As regras do plano de resiliência
As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.
A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.
O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.
Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.
