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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A Grécia e o vizinho turco

O texto que publico esta semana no Diário de Notícias, na edição deste sábado, analisa o conflito marítimo entre a Grécia e a Turquia, com uma referência especial ao regime do Presidente Erdogan. A Turquia de Erdogan representa um grande desafio para a Europa. Esta tem que falar claro e por Erdogan no seu lugar. Não deve haver espaço para ambiguidades. Os riscos são enormes. Erdogan pode criar problemas existenciais à União Europeia. Já conseguiu paralisar a NATO. Mas o seu grande objectivo é o se mostrar forte e determinante em relação à Europa. Precisa disso para poder continuar a apostar nos projectos megalómanos que tem em curso no seu país. Como também precisa de aparecer perante o eleitor turco mais simples como um nacionalista e um restaurador da grandeza turca.

Breves notas sobre a cimeira europeia

Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias. 

  1. Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
  2. É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
  3. A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
  4. As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
  5. A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.

 

Os valores democráticos são uma questão central

A democracia é um dos pilares da União Europeia. A democracia constrói-se todos os dias. Os seus alicerces assentam no respeito pelos direitos de cada cidadão, na diversidade de opiniões, na protecção das minorias, na boa governação, que é uma outra maneira de dizer sem corrupção e com um serviço público eficaz, na separação de poderes e em eleições limpas.

Cada Estado membro deve ser um exemplo. Quando o não é, como acontece com a Hungria e outros, tem que haver sanções e um mecanismo que leve à correcção das práticas autoritárias. Por isso, sou dos que defendem que os apoios dos outros Estados não podem, de modo algum, ficar dissociados das questões democráticas. Foi isso, aliás, que hoje se discutiu em Bruxelas, entre outras coisas. E também aí, Angela Merkel e Emmanuel Macron estiveram do mesmo lado da mesa, do lado correcto.

Nestas coisas, as artes manhosas não são uma prova de inteligência política. São apenas isso, manhas de quem pensa que os outros são parolos.

Desconectados

Passei os dois últimos dias perdido no labirinto das incompetências da NOS. E chego ao fim do dia de sábado com a linha do telefone fixo avariada e com um router novo, instalado na quinta-feira, que só trabalhou vinte e quatro horas. Desde então, e depois de várias chamadas de assistência técnica, está fora de jogo. Dizem-me agora que mandarão cá a casa um técnico, amanhã, domingo. Que esteja de alerta, a partir das oito, é o que me pedem.

Isto parece ser tão complicado como a cimeira da União Europeia em Bruxelas. Só que a NOS exige uma fidelização do cliente, coisa que a UE não pode pedir a nenhum dos Estados membros, depois do que se passou com os britânicos.

Por falar da cimeira, que continua neste momento em que escrevo, disse a um antigo embaixador português que considero normal que estas coisas levem o seu tempo a ser discutidas – estamos a falar de montantes excepcionais, com regras inéditas e implicações muito complexas, incluindo para o bom funcionamento da Comissão Europeia, para já não falar nas situações catastróficas que certas economias vivem. E também é de esperar que cada país veja a matéria tendo em conta a opinião pública interna. A construção da Europa não é apenas um assunto de líderes políticos. Precisa de uma base de apoio cidadão muito forte.

O embaixador explodiu, como lhe acontece de amiúde, agora que está reformado e que pode dizer o que pensa, pela primeira vez na vida. Os estilhaços partiram todos na direcção da Holanda. Mas eram de fraca qualidade, com muito ruído e pouco chumbo. Deixaram-me, no entanto, na dúvida se vale a pena insistir para que as minhas comunicações sejam restabelecidas. É que sem net, sempre me refugio nos escritos de Confúcio e de Nietzsche.

Os políticos palradores

Há quem confunda muita conversa com capacidade de liderança e prova de inteligência. Não estou de acordo. Nos tempos de hoje, muitas palavras, explicações que nunca mais acabam, discursos com muitas letras, são um enfado.

A Chanceler Angela Merkel não gosta de políticos que falem pelos cotovelos. Eu também não. Um dos casos mais flagrantes é o de Emmanuel Macron, o Presidente da França. Nas conferências de imprensa conjuntas, com a Chanceler, Macron faz intervenções muito longas, que aborrecem a contraparte e nada acrescentam para o esclarecimento da matéria em causa. Mas há outros assim. Um dos personagens portugueses mais em vista, na cena internacional, tem o mesmo hábito. Lembro-me perfeitamente da primeira vez em que fizemos uma viagem de campo juntos. A impressão que me ficou, para além da sua inteligência e da enorme rede de contactos que tinha, foi a de que falava sem parar. Cansava.

Angela Merkel não é assim. É parca nas palavras, diz o que precisa de ser dito e passa ao assunto seguinte. Na minha opinião, essa maneira de agir é mais eficaz do que uma longa conversa.

 

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

Um problema alemão

Tive a ocasião de defender, numa reunião virtual em que participei esta tarde, que a sentença do Tribunal Constitucional alemão deve ser tratada como um problema interno da Alemanha. O Tribunal não tem jurisdição sobre as instituições europeias. O Banco Central Europeu não deve responder ao que é pedido na sentença. Cabe ao Bundesbank e aos políticos alemães responder ao Tribunal. E eles sabem quão importante e necessárias são as medidas que o BCE prometeu levar avante. Têm que as explicar aos juízes e a uma parte da opinião pública do país. Penso que o farão.

 

Quem falou no Conselho Europeu

O diário espanhol El País publica uma transcrição e um apanhado da reunião do Conselho Europeu de quinta-feira. Aí se pode ver quem foram os protagonistas da discussão sobre a mutualização de obrigações relacionadas com a crise de saúde pública, os chamados “coronabonds”. Para além de Charles Michel, que é o Presidente do Conselho Europeu, o debate foi entre Angela Merkel, Mark Rutte, Giuseppe Conte e Pedro Sánchez. A Presidente da Comissão fez uma breve intervenção inicial e Emmanuel Macron disse umas palavras e nada mais.

 

Na Alemanha, a prioridade é combater o extremismo ultranacionalista

Uma parte importante da população alemã ficou abalada pelo que aconteceu em Hanau, uma pequena e pacata cidade situada perto de Frankfurt. O extremista de direita que matou nove imigrantes vindos da Turquia mostrou a face mais violenta do racismo e do neonazismo, duas ideologias que têm estado a crescer na Alemanha. E fez pensar que incidentes deste tipo poderão voltar a acontecer.

Os neonazis e os seus compadres ultranacionalistas representam agora cerca de 15% dos eleitores. A linguagem que utilizam, as iniciativas que tomam – a mais recente foi a de publicar um livro para as crianças colorirem que é todo um apanhado de desenhos anti-turcos e anti-muçulmanos – , a inspiração identitária que os anima, a da superioridade da nação alemã, tudo isso causa arrepios aos moderados, a começar por Angela Merkel, e aumenta de modo significativo o medo que as comunidades estrangeiras sentem.   

A Alemanha é um país que funciona bem e com estilo. Mas o risco de desestabilização existe. Os líderes políticos democráticos têm aqui uma tarefa política prioritária.

 

 

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