Portugal é grande quando abre horizontes

11
Jun 19

O Presidente da República Portuguesa e o Primeiro Ministro disseram em Cabo Verde que são pela abolição dos vistos entre os países da CPLP.

Na minha opinião, há aqui um cheirinho a promessas falsas e um pendor evidente para a demagogia.

Os países da CPLP, com excepção de Portugal, podem decidir abolir a exigência de vistos. Cada um decidirá por si. Mas Portugal faz parte do acordo de Schengen. E enquanto estiver na área de Schengen terá que seguir os princípios comuns que os Estados membros de Schengen acordaram entre si. Não pode optar individualmente por um regime de excepção.

O Presidente e o PM têm consciência disso. Dizem, no entanto, o contrário, quando estão na Cidade da Praia ou quando falam com os Moçambicanos ou os Angolanos. Esse comportamento é absolutamente ridículo. Tomam por parvos os cidadãos e os dirigentes políticos dos países da CPLP. O que é sempre uma má ideia, na política e na vida.

publicado por victorangelo às 20:40

27
Ago 17

Ao longo da minha vida profissional, organizei várias eleições em países africanos. Fui, também, membro da primeira Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir ao 25 de Abril. Ganhei, assim, consciência da enorme importância que um processo eleitoral credível tem para a estabilidade política de um país. Também sei como, em certos países menos democráticos, se pode falsear ou manobrar os resultados de uma eleição.

Dito isto, acrescento que as eleições que agora tiveram lugar em Angola me deixaram uma certa dose de optimismo. Não terão sido isentas de defeitos e de desequilíbrios. Mas, no conjunto, decorreram de um modo aceitável. Por isso, todos os que anseiam por uma Angola mais democrática e melhor governada têm agora a obrigação de contribuir, de viva voz, para que a situação pós-eleitoral se mantenha serena.

publicado por victorangelo às 21:37

01
Nov 16

No momento em que o Embaixador Murade Murargy, um cidadão moçambicano, termina o seu mandato de mais de quatro anos como Secretário Executivo da CPLP, creio ser justo fazer uma apreciação positiva do desempenho do cargo. Murargy exerceu a sua função de modo equilibrado, diplomático, em constante consulta com os Chefes de Estado e de Governo dos países membros, e acima de tudo, com coragem política. Teve a determinação necessária para proceder a uma reforma profunda do Secretariado da organização. Sai de cabeça levantada. E percebeu que o acento tónico da CPLP está em África e na maneira como os Estados africanos se relacionam com o Brasil e Portugal.

Desejo-lhe um bom regresso a Maputo e as maiores felicidades.

publicado por victorangelo às 20:29

30
Out 16

Nas vésperas da cimeira de Brasília e depois de ter contribuído no último ano para a reestruturação do Secretariado Executivo da organização, ouso dizer, com pena, que o governo português não tem uma linha estratégica clara e bem pensada em relação ao futuro da CPLP.

Nisto não é, aliás, diferente do governo precedente.

Poderia ter aproveitado a discussão sobre o preenchimento do lugar de Secretário Executivo, um assunto que esteve em cima da mesa este ano, para o fazer. Preferiu, no entanto, optar pelo fogo-de-vista e exigir que esse mandato fosse repartido entre São Tomé e Príncipe e Portugal. Ou seja, lutou e indispôs os outros parceiros, para que houvesse dois Secretários Executivos nos próximos quatro anos. Esta guerra que o governo português ganhou não promove a estabilidade e a coerência da liderança da CPLP. Dois anos de mandato por dirigente não constituem uma missão. São, isso sim, uma passagem de carreira, à espera de um destino mais atraente.

Poderia ter igualmente aproveitado a longa e penosa discussão que levou à redacção de um documento que os Estados membros chamam de estratégia, mas que na realidade nada mais é do que um apanhado de generalidades e de conversa fiada. Portugal, durante esse processo de elaboração, limitou-se a acompanhar os trabalhos, sem entusiasmo nem intenção de enriquecer a reflexão comum.

Agora, António Costa sai da caixa de surpresas, movido pela mola da visibilidade mediática, e diz, meio a sorrir, que vai propor a liberdade de residência para os cidadãos da CPLP. Assim mesmo! No meu entender, trata-se de mera demagogia, um tiro de pólvora seca sem efeito para além do ruído e da chamada de atenção. O acordo de Schengen não permite nem que se pense nessa hipótese. E, para mais, não vejo Angola, por exemplo, a abrir as portas e a permitir que emigrantes guineenses, ou são-tomenses se instalem no país. A proposta é, aliás, um bom exemplo da pouca seriedade com que tratamos as matérias da CPLP.

 

publicado por victorangelo às 20:20

18
Jul 16

No momento em que se celebram os 20 anos da CPLP, quero deixar uma mensagem de felicitações aos dirigentes executivos do secretariado da Comunidade e aos seus funcionários. Com poucos recursos e muitas dificuldades políticas, a equipa actual faz muito e com dedicação. Uma boa parte das iniciativas tem um cariz mais técnico, mas são importantes e dão significado à organização. Outras estão ligadas à sociedade civil e ao mundo empresarial, e são igualmente apreciáveis. 

Na verdade, há que saber limitar as ambições políticas e estratégicas de uma organização que é profundamente heterogénea. Imaginar a hipótese de grandes voos só pode levar a frustrações. O futuro tem pouco em comum, para além da ligação a uma língua que para muitos continua a ser um idioma de empréstimo. Esta é uma base ténue para construir um projecto partilhado. Mas é a que existe. E é nela que será sobretudo necessário investir. Se assim se fizer e se se for mantendo o contacto entre todos de modo mais privilegiado, já se estará a conseguir muito. 

A grande tarefa é saber definir o possível e gerir as expectativas com realismo e verdade. Sem lirismos nem falsas promessas.

 

 

publicado por victorangelo às 22:24

19
Mar 16

A solução proposta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em resposta à surpresa causada por Portugal, é má.

Portugal queria ter um cidadão seu como Secretário-Executivo da CPLP, a partir de Julho deste ano. E invocava o princípio da rotatividade. Depois de Moçambique, que ocupa actualmente o cargo, seria a vez de ter um luso à frente da comunidade.

Os países africanos – e não só, pois o Brasil também via a coisa dessa maneira – achavam que Portugal deveria prescindir do lugar, porque a sede da CPLP está em Lisboa. É uma maneira de ver defensável. Assim acontece com o Commonwealth e com a Francophonie, entre outras. É, além disso, boa política quando o país que colonizou não reivindica a direcção de uma estrutura que tem sabores do passado.

Nesse caso, o futuro patrão deveria vir de São Tomé e Príncipe. São Tomé até já tinha um candidato na calha. E beneficiava do apoio de Angola, nomeadamente.

A reivindicação portuguesa veio criar confusão na CPLP, numa altura em que a organização precisa de consenso, para acertar numa visão estratégica que faça sentido, e que Portugal pede apoio para outras coisas, inclusivamente para a candidatura de António Guterres às Nações Unidas.

E a confusão aumentou com a solução encontrada. Normalmente, o Secretário-Executivo é eleito por dois mandatos, de dois anos cada. Ou seja, espera poder estar à frente da instituição o tempo suficiente para levar a cabo uma agenda proactiva e renovadora. Quatro anos é um mínimo, neste tipo de situações, para obter resultados consistentes. Agora, com o acordo manco e aparvalhadamente salomónico que foi aprovado pelos ministros, vamos ter um líder por dois anos apenas. É um período de tempo manifestamente insuficiente. Em dois anos pouco se pode fazer. É apenas uma passagem. A curta duração do mandato, por outro lado, enfraquece o Secretário-Executivo. Isto quando tudo recomenda que a posição seja fortalecida.

Enfim, trapalhadas de amadores e desinteresses de gente que não acredita na CPLP.

 

publicado por victorangelo às 20:17

02
Mar 16

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

publicado por victorangelo às 19:56

20
Out 15

Os meus comentários no programa de hoje da Rádio TDM de Macau podem ser ouvidos aqui:

 

    http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=6592

 

publicado por victorangelo às 11:03

16
Jul 15

Escrevo sobre a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) na Visão que hoje saiu para a rua.

Passo a transcrever o meu escrito. Boa leitura.

 

 

            CPLP: a renovação necessária

            Victor Ângelo

 

            Estamos nas vésperas do encontro anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Vai decorrer a 23 e 24 deste mês, em Díli, porque Timor-Leste assegura a presidência da Comunidade até meados do próximo ano. Ainda bem. Os dirigentes timorenses têm revelado um empenho exemplar. Estão sinceramente interessados no bom funcionamento da CPLP, sobretudo no que respeita ao afinamento da visão comum e à adaptação da organização às novas realidades internacionais.

            Criada em 1996, a Comunidade tem um passado mais variado e rico do que muitos imaginam. Deve, no entanto, evitar a dispersão, o toca a tudo e a rigidez oficial. É altura de proceder a um balanço e dar um enfoque claro e incisivo às ambições para os próximos anos. Existem condições para que isso possa acontecer. Para além do dinamismo da liderança timorense e resolvida que está a questão da Guiné Equatorial, um assunto que criara uma tensão política aguda entre os Estados membros, a última cimeira, em 2014, deu luz verde a um processo de reflexão estratégica. Há, deste modo, um mandato que é preciso saber aproveitar. Para mais, o atual Secretariado Executivo já demonstrou que está pronto e tem a genica necessária para apoiar um exercício de renovação.

            Não será, no entanto, uma tarefa fácil. As organizações deste tipo resultaram das ambiguidades pós-coloniais e de uma maneira de ver a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento que já não faz grande sentido. O que une os países membros é ténue e, com a exceção da língua, são coisas doutros tempos, lembranças e nostalgias dos mais velhos. É fundamental encontrar uma nova razão de ser, que mobilize realidades geopolíticas muito diversas. É esse o debate os dirigentes devem ter a coragem de enfrentar.                                                                                                                                                                               

            Para além de coragem, pede-se diplomacia, peso e medida. A organização é de todos, não é uma extensão do ministério dos Negócios Estrangeiros do país A ou B, nem um apêndice de um qualquer instituto de cooperação. Tem que funcionar como uma instituição intergovernamental e na base de uma plataforma administrativa supranacional. Assentar o seu funcionamento nas práticas do Estado onde se situa a sede não me parece ser a melhor opção. Por exemplo, o Secretariado deve poder atrair inclusivamente os profissionais mais competentes da nação que pague os salários mais elevados. Aplicar a escala remuneratória portuguesa tem como consequência a falta de entusiasmo por postos profissionais na CPLP de candidatos de topo do Brasil ou de Angola, para mencionar apenas dois casos.

            Para começar, é preciso conquistar a opinião pública. A comunidade de países só conseguirá ganhar asas se se transformar numa comunidade de povos. Há que ultrapassar as dimensões puramente estatais, que têm a sua importância mas que pouco dizem aos anseios das pessoas. As populações têm que ver vantagens neste projeto. E não me refiro apenas ao Brasil, onde só uma mão cheia de iniciados sabe do que estamos a falar. Para os cidadãos, a CPLP tem que se traduzir num esforço coletivo por mais dignidade e segurança, ou seja, ser um espaço de direitos humanos, uma espécie de segunda pátria capaz de abrir horizontes e de funcionar como um porto de abrigo. Deve igualmente facilitar as trocas comerciais e os investimentos. Assim, a língua comum seria o cimento de uma visão capaz de promover o respeito de todos e os direitos de cada um bem como uma alavanca de resposta conjugada aos desafios da globalização.  

 

 

publicado por victorangelo às 12:39

25
Jul 14

A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, continua a ocupar uma parte significativa do espaço de debate público em Portugal.

 

A admissão da Guiné-Equatorial está no centro das discussões. O assunto foi objecto de debate na Assembleia da República portuguesa, onde uma moção de censura vinda dos Bloquistas foi a votação e perdeu. A moção pode não ter tido qualquer importância, em termos de política externa, por ter sido derrotada. Serviu, no entanto, para mostrar que o Partido Socialista está dividido em duas metades. Pelo menos na Assembleia.

 

Entretanto, Pacheco Pereira afirmou, com aquela certeza beata que o anima e faz falar, que a questão da Guiné- Equatorial foi uma humilhação para o governo português. Aproveitou, também, para lançar mais uma farpa e dizer que Portugal não tem política externa.

 

Humilhação não terá sido.

 

Já aqui disse que Portugal não é o dono da CPLP, nem a organização se deve identificar apenas com os interesses de Portugal. Também não vale a pena pensar na relação com os outros estados da CPLP a partir de uma maneira de ver inspirada num choradinho pós-colonial, com as lágrimas e os sentimentos de quem não pode aceitar que as antigas colónias já não fazem parte do império. A CPLP não é a sombra de uma colonização que ainda não foi suficientemente aceite. Temos que descolonizar as nossas cabeças bem pensantes.

 

Aliás o problema é o de saber o que é e para que serve a CPLP. Não será para manter a língua portuguesa nas antigas colónias, que para isso não tem servido para nada. Nem será para lembrar aos outros Estados que foram dependências de Portugal. Também não servirá para criar um espaço político entre países com interesses muito diversos e com capacidade de intervenção estratégica muito desigual.

 

A CPLP é um mito. E como tal deve ser cultivada. E vista.

 

Mas o maior mito é pensar que a CPLP existe de facto. Sugiro que se vá ao Brasil e se pergunta aos intelectuais mais esclarecidos e bem informados o que pensam sobre a CPLP. Nada. Nem sabem o que é.

 

E esse é o grande desafio.

 

Malabo é pouco mais do que nada, no grande ou pequeno esquema das coisas da CPLP.

 

A verdadeira humilhação vem, isso sim, do Brasil.

 

E de Angola, em seguida. De uma Angola cuja capital se chama arrogância.  

 

Depois, temos a nossa humilhação caseira, a que vem de ver os nossos intelectuais, aqueles que ainda pensam que o mundo gira à volta de uma Lisboa de província e de bacocos, a bater no peito e a lançar petardos políticos.

publicado por victorangelo às 22:07

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