalina Georgieva nas Nações Unidas. A verdade é que estava muito longe desse assunto. Disse-lhe que ainda não tinha informações sobre a matéria. E lembrei que neste momento há muitos especialistas em questões onusianas no panorama intelectual lisboeta. Talvez fosse melhor perguntar-lhes a opinião, sobretudo aos do costume.

E esperar por quarta-feira, pela próxima volta, no Conselho de Segurança.

Já depois disso, soube duas ou três coisas. Que o embaixador do Quénia junto da ONU, o meu antigo colega Macharia Kamau, que também desempenha as funções de presidente do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, o que lhe dá uma voz grossa, achou que Georgieva pode ter aparecido à última hora, mas ainda “apareceu a tempo e no tempo preciso”. Interessante. E mais. Que os Nórdicos estão a fazer campanha pela nova candidata. Consideraram que a senhora teve um desempenho de qualidade e que é a altura de ter uma mulher no cargo. Uma mulher bastante competente, acrescentam. Finalmente, que os russos acharam bem que ela se exprimisse na sua língua, ao fazer as suas intervenções.

A isto junta-se a geopolítica – o Leste europeu – e o género.

Do outro lado, temos António Guterres. Um candidato que toda a gente sabe que é muito forte.

Veremos o que acontece depois de amanhã.

Diplomacia em movimento

O Conselho de Segurança volta a pronunciar-se sobre a eleição do Secretário-Geral a de 5 de outubro.

Nas vésperas de uma votação que poderá ser decisiva, a diplomacia está na fase das grandes manobras. Que na realidade têm que ver com dois ou três cargos importantes no Secretariado da ONU. Trata-se de lugares de chefia dos departamentos considerados mais importantes: Operações de Paz e dos Assuntos Políticos. E também com a designação do novo Vice-Secretário-Geral, uma escolha que faz parte das prerrogativas do Secretário-Geral.

As Operações de Paz têm estado debaixo da alçada dos franceses. É muito provável que a França não consiga manter o controlo desse departamento no futuro. Diz-se que a China está com os olhos postos nesse lugar.

Os Assuntos Políticos são, desde alguns anos, uma coutada americana. Vai ser difícil desalojá-los. Tudo se pode negociar, porém.

E então, que se deve oferecer aos russos, para que deixem passar o candidato em causa? Neste momento, controlam a área que se ocupa da Polícia das Nações Unidas e temas similares. Mas não chega, face às ambições de Moscovo. A área é um tema menor dentro das Operações de Paz.

Os russos também andam à procura de um ou outro compromisso por parte dos europeus. Sobre as sanções, sobre o futuro da Ucrânia, sobre os gasodutos e a política energética da UE. Daqui, a importância da Comissão em Bruxelas. E de Berlim, claro, que também arvora aspirações, no que respeita à estrutura funcional das Nações Unidas.

Quanto à nomeação do número dois da ONU, não deverá ser um europeu, se o novo Secretário-Geral for de nacionalidade europeia. Poderá, para satisfazer os russos, ser alguém da Ásia Central, de um estado cliente de Moscovo. Também poderia ser Helen Clark, para calar os americanos e os britânicos, sem levantar ondas em Moscovo ou Beijing. Ou Susana Malcorra, que tem muitos amigos influentes, incluindo os Clinton, e a vantagem de não ser considerada como ocidental. Será, de qualquer modo, alguém do sexo oposto ao do novo SG. E alguém que vai exigir uma certa margem de manobra, para que a função de Vice não seja apenas para a galeria ver.

É nisto que estamos, nos próximos dias.

Entretanto, Kristalina Goergieva vai a provas na segunda-feira. Veremos que conclusões poderão ser tiradas das suas prestações.

 

As voltas que a ONU dá

A comunicação social portuguesa tem dado muita atenção à eleição do novo Secretário-geral da ONU, o que se compreende, face à excelente candidatura de António Guterres. E tem participado activamente na exaltação patriótica que a mesma gera. Não seria de esperar outra coisa, de nós, portugueses. Nestas coisas, joga tudo do mesmo lado. O nacionalismo arrebatado faz parte integrante das nossas exaltações colectivas.

Só que na casa da alta política que é o Conselho de Segurança das Nações Unidas o jogo é outro. É tudo mais complexo, sobretudo agora. Reconhece-se a importância do mérito, e aí, nessa questão, o candidato português está no topo da liga. Mas há mais. Chamam-lhe geopolítica. Na realidade, trata-se apenas da leitura que cada membro permanente faz dos seus interesses nacionais. É isso que conta, ao fim e ao cabo, por muito que se fale de transparência. E o Conselho funciona melhor quando consegue encontrar o ponto de equilíbrio desses interesses. Sim, dos interesses dos cinco Estados permanentes.

Mesmo entre os não-permanentes há diferenças de peso e influência. Nesto momento, a Venezuela e a Espanha têm ambas assento no Conselho. Muito bem. Mas não têm a mesma influência. A Espanha conta muito mais, até mesmo junto dos países da América Latina. Os membros permanentes irão procurar ter a Espanha do seu lado. E, ao mesmo tempo, estarão prontos para ignorar a posição da Venezuela. Mais ainda, ficarão politicamente satisfeitos se a Venezuela for ignorada. O isolamento faz parte da política internacional. Envia mensagens e marca pontos.

Não sei o que está a ser discutido nos corredores das relações internacionais. Poderei tentar adivinhar uma ou outra área de possíveis negociações. Que as há, é evidente que sim. E nestas coisas, ganha quem tem mais para oferecer. Directamente, ou por empenho dos padrinhos, dos Estados mais poderosos.

O resto, incluindo o voto na Assembleia Geral, é matéria mais ou menos pacífica. Uma vez decidido no Conselho, o jogo está feito. Não creio que desse lado possa haver qualquer surpresa.

 

A guerra na ONU

Na véspera de uma nova votação sobre a escolha do Secretário-geral que se segue, noto que o Conselho de Segurança está a viver um período de grande tensão entre os países ocidentais – EUA, Reino Unido e França – e a Rússia. Hoje chegou-se a um ponto único, que foi o de acusar a Rússia de estar a praticar crimes de guerra na Síria.

Estas acusações são muito graves. Saem inteiramente do que tem sido a prática no Conselho de Segurança. Irão certamente tornar mais difícil um acordo entre os cinco permanentes sobre quem deverá ser o próximo Secretário-geral.

 

 

Comentários de hoje

Uns breves comentários, no fim de um dia muito agitado.

Portugal, que tem uma economia pobre, não precisa de radicalismos anticapitalistas e de infantilismos doutrinários. Necessita, isso sim, de serenidade política que atraia investimentos e dê confiança a quem pode criar economia e emprego.

O primeiro-ministro não pode dar a impressão que não controla as suas hostes, sobretudo os mais exaltados dos extremistas e outros “jovens turcos” que andam aos pulos para serem vistos pela pacóvia que controla os meios de comunicação social.

Veja-se se a lista dos chefes de Estado que o Presidente tem a intenção de encontrar em Nova Iorque, nas margens da Assembleia-Geral da ONU e prometa-se, de seguida, uma velinha à Virgem de Fátima.

Entretanto o Wall Street Journal publicou um artigo de opinião contra António Guterres. Diz que o nosso compatriota não soube gerir o ACNUR, invocando para isso uma investigação interna da ONU, recente, que de facto existe, mas que não incrimina Guterres. Enfim, um artigo de lixo num jornal influente.

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