Estamos agora na ponta final deste ano. É a altura de fazer as contas, de proceder ao balanço dos últimos doze meses. Ora, balanços há muitos e cada um fará o seu.
Aqui, em Portugal, em matéria política, 2019 foi um ano de viragem. Um período de rearranjo do xadrez partidário.
O PS manteve a dianteira, acima de tudo porque as pessoas não querem grandes alterações nem querem ouvir falar de austeridade. Não entusiasma o povo, mas também não faz ondas. Deixa andar e mantém a fachada. António Costa é, acima de tudo, um gestor de efeitos luminosos. À sua esquerda, temos um PC que envelhece. Convence apenas os convencidos, que não são muitos. O tempo fará o resto. Os amanhãs que cantam estão agora arrumados nos livros de história que ninguém lê. O BE termina o ano à procura de si mesmo, como um fantasma perdido nos corredores de um emaranhado de ilusões. É, cada vez mais, o partido do irrealismo, dos líricos e dos frustrados sociais.
À direita, o CDS termina o ano em estado de coma. Não sabe para que serve. Sem liderança e sem bandeiras, apertado entre o PSD e a nova direita – liberal ou populista – o CDS é agora sinónimo de irrelevância. Quanto ao PSD, as divisões internas, as ambições das diferentes facções, o cinzento da sua liderança, tudo contribui para que o partido se reduza aos que não querem votar PS e também não querem ir para os extremos. É um escanzelado político, com fome de poder, mas sem forças nem artes para chegar à gamela. Fecha o ano com uma corrida à liderança interna que faz pensar numa caldeirada de peixe que já perdeu a frescura.
Temos ainda as novas representações. Aqui, quem irá marcar pontos, aglutinar a direita e o sentimento anti-PS, poderá ser o Chega. O problema é que se trata de uma banda de um só solista. Quem anda só, pode acabar por se perder. Dizem que o Chega é da extrema-direita. Eu vejo-o mais como uma agremiação populista e oportunista, radical, claro, como um possível viveiro de todo o tipo de direitistas frustrados e combativos. Quanto o Livre, é uma botija de gás que se esvazia rapidamente. Não tem pernas políticas capazes de criar um movimento de apoio suficiente. Durou quatro ou cinco semanas, e já está.
No meio de tudo isto, continua a faltar um movimento de cidadania que marque pontos. Temos, nas associações de cidadania, gente com cabeça. Mas não conseguem ultrapassar as audiências de grupos de amigos. Esta é uma área que vejo, com pena, arrastar os pés e não ser capaz de mobilizar mais energias.
O novo governo de António Costa vai seguir uma política de equilíbrios, à esquerda e à direita. Tem habilidade para o fazer. A questão que resta é a de saber se certas medidas de fundo, que têm sido constantemente adiadas, serão ou não postas na agenda governativa dos próximos anos. Por exemplo, a desburocratização e a capacidade de resposta da administração pública, a política do mar e das águas interiores, o apoio à economia digital e do ambiente, a reforma dos serviços de segurança e de ordem interna, a justiça, e outros que tantos. Ou se a habilidade diz apenas respeito a uma navegação em mares pouco profundos. Com a linha de costa à vista.
Ao ver o que por aí aparece como sondagens, dir-se-ia que António Costa tinha a vitória nas mãos e que, entretanto, se descuidou e a deixou voar para outros destinos. O que era há umas semanas um debate sobre “uma maioria absoluta” – debate esse que até deu azo ao aparecimento de um manifesto de figuras mais ou menos públicas a lembrar que uma maioria absoluta do PS seria um desastre para as políticas da esquerda radical, que esse grupo de certo modo representava – transformou-se agora num desenho de cenários de possíveis alianças na Assembleia da República.
A descida do apoio ao PS poderia ser melhor aproveitada pela campanha de Rui Rio. Mas como não há visão, o aproveitamento é feito de modo simplista, muito à volta do que aconteceu ou não em Tancos. Ora, haveria, isso sim, que insistir na tecla de um PS refém do Bloco de Esquerda, após as eleições. E bater nessa tecla de modo a mobilizar para o PSD o voto de todos os que, incluindo dentro do Partido de António Costa, não gostariam de ver uma segunda edição da geringonça. Uma edição que agora teria o seu centro de gravidade na agenda do BE e não na moderação que Costa soube mostrar ao longo dos últimos quatro anos.
Claro que digo isto apenas como ilustração. Não me cabe fazer a estratégia eleitoral de Rui Rio. O que escrevo é apenas para mostrar como trabalham os que andam nos jogos de estratégia e não os que apenas tentam cavalgar a onda que passa.
Continuo a pensar que o maior problema político que o país enfrenta, neste momento de rentrée política, reside na fraqueza da oposição. Sobretudo da oposição à direita do governo actual. Aquilo a que chamaria a oposição com moderação, peso e medida. A oposição que deveria representar uma parte importante e indiscutível do país que somos.
Sem contrapeso, a política de quem está solidamente no poder perde o sentido de equilíbrio. Com o tempo, fica entregue a um agrupamento de interesses, que, sob uma capa ideológica vagamente definida, se auto-protege e se convence que o país só tem uma visão do futuro, aquela que eles mais ou menos promovem. E, ainda, sem crítica organizada quem manda ganha um sentimento de impunidade que não é bom para a gestão saudável dos recursos públicos. O poder passa a ser uma pirâmide, personaliza-se em torno de um político forte e perde a forma multifacetada que uma sociedade moderna exige.
Nesta realidade, é evidente que o PSD e o CDS/PP estão em crise. Têm lideranças incapazes de responder às necessidade presentes e ao desafio que representa um António Costa hábil e experiente. As intervenções e os cartazes desses dois partidos espelham bem a falta de estratégia, a incapacidade de definir os ângulos de intervenção, a desconexão entre eles e os cidadãos da vida de todos os dias. São dois fantasmas, que parece que existem mas que não são perceptíveis, que o olho comum não consegue enxergar. Como todos os fantasmas, arrastam-se penosamente nos corredores da vida pública, sem ânimo nem expressão definida.
Os outros partidos da mesma área, recém-criados, não têm credibilidade. Também não têm uma marca política que os distinga no nevoeiro que existe à direita do PS. São fantasias pessoais, meras brincadeiras idiotas de quem gostaria de ter protagonismo. Não convencem ninguém, para lá de um grupo de amigos e de outros medíocres da vida.
E assim estamos, nesta rentrée 2019. Falta acrescentar que não cabe neste escrito falar do BE e do PCP. Reconheço, todavia, que vale a pena analisar o fenómeno político que é o BE.
É óbvio que a oposição política ao governo de Portugal não sabe fazer oposição. E que isso contribui para enfraquecer a nossa democracia. Uma oposição medíocre deixa o governo à rédea solta. Com o tempo, perdemos todos.
Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.
Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.
Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.
Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.
De um modo geral, a percentagem de votantes nas eleições europeias aumentou. Esse dado e os resultados globais mostram que os cidadãos perceberam melhor o que estava em jogo e acharam que deviam participar. O apoio ao projecto comum saiu vencedor destas eleições, embora com matizes diversas, o que dá azo a um Parlamento Europeu com uma composição política equilibrada de uma outra forma.
Mas, no conjunto, estamos perante uma eleição que reforça a Europa.
Em Portugal, os cabeças de lista, com excepção da candidata do Bloco de Esquerda, tinham tanto carisma como uns troncos de árvores secas. Assim se justifica uma parte importante da abstenção. E também o sucesso relativo do Bloco.
Na política de hoje, feita nas televisões, nos jornais, nas redes sociais, a imagem que o candidato projecta é um factor de decisão fundamental. Uma imagem monótona, sem entusiasmo, sem garra, sem elegância e humanismo, tipo cassete monocórdica, passa mal. Transmite falta de nível, alguém que não está à altura do desafio. E os eleitores não se vão incomodar para ir votar num sorumbático ou num mono.
Esta de apelidar o Bloco de Esquerda de “social-democrata” não lembraria a todos. Lembrou, no entanto, à editorialista do Público de hoje. Diz, em resumo, que “…o que Bloco quer fazer são reformas à boa maneira social-democrata…”
Deve ser por esse motivo que o mesmo Bloco quer a estatização de uma série actividades económicas, e outras coisas radicais, aqui em Portugal. E que na frente externa, se alinha com os extremistas da ultra-esquerda europeia, como o partido de Jean-Luc Mélanchon, em França, ou o Unidos Podemos de Pablo Iglesias, ou ainda Die Linke, na Alemanha, o partido que renasceu das cinzas do comunismo da antiga RDA.
Isto só dá para que a agenda social-democrata pareça ainda mais confusa.
Ainda não percebi a surpresa que muitos têm manifestado perante a afirmação que um grupo de dissidentes do Bloco de Esquerda (BE) fez esta semana, sobre a falta de democracia interna e o clima de perseguição que impera no interior desse partido da extrema-esquerda.
A natureza autocrática dos principais partidos portugueses faz parte dos seus genes. Os nossos partidos são ditaduras envernizadas de democracia. Manda quem, por portas e travessas, chega ao topo da estrutura. Os outros, obedecem. Seguem a linha que vem de cima, de preferência com uma fidelidade de fazer inveja a muitos cachorros. Quando começam a opinar e a defender opções diferentes das decididas pela direcção da agremiação, passam a ser vistos com desconfiança e, nalguns casos, serão mesmo tidos como potenciais traidores. Então, a máquina inicia o processo estalinista – sim, que nisto de exigir uma obediência acéfala, encontramos os estalinistas em ambos os lados, nos partidos à esquerda e à direita – de isolamento e de exclusão desses militantes.
O que não falta por aí serão exemplos que poderão confirmar esta maneira de proceder. E antigos militantes amargurados.
Isto faz-me lembrar o que alguém – deputado desde sempre na Assembleia da República, por saber remar com a maré, seja ela qual for – sempre me disse sobre as lideranças partidárias. Para chegar à chefia, é preciso ser-se mestre na arte da intriga. Para manter a posição de chefia, a arte indispensável é a da coação.
Os próximos dias dirão se me engano, mas não acredito que a Comissão Europeia recomende ao Conselho Europeu qualquer tipo de multa a Portugal e Espanha por razões de défice excessivo na execução orçamental de 2015. Também não penso que opte por uma suspensão temporária dos fundos comunitários destinados a ambos os países. A minha opinião assenta no facto de que este não é o momento para abrir novas brechas na coesão da UE. A atenção de Bruxelas está agora noutras matérias, bem mais prementes.
Isto não quer dizer, no entanto, que não haja um sancionamento formal. Esse deverá existir. Mas ficará suspenso e terá sobretudo um valor político, mas não financeiro.
A Espanha estará, nos próximos tempos, à procura de uma solução governativa. E nada deve ser feito que possa complicar esse processo. Uma admoestação vinda de Bruxelas será mais do que suficiente. Irá influenciar, de modo aberto ou tacitamente, o acordo que possa resultar das discussões interpartidárias.
Quanto a Portugal, o governo que agora temos precisa de algum tempo ainda para dar provas orçamentais. No entanto, tem mostrado até agora um nível de prudência que convirá encorajar.
Finalmente, a referência este fim-de-semana, num evento partidário, a um possível referendo em Portugal, no caso de sanções, não é mais do que um fait divers. E como tal deve ser tratado. Ou seja, sem que se preste algum tipo de atenção, para além da curiosidade passageira que essas patetices teatrais sempre despertam.
