No nosso caso, a regionalização só se justifica no que respeita aos Açores e à Madeira. E essa, está basicamente feita. Ambos os arquipélagos têm um nível de autonomia política e administrativamente aceitável.
Quanto ao Continente, a posição deve ser não. Regionalização, não! Regionalizar, no espaço que é o nosso, é apenas um truque para satisfazer as clientelas políticas locais e, também, os o querem viver à custa dos dinheiros públicos. Um truque caro, ainda por cima.
O que precisamos é de modernizar a administração pública, descentralizar serviços e delegar funções para o poder local. Por outras palavras, trata-se de simplificar, desburocratizar e de partilhar, de uma outra maneira, a responsabilidade por certas funções administrativas.
Também precisaríamos, isso sim, de um exercício independente de avaliação das despesas e custos dos serviços públicos, de modo a racionalizar o que o puder ser – há muita duplicação e muita tarefa difícil de justificar – e a poupar recursos.
Nesses casos, aí sim, estaríamos a agir de modo estratégico. Mas, onde estão os líderes capazes de lutar por estas coisas?
Afirmar a soberania portuguesa sobre o arquipélago das Selvagens e o mar circundante é fundamental para os nossos interesses nacionais. A visita do Presidente da República a essa parte remota do território de Portugal deve ser vista sob essa perspectiva.
A deslocação tem também o mérito de nos lembrar que somos acima de tudo uma nação com vocação marítima. Mas, ao mesmo tempo, faz-nos ver que não temos dado atenção suficiente à nossa presença no Atlântico Norte. Ou seja, não temos sabido ligar a Madeira e os Açores, de modo mais estreito, aos nossos interesses estratégicos e ao resto do território nacional. Nem temos investido suficiente na marinha nacional, no patrulhamento naval, no exercício da nossa soberania sobre o espaço marítimo.
Mais um dia muito intenso no que tem sido uma semana muito pesada. Como era dia de aniversário, ao meio-dia, antes de viajar novamente, ofereci-me um Big Mac com batatas fritas. Algo de inabitual. Estamos numa altura em que isso já começa a ser visto como um luxo, uma ocasião excepcional. Um pouco como as famílias suburbanas americanas que quando querem festejar qualquer coisa de importância vão ao McDonalds ou ao Kentucky Fried Chicken, KFC, como eles dizem.
Entretanto aconselho a leitura do meu texto que aparece na Visão de hoje. Este é o link de acesso:http://tinyurl.com/ckybb5y
Creio não errar se pensar que nenhum dos meus leitores habituais esteve alguma vez na vida em Nauru. Diria mesmo que muitos nem localizar esse país no mapa do mundo o conseguirão fazer.
Lembrei-me de Nauru depois de ler um artigo palerma num diário de referência de Lisboa. Na verdade, o Público de hoje insinuava que os Chineses talvez estejam interessados na base das Lajes, agora que os Americanos estão decididos a reduzir a sua presença militar na Ilha Terceira. A peça é tão simplória que nem entende duas coisas portanto claras: primeiro, os Estados Unidos não vão largar as Lajes; vão reduzi-la à expressão mínima, mas guardando o controlo; é que estas coisas, uma vez obtidas, não se deitam fora; segundo, os nossos aliados americanos nunca permitirão que Portugal dê facilidades militares de envergadura à China; seria um absurdo, tendo em conta que os Chineses aparecem, na nova visão estratégica americana, como o adversário principal.
Agora que há Chineses por toda a parte, isso sim, é verdade. Não se ocuparão dos negócios que o Público sugere, mas andam a fazer pela vida.
Veja-se o caso de Nauru. Um país independente situado no Pacífico, a várias horas de voo de Brisbane, na Austrália. População, menos de 10 000 habitantes. Área, quatro vezes menos do que a do concelho de Cascais. Principal fonte de rendimentos, para além da ajuda australiana: a renda paga por Canberra para manter na ilha um centro de detenção de imigrantes ilegais, que foram apanhados a tentar entrar na Austrália, e que são, de seguida enviados para a prisão estabelecida em Nauru, para processamento pelas autoridades de imigração australianas. 400 prisioneiros, actualmente. Diz a Amnistia Internacional, que visitou o centro recentemente, que as condições do centro não respeitam as regras básicas de uma prisão nem os direitos humanos dos internados.
Uma amiga minha acaba de visitar Nauru, em missão oficial. Procurou, no primeiro dia, sítio onde pudesse comer uma refeição que não fosse “indígena”. E acabou por encontrar o único sítio de “fast food” do país, propriedade de um imigrante vindo da China há meia dúzia de anos. Surpresa, que surpresa. Admirada, perguntou-lhe como fora ali parar, a um sítio que não lembra a ninguém. Respondeu que, tendo a China 1,3 mil milhões de habitantes a competir entre si, uma das vias possíveis para quem quer sair da cepa torta é a emigração. E assim acabou por viajar para Nauru, ao acaso das rotas disponíveis...
Talvez dentro de algum tempo um jornal de referência de Portugal nos venha narrar que um imigrante chinês abriu um “fast food “ às portas da base das Lajes…Os poucos militares americanos que continuarem nos Açores serão clientes assíduos…Estou certo.
Genuíno Madruga, um Açoriano dos grandes, esta' na sua segunda volta ao mundo como navegador solitário. Neste momento, encontra-se algures no Atlântico Sul, entre a Cidade do Cabo e a Ilha de Santa Helena.
E' um homem bom, que luta por causas maoires que o mar. Vale a pena dar-lhe apoio.
Esta fotografia reflecte o estado das relações entre as instituições de soberania portuguesas, após o grave episódio do estatuto dos Açores. Da' seguimento 'a declaração, responsável e acima da média, que o Presidente fez esta noite ao País. Esconde, algures, e sempre em parte incerta, a irresponsabilidade dos nossos dirigentes partidários.
Ilustra também o estado da política em Portugal. São só ramos secos, a apontar para direcções perdidas.
O diploma sobre o estatuto dos Açores é não só de constitucionalidade duvidosa, mas também politicamente leviano. A ruptura a que conduz, no que respeita à relação institucional entre o Governo e a Presidência, destabiliza o equilíbrio entre duas importantes sedes de poder.
O equilíbrio de poderes e a cooperação estratégica são indispensáveis para a convivência democrática. Mais ainda, são fundamentais numa altura em que Portugal entra numa crise económica de grande gravidade e em que a classe política está cada vez mais desacreditada pelos escândalos de corrupção, de golpes baixos e de falta de liderança capaz de responder aos desafios de uma sociedade à procura de um destino melhor.
É altura de mostrar um pouco mais de juízo e um pouco menos de arrogância das brenhas.
