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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

No meio da tempestade

Há neste momento uma conjugação de crises que não é de bom augúrio.

Na Europa, temos o plano de resiliência que está em risco. A posição da Polónia, que não quer ver as questões da democracia e do estado de direito incluídas no plano como condicionalidades para a atribuição de fundos, poderá atrasar a aprovação do pacote de emergência e mesmo do orçamento europeu. Para os dirigentes polacos, gente extremamente conservadora, a manutenção do seu controlo das alavancas do poder é mais importante do que o dinheiro que possa vir de Bruxelas.

Temos ainda o impasse com os britânicos. O período de transição está a terminar e não parece ser possível chegar a um acordo que trate das relações futuras entre a União Europeia e o Reino Unido. A questão da pesca é um obstáculo maior. Nessa matéria, o presidente francês não pode dar a impressão que não defende os interesses dos pescadores do seu país. Não sei como vão descalçar esta bota. Sei, no entanto, que a ausência de acordo entre as partes provocará uma quebra significativa nas relações económicas. Isto numa altura em que as economias já estão debaixo de um grande stress.

Temos o covid fora de controlo. Para além das implicações em termos de saúde pública, haverá que fazer frente a uma crise económica e social enorme. As medidas de mitigação que os governos europeus estão a adoptar têm custos financeiros enormes. O endividamento dos estados provocará, mais cedo ou mais tarde, um aumento inédito dos impostos bem como medidas extremas de contenção de outras despesas.

E para culminar, temos a crise política que se está a preparar nos Estados Unidos. Tudo poderá acontecer, uma vez conhecidos os resultados eleitorais. Incluindo uma enorme confrontação entre os dois lados. Alguém me dizia hoje que se sente mais insegura agora, em Nova Iorque, do que quando acompanhava eleições num ou outro país africano.

Tudo isto quando o outono é ainda menino.

Migrações e acordos mínimos

Cada semana, traduzo para inglês a crónica de opinião que publico no Diário de Notícias. A tradução é feita em segundos, por meio de Inteligência Artificial, com recurso à aplicação gratuita DeepL. Depois, é polida por mim e divulgada através de várias redes sociais. A verdade é que a tradução que a DeepL produz é de boa qualidade.

O texto de ontem trata da maneira como a União Europeia responde às migrações vindas de fora do espaço europeu. A versão inglesa foi rapidamente difundida por plataformas que se dedicam exclusivamente à questão das migrações internacionais. O assunto faz parte da ordem do dia. O esforço que a Comissão Europeia está a fazer tem mérito.

Poucos acreditam que se conseguirá chegar a uma posição partilhada por todos os Estados-membros. No entanto, esse é o desafio. Tem que haver acordo. Esta necessidade de um acordo levará muito provavelmente à adopção de uma política altamente restritiva, com o acento principal no controlo das fronteiras exteriores da União. No meu texto digo claramente que essa opção será muito difícil de implementar. Os muros, as barreiras, as polícias não serão suficientes para impedir os fluxos em grandes números. A pressão demográfica, os conflitos, as faltas de perspectivas económicas, as desigualdades de nível de vida entre a União Europeia e as regiões vizinhas, tornam os movimentos migratórios inevitáveis. E geram grandes questões, que a Comissão terá que colocar em cima da mesa. Para já, deve ficar a ideia que as políticas de desencorajamento e de obstrução dos fluxos migratórios não resolvem o problema.

 

Ignorar um problema essencial não é boa política

A Comissão Europeia, ao apresentar hoje uma proposta para uma nova política de imigração e asilo, veio lembrar-nos que este é um dos temas mais delicados para uma boa parte dos Estados-membros. Farei aqui uma análise das propostas, em tempo oportuno. Agora só queria referir que nenhum chefe de governo pode recusar um debate no seu parlamento nacional sobre esta questão, escondendo-se por detrás da desculpa que se trata de uma questão europeia e não meramente nacional. Este é um problema central, para cada um dos países. E é certamente um assunto que não pode ser ignorado em Portugal. Não se trata apenas da nova rota vinda de Marrocos para o Algarve. Há muito mais matéria em causa. Tem que haver uma política clara e uma implementação eficaz dessa política. Tenho a impressão que nada disso existe, que se continua a varrer para debaixo do tapete.

As regras do plano de resiliência

As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.

A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.

O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.

Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.

O texto desta semana no Diário de Notícias

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/08-ago-2020/questionar-a-obsessao-securitaria-12503101.html

O texto que publiquei no DN de sábado, 8 de agosto, já está com acesso livre.

Deixo-vos o link acima. E desejo-vos boa leitura. E peço que o comentem, se vos for possível. 

Refletir sobre a imagem que temos

O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.

Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.

Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.

Sem prioridades e contas não há plano que valha

Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.

É preciso formular um plano coerente

Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.

Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.

Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?

 

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Esta crise é a sério

O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.

 Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.

Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.

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