A Turquia entendeu, nas últimas 24 horas, que se Vladimir Putin tiver que escolher, a decisão será a favor de Bachar al-Assad. Sem hesitações, quando o fundamental está em jogo, o Presidente russo apoia o lado sírio e deixa cair a aliança de conveniência que tem com Recep Tayyip Erdogan.
Como já o disse noutras ocasiões recentes, Assad e Putin acreditam numa solução militar. Por isso, prepararam planos e iniciaram, em Dezembro passado, uma ofensiva contra os vários grupos rebeldes que se refugiaram na única região possível, a província de Idlib. Essa campanha tem estado a ser executada progressivamente, sem dó nem piedade. Criou uma vasto movimento de deslocados – serão, nessa província, quase um milhão de pessoas em necessidade humanitária absoluta. Entretanto, Erdogan resolveu meter a colher na disputa. Esta é uma zona de fronteira com a Turquia. Não será a que tem maior interesse estratégico, mas é o refúgio de vários grupos armados próximos dos interesses de Ankara. Assim, Erdogan estabeleceu uma dúzia de posições militares turcas em Idlib, em território que não é dele. Foi uma dessas bases e a coluna de reabastecimento que foram alvo de ataques aéreos ontem. Atacaram os sírios e morreram mais de três dezenas de soldados turcos.
O Presidente turco aprendeu também, para lá da questão de saber para que lado penderia Putin, que o espaço aéreo nessa zona é controlado inteiramente pelos russos. Ora, tacticamente, isso acarreta uma fraqueza fatal. Os turcos não conseguem defender as suas tropas destacadas no terreno sem ter um mínimo de capacidade operacional aérea. Não a têm.
Erdogan pode contar com o apoio de um comunicado oficial e de uma conferência de imprensa da NATO. Conta, igualmente, com as “notícias” que a comunicação social turca favorável ao regime publica. Por exemplo, essa comunicação social “lançou” hoje dezenas de mísseis e “matou” mil e tal militares sírios, no que foi apresentado com um acto de retaliação do Presidente turco. “Notícias” assim são para consumo interno, mas não avançam a causa turca na Síria de um só milímetro.
Erdogan vai ter que retirar as suas tropas de Idlib. Não pode continuar a ter baixas e mais baixas. E prevejo que acabe por abrir as portas da sua fronteira aos deslocados sírios de Idlib. Com os novos refugiados irão também os combatentes rebeldes, alguns deles fundamentalistas. A multidão fará passar despercebidas essas fugas.
A questão aqui é a de saber se esses combatentes ficarão, depois, na Turquia ou se se dispersarão por outros países. A resposta mais provável é a da dispersão em direcção ao espaço europeu. Esta possibilidade aumenta o nível de risco de terrorismo na Europa.
Entretanto, hoje, a Rússia deslocou para a região duas fragatas com equipamento bélico capaz de dissuadir quem precisar de ser dissuadido. Ao controlo do ar junta-se a força marítima.
O Presidente Erdogan fica assim com uma ideia mais clara do tabuleiro de xadrez em que os russos se movem. Pode, igualmente, aproveitar esta oportunidade para perceber que a política que tem seguido leva ao isolamento do seu país, que é o contrário do resultado que ele ambicionava.
A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.
De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.
Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.
Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.
Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.
Quais são as outras opções?
Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?
Que força deveria ser utilizada para forçar Assad - e as outras partes - a negociar um compromisso político?
Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?
A reunião de hoje em Viena abriu pela primeira vez a possibilidade de uma via diplomática para a resolução da grave crise que a Síria vive há quase cinco anos. É evidente que se trata de um processo negocial muito difícil e que pode falhar. Mesmo assim, deve reconhecer-se que se deu um passo em frente. A política da paz tem agora a oportunidade de tomar a primazia.
Entretanto, é fundamental intensificar a luta contra os terroristas do Estado Islâmico. Há que destruir a sua estrutura dirigente e cortar as suas fontes de financiamento. E, ao mesmo tempo, ter a coragem de denunciar os governos que, sub-repticiamente, continuam a apoiar esses fanáticos. Esses governos não podem estar em Viena, à volta da mesa das conversações a dizer uma coisa enquanto prosseguem, na região, políticas e acções que favorecem os interesses do Estado Islâmico.
Vladimir Putine faz-me pensar num submarino. Anda uns tempos sem ser visto e depois aparece onde menos se espera. Emergiu agora na Síria. E conseguiu voltar aos títulos da imprensa global e às inquietações dos líderes ocidentais.
Ao reforçar de modo visível a sua presença militar na Síria, com o destacamento de importantes meios de combate aéreo para Lataquia, uma cidade costeira situada a pouco mais de oitenta quilómetros a norte de Tartus, onde se encontra a única base naval russa no Mediterrâneo, Putine deixou muita gente boquiaberta. E ganhou uma posição incontornável, numa questão que é fundamental para os interesses da região, da Europa e dos EUA. Foi um golpe de mestre, uma vez mais. Em política, pesa quem toma a iniciativa e surpreende.
É igualmente um ás em matéria de dissimulação. Finge uma intenção, quando o objetivo a atingir é, na verdade, outro. Estamos, assim, perante uma espécie de engodo, quando nos diz que a razão do reforço militar está na guerra contra o “Estado Islâmico”. Não é que Putine não reconheça a perigosidade desse grupo terrorista. Aceita mesmo que vários dos quadros do EI são gente vinda do Cáucaso russo, da Chechénia em particular, bem como de antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central. E que, se um dia voltarem à Rússia, ou à vizinhança, serão certamente um perigo para a segurança interna. Se forem eliminados antes, melhor será.
Mas os verdadeiros motivos são outros. De um modo mais geral, o intento é mostrar que o envolvimento de Moscovo é essencial para a resolução das crises políticas internacionais. Putine acredita que parte do seu papel histórico assenta no renascimento internacional do seu país como grande potência, a par dos EUA. A isso junta-se o objetivo de manter as bases de Tartus e de Lataquia sob o controlo das suas forças armadas. Putine sabe jogar com muitos e variados instrumentos de poder, incluindo os mais ambíguos, mas tem uma maneira de ver tradicional, no que respeita à máquina militar. Acredita em números, feitos de muitos batalhões, em meios modernos e no valor da presença armada, incluindo vastas bases logísticas e operacionais em zonas de relevância geoestratégica, como é o caso do Médio Oriente.
Para conservar as bases, Putine crê que a melhor aposta é aguentar Bachar al-Assad no poder. E sabe que há urgência. A partir de julho a debilidade do regime de Damasco tornou-se ainda mais evidente para o Kremlin. A resposta foi clara: um engajamento acelerado no apoio a Assad. Primeiro, com meios bélicos. Depois e agora, com uma retórica política que procura legitimar a continuação de Assad a todo o custo. Mesmo que seja à frente de uma “pequena Síria”, ou seja, de um território reduzido a Damasco, mais as zonas vizinhas do Líbano e as regiões costeiras, que incluem as cidades que contam para os russos. O discurso que Putine proferiu esta semana na Assembleia Geral da ONU deve ser lido sob este prisma.
Apesar das divergências profundas, há que manter as pontes com Putine. A procura da paz na Síria assim o exige. E a luta contra o EI também. Pode mesmo aceitar-se que Assad faça parte da transição, embora pareça inimaginável vê-lo incluído numa qualquer solução duradoura. O futuro precisa de mãos limpas. Sem diálogo, teremos mais violência e um conflito sem fim. Enquanto se investe no diálogo será necessário intensificar a campanha contra o EI. Aí, a contribuição russa só pode ser bem-vinda.
Os gabinetes dos grandes deste mundo têm pelo menos um ponto em comum com os cafés das aldeias portuguesas: as televisões estão sempre ligadas. Assim são os tempos que vivemos. O que aparece na televisão conta e influencia as tomadas de decisão. É o que está a acontecer com as imagens sobre os refugiados, que a toda a hora nos enchem os ecrãs. A repetição amplifica o problema. E está a obrigar os políticos a refletir de modo diferente sobre as crises no Médio Oriente bem como sobre as ineficiências na cooperação para o desenvolvimento, nomeadamente em África.
Cada desgraça que atravessa o Mediterrâneo vem lembrar-nos que o tempo para superficialidades e remendos acabou. Tem que se ir ao cerne dos problemas, com honestidade e coragem políticas. É preciso equacionar soluções que nos pareciam, até este verão, impensáveis. Grandes tragédias exigem grandeza política. A redefinição da estratégia ocidental em relação à Síria constitui a prioridade absoluta. É aí que se situa o olho da tormenta que destrói vidas e contagia uma vasta área geopolítica, incluindo agora a UE. Passados mais de quatro anos de guerra civil e perante a evidência do fracasso da linha seguida até ao momento, é essencial repensar como acabar com a crise.
Não creio que possam existir dúvidas quanto aos objetivos que contam: restabelecer a paz e, ao mesmo tempo, aniquilar o grupo terrorista conhecido como o Estado Islâmico. É evidente que estamos perante dois intentos muito complexos. Têm, contudo, que ser atingidos. As alternativas seriam a continuação das vidas destroçadas, da morte, da desestabilização da região, dos êxodos e a expansão do terror, da barbárie, dos crimes contra a humanidade e o património histórico. São, também é verdade, duas ambições de alto custo. Mas cuidado, que os custos do medo, do desespero e da destruição são incomparavelmente maiores, para além de serem moral e politicamente inaceitáveis.
Voltarei ao assunto da destruição do Estado Islâmico noutra altura. No que respeita à paz, o governo de Damasco deve ser incluído no processo. Não se trata de fazer tábua rasa das atrocidades perpetradas por Bachar al-Assad e pelo seu círculo de poder. Assad está profundamente ligado às causas do problema e tem responsabilidades gravíssimas. Todavia, o realismo e as exigências da paz impõem que faça agora parte da solução. Quem pensa que o dirigente sírio tem os dias contados ainda terá muitos dias para contar. Por outro lado, a derrota pura e simples de Assad – e do que ele representa – abriria a porta a novas tempestades, desta vez dirigidas contra os alauitas e os seus aliados. Mais ainda: só este tipo de perspetiva terá alguma hipótese de ser legitimado pela ONU. Para os líderes ocidentais, que deste o início da crise foram além da prudência, ao afirmar que recusariam uma solução que incluísse o homem de Damasco, a opção é indigesta, porém inevitável. Há que fazer a pirueta política que a realidade impõe e forçar, em cooperação com a Rússia – com todas as cautelas –, um plano de transição que inclua as várias fações sírias, com exceção do Estado Islâmico e de outros equivalentes.
Não se conseguirá obter a paz de um dia para o outro. Mas há urgência. Um novo ciclo de negociações deve começar desde já, com o beneplácito do Conselho de Segurança. Entretanto, o financiamento da ajuda aos deslocados e refugiados terá que continuar sem hesitações. Essa assistência é um dever moral dos Estados com meios para o fazer e uma obrigação à luz do direito internacional.
A situação na Síria é, neste momento, a questão internacional prioritária. Não faz parte, todavia, da agenda oficial da reunião deste ano do G20, que tem lugar em São Petersburgo, nesta quinta e sexta-feira. A presidência russa, que pela primeira vez organiza o encontro, havia escolhido o crescimento económico como tema de fundo. No entanto, vai ser o fantasma de Bachar Al-Assad que irá pairar sobre a mesa das negociações e envenenar o ambiente. Por pouco, teria mesmo impedido a participação de Obama na cimeira. Uma das razões que levou Obama a decidir como decidiu foi por ter considerado que seria importante estar em São Petersburgo. Se tivesse lançado a campanha contra a Síria desde já, seria obrigado a permanecer em Washington, para acompanhar a evolução dos acontecimentos. A sua ausência complicaria ainda mais a relação, que já é difícil, com Putin. Ora, na escala do que mais conta e a prazo, o relacionamento dos EUA com a Rússia é bem mais importante que um ditador numa encruzilhada do Médio Oriente. Assad que espere. Depois do G20, Obama terá, finalmente, o tempo bastante para se ocupar dele.
Mas, para quê? A “linha vermelha” que o presidente americano estabeleceu sobre a utilização de armas químicas e a decisão de bombardear, na segunda semana de Setembro, certos alvos militares, escondem uma verdade bem mais dolorosa: a falta de uma estratégia que permita resolver o conflito sírio. Passados mais de dois anos, a comunidade internacional, representada pelo Conselho de Segurança da ONU, continua incapaz de encontrar uma solução para uma catástrofe humanitária que já provocou mais de 100 mil mortos e acima de 2 milhões de refugiados. Uma crise que é um foco de instabilidade e de insegurança que ameaça a paz numa das regiões mais sensíveis e de maior volatilidade do globo.
Também é verdade que a utilização de armas químicas e de destruição em massa constitui um crime de guerra e contra a humanidade. Para inquirir sobre esse tipo de crimes e para julgar os indivíduos que sejam considerados culpados foi criado, em 2002, na Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI). Essa é a via legal e politicamente correcta. O passo a tomar é claro. Os EUA e o resto do Conselho de Segurança têm a responsabilidade primeira, e imediata, de referir o caso de Assad e de outros dirigentes sírios ao TPI, para investigação e procedimento criminal.
Acrescente-se ainda que bombardear um país estrangeiro, sem autorização da ONU, apenas deverá acontecer quando a legítima defesa possa ser invocada. O resto é um acto de guerra. Que só terá justificação e justa causa em condições bem precisas, que fazem hoje parte da jurisprudência internacional. Concretamente, tem que se poder demonstrar que vidas inocentes estão em perigo iminente e que a intervenção vinda de fora oferece uma probabilidade alta de pôr um termo a violações massivas dos direitos humanos mais elementares de um número significativo de pessoas. Este deveria ser o cerne do debate nos próximos dias.
Infelizmente, assim não será. Para muitos, tratar-se-á apenas de levar a cabo uma operação punitiva, sem objectivos mais vastos ou com um intento político de valor incerto, como é o que pretende fundamentar a acção militar como sendo uma medida inequívoca de dissuasão, quer em relação a Assad e a quem o apoia, quer no que respeita a outros com a veleidade de o querer imitar. Ora, a história ensina-nos que única dissuasão que funciona com este tipo de ditadores é a que os retira de vez de cena. O resto é apenas fogo-de-vista.
A Síria continua no topo da ordem do dia. Os combates em Alepo estão a criar uma situação humanitária grave. E os observadores da ONU foram ontem alvos de tiros, em Damasco, disparados pelas forças regulares.
A Comunidade de Santo Egídio lançou, entretanto, um apelo em Roma para uma solução negociada da crise. Uma saída política. Ainda não tive a oportunidade de estudar o comunicado final com algum pormenor. Mas, vale a pena vê-lo com atenção. Santo Egídio é uma instituição que tem muita influência e experiência em matéria de guerras civis.
Por outro lado, o meu texto na Visão continua a atrair um certo número de comentários. É bom sinal. O debate faz parte da procura de soluções, mesmo quando as opiniões parecem muito fora de jogo.
Começara com uma escrita sobre a Síria, um conjunto de propostas para um xadrez bem complicado. Mas as coisas estão em fase de aceleração e, por isso, é preciso pensar na transição e no papel que a UE possa vir a desempenhar. Assad pode cair a qualquer momento. Como também podemos assistir a uma perda total do controlo da situação, a um resvalar para o abismo.
Terminou com uma longa discussão sobre as possibilidades de investimento das empresas portuguesas em África. Parecendo que não, há muitas hipóteses. Precisam de ser acompanhadas pelas embaixadas portuguesas. E de beneficiar dos conselhos de quem conhece bem as diferentes realidades do Continente.
Pelo meio, surgiram outros desafios.
O que foi de facto inesperado foi o primeiro-ministro dizer "que se lixem...as eleições, que o que conta é Portugal". Foi mais um erro de comunicação. Portugal não é mais do que a expressão democrática da vontade dos seus cidadãos. Ninguém pode pensar, em política, que tem mais razão que a razão que lhe é dada pelos resultados de eleições livres. Mais ainda. Um primeiro-ministro não pode falar com a língua solta.
A conferência de Tunis sobre a Síria foi um sucesso. Primeiro, por ter tido lugar. Depois, pela participação de vários estados, cerca de 80. Terceiro, pelo reconhecimento que deu ao Conselho Nacional Sírio, uma coligação de várias forças civis no exílio. Ainda, por ter insistido na questão mais imediata, o fim da violência contra civis.
Assad ficou mais isolado. Até o dirigente do Hamas, na Faixa de Gaza, Ismail Haniyeh, se virou hoje contra o Presidente sírio, apesar de ter beneficiado, durante muitos anos, do seu apoio político e material.
Não se pense, no entanto, que o regime está em vésperas de cair. Infelizmente, ainda vai correr muito sangue inocente. A não ser que a partir de 4 de Marco, após as eleições russas, Putin mude de postura. Em política, nunca se sabe.
