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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Refletir sobre a imagem que temos

O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.

Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.

Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.

Sem prioridades e contas não há plano que valha

Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.

É preciso formular um plano coerente

Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.

Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.

Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?

 

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Esta crise é a sério

O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.

 Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.

Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.

Uma resposta europeia adequada

O Fundo de Recuperação Europeu, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, foi favoravelmente acolhido nas diversas capitais dos Estados-membros. É um plano equilibrado, que reserva uma boa parte dos recursos para financiamentos do tipo subvenção. E vem juntar-se a outros recursos já anunciados, quer pela Comissão quer pelo Banco Central Europeu. Ursula von der Leyen mostrou oportunidade e visão. A sua posição ficou reforçada. Claro que por detrás dela está o apoio de Angela Merkel e o do famoso Wolfgang Schäuble, que é agora Presidente do Parlamento federal alemão e que continua a ter muito poder, na cena interna do seu país.

Contradições políticas e a desagregação da Europa

Certos políticos inventaram agora a expressão “soberania industrial”. O Presidente francês utilizou-a esta manhã, com um sentido muito preciso: o Estado ajudará e financiará a empresa A ou B, na condição de que esta traga de volta para França as fábricas e as cadeias de produção que entretanto haviam sido montadas noutros países. Por exemplo, em Portugal, ou na Roménia, para mencionar apenas exemplos europeus. A intervenção veio a propósito da indústria automóvel, para a qual disponibilizou 8 mil milhões de euros de apoios estatais. Mas tem um intenção mais ampla. É o nacionalismo económico que a inspira. Curiosamente, o Presidente é um dos grandes defensores da União Europeia. Só que esta afirmação de hoje tem muito pouco que ver com uma Europa economicamente mais integrada.

A política é assim. Diz-se uma coisa aqui e o seu contrário acolá.

Entretanto, com estes apoios estatais maciços, que só os países mais avançados economicamente podem fazer, está-se a alargar o fosso entre os diferentes membros da UE. Uns, irão fazer da crise uma oportunidade para reorganizar as suas economias e desenvolver tecnologias de ponta. Outros, ficarão à espera de Bruxelas e dos fundos que de lá possam vir. Também isso entra em contradição com a intenção que está na base da criação do fundo de recuperação europeia. Sem esquecer que o fundo em questão ainda está longe de ver a luz do dia. Assim, os países com menos recursos vão ter que esperar. E quem espera e fica parado, deixa-se ultrapassar.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

Tempo de cooperação internacional

Não temos experiência de como tratar rupturas tão vastas e perturbadoras como a actual. Por isso é importante dizer, com toda a humildade, que aprendemos à medida que avançamos e ao ver o que outros estão a pôr em marcha.

 A situação nacional de cada um pode ser diferente, mas há sempre lições a tirar, com a experiência dos outros. Por isso e por se tratar de uma crise global, a cooperação internacional deve ser uma das chaves de resposta. Quanto maior for a coordenação entre os Estados, melhores serão os resultados. Temos que levantar a voz e pedir que as medidas que cada um vai tomando sejam integradas num conjunto que lhes dê coerência e que lhes sirva de alavanca. Daí a importância das organizações multilaterais e inter-governamentais. Mas atenção, essas organizações precisam de ser ousadas e de propor medidas coerentes. A liderança que possam desempenhar terá que vir da qualidade das propostas que façam. Isso é verdade no que respeita ao sistema da ONU, como também o é quando se pensa na Comissão Europeia ou noutras entidades regionais, como, por exemplo, a União Africana ou a Organização dos Estados Americanos (OAS).

Infelizmente, as organizações internacionais não têm mostrado a iniciativa que delas gente como eu espera. A própria Comissão Europeia tem sido lenta e tímida.

 

Ficar para trás

Por estupidez ou para fazer um jogo barato e enganador, há por aí quem diga que certos Estados membros têm como modelo de união monetária uma Europa de desigualdades, com níveis económicos diferentes. É falso.

Que existem diferenças, é um facto. Mas o objectivo tem sido, nomeadamente através dos fundos de coesão e outros, a promoção da convergência económica e social. Nalguns casos, a convergência ganha terreno. Por exemplo, na República Checa ou em Espanha. Noutros, ainda há muito caminho para percorrer. Para esses, com o tempo, o atraso acumula-se e em vez de haver convergência, há, isso sim, divergência. O que acaba por provocar novas tensões entre os Estados e dá espaço aos que têm como postura criticar a União Europeia, por tudo e por nada. Mas, quem é responsável por se deixar ficar para trás?

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