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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e assegurar a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

Um Carnaval de preocupações

Não é hábito falar de problemas no dia da Terça-feira Gorda. Mas a verdade é que existem grandes preocupações no ar. A epidemia de coronavírus Covid-19 continua a ser o grande título das notícias. E tem várias facetas, não sendo apenas uma questão de saúde pública. O impacto sobre a economia internacional e as inconveniências que provoca na vida de certas pessoas, obrigadas a um regime de quarentena, são dois dos aspectos mais marcantes, neste momento.

Uma vez mais, repito que é fundamental não criar situações de pânico colectivo. Aqui, a comunicação social tem um papel da maior importância. Explorar cada caso, até se dizer basta, é um erro e uma irresponsabilidade. Ou será apenas atraso mental? Os políticos também têm que mostrar serenidade. Isolar as pessoas em risco, sim, fechar fronteiras, seja de que maneira for, não me parece correcto. Prudência não é a mesma coisa que exagero.

Entretanto, a vida continua e há que tratar de muitos outros assuntos. Em Portugal, um deles é certamente o da segurança e da ordem interna. O que se passou recentemente na Segunda Circular de Lisboa e a violência nas ruas e nos lugares de diversão nocturna mostram que estamos a resvalar rapidamente para situações de incumprimento cívico agravado, de desordem e de violência em bando. Nestas coisas, deixar andar é abrir as portas à desordem e à instabilidade social. Em matéria de segurança interna, a única política que conta é a que não deixa passar nem um mero vidro partido. É a tolerância zero.

Será que isto é difícil de entender pelos políticos?  

Ainda sobre a Conferência de Munique

Mike Pompeo discursou hoje na Conferência de Munique sobre a Segurança. No meu blog em inglês https://victorangeloviews.blogspot.com/2020/02/the-munich-conference-and-european-views.html faço um comentário sobre a sua intervenção e o estado das relações entre a Europa e a Administração de Donald Trump.

Pompeo é um orador com muita presença. Mas a verdade é que o seu discurso não convenceu os europeus. A Europa olha para a América de Trump, Pompeo e dos outros da mesma série, com uma perplexidade enorme. E o que se passou hoje em Munique, a recepção bem-educada mas fria que a assistência deu às palavras vindas do outro lado do Atlântico, mostrou que as linhas que já foram paralelas estão agora em divergência.

Para além das lições que mencionam no meu texto em inglês, ficou bem claro que a Europa tem que definir uma posição clara e autónoma perante as grandes questões da paz e da segurança. No passado, isso significava uma aliança muito estreita com os Estados Unidos. A linha de orientação para o futuro terá que assentar num processo crescente de autonomia. Uma ligação demasiado estreita poderá significar, num futuro que se prevê de grandes tensões globais, um arrastamento para tomar parte num conflito que não será no nosso interesse.  

 

 

A Alemanha, a Europa e África

Ontem passei uma parte da tarde a discutir a situação explosiva que se vive no Sahel e que alastra agora a outras partes da África Ocidental e Central. O objectivo era o de procurar novas pistas de intervenção, para além das respostas de segurança e de desenvolvimento. Estas duas áreas já provaram que não são suficientes para tratar da crise. Continuam, no entanto, a ser as principais apostas, quer dos governos locais quer ainda dos actores exteriores, como por exemplo a União Europeia. Por razões que têm muito mais que ver com os interesses das elites locais e com a predominância da visão securitária que prevalece em França e em certos círculos europeus.

Hoje, ao percorrer o programa da Conferência de Munique sobre a Segurança, cuja versão anual decorre até domingo, notei que o Sahel e a África em geral não estão na agenda. Apenas a Líbia fará parte das discussões. Como a agenda reflecte as preocupações dos dirigentes alemães, fiquei a pensar que Berlim ainda não entendeu o que se passa na metade de África que fica mais vizinha da Europa. Se assim for, temos aqui uma grande falha de apreciação.

Liberdade e direitos humanos

Peço imensa desculpa aos meninos e às meninas que por aí andam, na fazedura da opinião pública, mas o que aprendi nas minhas múltiplas voltas pelo mundo é que a liberdade e o respeito pelos direitos fundamentais das pessoas são as questões prioritárias. No Sahel, na África Austral, no meio da Ásia Central, no Extremo Oriente, ou nas ruas da Europa e da América Latina, o que sempre ouvi, como preocupações primeiras das pessoas, foram a liberdade, que é como quem diz, não ter medo, não viver no quotidiano do medo, da incerteza e do terror, e a dignidade, que começa quando os direitos de cada um são defendidos sem qualquer tipo de hesitações

Defesa nacional: banalidades e falta de visão estratégica

Um texto de banalidades e de generalidades não responde às preocupações do sector da defesa nacional. Medidas pontuais, por muitas que sejam, também não respondem. Na realidade, um texto assim mostra que não há visão, não há uma definição clara do papel e das funções das Forças Armadas no presente e, sobretudo, na década que se segue. Há apenas um tratamento avulso de certas questões. E uma tentativa de passar a responsabilidade para as altas patentes, sacudindo-a do capote do poder político.

Falta, por outro lado, a questão cidadã, ou seja, a maneira como se pretende que os cidadãos vejam as Forças Armadas. A defesa nacional não é apenas uma matéria militar. Tem que se basear no apoio e na compreensão dos cidadãos. Sem essa vertente estar resolvida, o definhamento e a contínua percepção da irrelevância dos militares, tal como é entendida por muitos dos portugueses, irão continuar.

Temos aqui um debate que há muito que está por fazer.

A Europa e África: preparar uma nova fase

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

Complexidade é o nome dos tempos de hoje

A minha palestra de hoje em Lisboa, na PASC-Casa da Cidadania, foi sobre “geopolítica, ameaças e resposta cidadã”.

Falei sobre a sociedade civil e a sua capacidade de influenciar a agenda política, dei várias exemplos concretos, do #ClimateStrike ao #UmbrellaMovement de Hong Kong, passando pelo Sudão e a Rússia. No essencial, nesta parte da conversa, o objectivo era demonstrar que muitas das grandes mudanças políticas tiveram na base movimentos cívicos.

Depois, referi os grandes acontecimentos da década em curso, acontecimentos que influenciaram de modo determinante a agenda internacional. Comecei pela Líbia de 2011 e acabei com o lançamento pelo Facebook e mais 26 parceiros da Libra, que teve lugar a 18 de junho passado.

Foi então altura de falar do reequilíbrio dos poderes mundiais e da natureza dos novos conflitos, incluindo o novo tipo de armamentos.

Para fechar o debate que se seguiu, pedi aos participantes que evitassem respostas simples e lineares a questões complexas. Estamos num momento em as fontes de poder são variadas, não se limitam apenas ao controlo do Estado, das redes sociais, da banca ou das indústrias de armamento. Dar uma resposta simples a um período particularmente complexo da nossa história humana seria fazer o jogo dos populistas.

 

 

Inteligência Artificial e Ciberespaço

A Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC) e a Associação para a Promoção e o Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI) querem que eu e mais três especialistas - eles são os especialistas nessas coisas da Sociedade da Informação e da Inteligência Artificial - respondemos às cinco questões enumeradas mais abaixo.

Não é nada fácil. Iremos falar disso no dia 11 de Julho às 17:00 horas na Quinta do Bom Nome, em Carnide, Lisboa. Mas não sei se sairei dessa sessão - que é pública, pode lá vir quem se inscrever - com bom nome...

Mas que é uma excelente iniciativa conjunta da PASC e da APDSI,  isso sim.

Dizem eles: A inteligência artificial está a alterar o equilíbrio de poder no ciber e no geo-espaço e é necessário responder a novos desafios:
- Quais os pressupostos da política e da soberania dos estados, dentro e fora das fronteiras nacionais?
- Será que as atuais alianças internacionais sobreviverão?
- Será que irão surgir novas soberanias no ciberespaço?
- Quem vai governar a Internet e mandar em todos nós?
- Qual o papel da cidadania num contexto de transformação digital e nestes novos espaços de poder?

Que direi eu?

A Europa da defesa

Continua a discorrer-se frequentemente sobre a Europa da defesa. Menciona-se a pressão vinda de Washington, a existência da NATO, as indústrias de defesa, as diversas iniciativas que entretanto alguns líderes da UE vão ensaiando, como PESCO, a relativa fraqueza das diferentes forças armadas europeias, com excepção das britânicas e francesas, e assim por diante.

Tudo isso é importante.

Mas a defesa é antes de tudo uma questão de opção política a curto e médio prazo e de visão estratégica, no que respeita ao futuro. O projecto comum europeu precisa de ter uma vertente de defesa que seja partilhada pelos Estados membros e que seja autónoma em relação aos interesses de parceiros exteriores à Europa. Temos que cuidar de nós. Temos que investir na nossa segurança colectiva, com base nos nossos interesses.

Há que definir quais são esses interesses. E ter bem presente que os aliados de ontem e de hoje podem ter interesses muito diferentes dos nossos, no futuro. É de prever que a evolução vá nesse sentido.

Também é necessário fazer uma avaliação a sério dos riscos externos que poderão ameaçar a Europa no futuro e, em seguida, determinar qual deverá ser o papel do sector da defesa na prevenção, dissuasão, contenção e na resposta a esses riscos.

Como é igualmente imprescindível ter uma posição clara sobre o papel que as forças armadas europeias poderão desempenhar na cooperação internacional para a paz e a segurança.

Por tudo isto, digo repetidamente que a questão europeia de defesa tem que estar mais no centro do debate. É um assunto estratégico. Não é um problema meramente técnico-militar, nem simplesmente orçamental. Acrescento que deve igualmente começar pela política e por uma visão a prazo. Estas matérias exigem tempo para poderem ser concretizadas. Deve aprovar-se agora aquilo que se quer ter operacional dentro de dez ou quinze anos.

Claro?

 

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