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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Um problema alemão

Tive a ocasião de defender, numa reunião virtual em que participei esta tarde, que a sentença do Tribunal Constitucional alemão deve ser tratada como um problema interno da Alemanha. O Tribunal não tem jurisdição sobre as instituições europeias. O Banco Central Europeu não deve responder ao que é pedido na sentença. Cabe ao Bundesbank e aos políticos alemães responder ao Tribunal. E eles sabem quão importante e necessárias são as medidas que o BCE prometeu levar avante. Têm que as explicar aos juízes e a uma parte da opinião pública do país. Penso que o farão.

 

Notas sobre resgates e o orçamento do Estado


  • Países foram tratados de modo diferente, segundo uma auditoria do tribunal de Contas Europeu, que analisou os os programas de resgaste da Hungria, Letónia, Roménia, Irlanda e Portugal

  • O programa de Portugal foi o mais exigente em termos de reformas e condições: 7 áreas; no caso irlandês, 2 áreas

  • Caso português: reformas do de Mercado de trabalho; Liberalização da economia; Sector da saúde; Clima de negócios e competição; Justiça; Habitação

  • Mais o sector bancário: Regulação, Supervisão, Consolidação

  • Portugal com €78 mil milhões teve o maior programa de ajuda financeira

  • Equivalente a 46% do nosso PIB

  • O da Irlanda, com €67.5 mil milhões ou seja, o equivalente a 29% do PIB

  • Temos uma dívida quase insustentável no médio prazo; vai ser necessário muita prudência orçamental

  • A segunda grande preocupação da CE e dos mercados e agências de rating tem que ver com o investimento produtivo que continua a ser baixo em Portugal e sem prespectivas a prazo de vir a crescer

  • OGE 2016: Gov Portugal quer cortar o défice em 0,2%; Bruxelas quer 0,6% e já há meses obrigou a Espanha a fazer o mesmo

  • A CE não estava preparada para este tipo de programas; não tinha experiência

  • O mesmo com o BCE, mas o seu papel era muito mais especializado, virado para o sector bancário

  • Só o FMI estava tecnicamente preparado

  • FMI era além disso o mais objectivo e em certa medida o menos flexível

Previsão

A menos de 24 horas da cimeira do Eurogrupo, qual é o prognóstico? Aqui está uma pergunta arriscada. A resposta parece-me poder ser, com esta antecedência e com todos os riscos de errar, que a reunião não será conclusiva. As portas da negociação ficarão ainda entreabertas, mas notar-se-á um clima na sala pouco favorável a um acordo que não tenha garantias muito sérias de poder ser implementado. Não vai ser fácil para o governo grego.

 

Estamos em vésperas de virar a página

A questão grega parece ter chegado à hora da verdade. O dia foi de frenesim, o governo de Atenas apresentou novas propostas, que estão a ser analisadas. Muito depende da conclusão a que chegarem quem as está a analisar, gente da Comissão Europeia, do BCE e do FMI.

Vai ser difícil, no meu entender, que as novas proposições passem no crivo técnico. Porém, o momento é altamente político. E é possível que a política diga que sim, que abra uma janela temporária. Não sei se assim será, pois o governo da Grécia queimou muitas pontes. Diplomaticamente, a coisa tem sido um desastre. Ora, os políticos precisam de gestos diplomáticos para poder justificar, perante os seus eleitorados, qualquer decisão mais favorável. É que uma boa parte da opinião pública europeia está pouco inclinada para o lado grego.

Veremos amanhã à noite qual será o novo capítulo de todo este drama bem confuso em que a Europa e sobretudo a Grécia, se encontram.

 

 

 

Um balão de ensaio

Hoje, pela primeira vez, o debate público foi mais longe. Já não se trataria apenas de saber se a Grécia irá ou não sair da zona euro. Agora, começou a reflexão sobre a possível saída desse país da União Europeia. Assim mesmo: a Grécia estaria em vias de ter que abandonar a UE.

Não sei quem lançou esta ideia. Mas estas coisas não acontecem por acaso. Muitas vezes são uma maneira disfarçada de preparar as pessoas para o pior cenário. Serão, noutros casos, uma maneira de fazer pressão. E neste exemplo concreto da Grécia, o levantar desta hipótese até pode ser uma maneira de agitar uma parte da população grega contra um governo que não está na lista dos favoritos, por essa Europa fora.

 

 

A bola está no campo dos gregos

O novo governo grego é uma lufada de ar fresco. Verdade, as ideias diferentes têm mérito. Mas, no fundo, quem está em risco de se constipar são os gregos. Para que isso não venha a acontecer, Tsipras e a sua equipa terão que apresentar um plano de reformas estruturais que seja credível. Não pode ser uma simples criação de engenharia financeira, com uns instrumentos obrigacionistas a mudarem apenas de nome e pouco mais. É importante que o primeiro-ministro e o seu ministro das finanças o entendam. E que também compreendam que existem outros países na União europeia que têm imensos problemas de pobreza, com salários mínimos bem inferiores aos que Atenas quer voltar a impor, com muito desemprego jovem e fatias significativas da população sénior a tentar sobreviver com pensões extremamente baixas. Basta ver o que se passa na Letónia ou na Lituânia, ambos países do euro, para já não falar na Roménia ou na Bulgária, que estão na UE mas não pertencem ao eurogrupo. Esses países não piam muito. Tentam sair do subdesenvolvimento em que se encontram e, ao mesmo tempo, jogam forte e feio no seio das instituições europeias, para que as políticas que sejam adoptadas favoreçam uma boa parte dos seus interesses. Tudo isso sem grande alarido.

Existe ainda algum capital de boa vontade em relação ao governo grego. Mas se não houver nada de concreto que venha de Atenas, em termos de modernização administrativa e de apoio ao arranque económico, esse capital arrisca-se a desaparecer num ápice. Mais depressa ainda, se a retórica não for moderada.

Draghi é um bom exemplo

Confesso que expressei sérias dúvidas, em discussões recentes, nos primeiros dias desta semana. Não acreditava que Mario Draghi tivesse a coragem suficiente para se opor às profundas objeções das elites políticas e económicas alemãs e, por isso, acabaria por anunciar um Quantitative Easing que ficaria muito aquém das expectativas. A oposição alemã tornara-se, com o começo da contagem final antes de 22 de janeiro, muito clara e militante.

Ontem, pela manhã, ao analisar os dados então disponíveis, mudei de opinião. Pareceu-me que Draghi iria, em grande medida, ter a ousadia de lançar um programa verdadeiramente significativo. Ao fim do dia, chegaram-me umas notas que mostravam que a posição dentro do Banco Central Europeu ia no sentido de um programa de peso.

Hoje, o anúncio das modalidades e dos montantes do programa mostraram que Mario Draghi e o BCE estão à altura das suas responsabilidades. Foi uma decisão corajosa. Quem estava comigo no Luxemburgo, a assistir em directo à declaração do presidente do BCE, pensou o mesmo.

Não resolverá tudo, mas é uma contribuição fundamental para a saída da crise financeira e económica europeia. É a contribuição que cabe ao BCE, dentro do seu mandato. Agora, cabe aos outros, em Bruxelas e nas capitais, nas suas áreas de responsabilidade política e económica, mostrar que têm o mesmo calibre que Draghi revelou.

Uma Europa às aranhas

Estamos de novo perante uma vaga de fundo de instabilidade e insegurança económica em vários países europeus. Qualquer pequeno contratempo, como o caso isolado de Ébola em Espanha, ganha de imediato proporções catastróficas. E acaba por ter um impacto exagerado e injustificado nos mercados financeiros.

Tudo isto não é mais do que o reflexo da confusão política existente na Europa, com uns a dizer uma coisa e outros o contrário. Os líderes políticos dos principais estados membros parecem andar às aranhas. Há muito tempo que não presenciava uma cacofonia semelhante, de Roma a Paris, de Londres a Berlim, passando pelo BCE em Frankfurt. Ninguém consegue impor uma linha de acção, ninguém parece ter a credibilidade e a força necessárias para evitar que se fique com a impressão que não há acordo nem futuro comum.

As críticas que entretanto vão surgindo no Parlamento Europeu em relação aos novos Comissários aumentam a incerteza. Revelam a fragilidade de algumas das nomeações feitas pelos governos nacionais.

Estamos certamente numa fase de viragem. Se não aparecer quem dê um sentido positivo a essa viragem iremos direitos a um choque contra as paredes que nos separam e que nos tornam ainda mais pequeninos.

O FMI e os políticos europeus

Nestes últimos dias tem-se falado muito do FMI, o Fundo Monetário Internacional. Parece que certos políticos europeus, portugueses e outros, têm uma inimizade de estimação, no que respeita ao Fundo. Dizem, agora, que não o querem ver como parte de futuras Troikas. Que a presença do Banco Central Europeu e de outras instituições europeias é mais do que suficiente para garantir a execução de um programa de ajustamento financeiro.

Há aqui alguma ingenuidade.

 

Esses políticos fazem-me pensar nos dirigentes africanos que afirmam alto e bom som que “os problemas africanos devem ser resolvidos pelos africanos”. A verdade é que quando a porca torce o rabo, é preciso ir mais longe e envolver as instituições internacionais com vocação e experiência na resolução destes problemas.

 

O mesmo se passa com os ajustamentos financeiros. A Europa não tem experiência na matéria. Nem tem credibilidade internacional suficiente, quando se trata dos assuntos dos seus, para dar um sinal de confiança aos investidores internacionais.

 

Mais. Não vejo o BCE pronto para aceitar o financiamento de um programa sem o aval conjunto do FMI.

 

Para além de ingenuidade, há aqui também uma certa forma de racismo europeu. A muitos políticos custa-lhes ver alguém do chamado Terceiro Mundo à frente de uma missão em visita a um Estado europeu.

Sete anos como nas mitologias antigas

Por uma questão de peso e medida, reconheço aqui que o governo obteve uma vitória hoje, quando os ministros das Finanças da zona euro decidiram prolongar por mais sete anos as maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal. As razões da decisão podem ser discutidas e interpretadas de várias maneiras, mas a verdade é que ganhamos com o alargamento do prazo. Temos assim alguma folga, que não é grande, mas que contribui para que haja um pouco menos de pressão sobre as finanças públicas.

 

Victor Gaspar disse que teria preferido mais tempo, mas que sete anos deveriam chegar. Achei que não deveria ter reagido assim. Devia ter dito apenas que Portugal agradecia e que continuaria a honrar os seus compromissos, mas que contava muito com o investimento e a cooperação económica dos outros países europeus bem como com a aceleração das reformas nas áreas da união bancária e orçamental.  

 

De qualquer modo, a pergunta que se segue é bem clara: Vamos saber utilizar essa folga? Aí é que está o desafio. 

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