A escolha, pelo Primeiro-ministro de Portugal, de Carlos Moedas para integrar o colégio de Comissários da Comissão Europeia, veio chamar-nos a atenção para vários factos.
Primeiro, as nomeações feitas pelos estados membros têm sido em geral de políticos de segunda linha. Nota-se, uma vez mais, como aconteceu nos colégios que Durão Barroso presidiu, a tendência para enviar para Bruxelas políticos em perda de velocidade, ou então, num ou noutro caso, jovens num processo de ascensão, mas sem grande experiência, que vão continuar a sua aprendizagem na Europa, antes de voltarem, já com mais calo, às lides políticas dos seus países de origem.
Segundo, Juncker está a revelar-se um osso duro de roer. Não tem aberto o jogo de quem vai ser nomeado para que pasta, nem parece ceder às pressões vindas dos líderes nacionais. Hollande e Cameron, por exemplo, tentaram negociar a atribuição de funções importantes para os seus, mas aparentemente sem grande resultado. O mesmo terá acontecido com Passos Coelho, embora neste caso o peso de Portugal fosse à partida um handicap. Para mais, depois de dez anos de presidência, há uma espécie de acordo tácito em Bruxelas que a pessoa enviada por Portugal acabará por ter uma pasta de valor marginal.
Terceiro, não tem havido um número suficiente de mulheres propostas para Comissários. Assim, é muito provável que a Presidência do Conselho Europeu e o lugar de Alto Representante para a política Externa venham a ser atribuídos, respectivamente, à Primeira-ministra da Dinamarca e à ministra dos Negócios Estrangeiros da Itália. A dinamarquesa tem alguma experiência, embora os seus cinco minutos de fama se devam à “selfie” que tirou, na galhofa, no funeral de Nelson Mandela, ao lado de Obama e de Cameron. A italiana é uma jovem diplomata, muito verde. A sua nomeação para substituir a Baronesa Ashton, se acontecer, seria mais um salto no desconhecido e numa política externa europeia às apalpadelas.
Na Visão que ontem foi posta à venda escrevo sobre a grave e complexa crise ucraniana. A Ucrânia é hoje uma zona de confrontação de interesses. A UE tem que ter uma estratégia muito bem pensada. Não pode tratar dos acontecimentos e da questão sem ter em conta as mais variadas dimensões da mesma, que vão dos direitos humanos e da liberdade das pessoas à necessidade de diálogo e de equilíbrio entre as partes em conflito, até aos aspectos geoestratégicos. A tendência habitual para lidar com estes problemas de forma esquemática e simplista poderá acarretar consequências inesperadas e muito sérias, inclusive para os interesses da UE. Por outro lado, enveredar por uma política de confrontação aberta com a Rússia exigiria uma unidade de objectivos e intenções, por parte dos europeus, que me parece, neste caso, como em muitos outros, muito difícil de conseguir. A dependência da Rússia em termos de gás, que é total para alguns Estados membros da UE, coloca-os numa posição de grande prudência e dá-lhes muito pouca capacidade de manobra. A Letónia, por exemplo, depende do gás russo. No outro extremo, a Espanha ou Portugal, não. Mas mesmo estes não têm qualquer interesse numa política de hostilidade aberta com Moscovo.
Para quem o quiser ler nesta página do blog, passo a transcrever o que escrevi:
Ucrânia: a difícil política do bom senso
Victor Ângelo
A crise ucraniana não se compadece com análises a preto e branco. Nem com a diplomacia do megafone praticada por exemplo por Van Rompuy este fim-de-semana, em Varsóvia, ao atacar abertamente as autoridades de Kiev. É uma situação complexa, com profundas implicações internas, numa Ucrânia à beira da falência económica, e politicamente fracturada. Por outro lado, na frente externa, a crise tem contornos geopolíticos sensíveis, em virtude das ambições russas para a região e dos ressentimentos de certos Estados da UE. Estamos, além disso, perante um processo volátil e cheio de perigos. As opções têm que ser abordadas com uma boa dose de ponderação.
Nos últimos dias, as comunidades ucranianas residentes no estrangeiro, incluindo em Portugal, intensificaram a pressão para que as instituições europeias tomem uma posição inequívoca. Querem que se faça uma espécie de ultimato ao Presidente Viktor Yanukovich, com ameaças e tudo. Mas a verdade é que a nossa parte da Europa não tem uma posição comum sobre a Ucrânia. Quando a proposta de sanções foi debatida, ficou claro que não havia o consenso necessário para a aprovar. No essencial, as preocupações dos que contam na UE passam por evitar um agravamento da violência, pela promoção do diálogo entre as partes e a preocupação de não hostilizar a Rússia de modo aberto. A Alemanha, nomeadamente, não se esquece que o mercado europeu absorve 47% das exportações russas e que esse país é o terceiro maior parceiro comercial da UE, após os EUA e a China. O comércio pesa, quando se tomam decisões geoestratégicas. Ainda pesa mais, numa altura de incertezas económicas. E é determinante para alguns, para os que estão criticamente dependentes do gás russo, como é o caso dos Estados Bálticos, da República Checa, da Eslováquia, da Hungria e da Bulgária. Saber que em 2013 a Noruega se tornou o principal fornecedor de gás do conjunto da UE não é consolação suficiente. Para estes países, é a Rússia que conta.
A nossa resposta tem que resultar de um equilíbrio entre o realismo e os princípios. Primeiro, convém ter presente que a geografia continua a ser um dos pilares das relações internacionais. A Ucrânia está onde está, na convergência de duas placas tectónicas de interesses. Na Europa que queremos construir, a confrontação entre interesses opostos tem que ser resolvida por meios pacíficos, através da convergência e da vantagem mútua. Pensar, como alguns pensam, que a “guerra” que se perdeu na Geórgia em 2008 pode ser agora vingada na Ucrânia, é um erro primário. A política do “ajustar contas” não deve ser a linha de inspiração das relações com a Rússia. Ninguém me pode exigir que goste do meu vizinho. Mas terei toda a vantagem em entender-me com ele, para além dos gostos e dos desgostos recíprocos.
Quanto aos princípios, as regras são claras. Há que respeitar os direitos humanos, a liberdade e as diversas expressões da cidadania, tratar do mal-estar social e político por meio de negociações e entendimentos. A rua, incluindo a Praça Maidan em Kiev, deve ser utilizada, sem violência e destruição de bens nem cega repressão das multidões, para forçar o diálogo e o bom funcionamento das instituições. Estas são as mensagens que os amigos da Ucrânia devem enviar a Yanukovich e aos líderes das oposições. Sem ambiguidades. O resto está nas mãos do povo ucraniano. Eles, melhor do que ninguém, saberão encontrar a solução que melhor se adequará às suas circunstâncias. Sem manobras nem interferência vindas de fora, nem do Norte nem do Ocidente. A não ingerência é outro princípio que convém ter sempre presente.
O General Ilker Basbug, que fora até Agosto de 2010, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Turquia, foi agora detido, sob a acusação de ter organizado, enquanto desempenhava as funções de patrão supremo das FA, um grupo terrorista, com a intenção de derrubar o governo do Primeiro-Ministro Erdogan. Esta detenção vem no seguimento de outras, estando actualmente presos, a aguardar julgamento, mais de 60 generais e almirantes e muitos oficiais superiores.
Tudo isto cheira a invenção, por parte do governo islamita de Erdogan, que procura, deste modo, domesticar a instituição militar. As forças armadas, que são das mais profissionais da NATO, têm sido, ao longo de décadas, um garante da natureza secular do estado turco.
Embora reconheça a legitimidade política do governo de Erdogan, a sua capacidade governativa invulgar e o princípio da subordinação do poder militar ao civil, não posso deixar de apontar a conspiração que está em curso contra as forças armadas turcas. Como também não convém esquecer as dezenas de milhares de presos políticos, com acusações que procuram disfarçar a dimensão política das suas detenções, e a opressão do povo curdo. Também é de lembrar que o governo conseguiu, nos últimos anos, eliminar a independência do sistema judicial. Os juízes são hoje um instrumento do partido de Erdogan.
Tudo isto se passa sem que ninguém, ao nível do poder político europeu, tenha a coragem de dizer que situações destas são inaceitáveis. A UE está sem voz. Nem o Parlamento Europeu ousa meter o bedelho.
Estou em fim de viagem, mas, mesmo assim, quero dizer, alto e bom som, que a Comissão Europeia e os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus estão todos, face à crise humanitária na fronteira entre a Líbia e a Tunísia, a dar a impressão de andarem a apanhar bonés.
Aquela conversa bonita, muito intelectual, cheia de referências a estratégias, que de vez em quando ouvimos, é só para disfarçar a incompetência.
Uma vergonha.
Uma grande falta de sentido de responsabilidades e de coragem política.
Muita gente importante, por essa Europa fora, está de tal modo preocupada com o petróleo e o gás da Líbia, que fica sem coragem para uma tomada de posição clara. Impera o silêncio, que o Cão Raivoso de Trípoli interpreta como uma licença para matar.
É verdade que os popós da malta não funcionam com base em declarações de princípio. Mas, sem princípios, a Europa deixa de ter autoridade moral. Não pode ser pela democracia no Zimbabwe, onde não tem interesses estratégicos, e pela estabilidade da ditadura na Líbia, onde uns barris de petróleo falam mais alto.
A Baronesa Ashton, em nome dos Estados membros, ao pronunciar-se sobre "os Líbios", apelou, solenemente, à moderação. Como quem diria, o que é preciso é calma e pé ligeiro.
Esta foi a única manifestação de vida de uma União que não sabe o que são princípios universais e convenções internacionais.
Com uma Europa assim, nem os esquimós, que estão lá bem para o Norte, se escapam.
O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, William Hague, disse, com clareza, ao fim da tarde, que o uso de violência, pelo governo da Líbia, contra manifestantes pacíficos, é inaceitável. Tem que cessar e que haver quem pague por isso.
É de acreditar que outras vozes se juntem à sua. Sem mais demoras, que a gravidade dos acontecimentos assim o exige.
Mal andaria o mundo ocidental se assim não fosse... Se os valores deixassem de orientar o labirinto internacional. Se os crimes contra as pessoas fossem, apenas, avaliados pela bitola dos interesses dos Estados.
Mas será que haverá por aí gente dirigente com coragem para o fazer?
Djibuti foi hoje atingido pela onda de choque que está a percorrer as ditaduras árabes. O país tem eleições presidenciais marcadas para Abril. O Presidente cessante, Ismael Omar Guelleh, conseguiu a habilidade de alterar a constituição, para se poder candidatar a um terceiro mandato. A rua disse-lhe, esta tarde, que já chega.
O caso de Djibuti vem confirmar a teoria do contágio democrático.
Entretanto, a situação está a agravar-se na Líbia. Há um numero de vítimas elevado. As indicações que vão surgindo, poucas, tendo em conta a censura e as restrições à entrada de jornalistas estrangeiros, mostram um crescendo da violência. Há motivos para sérias preocupações.
O Ocidente ainda não disse nada de monta sobre a crise na Líbia. E tem revelado uma timidez de voz, no que respeita ao Bahrein.
Em Bruxelas, por exemplo, existe um silêncio que faz pensar. Ainda haverá alguém com autoridade em matéria de política externa?
A grande questão, de imediato, é a seguinte: qual deve ser a política da União Europeia e dos Estados Unidos em relação à vaga de fundo que varre o mundo árabe?
Esta é uma breve referência a duas declarações sobre o Egipto, feitas de ambos os lados do mundo ocidental, este serão.
Em Washington, o Presidente falou na vitória do povo egípcio, no poder das manifestações pacíficas, na dignidade humana e nas relações de amizade entre os dois povos. Foi um discurso de celebração, de entusiasmo e de esperança no futuro.
Em Bruxelas, a Alta Representante, a Baronesa Ashton, falou do que é preciso que os novos líderes façam, da ajuda que a União Europeia pode dar -disse que temos muita experiência em matéria de apoio à democratização-, falou dos haveres do ex-presidente, de eleições, etc. Parecia que estava a dar uma lição às gentes do Egipto. Não houve chama nem inspiração nem beleza. Foi um discurso técnico, pouco político.
Um dia histórico como o de hoje não é o momento certo para dar lições. Nem temos, nós, os Europeus, que dar lições.
Hoje, é dia para sermos generosos e acreditar no futuro.
