Portugal é grande quando abre horizontes

03
Fev 19

Quando se diz “golpe de Estado”, toma-se posição. Golpe de Estado é um acto de força, ilegítimo, conspirativo e contra o líder legalmente constituído. Dizer que é um golpe significa julgar, tomar partido. Convém ter isso presente, quando se escreve e fala sobre a Venezuela e o desafio de poder em curso.

Mais ainda. Analisar a situação actual nesse país a partir da teoria política dos golpes de Estado faz assentar o raciocínio e as suas conclusões numa base errada. É ainda mais incorrecto quando se recorre a esquemas de análise e da teoria política dos anos 30 do século passado, agora, quase 100 anos depois e em contextos geopolíticos e societais que não existiam na altura. Trostky e outros fazem parte da história, estão pura e simplesmente fora do mundo de hoje. Não servem como guias para as crises de hoje.

O que alguns nos querem apresentar como um “golpe de Estado falhado” é, na realidade, um levantamento popular, uma convergência de rebeliões cidadãs. Nomeadamente, das populações que compõem o tecido social urbano que se situa no patamar dos rendimentos baixos e médio-baixos, embora acima da linha da pobreza absoluta e da miséria. Na verdade, são os “novos pobres” da Venezuela caótica e corrupta, que as políticas rasteiras e marcadamente incompetentes de Nicolás Maduro arrastaram para um quotidiano de desespero, de escassez absoluta de bens essenciais. Uma política que também levou à falência dos serviços básicos e fundamentais, sobretudo na área da saúde pública. Quando não há futuro, o presente traz os povos para a rua.

Por outro lado, para além do quadro negativo e sem saída que é a realidade nacional, há que analisar a situação a partir do contexto regional e internacional em que a Venezuela se insere. Primeiro, na América Latina, e também no contexto da produção de petróleo e do futuro do sistema político vigente em Cuba. Cuba depende da Venezuela, como esta depende de Cuba. Fazer cair uma acarreta consequências catastróficas para a outra. Depois, haverá que ter presente o confronto cada vez mais aberto entre os Estados Unidos, a Rússia e a China. Os três têm cartas em jogo no poker que se trama na Venezuela.

No meio de tudo isto, e para além da posição bilateral de meia dúzia de Estados europeus, a resposta da União Europeia é o que pode ser. Fraca, sem qualquer tipo de peso estratégico, digo eu, e assim poderá ser vista por vários governos na região a que pertence a Venezuela. A criação de um chamado “Grupo de Contacto” pode ter quatro leituras principais. Primeiro, que assim se evita dar a impressão que não há resposta nem iniciativa. Segundo, que não há acordo para reconhecer a urgência da situação actual, ao dar-se ao “Grupo de Contacto” um prazo de três meses para produzir resultados. Terceiro, que se ignora a existência do “Grupo de Lima” e a influência dos Estados Unidos no seio desse grupo latino-americano. Quarto, que não existe uma política comum em relação à América Latina e, em particular, em relação ao Brasil, Colômbia, México e Cuba, que são os países que contam na região, quando se trata da crise venezuelana.

Qual é a estratégia para os próximos tempos? Quer por parte de Nicolás Maduro, de Juan Guidó, e dos de fora? Isso seria tema para mais um longo texto, tendo sobretudo em conta que se trata de um conflito que só pode cair para um lado ou para o outro. Uma pergunta complexa, cujas respostas estão neste momento a ser ensaiadas por quem se ocupa desse tipo de cenários. E que não escreve blogs nem artigos de jornal. Dar a entender uma coisa e preparar outra faz parte dos próximos passos.

 

publicado por victorangelo às 15:09

03
Jan 19

Penso que as declarações públicas do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, após a sua audiência protocolar com o novo Presidente da República do Brasil, foram demasiado efusivas. O Presidente português teria marcado pontos se se tivesse limitado a declarações mais formais. Penso que, neste caso, não esteve bem e deu espaço aos que criticam, aqui em Portugal, as suas orientações políticas.

Nestas coisas, tratando-se de uma personalidade não apenas controversa, quer no Brasil quer fora dele, mas também com ideias políticas muito extremistas e desequilibradas, convém limitar os comentários oficiais ao que é estritamente cerimonioso e pouco mais.

publicado por victorangelo às 17:45

02
Jan 19

A comunicação social portuguesa segue com atenção, desde sempre, o que se passa no Brasil. E os produtores de artigos de opinião gostam de comentar sobre a política brasileira. Agora, mais do que nunca, no seguimento da eleição de um político extremista à presidência do país. Muitos desses comentários seguem uma linha profundamente emotiva, como se os seus autores fossem brasileiros de gema e o país, seu.

A minha posição é diferente. Parto do princípio que cabe aos brasileiros tratar do seu futuro. Também, que existe gente nesse país com capacidade mais do que suficiente para entender o que é bom e mau para o Brasil. E que estado de direito tem um mínimo de condições para funcionar.

Mas isso não me impede de lhes lembrar que o Brasil conta na cena internacional. Que as escolhas que são feitas têm impacto além fronteiras. Seja ele de ordem política, dos direitos e dos valores humanos, ou, ainda, do tipo ambiental. Nessas áreas, não podemos ficar calados. Essas são as portas de entrada para falar, de fora, sobre o Brasil. Sobre o Brasil, na cena internacional.

Quanto ao resto, lembro apenas que o Brasil é um país extremamente diverso, desigual e com várias fracturas sociais. Cabe à sua liderança política, mas também à cultural e social, promover o diálogo nacional e procurar, de modo constante, os equilíbrios que respeitem os interesses fundamentais dos distintos segmentos da sociedade.

A liderança da sociedade brasileira será boa se promover a inclusão social. Não apenas um crescimento económico desigual. Será péssima se não respeitar os direitos de cada sector da sociedade, incluindo os das comunidades indígenas, se acentuar os conflitos de interesses e tentar resolver pela força o que deve ser resolvido pelas instituições democráticas.

Esse é o grande teste que o Brasil continua a ter pela frente.

 

publicado por victorangelo às 16:27

30
Dez 18

O presidente-eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, foi escolhido por um número de peritos das relações internacionais como a personagem do ano de 2018. Para além da surpresa – e da indignação que muitos manifestaram – fica uma pergunta de fundo. Que razão levou esses especialistas portugueses a uma escolha tão controversa, que parece glorificar um político primário e brutalmente extremista?

Faço a pergunta no singular – que razão – porque procuro entender o que poderá estar por detrás das diversas justificações que cada um mencionou, quando a comunicação social os convidou a pronunciar-se.

Não pode ser o fascínio por políticos tendencialmente ditatoriais e com ideias extraordinariamente abstrusas. Também não deverá significar qualquer tipo de aceitação ou de credibilidade da sua filosofia política, que mais não é do que um conjunto desconexo de barbaridades e de vulgaridades. Nem será o facto de Bolsonaro ter conseguido atrair votos dos mais diversos horizontes culturais e, igualmente, de camadas sociais muito díspares, que constituem o complexo xadrez nacional do Brasil.

Não tenho uma explicação inteiramente plausível. Penso, no entanto, que uma parte da justificação estará relacionada com o facto de vários universitários portugueses terem estabelecido laços intelectuais e dependências académicas com o Brasil. Por razões de língua, por motivos familiares ou de proximidade afectiva, ou a pretexto da história. Assim, o que se passa no outro lado do Atlântico Sul tem impacto nalguns dos nossos círculos académicos. O que aconteceu com a eleição de Bolsonaro deixou muitos de nós em estado de choque. E parece que ainda não conseguimos lidar com esse embate.

Deixo a pergunta em aberto.

Para rematar, reconheço que o Brasil conta, para nós, enquanto gigante da CPLP. Mas Jair Bolsonaro, no quadro grande das relações internacionais, terá um peso marginal, no complexo jogo geopolítico que temos pela frente, nos próximos três ou quatro anos. E imagino que a sua presidência irá empurrar ainda mais o Brasil para a margem da nova geopolítica.

 

publicado por victorangelo às 15:33

01
Nov 16

No momento em que o Embaixador Murade Murargy, um cidadão moçambicano, termina o seu mandato de mais de quatro anos como Secretário Executivo da CPLP, creio ser justo fazer uma apreciação positiva do desempenho do cargo. Murargy exerceu a sua função de modo equilibrado, diplomático, em constante consulta com os Chefes de Estado e de Governo dos países membros, e acima de tudo, com coragem política. Teve a determinação necessária para proceder a uma reforma profunda do Secretariado da organização. Sai de cabeça levantada. E percebeu que o acento tónico da CPLP está em África e na maneira como os Estados africanos se relacionam com o Brasil e Portugal.

Desejo-lhe um bom regresso a Maputo e as maiores felicidades.

publicado por victorangelo às 20:29

18
Jul 16

No momento em que se celebram os 20 anos da CPLP, quero deixar uma mensagem de felicitações aos dirigentes executivos do secretariado da Comunidade e aos seus funcionários. Com poucos recursos e muitas dificuldades políticas, a equipa actual faz muito e com dedicação. Uma boa parte das iniciativas tem um cariz mais técnico, mas são importantes e dão significado à organização. Outras estão ligadas à sociedade civil e ao mundo empresarial, e são igualmente apreciáveis. 

Na verdade, há que saber limitar as ambições políticas e estratégicas de uma organização que é profundamente heterogénea. Imaginar a hipótese de grandes voos só pode levar a frustrações. O futuro tem pouco em comum, para além da ligação a uma língua que para muitos continua a ser um idioma de empréstimo. Esta é uma base ténue para construir um projecto partilhado. Mas é a que existe. E é nela que será sobretudo necessário investir. Se assim se fizer e se se for mantendo o contacto entre todos de modo mais privilegiado, já se estará a conseguir muito. 

A grande tarefa é saber definir o possível e gerir as expectativas com realismo e verdade. Sem lirismos nem falsas promessas.

 

 

publicado por victorangelo às 22:24

19
Mar 16

A solução proposta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em resposta à surpresa causada por Portugal, é má.

Portugal queria ter um cidadão seu como Secretário-Executivo da CPLP, a partir de Julho deste ano. E invocava o princípio da rotatividade. Depois de Moçambique, que ocupa actualmente o cargo, seria a vez de ter um luso à frente da comunidade.

Os países africanos – e não só, pois o Brasil também via a coisa dessa maneira – achavam que Portugal deveria prescindir do lugar, porque a sede da CPLP está em Lisboa. É uma maneira de ver defensável. Assim acontece com o Commonwealth e com a Francophonie, entre outras. É, além disso, boa política quando o país que colonizou não reivindica a direcção de uma estrutura que tem sabores do passado.

Nesse caso, o futuro patrão deveria vir de São Tomé e Príncipe. São Tomé até já tinha um candidato na calha. E beneficiava do apoio de Angola, nomeadamente.

A reivindicação portuguesa veio criar confusão na CPLP, numa altura em que a organização precisa de consenso, para acertar numa visão estratégica que faça sentido, e que Portugal pede apoio para outras coisas, inclusivamente para a candidatura de António Guterres às Nações Unidas.

E a confusão aumentou com a solução encontrada. Normalmente, o Secretário-Executivo é eleito por dois mandatos, de dois anos cada. Ou seja, espera poder estar à frente da instituição o tempo suficiente para levar a cabo uma agenda proactiva e renovadora. Quatro anos é um mínimo, neste tipo de situações, para obter resultados consistentes. Agora, com o acordo manco e aparvalhadamente salomónico que foi aprovado pelos ministros, vamos ter um líder por dois anos apenas. É um período de tempo manifestamente insuficiente. Em dois anos pouco se pode fazer. É apenas uma passagem. A curta duração do mandato, por outro lado, enfraquece o Secretário-Executivo. Isto quando tudo recomenda que a posição seja fortalecida.

Enfim, trapalhadas de amadores e desinteresses de gente que não acredita na CPLP.

 

publicado por victorangelo às 20:17

17
Mar 16

As incríveis trapalhadas da Presidente Dilma Rousseff e de Lula da Silva têm um impacto muito negativo sobre a imagem internacional do Brasil. E, por tabela, sobre a da América Latina.

A verdade é que vários países do Sul do continente americano conhecem convulsões políticas de monta. As profundas divisões sociais têm-se traduzido em sérias crises políticas e em muita demagogia. E na América Central impera a violência e as violações dos direitos humanos. Entretanto, a pobreza e a falta de esperança ficam por resolver.

publicado por victorangelo às 21:08

02
Mar 16

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

publicado por victorangelo às 19:56

26
Jan 16

Para complicar ainda mais uma situação internacional que já estava bastante complicada temos agora a ameaça de saúde pública que é o vírus de Zika. Esta doença, que resulta de uma picada de um determinado tipo de mosquito, provoca entre outras coisas, microcefalia nos bebés de mulheres infectadas durante a gravidez bem como o síndrome de Guillain- Barré, uma doença que provoca fraqueza muscular.

As populações estão muito preocupadas.

Vários países da América Central e do Sul, incluindo o Brasil, estão ameaçados. Nalguns deles as autoridades sanitárias já fizeram declarações públicas, aconselhando as mulheres a adiarem planos de gravidez por dois anos. O governo do Brasil acaba, por seu turno, de dar ordem a 220 mil militares para colaborarem com os agentes de saúde nas campanhas de destruição dos mosquitos.

Este desafio vai ter um impacto económico e social de monta em toda a região. No caso do Brasil, com os jogos olímpicos à porta, Zika poderá afastar muitos visitantes estrangeiros.

publicado por victorangelo às 20:44

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