Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

Uma administração pública que precisa de uma grande reforma

O Ministério da Defesa é apenas um dos vários que funcionam mal. E é igualmente um dos que tem uma quantidade impressionante de funcionários na sede do ministério, quando na realidade eles são necessários noutros sítios.

Um partido político a sério deveria fazer uma avaliação dos principais ministérios e propor as reformas que julgasse mais importantes. Essa seria uma prova da competência e do patriotismo desse partido. Mas não vejo qual deles está em condições de conduzir um exercício desse género. O que por aí existe como partido é muito fraquinho e pouco mais do que uma rede de interesses.

Refletir sobre a imagem que temos

O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.

Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.

Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.

A burocracia que nos consome

Ter algo que tratar com a burocracia portuguesa exige muita determinação e um elevado nível de paciência. Consome, além disso, uma boa parte da energia de uma pessoa. E o desespero é ainda maior porque uma boa parte das imposições administrativas são meras fantasias, que de nada servem, excepto para manter o antiquado e a ilusão que tudo anda nos eixos. Não anda e criam-se oportunidades para esquemas paralelos.

Para quando, um ministério da limpeza burocrática?  

Sobre um Estado forte

Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.

Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.

Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.

Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.

 

Quando a incompetência controla a política

Lembrei esta tarde ao meu amigo Mário que o número de funcionários públicos aumentou de 26 000, nestes anos da governação de António Costa.

Este aumento não é ficção, é um facto comprovado por dados provenientes da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Por isso, justificar a ineficiência e os atrasos que se verificam em certos serviços da administração pública com base na falta de pessoal não me parece correcto.

A verdade estará noutras razões. Um delas, e talvez a mais forte, terá que ver com a incompetência político-administrativa de quem exerce o poder. De qualquer modo, o governo não pode sacudir a água do capote. As ineficiências actuais não são órfãs. São, isso sim, filhas de uma fraca capacidade para dirigir o país.

Regionalizar, sou contra!

No nosso caso, a regionalização só se justifica no que respeita aos Açores e à Madeira. E essa, está basicamente feita. Ambos os arquipélagos têm um nível de autonomia política e administrativamente aceitável.

Quanto ao Continente, a posição deve ser não. Regionalização, não! Regionalizar, no espaço que é o nosso, é apenas um truque para satisfazer as clientelas políticas locais e, também, os o querem viver à custa dos dinheiros públicos. Um truque caro, ainda por cima.

O que precisamos é de modernizar a administração pública, descentralizar serviços e delegar funções para o poder local. Por outras palavras, trata-se de simplificar, desburocratizar e de partilhar, de uma outra maneira, a responsabilidade por certas funções administrativas.

Também precisaríamos, isso sim, de um exercício independente de avaliação das despesas e custos dos serviços públicos, de modo a racionalizar o que o puder ser – há muita duplicação e muita tarefa difícil de justificar – e a poupar recursos.

Nesses casos, aí sim, estaríamos a agir de modo estratégico. Mas, onde estão os líderes capazes de lutar por estas coisas?

Serviços públicos

Alguém da família mais directa precisava de renovar o cartão de cidadão. Tinha agendado uma hora, esta tarde, para o fazer. E assim foi. Deslocou-se aos serviços de Registo e Notariado na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. Há hora prevista, foi chamada pelo nome e a renovação foi efectuada, sem demoras nem complicações.

Fiquei surpreendido como a eficácia. E satisfeito, porque é assim que os serviços públicos devem funcionar.

Somos muito complicados

A filosofia que inspira a organização e as funções do Estado em Portugal assenta na desconfiança, na convicção que é preciso controlar os cidadãos, que os portugueses são, de um modo geral, uns irresponsáveis cívicos e uns anarquistas sociais. É uma maneira de ver que não responsabiliza o cidadão. Vê cada um de nós como “chico esperto” que deve ser mantido debaixo de olho. Só que não temos meios para o fazer. E a vontade de tudo controlar dá lugar a um Estado ineficiente, burocrático até ao ridículo. Do lado dos cidadãos aparecem então toda uma série de esquemas para tentar contornar a ineficiência, a burocracia, os tempos de espera e outras aberrações administrativas.

 

Depois, lá fora, quem conhece o que por aqui se passa, diz que os portugueses complicam sempre aquilo que poderia ser resolvido de modo simples.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

<meta name=

My title page contents

Links

https://victorfreebird.blogspot.com

google35f5d0d6dcc935c4.html

  • Verify a site
  • vistas largas
  • Vistas Largas

www.duniamundo.com

  • Consultoria Victor Angelo

https://victorangeloviews.blogspot.com

@vangelofreebird

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2012
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2011
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2010
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2009
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D
  209. 2008
  210. J
  211. F
  212. M
  213. A
  214. M
  215. J
  216. J
  217. A
  218. S
  219. O
  220. N
  221. D