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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Visitar Orban é um erro político

Eu não teria visitado o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban. Ele representa aquilo que a União Europeia não pode aceitar no seu seio, os ataques à democracia, à liberdade académica, às organizações de cidadãos, às personalidades com raízes judaicas, aos valores da modernidade e da inclusão. E também não afirmaria, com aquele ar de esperto que só engana os tolos e que é saudado pelos oportunistas da mesma família política, que não há qualquer ligação entre a falta de respeito pelos direitos humanos e o acesso aos fundos europeus.

Orban ataca a Europa quando lhe convém, comete transgressões diárias contra os princípios do Estado de direito, mas quer que a massa continue a correr de Bruxelas para Budapeste, aos milhões e sem condicionalismos. Eu dir-lhe-ia que não. Que, na nossa União, a política e a economia estão entrelaçadas. E dar-lhe-ia um conselho, mas de longe, sem o visitar: a democracia e o respeito pela diversidade devem ser vistos como essenciais, no processo de construção da solidariedade europeia.

Refletir sobre a imagem que temos

O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.

Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.

Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.

Uma governação grosseira e populista

Em matéria de pandemia, passámos de cavalo para burro. Os países europeus mantêm as portas fechadas e não deixam entrar os residentes em Portugal. E não permitem que os seus nacionais venham de férias ao nosso país. Isto significa, pura e simplesmente, que a estação turística deste Verão terá que ser feita com a prata da casa. O impacto disso na economia nacional é significativo. Com o descontrolo que levou ao aumento dos contágios, ficamos todos a perder. A pandemia não se controla com retórica política. Andar a fingir que estamos na linha da frente, como tem sido o hábito de quem tem o poder, só engana quem é tolo. Neste caso da covid, a imagem de um país é feita com factos e dados, não depende da conversa cor de rosa. Também não resiste a um palrar superficial, que fala de nós como se fossemos os melhores do mundo, tudo para alegrar os bacocos que somos. 

Andamos a fugir do problema

O governo de António Costa está ausente, na fase actual da pandemia em Portugal. Os comportamentos de risco têm estado a aumentar e nada é feito para lhes pôr termo. É preciso lembrar aos cidadãos que o perigo ainda não passou. Como também é necessário punir quem organiza festas como a que aconteceu em Lagos. A inacção governamental é baseada numa premissa idiota, a de que, se não se levantar a lebre, o país irá receber milhares e milhares de turistas. Só que a lebre é espantada por outros, nas terras que nos poderiam enviar alguns turistas. Aí, Portugal aparece pintado a vermelho.

Também foi de um absurdo sem limites dizer que a final do campeonato da UEFA, ao ser jogada à porta fechada em Lisboa, em Agosto, é um sinal de reconhecimento e um prémio dado ao pessoal do sector da saúde. Ao dizer-se isso, ou se está a gozar com esses profissionais ou se vende tudo o que brilha como se fosse um diamante. Na esperança, claro, de ganhar pontos. É o superficialismo como forma de fazer governação.

Isso é do lado do governo. Do lado dos outros, até parece que deixou de haver política. Os partidos e os seus líderes andam a apanhar bonés. Ou então, a preparar as férias do Verão. A verdade é que desapareceram do mapa.

Estamos bem entregues, como diria o outro.  

Banco de Portugal

A função de Governador de um banco central, como é o caso do Banco de Portugal, tem três exigências fundamentais. Competência, experiência e independência política. Qualquer candidato ao posto terá que passar por esse crivo e obedecer aos três critérios. Sair de um ministério do governo em exercício e ser nomeado de imediato para o cargo não satisfaz um dos requisitos essenciais, que é o da independência política ou, dito de outro modo, da imparcialidade partidária. Quem o nomear está a praticar um acto de abuso de poder e a pôr em causa a credibilidade de uma instituição particularmente importante na arquitectura democrática do país.

Firmes mas comedidos

Creio ser politicamente errado continuar a atacar o governo holandês com a ferocidade a que estamos a assistir. Pode dar lucros e dividendos, na nossa cena política interna, mas não faz avançar o projecto europeu de um milímetro. Para mais, agora, que há um acordo que vale 540 mil milhões de euros, a que se juntam os 750 mil milhões que serão disponibilizados pelo Banco Central Europeu. É muito dinheiro e fácil de aceder. Cabe-nos saber aproveitar esses recursos com inteligência. É isso que a nossa população e a nossa economia esperam.  

Atacar directamente os Países-Baixos e manter o silêncio perante o que se passa na Hungria, em termos de falta de respeito pelos valores democráticos europeus, parece-me má política.

Assim vamos andando

O Banco Central Europeu vai desempenhar um papel fundamental no financiamento da recuperação económica dos Estados membros. Ao anunciar que comprará toda a dívida que venha a ser emitida por cada Estado, diz-nos que não há razão para preocupações com o investimento público, incluindo nos países mais seriamente afectados pela imensa crise que resulta da epidemia de Covid-19. E para quem se tenha esquecido, quero lembrar que o BCE é uma instituição da União Europeia e que este benefício se aplica aos países da zona euro. Vale a pena estar nessa zona.

Os Estados da União que ainda estão fora da zona euro vão precisar de um mecanismo de ajuda especificamente desenhado para eles. Será aí que a questão da solidariedade se porá de modo mais concreto.

Entretanto, quem quer ganhar pontos na cena interna vai dizendo umas coisas violentas e ameaçadoras sobre o futuro da União. É uma das linhas políticas que está a dar.

Criticar é mais fácil do que procurar entendimentos. O entendimento significa que se compreende os contrangimentos de cada parte. Tal como António Costa tem que ter em conta o que pensam os portugueses, outros líderes têm que responder perante as suas opiniões públicas. São assim o xadrez europeu e o jogo democrático. A isso, juntam-se preconceitos e ideias feitas, que devem ser combatidos, não à traulitada mas sim na base do diálogo e do respeito por cada um dos povos que estão neste mesmo projecto. Quem respeita os outros tem todo o poder para pedir respeito para com os seus. Quem perde as estribeiras arrisca-se a cair do cavalo.

E há por aí muita gente pronta para cair do cavalo. Os comentários que tenho lido sobre os “coronabonds” mostram-no. Mostram mesmo gente que passou toda a sua vida na diplomacia, nas altas esferas, e que agora, já jubilados, são tão etc, etc, etc, como os outros, que tiveram uma vida mais terra a terra. Não me meto com eles, seria um erro, mas não posso deixar de dizer que as grandes crises revelam o que vai na alma e na cabeça de muita gente. O bom e o menos bom, vem muita coisa à superfície.  

 

Um orçamento de retalhos

O novo Orçamento Geral do Estado, este orçamento de 2020 agora em processo de aprovação, está a ficar muito complexo, com um número exagerado de adendas e de novas exigências. Parece uma manta de retalhos, que quer tapar todos os buracos. Vai ficar cheio de incoerências.

Nestas coisas de orçamentos de Estado, o ideal é chegar a um acordo prévio, entre partidos com vistas similares, de modo a garantir o essencial e a integridade do documento. Caso contrário, vai para a Assembleia da República e fica a flutuar, na confusão dos ventos vindos de todas as direcções.

Só se ganha no fim

Optimismo, força de vontade e convicção são características fundamentais para quem anda na liderança política. Mas não devem ser confundidas com arrogância, menosprezo e chacota do opositor. Estas e o excesso de confiança levam à derrota.

A maçada do orçamento

Não quero estar a maçar nenhum dos meus leitores com mais conversa sobre o Orçamento de Estado. Hoje, como nos últimos dias, não se tem falado de outra matéria. Creio que estamos todos cansados de ouvir uns a dizer bem, que sim, e outros a responder cobras e lagartos. Ou vice-versa, que a confusão nestas alturas é espessa.

Em coisas de orçamentos do Estado, o cidadão quer acima de tudo saber se vai ou não pagar mais impostos, se a burocracia vai funcionar melhor ou não, se haverá incentivos em termos de investimentos e se os serviços públicos essenciais – a saúde, a educação, a segurança das pessoas e a justiça – vão responder mais eficazmente.

O resto é conversa de deputados chatos.

A verdade é que se paga proporcionalmente muito e se obtém pouco, de fraca qualidade e a más horas. Se eu fosse Primeiro-Ministro abriria o meu discurso de apresentação do novo orçamento com uma explicação concreta sobre o que faria este ano para termos um Estado mais competente, mais perto das pessoas e mais poupado. Esse, sim, é o compromisso que se espera do Chefe.  

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