Portugal é grande quando abre horizontes

11
Dez 16

O papel do governo deve ser o de simplificar a vida dos cidadãos. Ora, aquilo a que assistimos vai no sentido contrário. Todas as semanas aparecem novas burocracias, regras e formalidades que nada acrescentam em termos de crescimento económico ou de bem-estar social. São meras invenções para justificar mais impostos, mais despesas, mais funcionários, mais arbitrariedades, para emperrar ainda mais a máquina administrativa, que já é pouco eficiente. É a política do tempo perdido, que nos faz perder tempo e dinheiro. É igualmente a atitude mesquinha de quem tem o poder, que vê os cidadãos como seres menores e irresponsáveis.

É essa maneira de exercer o poder que explica a “grande” ideia de obrigar os cidadãos com idade superior aos 65 anos a seguir uma “formação” – paga, claro –, se quiserem renovar a carta de condução. Isto, sem esquecer, que a maioria dos acidentes é provocada por gente jovem, de cabeça no ar e pé ligeiro. Tal e qual como os nossos políticos: cabeça no ar e mente acelerada pela cegueira estúpida de quem pensa que tem poder.

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 21:07

29
Jun 16

Diz-se repetidamente que as instituições da UE são muito burocráticas. Ou seja, que procuram regulamentar tudo e mais alguma coisa, até ao pormenor mais insignificante. Mas, na realidade, essas instituições não são mais do que um exemplo da cultura política dominante em muitos dos Estados da União. Uma boa parte dos nossos políticos, a começar pelos que nos vêm da França e da Alemanha, e continuar aqui em Portugal, tem uma mentalidade de funcionário. Para eles, o que conta é a produção de leis à tonelada, de regras para tudo e para nada, de procedimentos que tudo prevejam e apertem, na vã esperança de nada deixar escapar às malhas da administração pública. A política passou a ser uma espécie de funcionalismo público enobrecido. Não é por acaso que uma grande parte da classe política em França vem da École Nationale d´Administration, o famoso ENA dos privilégios.

São séculos de tradição legal que tem como base a desconfiança. O cidadão é um potencial maroto que precisa de ser controlado mesmo antes de se levantar da cama.

O Reino Unido é um dos poucos Estados que dá mais importância à liberdade de criar do que à espartilha do regulamento. O mesmo acontece nos países bálticos e pouco mais.

publicado por victorangelo às 17:59

21
Jul 15

Alguém da família mais directa precisava de renovar o cartão de cidadão. Tinha agendado uma hora, esta tarde, para o fazer. E assim foi. Deslocou-se aos serviços de Registo e Notariado na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. Há hora prevista, foi chamada pelo nome e a renovação foi efectuada, sem demoras nem complicações.

Fiquei surpreendido como a eficácia. E satisfeito, porque é assim que os serviços públicos devem funcionar.

publicado por victorangelo às 22:05

09
Ago 14

Quem for à Baixa de Lisboa vê as ruas cheias de turistas. E nota-se igualmente que o centro da cidade se renova pouco a pouco. Turismo e investimento são duas boas notícias. Mas precisamos de mais, noutros sectores da economia e noutras partes da cidade e do país. É na expansão da economia que está o futuro. Não é nem na burocracia administrativa nem na estatização da iniciativa nem nas discussões infindáveis entre compadres da política.

 

Mas a economia precisa de instituições que funcionem. Uma economia sem regulação, sem proteção dos mais fracos, sem justiça, é a lei dos Salgados que impera. Ganham sempre os que têm mais poder. E afasta-se muito investidor que estaria disposto a arriscar se o jogo fosse limpo e justo.

 

Ou seja, a Baixa da cidade não nos pode fazer esquecer um país que precisa de levar uma reviravolta profunda. 

publicado por victorangelo às 21:36

29
Jul 14

A filosofia que inspira a organização e as funções do Estado em Portugal assenta na desconfiança, na convicção que é preciso controlar os cidadãos, que os portugueses são, de um modo geral, uns irresponsáveis cívicos e uns anarquistas sociais. É uma maneira de ver que não responsabiliza o cidadão. Vê cada um de nós como “chico esperto” que deve ser mantido debaixo de olho. Só que não temos meios para o fazer. E a vontade de tudo controlar dá lugar a um Estado ineficiente, burocrático até ao ridículo. Do lado dos cidadãos aparecem então toda uma série de esquemas para tentar contornar a ineficiência, a burocracia, os tempos de espera e outras aberrações administrativas.

 

Depois, lá fora, quem conhece o que por aqui se passa, diz que os portugueses complicam sempre aquilo que poderia ser resolvido de modo simples.

publicado por victorangelo às 21:50

09
Mai 14

A tão falada reforma do Estado nunca diz nada sobre a necessidade de desburocratizar. Ora, nós temos uma concepção e uma prática da administração pública antiquadas, cheias de procedimentos administrativos desnecessários e com regras que só dificultam a vida dos cidadãos e oneram os custos. Como diria um amigo meu estrangeiro, que conhece profundamente Portugal, temos a tendência para complicar o que pode ser feito sem grandes complicações nem perca de tempo. E isto acaba por se traduzir na maneira de organizar a vida administrativa.

 

Há que simplificar. A reforma do estado e a diminuição da despesa pública também passa por aí. Mas por que será que ninguém insiste nesse ponto?

publicado por victorangelo às 21:06

09
Dez 13

Mão amiga fez-me chegar um folheto informativo sobre as alterações ao Código da Estrada em Portugal.

 

Mas a vida tem coincidências que não dão para entender.

 

Nesse mesmo dia, eu recebera das autoridades da autarquia local onde resido, a comuna de Schaerbeek em Bruxelas, a carta de condução belga e uma licença internacional também de condução. Demoraram cinco dias para emitir ambos os documentos, sem que fosse necessário preencher qualquer formulário – o funcionário autárquico limitou-se a marcar umas cruzes num impresso pré-preenchido – nem algum exame médico. Foi-me apenas pedida a carta portuguesa, uma fotografia para a licença internacional e 46 euros. Tempo de espera para ser atendido, de ambas as vezes: um minuto. Mais. A carta belga é válida por dez anos, apesar da idade avançada que a minha cara mostra.

 

Depois, comparei tudo isto aos procedimentos burocráticos portugueses, em que a renovação da carta é uma espécie de passagem pelo inferno. E agora, até quem atinge a idade madura dos 30 anos terá que passar por uma bicha, pagar uma taxa e levar um papel novo, que chegará quando chegar.

 

Sem esquecer que agora é preciso andar com o cartão de contribuinte junto à carta, a não ser que já se tenha o cartão de cidadão. Deve ser para ver se pedimos factura quando dissemos meia dúzia de palavrões contra a burocracia que emperra os serviços públicos portugueses.

publicado por victorangelo às 20:24

28
Fev 13

No seguimento das eleições italianas, as elites intelectuais e políticas europeias continuam a não entender que décadas de corrupção política e económica, de clientelismo político, de ausência de um estado de direito, que foi substituído em várias regiões da Itália pelo código de actuação das máfias, e de burocratização extrema da governação central, regional e local, tudo isto acompanhado de demagogia e de ilusões económicas, só poderiam ter este tipo de resultado: colocar o país contra a parede!

publicado por victorangelo às 20:15

25
Set 10

A situação política e económica em que Portugal se encontra é preocupante.

 

Estamos no patamar de uma crise política de grande alcance. Os líderes dos principais partidos estão, como já tem sido hábito, a entrar numa fase de personalização dos assuntos. Deixa de ser a susbtância da questão que interessa. O debate foge, então, para as questões ligadas ao relacionamento entre pessoas. Quem ofende quem, quem se sente ofendido, quem deixa de falar com quem, quem perde as estribeiras quando enxerga o outro, é a fuga para a luta entre egos, quando o que está em jogo são os interesses nacionais.

 

Como também estamos a cavalgar a onda da crise económica. A nossa economia está cada vez mais parada. Menos competitiva e menos atraente para eventuais investidores. O poder de compra das famílias está seriamente comprometido. Há mais pobres, mais dificuldades, mais miséria encoberta e, também, aberta. O anúncio de novos impostos, de mais controlos e de mais burocracia afastam os que poderiam estar interessados em investir. Se a isso juntarmos uma mão-de-obra que é, em média, pouco qualificada e incapaz de se inserir na economia internacional, o panorama para os próximos tempos fica ainda mais escuro.

 

Como disse várias vezes, é a altura de um sobressalto patriótico. De pedir aos dirigentes que tenham juízo e que se sentem à mesma mesa, para que procurem chegar a um acordo em relação às grandes questões nacionais. Como reduzir o défice público é certamente uma dessas questões. Na fase actual, essa pergunta só tem uma resposta viável: por via da redução das despesas públicas. Não das despesas sociais, pois essas já estão nas lonas, cortar mais seria lançar no desespero milhares de famílias. Mas um corte dos salários da função pública não é de excluir. Antes pelo contrário. É, cada vez mais, uma possibilidade. Como também não será de excluir uma redução drástica das transferências para as empresas públicas. Com o corolário de uma gestão mais racional dos meios existentes nessas empresas, a começar pelos privilégios concedidos aos seus administradores. Como se pode conceber que uma minúscula empresa pública de águas ou de serviços municipalizados tenha administrações com regalias exorbitantes? Para quê? Para compensar um risco empresarial que não existe? Para motivar a criatividade de administradores que não necessitam dela, pois operam com base num monopólio de serviços?

 

Cada vez mais vozes reconhecem a gravidade do momento presente. Mas muitas dessas vozes já mostraram que para além das palavras, pouco mais trazem de concreto.

 

Resta a dúvida: Como se pode contribuir para o sobressalto nacional? 

publicado por victorangelo às 16:59

24
Abr 10

 

Passar quase quatro horas na Loja do Cidadão para renovar um passaporte foi a moeda de hoje. Às 09:30, a bicha nas Laranjeiras quase chegava à Estrada da Luz. Milhares de cidadãos pacientemente esperando por serviços burocráticos básicos. Santa paciência, que deve haver um canto no céu inteiramente reservado aos nacionais lusitanos. Bem merecido é!

 

A verdade é que os serviços administrativos são insuficientes, numa cidade como Lisboa, para as necessidades da população. Poupa-se em funcionários enquanto o pobre do utilizador perde em termos de tempo e de fé na eficiência da função pública.

 

Segui para os Restauradores. Antes das 10:00, a senha para o balcão de emissão de passaportes já apregoava o número 75. O que me deu tempo para ficar à espera, de pé, que só haviam cinco assentos disponíveis, até cerca das 14:00. Curiosamente, a maioria dos portugueses que me passaram à frente dos olhos eram crianças e pais jovens de origem africana. Todos com a nacionalidade de Portugal, todos, ao fim e ao cabo, com o mesmo documento que um desgraçado de um Alentejano como eu iria receber. Ou seja, muitos dos nossos concidadãos têm pouco a ver com a descendência que Viriato nos deixou.

 

Foi esclarecedor em termos das grandes mutações que as migrações recentes provocaram no nosso país.

 

Pensei que a imigração é um dos três grandes temas das eleições britânicas. Os outros dois são, obviamente, a crise económica e a falta de honestidade dos políticos. Lembrei-me das discussões sobre as questões da identidade, que estão a percorrer a sociedade francesa. No tema do véu integral, muito actual na Bélgica e noutros países vizinhos.

 

Tudo isto são assuntos muito delicados, fracturantes, fontes potenciais de conflitos cívicos. Esperemos que aqui, na nossa terra de santos pacientes, haja suficiente sabedoria para não entrar por esses caminhos.

 

 

publicado por victorangelo às 22:01

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