Este é o link para a minha crónica de hoje no Diário de Notícias. O texto tem fundamentalmente duas mensagens. Primeiro, que a política seguida pelos ultraconservadores que estão no poder em Varsóvia deve ser vista como uma ameaça muito séria para o futuro da União Europeia. Segundo, que é fundamental dar força à Comissão Europeia no seu combate contra os tentados ao estado de Direito, na Polónia, para já, mas também noutros países europeus.
Cito de seguida umas breves linhas do meu texto.
"Tudo isto põe em risco o futuro do projeto comum. Os polacos querem continuar na UE – 90% dos cidadãos são a favor, incluindo 87% dos apoiantes do PiS. O próprio governo diz e repete que não se trata de preparar uma saída, um Polexit. Seria, segundo dizem, apenas uma afirmação de que a Europa assenta num conjunto de nações e não numa integração cada vez mais profunda. É um argumento falacioso, pois o que está em causa é o respeito pelos valores básicos que unem os povos europeus e que foram consagrados nos Artigos 2º e 3º do Tratado da UE. Deixar que um Estado-membro viole esses valores e continue na União é oferecer ao adversário a possibilidade de nos destruir continuando sentado à nossa mesa."
Angela Merkel diz-nos que é preciso negociar com o governo polaco. A mensagem era dirigida à sua compatriota Ursula von der Leyen. Foi imediatamente aproveitada pelo primeiro-ministro polaco, um político matreiro e duro de roer. Mateusz Morawiecki, assim se chama o fulano, veio logo falar de diálogo, que estava pronto para encetar uma discussão com a Presidente da Comissão.
Mas aqui há pouca matéria para diálogo. O que deve ser feito é seguir os valores democráticos europeus, nomeadamente os referentes à independência do sistema de justiça. E deixar de utilizar a televisão do Estado, o canal nacional mais visto pela população, para atacar todos os dias as instituições e as personalidades europeias.
Esta matéria é muito importante para a sobrevivência do projecto comum europeu.
Primeiro, foram os britânicos. Agora, são os espanhóis, o governo socialista de Pedro Sánchez, que nos fecham as fronteiras, sem qualquer tipo de diálogo, sem aviso prévio. De ontem para hoje, passou a ser necessário provar que se completou o processo de vacinação ou mostrar um teste negativo, para poder atravessar as fronteiras terrestres. O documento deve estar escrito em espanhol, ou inglês, francês ou alemão. Em português não serve. A não-apresentação dessa prova acarretará uma multa de 3 000 euros, se a falta for considerada ligeira e sem más-intenções. Caso contrário, vai por aí acima, podendo chegar aos 600 mil. Sim, 600 mil euros de multa.
Tudo isto foi decidido durante o fim-de-semana em Madrid. Lisboa foi ignorada e a Comissão Europeia, que está a preparar um passaporte digital para todo o espaço Schengen – deverá entrar em vigor a 1 de julho – também não foi tida em conta.
Na realidade, quer os britânicos quer os espanhóis estão a tentar impedir os seus cidadãos de ir de férias ao estrangeiro. É uma espécie de salve-se quem puder.
Tudo isto são más notícias para Portugal e para a União Europeia.
A Cimeira Social, que ontem e hoje decorreu no Porto, deve ser vista como uma iniciativa positiva. A dimensão social é certamente uma das características mais definidoras das sociedades europeias.
Mas convém ter presente algumas verdades. O nível de protecção social de cada Estado-membro depende fundamentalmente do grau de desenvolvimento da sua economia. E nessa matéria, existem sérias disparidades que não serão resolvidas nos próximos dez anos. O que a Alemanha pode oferecer aos seus residentes é muito distinto do que a Letónia é capaz, para não falar da Bulgária ou da Roménia.
É verdade que existem mecanismos para ajudar a resolver essas disparidades. Mas também é um facto que o fosso entre os diferentes níveis de vida e de protecção não tem diminuído, apesar das ajudas e de outras transferências entre países.
Progresso é essencialmente um desafio nacional. É preciso ter isso presente. Arrumar a casa começa por quem lá vive. É uma questão de responsabilidade. Na União Europeia, o esforço comunitário deve vir em complemento do esforço nacional. A liderança que importa e deve prestar contas aos cidadãos é, acima de tudo, a que está à frente do país, não apenas a que trabalha a partir das instituições europeias. Uma liderança com valor é a que consegue reduzir as diferenças.
Charles Michel, o Presidente do Conselho Europeu, voltou a insistir, agora no Parlamento Europeu, que o incidente do sofá, uma esparrela preparada por Recep Erdogan, para humilhar Ursula von der Leyen e criar uma brecha entre os dois dirigentes europeus, fora acima de tudo um erro diplomático. Está enganado, não foi uma falha da diplomacia. Mostra, isso sim, não ter percebido nem a artimanha de Erdogan nem a importância política da secundarização de Von der Leyen. Está, por outro lado, a prolongar uma crise de liderança muito séria que se vive agora em Bruxelas e que foi inicialmente planeada pelo presidente turco.
Não é apenas o facto de Erdogan ter pouca consideração pelas mulheres enquanto líderes políticos ou mesmo, pelas questões da igualdade. Isso também conta. Mas não nos podemos esquecer que ele tem o poder que tem e chegou onde chegou porque é matreiro. Sabe como agir para criar tensões no seio dos seus adversários. Dividir para reinar. Sabe também aproveitar rivalidades latentes que possam existir do outro lado da mesa e como contribuir para o seu agravamento.
Charles Michel precisa que um conselheiro lhe diga que é fundamental corrigir o erro. E a correção desse erro começa pelo reconhecimento das causas e razões que levaram à situação delicada em que foi colocado.
Deve também ser ajudado a compreender que quando se trata com gente como Erdogan – ditadores com sucesso na vida, manipuladores de alto gabarito – todo o cuidado é pouco.
Sergey Lavrov humilhou publicamente Josep Borrell, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, quando este foi a Moscovo para abrir vias para um melhor relacionamento entre a Rússia e a Europa. Agora foi a vez de Recep Erdogan, o ditador da Turquia, de humilhar e envergonhar os dois dirigentes máximos da UE, Charles Michel e Ursula von der Leyen. Estavam em Ancara com uma agenda positiva e de abertura à Turquia. Erdogan humilhou a Presidente da Comissão Europeia, ao não lhe dar o tratamento político e protocolar a que tem direito, e criou um enorme problema de imagem para Charles Michel, que mostrou ser ingénuo, incapaz de tratar um ditador com o rigor que é exigido.
As visitas a Moscovo e agora a Ancara foram dois fiascos. Da ida à Turquia não se falou de outra coisa, na imprensa europeia, que da ratoeira armada por Erdogan. O resto, a substância das negociações, deixou de ter importância, ninguém é capaz de sequer dizer o que estava na agenda.
Os caudilhos que estão no poder em Moscovo e em Ancara são para levar a sério. Não se pode ir de ânimo leve e com ilusões, quando se trata de negociar com eles. Uma das características dos ditadores é a sua capacidade de manipular as situações e de esmagar, mesmo que simbolicamente, os adversários. Por saberem fazer isso bem, conseguem manter-se no poder anos a fio.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
Cito, de seguida, o último parágrafo do texto.
"O resto da UE pesa pouco na definição da linha futura. Assim, é essencial ter em Bruxelas uma liderança comunitária forte. Essa é uma das lições que se deve tirar da presente barafunda – precisamos de líderes sólidos nos principais países da União e de políticos de primeiro plano nas instituições europeias. A prática de mandar para Bruxelas personalidades de segunda linha não serve. Na crise atual e perante a dimensão dos desafios dos próximos anos, há que pensar numa remodelação profunda da presente Comissão e num reforço dos seus poderes. Algo difícil, mas que deve ser encarado sem demoras e com a necessária sensibilidade."
A campanha de vacinação vai ser um cavalo de batalha política de primeira ordem. Certos governos e a própria Comissão Europeia serão acusados de não dar a prioridade necessária ao assunto e de incompetência. Estas bandeiras serão aproveitadas pelas oposições. E como são matérias muito sensíveis, questões de vida ou de morte, não deverá ser muito difícil mobilizar a opinião pública.
Veremos. Mas creio ser um assunto sobre o qual se terá muito para dizer. Para já, nota-se que a confusão já começou e que as campanhas de vacinação andam a passo de caracol, com uma ou duas excepções.
As semanas e os meses que temos pela frente podem ser um virar de página muito marcante. O panorama político poderá ser alterado muito substancialmente.
Dois, um, oito, ou seja, 218. Este é número de óbitos por Covid, nas últimas 24 horas, em Portugal. A este número assustador, temos infelizmente de acrescentar, no mesmo período, mais 10 455 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Estes valores são simplesmente alarmantes, tendo em conta a dimensão populacional do nosso país. Deveriam servir de toque de clarim, que chamasse a atenção de todos para a gravidade do momento que estamos a viver. Isto já não é uma questão sobre se se pode vender, ou não, cafés ao postigo dos bares e restaurantes. É uma catástrofe nacional que exige liderança, uma liderança que mobilize cada cidadão, cada responsável, seja a que nível de autoridade for, para que haja consciência que o comportamento de cada um conta enormemente.
Hoje, ao começo do dia, tinha uma videoconferência internacional. Eu era o único português nos ecrãs. Antes de se entrar no assunto da conferência, a primeira pergunta vinda de outros mundos foi para expressar preocupação pelas notícias que estão a chegar, relativas ao Portugal da pandemia. Perguntaram-me se estava resguardado.
E um participante disse-me que em Bruxelas muitos não entendem a razão que levou o Primeiro Ministro português a insistir, nesta passada sexta-feira, numa reunião presencial, em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, com a Presidente e vários Comissários europeus. O PM sabia, já nessa altura, que o risco de contágio era elevadíssimo. Que o ministro das Finanças e outros estavam positivos, ou seja, que o vírus andava a circular nas esferas da governação, aqui em Lisboa. Mesmo assim, insistiu no convite, quis que fizessem a viagem de Bruxelas até Belém. No seguimento, três Comissários ficaram de quarentena, mais um punhado de funcionários europeus. Imaginam os comentários que isto provocou.
Neste momento, só há uma urgência absoluta, aqui em Portugal: achatar a curva. O resto deve ficar para depois.
Neste momento, com o período de transição pós-Brexit a terminar, a pressão para que as partes cheguem a um acordo é enorme. Seria um erro dizer que o Reino Unido está mais interessado na conclusão desse acordo de livre-comércio do que a União Europeia. É verdade que Londres já percebeu que a ligação ao espaço económico europeu é fundamental. E que está a tentar encontrar um ponto de equilíbrio entre a retórica sobre o Brexit – as mentiras que Boris Johnson propalou antes e depois do referendo – e a maneira como irá vender à sua população as concessões que terá de fazer. Boris Johnson sabe que a alternativa é clara: sem acordo será tudo muito mais complicado. Mas os europeus também querem chegar a um ponto de encontro. Não estão, no entanto, dispostos a fazer grandes concessões. É uma questão de princípio – ou se está dentro ou fora.
É difícil fazer um prognóstico, se sim ou não, se haverá ou não um acordo. De qualquer modo, o que vier a acontecer – o sim ou o não – vai ser objecto de muita interpretação política.
