Neste dia internacional das operações de paz, é justo fazer referência à contribuição dos militares, polícias e civis para a resolução de conflitos, sob a égide do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Certos países têm contribuído e continuam a contribuir com numerosos contingentes. E alguns deles, prestam um serviço excepcional à causa da paz, aceitando missões extremamente arriscadas e sem imporem à ONU condições de operacionalidade que outros exigem e que, na realidade, dificultam a execução das operações.
As operações de paz clamam há anos por um novo quadro de princípios. Ban Ki-moon tentou, ainda em 2015, fazer a reforma do sector. Mas, por várias razões, a reforma não avançou. Desde então, países como a França impuseram uma certa maneira de encarar as operações de paz, que está em contradição com várias lições aprendidas e com a visão dos países que mais tropas e polícias põem à disposição da ONU.
A timidez reinante agora em Nova Iorque decidiu não levantar a questão da reforma desta dimensão fundamental das Nações Unidas. Os Estados mais fortes definem a política e maneira de agir. E as missões prolongam-se no terreno, muitas vezes sem uma análise correcta do que seria necessário fazer.
Claro que nada disto retira, a cada homem e mulher que está no terreno, o seu valor. E é esse valor que hoje deve ser lembrado.
Como fui o único português que comandou operações de paz – na Serra Leoa, no Chade e na República Centro-africana – vejo o dia como uma jornada de homenagem e de luta pela paz. Mas amanhã é preciso voltar a falar da reforma das operações de paz da ONU.
Praticamente nas vésperas da visita a Portugal do Secretário-Geral da ONU, ouvem-se rumores que está prestes a surgir uma segunda ronda de candidatos à sua sucessão. A candidatura de Helen Clark, a grande chefe do PNUD e cidadã neozelandesa, anunciada em Abril, deu azo e pretexto ao aparecimento de outras candidaturas não-europeias. A nova ronda vai, por isso, fazer aparecer nomes de outras candidatas – sim, deverão ser mulheres –, desta vez, latino-americanas. E talvez também venha à superfície um candidato mais, de um país da Europa do Leste.
Entretanto, segundo me foi dado a entender ontem, os americanos ainda não tomaram posição sobre o nome que prefeririam. Acham que ainda é cedo. Têm, além disso, que esperar pelo anúncio oficial dos resultados das primárias dos Republicanos e dos Democratas. Quando isso acontecer, a administração de Obama discutirá com os representantes oficiais de ambos os candidatos à presidência dos EUA, ou seja, com os líderes dos seus “transition teams”, para os sondar sobre a questão.
Donald Trump continua a dar espetáculo e a surpreender meio mundo. Diz barbaridades e coisas ocas, ofende vastos segmentos da população e exibe-se. É um ser estranho, atípico na paisagem política americana. Mas ganha votos, soma e segue, como uma vez mais se viu nas primárias do Nevada, o que mostra até que ponto o cidadão comum está farto, lá como em vários cantos da nossa Europa, dos políticos tradicionais e dos seus discursos enfatuados. Será, muito provavelmente, o candidato do Partido Republicano, nas eleições de novembro. E poderá ser, a partir de 2017, o presidente dos EUA. Não será fácil, mas tem hipóteses de derrotar Hillary Clinton.
Teríamos então uma cena internacional particularmente colorida. Trump em Washington, Putin em Moscovo, Kim Jong-un em Pyongyang, e assim sucessivamente, com outros lunáticos e maduros egocêntricos à frente de estados em crise, do Médio Oriente à América Latina, passando pelo Extremo Oriente, o sul de África, mais aqui e acolá. Este é um quadro dramaticamente possível, e em parte já bem real. Seria então o momento de lançar um projeto que acarinho há algum tempo. Tratar-se-ia de uma classificação anual dos líderes considerados como os mais perigosos. Uma lista classificada dos pesadelos no poder, uma espécie de rol kafkiano dos que representassem, em cada ano, uma verdadeira ameaça para a estabilidade internacional. A pontuação teria em conta a capacidade de cada líder de gerar conflitos, violar os direitos humanos, criar crises humanitárias e promover ideias xenófobas e racistas.
Creio que não faltariam candidatos aos primeiros lugares de “maus da fita”. Todavia, os nomes acima mencionados e outros, que deixo aos cuidados da imaginação do leitor, teriam grandes hipóteses de chegar às posições de topo da lista já no próximo ano.
Isto parece uma brincadeira de comédia, mas não o é. Quando se olha para o horizonte internacional, fica-se boquiaberto. É possível identificar um xadrez de riscos muito significativos para a paz e a segurança internacionais, bem como para a solução de certas questões de ordem global, como as que respeitam à luta contra a pobreza e as mudanças climáticas.
E é aqui que a questão da personalidade do próximo secretário-geral da ONU aparece como marcadamente importante. Estamos numa encruzilhada de várias ameaças muito sérias. Face a esta realidade, penso que a função de secretário-geral, que corresponde tradicionalmente a um desafio muito complexo, se está a transformar numa tarefa impossível. As probabilidades de fracasso são hoje bem maiores. E vão continuar a crescer.
O sucessor de Ban Ki-moon terá que estar à altura do momento. Isso passa por duas ou três mestrias. Primeiro, por saber falar, com calma e palavras que todos entendam, dos valores universais que devem estar sempre presentes nas relações internacionais. As Nações Unidas foram criadas e encontram a sua razão de ser na salvaguarda e no combate constante pela aplicação desses valores. O secretário-geral tem que ter a coragem de os lembrar, pela positiva e sem lamúrias. Um outro talento diz respeito àquilo que sempre chamei uma imparcialidade ativa. O posto pede um facilitador, um construtor de pontes, como diria o Papa Francisco. Mas a imparcialidade tem princípios, não é absoluta. Deve levar à solução dos problemas. Requer, por isso, que se tome a iniciativa, com subtileza e no interesse da maioria. O secretário-geral não pode ter medo de falar claro no Conselho de Segurança e de expor as suas ideias. Em terceiro lugar, precisamos de alguém que saiba criar círculos de apoio, com uma sólida base geopolítica. Um secretário-geral que se isole torna-se frágil. Aqui, a experiência internacional conta imenso. Os melhores candidatos serão os que puderem demonstrar ter esse tipo de valências no currículo.
Em termos concretos, que significa isto, perante os nomes já conhecidos? Essa é conversa para outra escrita. Fique apenas e ainda a ideia de que é essencial ganhar a eleição de modo inequívoco, obter uma vitória sem espinhas. Só assim se partirá de uma posição de força, com uma voz grossa que faça ouvir o bom senso.
Alguém me perguntava se a corrida para a eleição do sucessor de Ban Ki-moon já teria começado. A resposta teve que ser clara. Alguns e algumas já andam nesta competição há muito tempo. Com muitos recursos, nalguns casos. E fazem-no com subtileza e cuidado, não atacando nenhum dos grandes países. Com diplomacia. Sublinham as respostas às perguntas que lhes vão sendo feitas, algumas delas um verdadeiro campo de minas, pela positiva. Quando os jornalistas os procuram colocar numa prateleira temática bem específica, retorquem de um modo mais genérico, que o Secretário-Geral tem que ter vistas abrangentes e não apenas um tema de agenda. Embora se possa dizer que um ou outro assunto merece sempre, por parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança, uma atenção especial. Por exemplo, o relacionado com as operações de manutenção de paz.
Escrevo hoje na revista Visão sobre a ONU, mais especialmente sobre um Conselho de Segurança paralisado.
Passo a citar:
ONU: inoperante e marginal?
Victor Ângelo
Assistimos hoje a um processo de marginalização política das Nações Unidas. A tendência, que é sobretudo visível na área da resolução de conflitos e da manutenção da paz, agravou-se de sobremaneira na sequência da crise na Líbia, em 2011. A coligação de nações que fez cair Muammar Kadhafi foi acusada, por certos estados membros, incluindo a Rússia, de ter ido além do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança, que tinha como legitimação principal a proteção da população civil. A coligação teria, antes sim, aproveitado a legitimidade dada pelo Conselho para levar a cabo um exercício de força militar e dar asas à inclinação moralizadora que anima alguns dos principais países ocidentais.
A minha opinião sobre a campanha contra Kadhafi é outra. Considero a intervenção na Líbia como um exemplo bem ilustrativo do que acontece quando se combina uma estratégia política confusa com a utilização de um poder militar altamente eficiente. O que pareceu ser uma vitória foi apenas um momento de regozijo fugaz, com um poderoso efeito de bumerangue.
Mas, independentemente do mérito ou da desadequação da crítica russa e de outros, a verdade é que a questão líbia introduziu uma linha de fratura no Conselho. O resultado está à vista: quando se trata das grandes disputas, com impacto regional ou internacional, o Conselho de Segurança fica paralisado. Temos assim um órgão fundamental para paz e a segurança mundiais que, tal como durante a Guerra Fria, não funciona, a não ser quando se trata de problemas de natureza local e de importância global reduzida, como nos casos do Mali ou da República Centro-Africana. Funcionar apenas para os conflitos de menor peso é ficar muito aquém das suas responsabilidades.
A ineficiência ao nível do Conselho de Segurança levou por seu turno ao enfraquecimento do secretariado das Nações Unidas. O Secretário-geral e a sua equipa ficaram sem saber qual o pé de dança que devem seguir. Têm-se refugiado, por isso, numa atitude tímida, ao vento das oportunidades e pouco criativa. Não propõem nada que possa contrariar a maneira de ver das grandes potências, os cinco países com direito de veto. Em consequência, a liderança da organização deixou cair os princípios basilares que sempre orientaram a doutrina das operações de manutenção da paz da ONU. Mais, não ousa apresentar qualquer tipo de proposta ou posição sobre os temas mais complexos da atualidade, como as migrações através do Mediterrâneo, a decisão unilateral da Arábia Saudita de utilizar meios militares no Iémen ou ainda, sobre as violações sistemáticas do direito internacional na Ucrânia ou as disputas marítimas entre a China e a sua vizinhança. A voz do secretariado da ONU, que deveria ser a expressão corajosa da legalidade internacional, transformou-se num murmúrio que mal se ouve, quando mesmo não se cala.
O enfraquecimento das Nações Unidas deve deixar-nos preocupados. A organização foi criada para prevenir ou permitir a resolução pacífica dos conflitos. Vivemos num mundo instável, bem mais perigoso que no passado. Basta pensar no novo tipo de desafios assimétricos, provocados por redes violentas de fanáticos e de criminosos, na capacidade destrutiva dos novos armamentos e dos ataques cibernéticos, ou ainda na rapidez com que as crises se complicam. Perante isto, a conclusão só pode ser que o mundo de hoje precisa, não de uma governação sem garras, mas sim de um sistema internacional de paz renovado, credível e audaz.
Num ambiente dominado por questões políticas marginais, a realização em Lisboa de uma conferência internacional sobre o desenvolvimento, nos últimos dois dias, merece destaque. Saiu da pequenez e das querelas de compadres que têm estado a definir a actualidade nacional nas últimas semanas.
O encontro, que se irá repetir anualmente, foi um sucesso. Voltou a colocar as questões do desenvolvimento no plano prioritário, sobretudo numa altura em que o debate sobre as responsabilidades da comunidade internacional no período pós-ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio –, ou seja, para os anos 2016-2030, está a entrar na fase final, de acertos quanto às áreas de intervenção e de apuramento dos resultados que deverão estar na linha de mira da cooperação internacional.
O último dia da conferência coincidiu com o lançamento, pelo Secretário-geral da ONU, do relatório intitulado “ O Caminho para a Dignidade 2030: Acabar com a Pobreza, Transformar as Vidas e Proteger o Planeta”. Este é o documento de base para a elaboração da próxima agenda do desenvolvimento internacional. Está disponível em inglês, na página da ONU, e deve ser lido por todos os que se preocupam com estas questões.
A conferência de Lisboa deveria agora procurar ligar o seguimento das discussões que acabam de ter lugar na Gulbenkian com o debate público que agora começa, à volta do relatório de Ban Ki-moon. Deste modo, a iniciativa ganharia uma projecção internacional acrescida e colocaria Lisboa no mapa da reflexão global sobre as grandes questões das próximas décadas.
Isso seria certamente mais útil do que andar a discutir as bagatelas que nos têm ocupado os tempos recentes.
Transrevo o texto que hoje publico na revista Visão e que está nas bancas.
A indiferença, a impotência e a Kalashnikov
Victor Ângelo
O Iraque está de novo a ferro e fogo. E quem sabe destas coisas chama a atenção para a extrema gravidade da situação, muito diferente das precedentes, e para as múltiplas ramificações do conflito, com dimensões humanitárias, violações sistemáticas dos direitos humanos, ameaças à estabilidade, paz e segurança da região, sem esquecer os encorajamentos que envia aos movimentos radicais noutras partes do mundo. O Iraque de hoje é uma enorme caixa de Pandora numa região profundamente fraturada, com vários países à beira de crises nacionais profundas, para além do processo de autodestruição em que a Síria se afunda há três anos.
A resposta dos Estados Unidos e da Europa, bem como dos outros membros permanentes do Conselho de Segurança, é a de deixar arder. Os líderes da comunidade internacional, a começar por Barack Obama, não mostram apetite por expedições em terras longínquas. As crises de envergadura são analisadas exaustivamente, a opinião pública é cuidadosamente avaliada e, no final, depois de dias de contorcionismo político e de ansiedade mental no segredo absoluto dos círculos dirigentes, a inação é a opção preferida. Em dez anos, a liderança internacional passou de uma febre intervencionista ingénua e moralista, que caracterizou as decisões de George W. Bush e de Tony Blair, para uma atitude caseira, que se refugia por detrás das fronteiras nacionais. Ou seja, em dez anos, avançou a globalização da informação, da economia e da consciência do sofrimento de outros povos, mas recuou a perceção dos interesses e deveres partilhados. Perdeu-se, em grande medida, o valor da responsabilidade comum. Sentimo-nos tranquilos quando nos fechamos no egoísmo nacional. As dificuldades económicas e financeiras dos últimos anos explicam uma boa parte da questão. Mas não só. Somos atualmente dirigidos, de um lado e do outro do Atlântico, por lideranças vacilantes. O medo de errar leva à indecisão. Daqui à indiferença é um salto de pardal.
Esta maneira de fazer política internacional tem a vantagem de cair bem na opinião pública. O cidadão comum não compreende as razões que possam levar o seu país, mesmo quando se trate de uma grande potência, a intervir nas guerras dos outros. Entende bem, no entanto, o valor da indiferença. Tem custos imediatos menores. Esta é uma das grandes contradições do momento: estamos melhor informados e, ao mesmo tempo, mais distantes do infortúnio dos outros.
Na realidade, a comunidade internacional é cada vez menos capaz de resolver os conflitos violentos. Mesmo uma situação relativamente simples, como a da República Centro-Africana, parece fora do alcance. Por isso, o que poderia ter sido contido há um ano e meio, ou antes, continua por resolver.
A inércia é contagiosa. No caso do Iraque, o Conselho de Segurança tem-se revelado incapaz de adotar uma posição. O próprio Secretário-geral tem mantido um silêncio incompreensível. Nada propôs até ao dia em que escrevo este texto. Nem veio a terreiro dizer, pelo menos, que as violações repetidas das leis da guerra, das regras humanitárias, a prática do terror étnico e sectário, e outras atrocidades são crimes contra a humanidade, puníveis pelo Tribunal Penal Internacional.
A indiferença conduz à impotência generalizada. Ora, nestes casos, quando as respostas não têm músculo, não convencem nem exprimem uma posição de conjunto, quem ganha espaço é o fanático primitivo de Kalashnikov na mão, o extremista iluminado que crê na ficção que a vontade divina passaria pelo extermínio de quem não pertence à seita.
Dizer que estamos a atravessar um momento de alto risco seria esquecer que o risco é o quotidiano de muitos, em várias partes do globo. Assim acontece em diversos cantos de África, do Darfur ao Leste do Congo, da Guiné-Bissau à Somália, em muitas terras da América Central, com Honduras a ter a taxa de homicídios mais elevada do mundo, na Ásia, do mundo do trabalho quase escravo do Bangladesh até ao tráfico de crianças no Cambójia, e assim sucessivamente.
Mas ignorar que a escalada de confrontação entre o Ocidente e a Rússia não augura nada de bom seria um erro.
E estamos, de novo, hoje, numa lógica de intensificação da crise. A visita do Secretário-geral da ONU a Moscovo e amanhã à Ucrânia mostra o nível de preocupação de quem sabe quais são os riscos.
É preciso pôr um travão ao conflito.
Mesmo assim, já se foi longe demais. Reparar a confiança perdida vai demorar muito tempo.
Continuar a perdê-la levaria a prejuízos muito grandes para ambas as partes.
