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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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No meio da tempestade

Há neste momento uma conjugação de crises que não é de bom augúrio.

Na Europa, temos o plano de resiliência que está em risco. A posição da Polónia, que não quer ver as questões da democracia e do estado de direito incluídas no plano como condicionalidades para a atribuição de fundos, poderá atrasar a aprovação do pacote de emergência e mesmo do orçamento europeu. Para os dirigentes polacos, gente extremamente conservadora, a manutenção do seu controlo das alavancas do poder é mais importante do que o dinheiro que possa vir de Bruxelas.

Temos ainda o impasse com os britânicos. O período de transição está a terminar e não parece ser possível chegar a um acordo que trate das relações futuras entre a União Europeia e o Reino Unido. A questão da pesca é um obstáculo maior. Nessa matéria, o presidente francês não pode dar a impressão que não defende os interesses dos pescadores do seu país. Não sei como vão descalçar esta bota. Sei, no entanto, que a ausência de acordo entre as partes provocará uma quebra significativa nas relações económicas. Isto numa altura em que as economias já estão debaixo de um grande stress.

Temos o covid fora de controlo. Para além das implicações em termos de saúde pública, haverá que fazer frente a uma crise económica e social enorme. As medidas de mitigação que os governos europeus estão a adoptar têm custos financeiros enormes. O endividamento dos estados provocará, mais cedo ou mais tarde, um aumento inédito dos impostos bem como medidas extremas de contenção de outras despesas.

E para culminar, temos a crise política que se está a preparar nos Estados Unidos. Tudo poderá acontecer, uma vez conhecidos os resultados eleitorais. Incluindo uma enorme confrontação entre os dois lados. Alguém me dizia hoje que se sente mais insegura agora, em Nova Iorque, do que quando acompanhava eleições num ou outro país africano.

Tudo isto quando o outono é ainda menino.

As ameaças americanas

Voltando às declarações do embaixador americano, que, na sua entrevista de ontem ao semanário “Expresso”, disse claramente que Portugal terá que escolher entre a aliança política com os Estados Unidos ou o aprofundamento das relações comerciais com a China, gostaria de acrescentar umas notas rápidas. Primeiro, que a reacção do ministro português dos Negócios Estrangeiros foi apropriada e rápida. Nestas coisas, convém ser claro e reagir atempadamente. Segundo, deve ficar entendido que as declarações contêm uma ameaça. Vão na linha do que tem sido a política externa americana nos últimos tempos, que é a de utilizar o controlo que exerce sobre instrumentos financeiros internacionais e a força da sua economia e inovação tecnológica para impor constrangimentos, sanções e penalidades legais a empresas de outros países, incluindo de Estados aliados. Terceiro, a União Europeia mostrou, ainda esta semana, pela boca do seu Presidente, Charles Michel, que está disposta a aceitar as exigências americanas. Alguns dirão que se trata de realismo político, por ter em conta que nunca haverá unidade suficiente entre os membros da União para que possam aprovar medidas alternativas e independentes dos interesses americanos. Acho que é um erro. As ameaças só podem ter uma resposta que é a de lembrar e a reafirmar a lei internacional, as normas que regem as relações entre os Estados e o princípio da cooperação – parceria – em vez da subordinação. Quarto, não será no interesse da paz mundial e da estabilidade internacional tomar posição no conflito entre os Estados Unidos e a China. O nosso papel é o de lembrar a ambos que a força não faz o direito. Os Estados Unidos e a China devem, isso sim, procurar juntos as soluções para os grandes problemas internacionais. Estamos no Século XXI e não em 1939. Quinto, devemos apoiar o Secretário-geral das Nações Unidas quando nos diz que está muito preocupado pela competição crescente e cada vez mais feroz entre as duas grandes potências. Apoiar significa, para começar, fazer eco daquele que ele disse sobre o assunto, na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU.

Breves notas sobre a cimeira europeia

Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias. 

  1. Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
  2. É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
  3. A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
  4. As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
  5. A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.

 

Desconectados

Passei os dois últimos dias perdido no labirinto das incompetências da NOS. E chego ao fim do dia de sábado com a linha do telefone fixo avariada e com um router novo, instalado na quinta-feira, que só trabalhou vinte e quatro horas. Desde então, e depois de várias chamadas de assistência técnica, está fora de jogo. Dizem-me agora que mandarão cá a casa um técnico, amanhã, domingo. Que esteja de alerta, a partir das oito, é o que me pedem.

Isto parece ser tão complicado como a cimeira da União Europeia em Bruxelas. Só que a NOS exige uma fidelização do cliente, coisa que a UE não pode pedir a nenhum dos Estados membros, depois do que se passou com os britânicos.

Por falar da cimeira, que continua neste momento em que escrevo, disse a um antigo embaixador português que considero normal que estas coisas levem o seu tempo a ser discutidas – estamos a falar de montantes excepcionais, com regras inéditas e implicações muito complexas, incluindo para o bom funcionamento da Comissão Europeia, para já não falar nas situações catastróficas que certas economias vivem. E também é de esperar que cada país veja a matéria tendo em conta a opinião pública interna. A construção da Europa não é apenas um assunto de líderes políticos. Precisa de uma base de apoio cidadão muito forte.

O embaixador explodiu, como lhe acontece de amiúde, agora que está reformado e que pode dizer o que pensa, pela primeira vez na vida. Os estilhaços partiram todos na direcção da Holanda. Mas eram de fraca qualidade, com muito ruído e pouco chumbo. Deixaram-me, no entanto, na dúvida se vale a pena insistir para que as minhas comunicações sejam restabelecidas. É que sem net, sempre me refugio nos escritos de Confúcio e de Nietzsche.

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

Uma cimeira animadora

A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.

Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.

A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.

Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.

Quem falou no Conselho Europeu

O diário espanhol El País publica uma transcrição e um apanhado da reunião do Conselho Europeu de quinta-feira. Aí se pode ver quem foram os protagonistas da discussão sobre a mutualização de obrigações relacionadas com a crise de saúde pública, os chamados “coronabonds”. Para além de Charles Michel, que é o Presidente do Conselho Europeu, o debate foi entre Angela Merkel, Mark Rutte, Giuseppe Conte e Pedro Sánchez. A Presidente da Comissão fez uma breve intervenção inicial e Emmanuel Macron disse umas palavras e nada mais.

 

A teoria e a realidade

Um editorial do diário Le Monde apelava, no início da semana, para que a União Europeia se mostrasse “solidária, firme, realista e humanitária”. O tema do editorial tinha que ver com a situação que existe na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia.

As palavras escritas soavam bem. Todavia, em termos reais, eram vagas e contraditórias. Como tantas vezes acontece, foram produzidas para esconder as imensas contradições que existem ao nível da realidade no terreno e, ao mesmo tempo, para dar a impressão que os valores da moral e do humanismo não estão postos de parte.

No fundo, é mera conversa de intelectuais, que nada acrescenta à solução do problema concreto. É frequente ver-se muita parra e pouca uva. Esse era apenas um exemplo mais.  

Entretanto, quem tem que tomar decisões e fazê-las aplicar decidiu mobilizar meios adicionais de polícia e de controlo fronteiriço para a zona em causa. A isso, juntar-se-á uma deslocação a Ancara do Presidente Macron e da Chanceler Merkel na próxima semana. Perante isso, fica a pergunta de essa iniciativa de ambos está ou não a ser coordenada com os dirigentes das instituições europeias.

 

Uma agenda com uma única preocupação

Na agenda europeia, as múltiplas dimensões da epidemia não deixam espaço para outros assuntos. Por isso, a visita que o Presidente turco fez ontem a Bruxelas foi vista como uma nota de pé-de-página. Não acrescentou nada às questões que Recep Tayyip Erdogan trazia na agenda. Ninguém parece estar disponível para algo que não tenha que ver com o vírus.

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