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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A prioridade absoluta

Dois, um, oito, ou seja, 218. Este é número de óbitos por Covid, nas últimas 24 horas, em Portugal. A este número assustador, temos infelizmente de acrescentar, no mesmo período, mais 10 455 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Estes valores são simplesmente alarmantes, tendo em conta a dimensão populacional do nosso país. Deveriam servir de toque de clarim, que chamasse a atenção de todos para a gravidade do momento que estamos a viver. Isto já não é uma questão sobre se se pode vender, ou não, cafés ao postigo dos bares e restaurantes. É uma catástrofe nacional que exige liderança, uma liderança que mobilize cada cidadão, cada responsável, seja a que nível de autoridade for, para que haja consciência que o comportamento de cada um conta enormemente.

Hoje, ao começo do dia, tinha uma videoconferência internacional. Eu era o único português nos ecrãs. Antes de se entrar no assunto da conferência, a primeira pergunta vinda de outros mundos foi para expressar preocupação pelas notícias que estão a chegar, relativas ao Portugal da pandemia. Perguntaram-me se estava resguardado.

E um participante disse-me que em Bruxelas muitos não entendem a razão que levou o Primeiro Ministro português a insistir, nesta passada sexta-feira, numa reunião presencial, em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, com a Presidente e vários Comissários europeus. O PM sabia, já nessa altura, que o risco de contágio era elevadíssimo. Que o ministro das Finanças e outros estavam positivos, ou seja, que o vírus andava a circular nas esferas da governação, aqui em Lisboa. Mesmo assim, insistiu no convite, quis que fizessem a viagem de Bruxelas até Belém. No seguimento, três Comissários ficaram de quarentena, mais um punhado de funcionários europeus. Imaginam os comentários que isto provocou.

Neste momento, só há uma urgência absoluta, aqui em Portugal: achatar a curva. O resto deve ficar para depois.

 

A nossa falta de coragem política

O Presidente da República e o Governo não tiveram a coragem política necessária para impor um Natal com restrições. Quando esta questão é levantada, escondem-se por detrás dos partidos políticos, que foram consultados, e mais e mais, e até queriam mais rédea solta. Mas a responsabilidade da governação não cabe aos dirigentes dos partidos. E também não é desculpa dizer que se contava com o bom senso dos portugueses.

A Bélgica, que tem um número de habitantes semelhante ao nosso, restringiu ao máximo os encontros de Natal. Está agora com menos de 2 mil novas contaminações diárias. Um número muito inferior ao que contabilizamos em Portugal, neste momento.

A mentira da Justiça

O que aconteceu e continua a acontecer no nosso Ministério da Justiça, sobre as falsidades que oficialmente foram transmitidas a Bruxelas sobre o procurador europeu, não deve ser classificado como uma trapalhada. É bem mais do que isso. E muito grave. É um abuso do poder, por parte de um grupo de governantes que pensa estar de pé e cal na mó de cima. Olham à volta e não vêem oposição que lhes faça medo. Sentem-se seguros e, por isso, seguem o velho princípio do quero, posso e mando, ao qual juntam o igualmente velho hábito da política portuguesa, o compadrio.

Dito de outra maneira, é uma política sem ética. Corrupta até ao tutano. Sim, que a justiça faz parte do âmago do Estado. É uma função essencial de soberania que se mostra tão desvirtuada como muitas outras.

A Ministra não se demite e o Primeiro-Ministro não se manifesta. Estamos bem entregues.

Um Rio com pouca corrente

A maneira como Rui Rio reagiu à nova sondagem do Expresso, que dá o seu PSD em queda acentuada, revela um cinismo parvo e um sentido de humor a que falta o bom senso. Em resumo, não revela inteligência política.

Na realidade, a reacção que tornou pública ajuda a perceber a razão da baixa da popularidade do PSD: não tem um líder à altura.

Numa altura em que o governo de António Costa atravessa várias tempestades – o Ministro Cabrita, o SEF, a mortalidade excepcionalmente elevada por causa da Covid-19, a falta de preparação para a campanha de vacinação, a imprecisão da agenda económica de recuperação, a TAP, a candidatura de Ana Gomes e as divisões que provoca no interior do PS, etc, etc – o líder do principal partido da oposição anda no Twitter a fazer comentários tontos. Para além de não conseguir agarrar o momento para mostrar que tem ideias, planos e uma visão para o país. Uma visão que é, todavia, bem necessária, na sequência dos vários impactos da pandemia sobre a sociedade portuguesa e também porque a governação tem sido uma governação pela rama, às apalpadelas e sem rumo certo.

Ministros e polícias

A saga à volta do SEF está a revelar a incompetência e a falta de verticalidade de quem detém o poder. O próprio Presidente da República está a ser apanhado na rede dos que sacodem o capote ou fingem que nada viram. Mas a atenção está acima de tudo focalizada no Ministro da Administração Interna, na sua falta de visão, autoridade e sentido das responsabilidades.

Neste fim-de-semana, o ministro equivalente na Albânia pediu a demissão. Um dos polícias do país matara um cidadão, ao usar a força de um modo excessivo e injustificado. Pouco depois, o ministro assumia a sua responsabilidade política. Sem grandes conversas, sem ambiguidades. É verdade que a Albânia é um pequeno país e uma potência como Portugal não quer seguir o exemplo de um Estado minúsculo. Aliás, Portugal não quer seguir a prática que é normal nestas situações. O poder que está no poder considera-se acima dessas coisas.

Entretanto, o Director Nacional da PSP viu um microfone pela frente e falou da reestruturação do SEF. Conheço Magina da Silva há muitos anos e tenho a maior consideração pelas suas capacidades profissionais. Creio, no entanto, que não se deveria ter pronunciado sobre o assunto em público.

A reorganização dos sistemas nacionais de polícia é um tema muito delicado. A experiência de outros Estados europeus mostra-o claramente. É um assunto imensamente político. Exige consensos alargados. Cabe aos líderes políticos tratar de os encontrar. Na maioria dos casos não o fazem por não terem a coragem política que é necessária.

Aqui, em Portugal, não sei se é essa coragem o que falta ou se é apenas uma questão de não saber ver o é preciso fazer na área da segurança.

Conversas de ministros

Acho estranho que o ministro dos Negócios Estrangeiros se pronuncie publicamente sobre o trabalho do seu colega na Administração Interna. Sobretudo quando está em jogo um assunto tão sério como o da maneira de agir dos responsáveis do Serviço de Emigração e Fronteiras. Cada um deve falar sobre a sua área de competência, cabendo ao primeiro-ministro falar sobre os seus ministros. Também não compreendo que o primeiro-ministro autorize esse tipo de intromissões em pastas alheias e em assuntos que se tornaram extremamente delicados. Será que o ministro dos Negócios Estrangeiros faz medo ao seu chefe?

Os incompetentes e os bonecos de palha

A Directora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desempenhou hoje o seu papel de fusível político. Pediu a demissão de funções e assim a alta voltagem não chegou ao Ministro. Não deveria ser assim, mas os fusíveis servem exactamente para isso. E a expressão “responsabilidade política” não faz parte da nossa prática.

Creio, no entanto, que o Chefe do Governo não se apercebeu bem dos custos políticos do que tem acontecido no SEF. Ou então, percebeu, mas também sabe que neste país não há oposição que lhe faça sombra e que consiga pôr estas questões no contexto que elas merecem. Receio que a verdade esteja mais do lado da fraqueza da oposição.

Temos um país em que uns não assumem as suas responsabilidades e outros andam na política com a agudez de boneco de palha.  

Uma governação com duas verdades opostas

A minha coluna de ontem no Diário de Notícias tinha como destinatários todos aqueles que na União Europeia querem desligar ajuda financeira da prática de um estado de Direito. As principais críticas que fiz diziam respeito aos dirigentes da Polónia, da Hungria e da Eslovénia. Mas nas entrelinhas ia mais longe. O primeiro-ministro português tem sido ambíguo nesta matéria. Quando se trata do consumo interno, não hesita em afirmar que orçamentos e valores democráticos devem ir a par e passo. Nas reuniões em Bruxelas, é muito menos taxativo. Dá mesmo a impressão, às vezes, que está mais próximo da posição defendida por Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, do que daqueles que vêem o futuro da Europa como uma comunidade de valores.

O meu texto tinha isso em linha de conta.

E hoje o jornal Público revela que assim parece ser. Num trabalho intitulado “Portugal criticou no Conselho o mecanismo de defesa do Estado de direito” fica a imagem de um governo com duas caras. No segredo das cimeiras, põe-se ao lado dos polacos, húngaros e companhia.Na praça pública, declara que é a favor da posição da Comissão Europeia, que não quer ver os fundos desligados da boa prática democrática.

Um período muito difícil

As medidas de confinamento decretadas pelo governo para os próximos quinze dias são bastante restritivas. Esperam que tenham um impacto positivo na redução da taxa de propagação do vírus, já que o impacto negativo na economia é mais que evidente. Seria simplesmente desastroso se o enorme custo económico das medidas não fosse compensado por uma melhoria da situação sanitária, que é, de facto, muito má.

Lamento, por outro lado, que não se insista no uso obrigatório de máscara em todos os lugares públicos. Esta manhã, por exemplo, havia muita gente a passear ao longo do Tejo, na zona lisboeta de Belém, entre a Ponte 25 de Abril e o Monumento aos Combatentes do Ultramar, junto ao Forte do Bom Sucesso. Uma grande parte das pessoas não andava com máscara. Embora se tratasse de um passeio ao ar livre, a verdade é que havia zonas em que a proximidade entre as pessoas era um facto.

Lamento, também, que o discurso do Presidente da República da passada sexta-feira, que sublinhava bem a seriedade da ameaça, não tenha sido comentado na comunicação social de modo a amplificar a mensagem. É preciso insistir na gravidade da situação e no apelo ao civismo de todos.  

A declaração presidencial

A comunicação do Presidente da República foi suficientemente clara. Lembrou-nos que a situação é grave, no que respeita à pandemia da covid, e que continuará a sê-lo durante os próximos meses. Os sistemas de saúde estão à beira da ruptura e, por outro lado, a economia está a ser profundamente abalada. Assim, o estado de emergência irá continuar – foi esse um dos avisos que fez – durante o mês de dezembro e para além desse período.

Pessoalmente, não vi nenhuma contradição maior entre o que disse e a maneira como o governo tem estado a encarar a pandemia. Penso, no entanto, que deveria ter insistido mais no que se espera de todos nós em matéria de comportamentos que evitem o risco. É aí que está uma das respostas mais importantes à crise sanitária. Na China, na Coreia do Sul, em Singapura, e noutros países, a disciplina cívica – nomeadamente o uso generalizado de máscaras – tem desempenhado um papel fundamental.

É, no meu entender, altura de começara falar disso com mais insistência e de um modo que possa ser entendido por todos. A política tem muito que ver com o comportamento dos cidadãos. Se o comportamento for o adequado, não haverá necessidade de fechar trinta por uma linha.

 

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