Portugal é grande quando abre horizontes

19
Jul 19

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

publicado por victorangelo às 17:54

02
Fev 19

Vivo há mais de quarenta anos no estrangeiro. Durante esse período, conheci muitas situações de racismo, dos mais diversos sinais e sentidos. Incluindo o racismo do “Norte” da Europa contra os “brancos”vindos do Sul do continente. Por isso, vejo com um sorriso silencioso o que se tem escrito sobre o racismo em Portugal. Sobretudo quando são escrevinhadores que pouca ou nenhuma experiência têm de vida noutras sociedades. Mais ainda, quando essas pessoas pertencem aos círculos mais ou menos privilegiados da sociedade lisboeta ou similar. A visão que apresentam tem as suas raízes numa mera especulação sobre o que será o racismo. Ora, esta questão é muito complexa, bastante facetada, tem muito que se lhe diga. Aprendi isso quando visitei Bruxelas pela primeira vez, em 1968, e, dez anos mais tarde, quando me instalei em São Tomé, em 1978.

Mas enfim, para que não haja dúvidas, deixo aqui dito que é importante que se debata o tema. Sobretudo quando a sociedade portuguesa se torna mais multifacetada. E também é fundamental que se diga, alto e bom som, que o racismo é sempre inaceitável. Conviria, aliás, começar a dizê-lo com clareza nas escolas, nos diferentes graus do nosso sistema de ensino.

publicado por victorangelo às 21:33

27
Ago 17

Ao longo da minha vida profissional, organizei várias eleições em países africanos. Fui, também, membro da primeira Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir ao 25 de Abril. Ganhei, assim, consciência da enorme importância que um processo eleitoral credível tem para a estabilidade política de um país. Também sei como, em certos países menos democráticos, se pode falsear ou manobrar os resultados de uma eleição.

Dito isto, acrescento que as eleições que agora tiveram lugar em Angola me deixaram uma certa dose de optimismo. Não terão sido isentas de defeitos e de desequilíbrios. Mas, no conjunto, decorreram de um modo aceitável. Por isso, todos os que anseiam por uma Angola mais democrática e melhor governada têm agora a obrigação de contribuir, de viva voz, para que a situação pós-eleitoral se mantenha serena.

publicado por victorangelo às 21:37

18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23

15
Jun 17

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8830

Aqui vos deixo o link para o meu programa desta semana na Rádio TDM de Macau. Os meus comentários abordam os resultados das eleições legislativas no Reino Unido, a situação económica na zona euro, com uma referência ao caso do Banco Popular em Espanha, e ainda as relações entre a UE e os países do Sahel.

O Magazine Europa é coordenado por Rui Flores e conta agora com o trabalho altamente profissional da jornalista Catarina Domingues, ambos sediados em Macau.

publicado por victorangelo às 17:17

02
Fev 17

O destacamento de uma companhia de Comandos para a República Centro-Africana, no quadro da MINUSCA, foi uma decisão correcta. É importante que Portugal participe mais activamente e de modo mais visível nas operações de manutenção da paz da ONU. Mostramos assim a vontade que temos de responder às nossas responsabilidades internacionais, enquanto país que reconhece e respeita as regras que hoje servem de base às relações internacionais.

Não fomos apenas e tão só porque a França nos pediu. É verdade que a França tem um interesse histórico – e nem sempre pelas melhores razões – na RCA. E por isso tem advogado, junto dos seus parceiros da UE, no sentido de uma contribuição efectiva dos europeus para a composição da missão da ONU na RCA. Mas isso não seria suficiente para nos levar a participar. E também não o fazemos para tentar obter, em troca, algum favor político ou diplomático de Paris.

Neste momento, em que andam loucos à solta na arena internacional, é essencial falar dos compromissos que o bom relacionamento entre as nações requer. É igualmente necessário reafirmar que uma boa parte desses compromissos passam pelo quadro da ONU. Como também se deve ter presente que os países que podem devem contribuir para a estabilização dos que estão a atravessar um período de crise interna.

Portugal dá, como muitos outros, o bom exemplo.

publicado por victorangelo às 21:15

01
Nov 16

No momento em que o Embaixador Murade Murargy, um cidadão moçambicano, termina o seu mandato de mais de quatro anos como Secretário Executivo da CPLP, creio ser justo fazer uma apreciação positiva do desempenho do cargo. Murargy exerceu a sua função de modo equilibrado, diplomático, em constante consulta com os Chefes de Estado e de Governo dos países membros, e acima de tudo, com coragem política. Teve a determinação necessária para proceder a uma reforma profunda do Secretariado da organização. Sai de cabeça levantada. E percebeu que o acento tónico da CPLP está em África e na maneira como os Estados africanos se relacionam com o Brasil e Portugal.

Desejo-lhe um bom regresso a Maputo e as maiores felicidades.

publicado por victorangelo às 20:29

18
Jul 16

No momento em que se celebram os 20 anos da CPLP, quero deixar uma mensagem de felicitações aos dirigentes executivos do secretariado da Comunidade e aos seus funcionários. Com poucos recursos e muitas dificuldades políticas, a equipa actual faz muito e com dedicação. Uma boa parte das iniciativas tem um cariz mais técnico, mas são importantes e dão significado à organização. Outras estão ligadas à sociedade civil e ao mundo empresarial, e são igualmente apreciáveis. 

Na verdade, há que saber limitar as ambições políticas e estratégicas de uma organização que é profundamente heterogénea. Imaginar a hipótese de grandes voos só pode levar a frustrações. O futuro tem pouco em comum, para além da ligação a uma língua que para muitos continua a ser um idioma de empréstimo. Esta é uma base ténue para construir um projecto partilhado. Mas é a que existe. E é nela que será sobretudo necessário investir. Se assim se fizer e se se for mantendo o contacto entre todos de modo mais privilegiado, já se estará a conseguir muito. 

A grande tarefa é saber definir o possível e gerir as expectativas com realismo e verdade. Sem lirismos nem falsas promessas.

 

 

publicado por victorangelo às 22:24

17
Mai 16

A Interpol e a Europol publicaram hoje um relatório conjunto que mostra o papel fundamental desempenhado pelos traficantes de pessoas, no que diz respeito à chegada ilegal de massas de imigrantes ao espaço europeu.

Segundo essas duas organizações de polícia, quase 90% dos que chegaram nos últimos tempos à Europa tiveram o apoio de redes de traficantes, a quem pagaram pequenas fortunas. É a economia criminosa da imigração ilegal. O volume anual deste negócio anda na casa dos 5 mil milhões de dólares americanos, segundo a estimativa que consta do relatório. É evidente que uma estimativa deste tipo pode conter uma grande margem de erro. Mas também é verdade que se trata de um tipo de criminalidade que movimenta muito dinheiro e muitos interesses. Por isso, uma parte da resposta terá que passar pelo desmantelamento dessas redes e pelo desmascaramento dos seus apoios políticos. Isto é fácil de dizer, mas muito mais difícil de conseguir. No entanto, há que tentar fazê-lo e começar por um aprofundamento da cooperação com as polícias do outro lado do Mediterrâneo e de África. E que inscrever a matéria nas agendas dos diálogos políticos entre a Europa e os países do Sul.

publicado por victorangelo às 22:14

29
Abr 16

Parou o movimento de refugiados e de candidatos à imigração através do Mar Egeu em direção à Grécia. Assim se prova aquilo que há muito se sabia: se a Turquia quiser agir, pode impedir as saídas ilegais com destino ao espaço europeu. Muito do que aconteceu na região, em 2015 e nos primeiros meses deste ano, teve a luz verde das autoridades turcas e mais: foi utilizado pela Turquia como um meio muito eficaz de fazer pressão sobre a União Europeia. Com vários objectivos…

Agora a crise migratória voltou a estar concentrada no Mediterrâneo Central, no corredor marítimo que liga a Líbia à Itália. Os candidatos à imigração são jovens africanos, vindos sobretudo de vários países da África ocidental. Muitos deles não têm qualquer tipo de documento de identidade. Fazem declarações de nacionalidade que são extremamente difíceis de verificar.

A Europa precisa de tratar desse problema sem mais demoras. Neste caso, não pode contar com o país de início da travessia marítima. A Líbia está longe de uma situação de estabilidade interna. As suas instituições de segurança estão fragmentadas, divididas e em luta entre si. É verdade que nas últimas semanas tem havido uma maior preocupação, por parte de alguns estados europeus, de ajudar a Líbia. Tal irá acontecer, embora de modo muito tímido, pois a insegurança que se vive no país não permite uma cooperação de larga escala.

Infelizmente, a UE não parece ter a vontade necessária para tratar colectiva e coerentemente este novo fluxo migratório. A posição que prevalece é a que transfere as responsabilidades para a Itália, como se o problema fosse uma mera questão italiana. A agenda comum contempla apenas um aumento das patrulhas navais conjuntas, para depois despejar os recolhidos no mar nos portos da Itália do Sul.

Ora, essa não é a resposta adequada. Salva vidas, é bem verdade e indispensável, mas deixa o problema migratório intacto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 20:41

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