Amanhã, a Presidente da Comissão Europeia irá discursar no Parlamento Europeu sobre o estado da União. Vou seguir com atenção o seu discurso. Mas diria, desde já, que o estado da União deve ser visto pela positiva. Os desafios têm sido imensos este ano, na sequência da instabilidade criada, primeiro, pela pandemia do coronavírus e depois, pela agressão russa e tudo o que essa política criminosa tem provocado como problemas e desafios para os diferentes países europeus, para além da destruição imposta à Ucrânia. No geral, os países da UE têm sabido responder de modo coerente. E os cidadãos têm mostrado um bom nível de solidariedade, apesar dos custos que isso implica. As altas taxas de inflação são o indicador mais visível desses custos. Mas têm sido aceites com alguma paciência. É verdade que o grande teste vai começar agora, quando chegar o período outonal. Esse deve ser um dos grandes temas do discurso de von der Leyen.
A Chéquia vai presidir à União Europeia durante o segundo semestre. O lema da sua presidência é “repensar, reconstruir, dar um novo poder” à Europa. Parece-me uma divisa estranha, como se fosse preciso reinventar a UE.
O que é preciso é reforçar a coesão e garantir a sua autonomia estratégica. A reflexão deveria começar por aí: tentar chegar a um acordo sobre o que significa uma coesão reforçada e definir um plano que aprofunde a autonomia económica, a segurança e as prioridades políticas do espaço europeu, numa cena internacional muito tensa e perigosa.
A presidência checa dará igualmente uma atenção especial à situação na Ucrânia. Esse é um tema inevitável e a Chéquia, pelo seu passado, compreende bem a importância da questão ucraniana.
Por estupidez ou para fazer um jogo barato e enganador, há por aí quem diga que certos Estados membros têm como modelo de união monetária uma Europa de desigualdades, com níveis económicos diferentes. É falso.
Que existem diferenças, é um facto. Mas o objectivo tem sido, nomeadamente através dos fundos de coesão e outros, a promoção da convergência económica e social. Nalguns casos, a convergência ganha terreno. Por exemplo, na República Checa ou em Espanha. Noutros, ainda há muito caminho para percorrer. Para esses, com o tempo, o atraso acumula-se e em vez de haver convergência, há, isso sim, divergência. O que acaba por provocar novas tensões entre os Estados e dá espaço aos que têm como postura criticar a União Europeia, por tudo e por nada. Mas, quem é responsável por se deixar ficar para trás?
O programa Erasmus é uma excelente iniciativa da União Europeia. Permite a muitos jovens estudar noutros países e ganhar assim uma visão mais aberta da Europa. Ganham todos com este programa: os participantes e a coesão europeia. Agora, com a modalidade Erasmus + também é possível incluir os professores no intercâmbio.
Por tudo isso, a proposta agora apresentada pela Comissão de aumentar em 30% o orçamento do programa para 2016 deve ser reconhecida e apoiada. É, no meu entender, um dos aspectos positivos do próximo orçamento anual, um orçamento que todavia tem muitas propostas questionáveis, como por exemplo a diminuição em cerca de 16% dos fundos de coesão. Estes fundos são importantes para financiar infraestruturas e abrir novas possibilidades de desenvolvimento nas regiões mais atrasadas da União
