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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A China e o mundo de amanhã

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lançou ontem um apelo de ajuda aos países em vias de desenvolvimento. Fez o que se esperava que fizesse e fê-lo bem. O problema é que os países mais desenvolvidos – os doadores tradicionais das Nações Unidas – estão todos presos de pés e mãos numa crise inimaginável. O apelo de Guterres não será ouvido. A própria comunicação social não teve espaço para lhe dar a ênfase que merecia. Cada um pensa apenas em si, no que se está a passar à sua volta, no interior das fronteiras nacionais. A agenda da cooperação internacional será uma das áreas profundamente afectadas pela crise. Já estava na mó de baixo. Agora, poderá desaparecer da lista de prioridades dos países mais desenvolvidos.

Um país que irá tirar partido da situação será muito provavelmente a China. Deverá aumentar a sua cooperação bilateral com vários países em desenvolvimento, sobretudo em África e nalgumas partes da Ásia. Mais ainda, mobilizará as empresas multinacionais chinesas para que contribuam em paralelo com o governo de Beijing. Será uma ofensiva conjunta do sector estatal e do empresarial. E com muita visibilidade e sentido prático. Mencionarão o plano de Guterres mas a sua ajuda será dispensada directamente. Só passará pela ONU o que possa servir para fortalecer a posição chinesa dentro do sistema das Nações Unidas. Uma posição que já está bastante forte, aliás. A China controla hoje várias agências e departamentos da ONU.

Curiosamente, por muito estranho que possa parecer, será a China um dos ganhadores com a crise actual, que começou, aliás, numa das suas províncias. O cenário geopolítico de amanhã tem todas as condições para ser bem diferente do que conhecemos até agora.

Março de 2020

Foi um mês de Março devastador. Ficará na história.

Abril será muito difícil, a situação poder-se-á complicar muito mais. Mas também poderá ser um mês de transição, de progressivo controlo da crise. As grandes incógnitas têm que ver com o que poderá vir a acontecer nos países em desenvolvimento, em particular no Continente Africano, e nos campos de refugiados. Aqui, nestes casos, será preciso ouvir a voz das Nações Unidas e mobilizar a ajuda internacional. Tanto quanto possível, o que não vai ser fácil. É fundamental que se fale disso.

A Alemanha, a Europa e África

Ontem passei uma parte da tarde a discutir a situação explosiva que se vive no Sahel e que alastra agora a outras partes da África Ocidental e Central. O objectivo era o de procurar novas pistas de intervenção, para além das respostas de segurança e de desenvolvimento. Estas duas áreas já provaram que não são suficientes para tratar da crise. Continuam, no entanto, a ser as principais apostas, quer dos governos locais quer ainda dos actores exteriores, como por exemplo a União Europeia. Por razões que têm muito mais que ver com os interesses das elites locais e com a predominância da visão securitária que prevalece em França e em certos círculos europeus.

Hoje, ao percorrer o programa da Conferência de Munique sobre a Segurança, cuja versão anual decorre até domingo, notei que o Sahel e a África em geral não estão na agenda. Apenas a Líbia fará parte das discussões. Como a agenda reflecte as preocupações dos dirigentes alemães, fiquei a pensar que Berlim ainda não entendeu o que se passa na metade de África que fica mais vizinha da Europa. Se assim for, temos aqui uma grande falha de apreciação.

A Cimeira da União Africana

Começou a Cimeira da União Africana, um encontro anual que não deve ser ignorado. O Presidente da Comissão Africana, Moussa Faki, um Chadiano de grande valor, de quem sou amigo e por quem tenho um grande respeito, fez um excelente diagnóstico dos principais problemas que o Continente enfrenta. Referiu-se, nomeadamente, às acções terroristas no Sahel, na Bacia do Lago Chade e no Corno de África. Lamentou, igualmente, que se tenha estado a assistir a uma proliferação dos conflitos entre comunidades. E pôs a acento tónico na procura da paz e na criação de oportunidades para a juventude africana.

A União Europeia esteve bem representada neste dia de abertura. Foi importante ver  Charles Michel e Ursula von der Leyen em Addis Ababa. Espero que os seus conselheiros lhes tenham dito que vale a pena trabalhar em cooperação com Moussa Faki. Este é o último ano do mandato de Moussa Faki e o primeiro dos dirigentes europeus. Há que aproveitar o tempo disponível.

As ditaduras e a corrupção

A investigação levada a cabo por umas boas dezenas de jornalistas de vários países sobre certas práticas empresariais de Isabel dos Santos veio confirmar algo que eu não me canso de repetir. A corrupção ao mais alto nível é uma das consequências dos regimes autoritários e ditatoriais. Em África, na Rússia, no Médio Oriente, em várias partes do mundo.

A democracia, a liberdade de imprensa e a independência do sistema de justiça são os remédios adequados para combater a corrupção. Se não existem, se não funcionam, há corrupção de certeza. E da grande, que é essa que nos traz aqui e que tem um impacto estrutural, ao nível macro.

Um dos meus amigos africanos passa os dias a falar sobre o futuro brilhante que África tem pela frente. Refere o dinamismo dos jovens africanos, as elevadas taxas de crescimento económico, os investimentos vindos da China e do Médio Oriente, o potencial agrícola, das indústrias extractivas e de transformação, etc, etc. Mas nunca menciona a questão da corrupção. Ora, esta, a má governação para fins de benefício pessoal, é o principal factor que impede o desenvolvimento. E que leva a toda uma série de situações de insegurança que se vivem no continente africano.

Em África, como também noutros continentes, é óbvio.

Robert Mugabe: o meu testemunho

Faleceu hoje Robert Mugabe. Trabalhei durante quatro anos, entre 2000 e 2004, com ele e o seu governo. Foi um período de transformação acelerada, um resvalar a toda a velocidade para a fossa da tragédia. Enquanto representante da ONU no Zimbabwe, a minha tarefa era tentar evitar o aprofundamento da crise nacional, que Robert Mugabe pusera em marcha em 2000. Por isso, encontrava-me regularmente com ele. As reuniões tinham sempre três características centrais: não havia acordo entre nós, o Presidente fazia uma tiradas inflamadas contra Tony Blair e o seu governo, e terminávamos com uma promessa cordial de voltar ao assunto em causa. Esse assunto era a chamada “reforma agrária”.

Muitas dessas discussões tiveram lugar à hora do almoço. Uma refeição simples. Mugabe comia duas pequenas sandes de pão branco, com faca e garfo, bebia duas ou três chávenas de chá, e ficava aviado. Fazia-o lentamente, mais atento ao que poderia estar, como mensagem, para além das frases que eu lhe ia dizendo. A verdade é que falava muito mas também sabia escutar, sempre a tentar perceber se havia alguma intenção escondida por detrás das palavras do seu interlocutor.

E assim foi até ao dia da minha partida, no final da missão. Na véspera, fez questão em voltar rapidamente a Harare, para uma última reunião e para me desejar boa sorte, na África Ocidental, uma região sobre a qual Mugabe tinha uma posição ambígua.

Entretanto, o tempo e a idade foram avançando. A tragédia que ele desencadeara em 2000 continuou, para a grande infelicidade do povo do Zimbabwe.

Ele, passou agora à história. Muitos lembrar-se-ão de Robert Mugabe como um dos pilares da libertação de África. Outros, trarão para a frente a crise nacional profunda, o colapso de uma economia próspera, as violações dos direitos humanos, os massacres dos anos 80.

Eu trago apenas um breve testemunho. Para dizer que gostei de o ter conhecido, apesar de tudo.

 

A Europa e África: preparar uma nova fase

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

Notas sobre o racismo

Vivo há mais de quarenta anos no estrangeiro. Durante esse período, conheci muitas situações de racismo, dos mais diversos sinais e sentidos. Incluindo o racismo do “Norte” da Europa contra os “brancos”vindos do Sul do continente. Por isso, vejo com um sorriso silencioso o que se tem escrito sobre o racismo em Portugal. Sobretudo quando são escrevinhadores que pouca ou nenhuma experiência têm de vida noutras sociedades. Mais ainda, quando essas pessoas pertencem aos círculos mais ou menos privilegiados da sociedade lisboeta ou similar. A visão que apresentam tem as suas raízes numa mera especulação sobre o que será o racismo. Ora, esta questão é muito complexa, bastante facetada, tem muito que se lhe diga. Aprendi isso quando visitei Bruxelas pela primeira vez, em 1968, e, dez anos mais tarde, quando me instalei em São Tomé, em 1978.

Mas enfim, para que não haja dúvidas, deixo aqui dito que é importante que se debata o tema. Sobretudo quando a sociedade portuguesa se torna mais multifacetada. E também é fundamental que se diga, alto e bom som, que o racismo é sempre inaceitável. Conviria, aliás, começar a dizê-lo com clareza nas escolas, nos diferentes graus do nosso sistema de ensino.

Angola

Ao longo da minha vida profissional, organizei várias eleições em países africanos. Fui, também, membro da primeira Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir ao 25 de Abril. Ganhei, assim, consciência da enorme importância que um processo eleitoral credível tem para a estabilidade política de um país. Também sei como, em certos países menos democráticos, se pode falsear ou manobrar os resultados de uma eleição.

Dito isto, acrescento que as eleições que agora tiveram lugar em Angola me deixaram uma certa dose de optimismo. Não terão sido isentas de defeitos e de desequilíbrios. Mas, no conjunto, decorreram de um modo aceitável. Por isso, todos os que anseiam por uma Angola mais democrática e melhor governada têm agora a obrigação de contribuir, de viva voz, para que a situação pós-eleitoral se mantenha serena.

Sobre a imigração

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

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