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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Sobre o Mali

O meu texto desta semana no Diário de Notícias, publicado da edição em papel de hoje, aborda a situação no Mali. É verdade que não se pode falar do Mali, sem mencionar o resto da região em que se insere, ou seja, o Sahel. Por isso, faço igualmente uma referência ao Sahel, aos problemas do crescimento muito rápido da população, à falta de perspectivas para os jovens, como também à corrupção e à ausência da presença da administração do estado em largos segmentos das terras da região. Uma outra preocupação foi a de mostrar que estes países não devem ser tratados com os preconceitos que são comuns quando se fala de África. E há mais, no meu escrito. A minha preocupação é a de apresentar uma visão de águia, ampla contextual, de cada assunto que trato. Outros acrescentarão visões mais pormenorizadas e mais terra-a-terra. Assim se enriquece o debate.

Logo que o texto esteja disponível – agora é “premium”, só para assinantes – colocarei o link neste blog.

Confusão no Mali

No seguimento da rebelião militar que está a ocorrer no Mali, falei este serão com colegas que estão em Bamako e no norte do país. A situação continua confusa. O Presidente Ibrahim Boubacar Keita e o Primeiro-Ministro continuam detidos num importante campo militar a cerca de 15 quilómetros da capital. O mesmo acontece a outros ministros e algumas altas patentes das Forças Armadas. No centro de Bamako houve algumas pilhagens e distúrbios. O resto da capital e as províncias mantém-se calmas.

Esta insurreição acontece num país que beneficia de um forte apoio da França, da União Europeia e das Nações Unidas. Esses apoios têm fechado os olhos, para não ver que a política do governo do Presidente Keita não vai no sentido da paz, da inclusão étnica e do combate à corrupção. Tem havido, isso sim, um alinhamento com que está no poder. Essa opção dos parceiros externos não tem ajudado o país a sair da crise em que se encontra desde há uma dezena de anos. Ora, o país tem gente muito bem formada que com o apoio certo teriam podido endireitar a situação e combater a pobreza e todos os tipos de tráficos que entretanto se foram enraizando.

Para a ONU, a continuação da crise no Mali deveria levantar uma série de questões muito sérias. Agradar à França não é certamente a opção política mais acertada. A imparcialidade não pode ser uma palavra vazia de conteúdo.

Guiné-Bissau

A situação política na Guiné-Bissau está muito complicada e tensa. Parece-me fundamental – e urgente – organizar uma mediação exterior que possa ajudar os dirigentes políticos nacionais na procura de uma solução negociada. A resolução do confronto em curso pode ser facilitada por quem venha de fora e não tenha nenhuma sardinha no lume. Quem vai tomar a iniciativa?

A Alemanha, a Europa e África

Ontem passei uma parte da tarde a discutir a situação explosiva que se vive no Sahel e que alastra agora a outras partes da África Ocidental e Central. O objectivo era o de procurar novas pistas de intervenção, para além das respostas de segurança e de desenvolvimento. Estas duas áreas já provaram que não são suficientes para tratar da crise. Continuam, no entanto, a ser as principais apostas, quer dos governos locais quer ainda dos actores exteriores, como por exemplo a União Europeia. Por razões que têm muito mais que ver com os interesses das elites locais e com a predominância da visão securitária que prevalece em França e em certos círculos europeus.

Hoje, ao percorrer o programa da Conferência de Munique sobre a Segurança, cuja versão anual decorre até domingo, notei que o Sahel e a África em geral não estão na agenda. Apenas a Líbia fará parte das discussões. Como a agenda reflecte as preocupações dos dirigentes alemães, fiquei a pensar que Berlim ainda não entendeu o que se passa na metade de África que fica mais vizinha da Europa. Se assim for, temos aqui uma grande falha de apreciação.

A Europa e África: preparar uma nova fase

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

Mais um texto sobre a imigração e a UE

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

Responder com clareza ao terrorismo

 

            Contra o jogo do pânico

            Victor Angelo

 

 

            É um exagero considerar os atentados terroristas dos últimos tempos como “a maior e pior crise da Europa”. A verdade é que os povos europeus têm sabido responder a esses crimes hediondos com dignidade e sentido de equilíbrio. Ficam chocados, desaprovam veementemente, reconhecem a gravidade desses atos, pedem que se faça mais e melhor em termos da segurança interna, mas não perdem por isso as estribeiras nem se escondem em casa. Por isso não é correto afirmar, como muitos analistas o estão a fazer, que se vive agora debaixo de um medo generalizado.

            É perigoso propagar esse tipo de alarmismos, por muito bem-intencionados que os seus autores o sejam. Ao fazê-lo, estão a fazer o jogo que interessa aos terroristas, o jogo do pânico. E estarão igualmente a preparar os trilhos que os extremistas de direita e outros movimentos xenófobos irão transformar em autoestradas. Depois, será só acelerar, para chegar mais depressa a uma situação de ameaça às liberdades e para pôr violentamente em causa a coexistência social e étnica em que temos vivido. A Europa conjuga-se no plural. Mas os ultranacionalistas não gostam disso e irão aproveitar todas as oportunidades para justificar as suas campanhas contra os “estrangeiros”, os que vieram de fora ou parecem diferentes.

            O discurso irresponsável e superficial sobre o medo tem igualmente o condão de nos fazer esquecer os verdadeiros problemas que desassossegam de facto uma boa fatia da população europeia. Refiro-me às preocupações com a precariedade em matéria de emprego e à insegurança económica. Para os desempregados de longa duração de França – 10,5% da população ativa – bem como para as famílias alemãs que vivem ao nível do salário mínimo ou com rendimentos precários – à volta de 12,5 milhões de alemães estão abaixo da linha da pobreza – as ansiedades que contam são outras e bem claras. Estes dois exemplos repetem-se noutras partes da UE. E lembram-nos a importância e a prioridade que deve ser dada à luta contra o desemprego e a exclusão social. E á promoção do crescimento económico. 

            Outro imenso problema que passou para a lista dos esquecidos é o da imigração. Ora, as chegadas ao sul da Itália através do mar dão uma boa ideia de um desafio que não pára: 22 500 pessoas só em junho. A maioria veio da Nigéria e de outros países da África Ocidental. Ou seja, são pura e simplesmente gente desesperada, jovens à procura de um modo de vida na Europa. A questão da imigração continua à espera de uma política europeia coerente. Também aguarda que se defina uma nova estratégia de ajuda ao desenvolvimento que faça sentido e seja atual. E nestas coisas também convém ser claro. A culpa da indefinição cabe aos estados membros, que não se entendem sobre um assunto premente e que tem implicações estruturais sobre o presente e o futuro.

            Não há duas sem três. Assim, deve-se mencionar um outro problema de grande impacto: os ataques sem descanso que certos políticos em certas capitais estão a fazer às instituições europeias e ao projeto comum. Dirigentes de meia-tigela, peritos em intriga política e na manipulação dos eleitores, gente de visões caseiras e oportunistas, descobriram que malhar nas instituições comuns dá popularidade e permite sacudir a água do capote. E fazem-no sabendo perfeitamente que isso compromete o nosso futuro coletivo, um futuro que só pode ser ambicioso se for europeu.

            Estas são as grandes questões. Não podemos perder o foco. Nem esquecer que há que combater a ansiedade, e os fazedores de medo, e promover a serenidade. Quanto aos terroristas, deixemos as polícias fazer o trabalho que é o seu.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

Notas sobre a Líbia

Líbia 

O Governo do Acordo Nacional de Fayez Al Sarraj está há dois meses em Trípoli, tem o apoio da comunidade internacional mas não se consegue impor como governo nacional. É o governo de uma base naval em Trípoli e pouco mais. 

Existe um outro governo a Leste, em Bengasi e vários grupos armados, incluindo o Estado Islâmico em Sirte. 

Fayez é visto por muitos líbios como uma imposição do Ocidente. Esta é uma questão muito sensível num país em que sempre predominou um sentimento de independência e de arrogância em relação ao que é estrangeiro. 

A situação de segurança não permite a presença no terreno de uma missão da UE. No mar, está a operação naval Sophia. Para além das tarefas de combate ao tráfico de pessoas e de salvamento marítimo, deverá começar em breve a formação da Guarda Costeira da Líbia. 

Países europeus apoiam diferente fações na Líbia, incluindo a do General Khalifa Haftar em Bengasi. 

27 147 imigrantes ilegais vieram da Líbia para EU entre Janeiro e Abril de 2016. Na semana passada, foram cerca de 13 000 pessoas. Cerca de 800 000 estarão na Líbia à espera de oportunidades para atravessar o mar. 

Os imigrantes vêm da Eritreia, Etiópia, Sudão e Sudão do Sul, por um dos circuitos de tráfico, um corredor inteiramente controlado por um grande consórcio de grupos criminosos. O outro circuito, mais espontâneo, vem da Nigéria e da África Ocidental, através do Níger. Ambos implicam travessias de vastas áreas de deserto, inóspitas e muito perigosas. São excelentes fontes de negócios, em terras onde as chances económicas legais são escassas.

 

 

 

Da Líbia à confusão europeia

Parou o movimento de refugiados e de candidatos à imigração através do Mar Egeu em direção à Grécia. Assim se prova aquilo que há muito se sabia: se a Turquia quiser agir, pode impedir as saídas ilegais com destino ao espaço europeu. Muito do que aconteceu na região, em 2015 e nos primeiros meses deste ano, teve a luz verde das autoridades turcas e mais: foi utilizado pela Turquia como um meio muito eficaz de fazer pressão sobre a União Europeia. Com vários objectivos…

Agora a crise migratória voltou a estar concentrada no Mediterrâneo Central, no corredor marítimo que liga a Líbia à Itália. Os candidatos à imigração são jovens africanos, vindos sobretudo de vários países da África ocidental. Muitos deles não têm qualquer tipo de documento de identidade. Fazem declarações de nacionalidade que são extremamente difíceis de verificar.

A Europa precisa de tratar desse problema sem mais demoras. Neste caso, não pode contar com o país de início da travessia marítima. A Líbia está longe de uma situação de estabilidade interna. As suas instituições de segurança estão fragmentadas, divididas e em luta entre si. É verdade que nas últimas semanas tem havido uma maior preocupação, por parte de alguns estados europeus, de ajudar a Líbia. Tal irá acontecer, embora de modo muito tímido, pois a insegurança que se vive no país não permite uma cooperação de larga escala.

Infelizmente, a UE não parece ter a vontade necessária para tratar colectiva e coerentemente este novo fluxo migratório. A posição que prevalece é a que transfere as responsabilidades para a Itália, como se o problema fosse uma mera questão italiana. A agenda comum contempla apenas um aumento das patrulhas navais conjuntas, para depois despejar os recolhidos no mar nos portos da Itália do Sul.

Ora, essa não é a resposta adequada. Salva vidas, é bem verdade e indispensável, mas deixa o problema migratório intacto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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