A manutenção da paz: uma Europa fora de jogo
Este é o texto que hoje publico na revista Visão:
Uma Europa ausente das missões de paz
Victor Ângelo
Os “capacetes azuis” são, para muitos de nós, a face visível da ONU no terreno. Dão corpo a uma das funções mais centrais das Nações Unidas, a manutenção da paz. Para os estados membros, as operações de paz estão entre as questões internacionais que merecem mais atenção política. Muitos diplomatas acham mesmo prestigiante trabalhar nessa área das relações multilaterais, uma espécie de bife do lombo, bem mais atrativa que os temas do desenvolvimento, do ambiente, do comércio internacional e até, dos refugiados ou dos direitos humanos.
Apesar disso, o trabalho da ONU neste campo acha-se de novo numa encruzilhada, à procura do caminho certo. Já havia estado em risco, no final da década de noventa, após a confusão dos Balcãs. Recuperou e ganhou fôlego há dez anos, com os sucessos obtidos na Serra Leoa e na Libéria. Foi então introduzida a noção de “missão integrada”, no sentido de se combinar a ação militar com as dimensões de polícia e os aspetos civis da reconstrução nacional. Surgiram, nos anos seguintes, várias novas operações onusianas, sendo o Sul Sudão, o Mali e a República Centro-africana os exemplos mais recentes. Com a expansão acelerada das missões, as inconsistências tornaram-se evidentes. Não se trata apenas do atraso nos destacamentos, embora seja relevante ter presente que uma missão como a do Mali, passados um ano e meio, ainda tem mais de 30% dos efetivos em falta. Trata-se de outras questões. As insuficiências atuais derivam da ambição absurda dos mandatos definidos pelo Conselho de Segurança, do novo tipo de conflitos armados que têm surgido e da reduzida participação dos países mais poderosos nas missões de paz.
Quanto aos mandatos, a preocupação em dar uma resposta integrada a uma situação de crise nacional caiu no exagero. O que deveria ser uma operação excecional, por um tempo determinado, passou a ser encarado como uma intervenção de anos, uma sucessão de tarefas sem fim, como tem acontecido no Haiti ou na Costa do Marfim. Perdeu-se de vista o que é prioritário. Ora, as prioridades têm que ver com a restauração da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. E, em simultâneo, com a facilitação de um processo político que leve à estabilidade democrática e resolva as causas profundas da violência.
Mais. Os conflitos do presente são diferentes das guerras civis e das rebeliões do passado. Estamos, na maioria dos casos, perante crises de grande complexidade. A resposta deve ter em conta a existência de vários grupos armados, com objetivos ambíguos e condutas assimétricas. As novas violências combinam diversos tons de fundamentalismo com banditismo de estilo paramilitar, tudo ensopado num molho híbrido, feito na base da exclusão étnica, da má governação, do desmoronamento das instituições públicas e, cada vez mais, do ódio ao que é entendido como o mundo ocidental. Nos últimos anos, a configuração das missões de paz deixou de ser adequada face a estas misturas explosivas.
Finalmente, há que sublinhar a questão da fraca participação da Europa e dos estados mais desenvolvidos. A realidade é simples: constituímos os países com maior capacidade de desempenho mas temos, ao mesmo tempo, uma presença quase insignificante nos contingentes da ONU. Em nome da eficiência – e também dos valores, da responsabilidade internacional e dos nossos próprios interesses vitais – é premente exigir mais. Meios existem e o treino, também. Falta a vontade política nas nossas capitais. O que é um paradoxo, quando se pensa na importância que se diz dar à manutenção da paz.
