A entrevista que dei ao DN (9)
Considera que uma reforma do sistema das Nações Unidas é essencial para a tornar mais eficaz perante as grandes crises do planeta?
As Nações Unidas integram várias agências, programas e fundos. A esse nível, tem havido reformas, reorganizações e adaptação aos novos desafios. Essas componentes do sistema, que incluem siglas conhecidas como o ACNUR, o PAM, a UNICEF, o PNUD, a OIM, os Capacetes Azuis e assim sucessivamente, funcionam bem e são altamente apreciadas por todo o mundo.
A grande questão está ao nível do Conselho de Segurança. Por duas razões: o Conselho não reflete a relação de forças que atualmente existe no mundo; o direito de veto deveria ser limitado – partindo do princípio que é impossível proceder à sua abolição – a situações que pudessem na verdade pôr em causa a paz e a segurança internacionais. Neste momento, há um abuso do direito de veto por parte de certos membros permanentes do Conselho. Procuram assim proteger estados-clientes, ou seja, regimes que violam abertamente as normas internacionais e os direitos humanos.
A reforma do Conselho de Segurança é um tema que daria, só por si, para uma longa entrevista. A realidade é que essa reforma, que está a ser tentada há mais de 30 anos, não irá acontecer tão breve. Por isso, é fundamental que as outras componentes do sistema, que não dependem diretamente do funcionamento do Conselho, continuem a dispor dos recursos necessários para cumprir os seus mandatos. E que o Secretário-Geral tome as iniciativas políticas que a Carta da ONU lhe permite e manda tomar.
