Quem parte de férias, em vários sítios da Europa – para já, não são muitos os que partem, nem estão a sair para muito longe, que este ano está tudo de pantanas e as coisas podem mudar de um momento para o outro – tende a esquecer-se que existe uma pandemia. Por isso, os números dos infectados estão de novo a subir. Os governos não querem ordenar um novo confinamento geral. Mas estão preocupados. Vamos assistir a um apertar das regras e a confinamentos localizados.
Por outro lado, é cada vez mais evidente que o choque económico é muito profundo. A recuperação vai demorar muito tempo. Isto significa que será preciso encontrar maneira de responder às dificuldades que muitas famílias terão que enfrentar. Ou seja, estamos a falar de programas sociais que exigirão recursos financeiros extremamente elevados. Esta foi uma das conclusões a que chegaram hoje, nos Estados Unidos, muitos dos membros do Congresso. Foi igualmente a preocupação subjacente durante a cimeira dos líderes europeus em Bruxelas.
E quando se diz que vai demorar muito tempo para recuperar ninguém ousa ser mais preciso. O horizonte temporal poderá ser de anos.
Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias.
Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.
Passei os dois últimos dias perdido no labirinto das incompetências da NOS. E chego ao fim do dia de sábado com a linha do telefone fixo avariada e com um router novo, instalado na quinta-feira, que só trabalhou vinte e quatro horas. Desde então, e depois de várias chamadas de assistência técnica, está fora de jogo. Dizem-me agora que mandarão cá a casa um técnico, amanhã, domingo. Que esteja de alerta, a partir das oito, é o que me pedem.
Isto parece ser tão complicado como a cimeira da União Europeia em Bruxelas. Só que a NOS exige uma fidelização do cliente, coisa que a UE não pode pedir a nenhum dos Estados membros, depois do que se passou com os britânicos.
Por falar da cimeira, que continua neste momento em que escrevo, disse a um antigo embaixador português que considero normal que estas coisas levem o seu tempo a ser discutidas – estamos a falar de montantes excepcionais, com regras inéditas e implicações muito complexas, incluindo para o bom funcionamento da Comissão Europeia, para já não falar nas situações catastróficas que certas economias vivem. E também é de esperar que cada país veja a matéria tendo em conta a opinião pública interna. A construção da Europa não é apenas um assunto de líderes políticos. Precisa de uma base de apoio cidadão muito forte.
O embaixador explodiu, como lhe acontece de amiúde, agora que está reformado e que pode dizer o que pensa, pela primeira vez na vida. Os estilhaços partiram todos na direcção da Holanda. Mas eram de fraca qualidade, com muito ruído e pouco chumbo. Deixaram-me, no entanto, na dúvida se vale a pena insistir para que as minhas comunicações sejam restabelecidas. É que sem net, sempre me refugio nos escritos de Confúcio e de Nietzsche.
A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.
Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.
A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.
Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.
Transmitido todas as terças-feiras pela Rádio TDM de Macau, o Magazine Europa tem um bom número de ouvintes. Também é verdade que as horas a que é transmitido ajudam, pois apanham os residentes desse território especial da China em movimento, a andar de carro de casa para o emprego e depois, à tarde, na altura do regresso. Ora, hoje ouve-se rádio quando se está no carro. E vinte minutos é um trajecto médio em Macau.
Mas é igualmente verdade que muitos ouvintes consideram que se trata de um programa de qualidade. E têm razão, graças ao trabalho de coordenação e direcção do Rui Flores, um académico que sabe fazer rádio, e de programação e escrita da jornalista Sofia Jesus. Os comentários cabem-me a mim.
Esta semana comento sobre a Cimeira de Roma, Marine Le Pen, terrorismo e Jeroen Dijsselbloem.
O programa desta semana do Magazine Europa, que hoje foi difundido pela Rádio Macau, interessa-se pelos 60 anos do projecto europeu. Faz referência à cimeira queterá lugar em Roma dentro de dias, a 25 de março, para marcar a efeméride. E entrevista a representante da UE para Hong Kong e Macau, a cidadã espanhola Carmen Cano.
Desta vez, os meus comentários abordam o futuro do projecto comum, numa altura de balanços e celebrações.
O populismo simplista que se apoderou da vida política portuguesa e da opinião pública levou o primeiro-ministro a optar por uma low-cost, no sábado, quando se deslocou a Bruxelas. Chegou com três ou quatro horas de atraso à cimeira europeia.
O leitor mais malandreco dirá que isso não trouxe mal algum ao país. Que os nossos líderes pouco ou nada pesam em Bruxelas.
Não sei. Sei apenas que um primeiro-ministro não pode estar sujeito às vicissitudes dos voos comerciais, sobretudo dos low cost, quando se trata de representar o país. É assim que se faz política internacional. É assim, também assim, que um país se dá ao respeito.
Voltando à entrevista de Francois Hollande sobre a Europa, recomendo que seja lida. É um bom apanhado da posição francesa. Mostra, por outro lado, que o tandem franco-alemão não está a funcionar. Com subtileza, Hollande tenta passar a responsabilidade para o lado de Merkel. Mas a verdade é que, neste momento, ninguém parece pronto para uma maior integração política, nem para uma melhor coordenação económica e fiscal.
Por outro lado, em Bruxelas, Van Rompuy tenta pintar uma Europa cor-de-rosa. Continua a afirmar, quando fala em público, que as coisas estão bem encaminhadas. Não sei se haverá alguém que acredite no que ele proclama. Para mais, Van Rompuy fala de um modo que poucos entendem. Não sabe utilizar uma linguagem directa. Mas tem algum peso, nas capitais que contam.
Quanto a Barroso, está cada vez mais invisível. É pena, porque até diz, mais vezes agora, coisas que fazem algum sentido. Só que ninguém parece interessado em ouvi-lo.
Em Bruxelas, está a decorrer a cimeira dos ilusionistas. A minha maneira de ver é muito simples: remar contra a maré não leva a parte alguma. Há que reconhecer o estado a que as coisas chegaram.
Também não estou de acordo com Barroso, que disse que esta cimeira representava um momento decisivo, a expressão inglesa que utilizou...a defining moment...é inapropriada. Ainda não estamos lá. Continuamos a adiar a solução dos problemas.
O PM de Portugal deveria explicar ao país a posição que defende, no que respeita ao que foi decidido na cimeira da UE.
Esse seria um sinal inequívoco de liderança e uma atitude de consideração pela democracia. Seria igualmente um esclarecimento necessário, face a tudo o que se tem dito e escrito nos últimos dois dias, sobre a reunião de Bruxelas.
A população precisa de ouvir os dois lados da medalha. Caso contrário, ficamo-nos pelas narrativas que dizem que não, sem se entender as razões de quem diz que sim.