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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Donald Trump e a diplomacia do cacete

A minha coluna de opinião desta semana, hoje publicada no Diário de Notícias, tem como tema o discurso que Donald Trump dirigiu à Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse discurso tinha as seguintes mensagens: a China como estado hostil; Trump como um líder de paz; o auto-elogio como uma arma de campanha eleitoral; e uma referência às áreas de trabalho das Nações Unidas, segundo a visão de Washington. Foi mau em relação à China e razoável, no que respeita à ONU. O resto, foi conversa eleitoral e a ambição de ganhar o Prémio Nobel da Paz. Trump sonha com esse prémio. Não compreende como foi possível que Obama o obtivesse e ele ainda não.

Entretanto, o embaixador que colocou em Lisboa disse-nos hoje que Portugal tem que escolher entre a China e os Estados Unidos. O embaixador deve ter aprendido diplomacia na mesma escola que o seu chefe frequentou.  

 

António Costa e a ONU

O discurso do Primeiro-Ministro António Costa, proferido hoje perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, foi positivo e abrangente. Disse tudo o que se espera de quem apoia o sistema onusiano e acredita na cooperação e nas parcerias internacionais. A ligação que fez entre desigualdades sociais, segurança internacional, crescimento demográfico e degradação do ambiente foi inteligente. Falou ainda do alargamento do Conselho de Segurança, como fazendo parte da reforma do mesmo, e aproveitou para marcar pontos junto do Brasil, da Índia e de África. As referências feitas à dignidade humana e aos direitos básicos das pessoas completaram bem o quadro. Falou durante mais ou menos 13 minutos, o que é um tempo apropriado. Seria importante que houvesse  versões escritas em inglês e francês do seu discurso.  

Sobre o Líbano e a resolução de conflitos

O meu escrito desta semana no Diário de Notícias já está aberto e disponível na edição digital. O link é o seguinte:

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/15-ago-2020/do-libano-ao-congelador-de-conflitos-12521156.html

Boa leitura e muitos comentários, por favor. 

Escrever sobre o Líbano

A minha coluna desta semana no Diário de Notícias (edição em papel, mas disponível no site do jornal amanhã ou segunda-feira) trata da situação no Líbano, mas numa perspectiva diferente dos comentários que têm sido publicados. O meu texto parte do princípio que o leitor conhece os factos mais marcantes. E convida a reflectir sobre a resposta internacional. A ideia de base é que a situação política interna é muito complexa e resulta do jogo de várias forças políticas. Em geral, essas forças têm tirado proveito da situação e não querem que ela mude. Ou seja, estamos perante uma crise estrutural, que está para durar. Quando isso acontece, a reacção da comunidade internacional é a de pôr de lado o problema. Sem o solucionar, esperando apenas que as tensões baixem. E que os estragos possam ser controlados.

Os 75 anos da Carta da ONU

A Carta das Nações Unidas festeja hoje os seus 75 anos de existência. Assinada em São Francisco, na Califórnia, foi um documento visionário, aprovado por líderes de grande envergadura, que tinham acabado de viver a guerra mundial e queriam criar as condições políticas para que não voltasse a haver um conflito dessa magnitude.

No essencial, a Carta continua válida. Nas minhas actividades de agora, faço muitas vezes referência ao documento. E à autoridade que confere ao Conselho de Segurança e ao Secretário-geral. Na Carta não há equívocos nessa matéria. Só que a realidade política internacional está em transformação e nem sempre as novas circunstâncias são favoráveis ao desempenho de um papel mais activo, por parte da ONU.

Essa é a situação actual. O Conselho de Segurança está profundamente dividido. E as grandes potências procuram soluções bilaterais, fora do âmbito das Nações Unidas. O Secretariado e as agências estão inteiramente dependentes da boa vontade – que não é nenhuma – dos membros permanentes. Perderam a capacidade de definir a agenda, de tomar iniciativas estruturais e de poder lembrar os valores que devem reger as relações internacionais. Estão em modo de sobrevivência, que é um modo que, normalmente, não leva a parte alguma. Esperar que os tempos difíceis e os líderes actuais passem podem parecer uma boa estratégia, a de ganhar tempo. Veremos se vai dar resultado.

Prefiro uma intervenção mais visível e mais centrada no que é, de facto, essencial para o mundo de hoje.

De qualquer modo, é bom lembrar os 75 anos e a pertinência da Carta.

Javier Pérez de Cuéllar

A actualidade de hoje está cheia de acontecimentos e de notícias importantes. Temos a situação na fronteira turco-grega, a expansão da pandemia do Covid-19, o impacto económico que provoca, incluindo as enormes percas nas bolsas de valores e a quase falência das companhias de aviação, o encontro entre Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdodan, Idlib na Síria, a Guiné-Bissau, a saída de Elizabeth Warren da corrida presidencial nos Estados Unidos, o PM António Costa a tentar ultrapassar a lei sobre a construção do novo aeroporto, etc, etc.

Para mim, a escolha é, no entanto clara: deixar aqui uma palavra de homenagem e uma expressão de grande pesar pelo falecimento de Javier Pérez de Cuéllar, que foi meu chefe supremo na década de 80 e por quem sempre tive muito apreço. Era um homem bom, excepcionalmente bem-educado, um mediador ímpar, um Secretário-Geral que não gostava de protagonismos pois achava que a preocupação com a visibilidade o impediria de fazer o muito que fez. Respeitado por todos, capaz de fazer a ligação entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, esteve à frente de alguns dos mais significativos processos de paz que muito prestígio trouxeram à ONU e que mudaram a vida de milhões de pessoas. Por isso, o destaque de hoje tem que ir para ele.

A ofensiva de Assad, uma aposta militar

Bashar al-Assad aprendeu com os seus amigos russos que a solução é esmagar o adversário. Foi isso que aconteceu há anos, na Chechénia, uma república do Cáucaso que pertence à Federação Russa. É isso que está agora a ocorrer em Idlib, na fronteira da Síria com o Sudeste da Turquia.

Aprendeu também que uma vitória militar tem custos humanos terríveis, mas que isso é o preço a pagar. É uma atitude profundamente bárbara, que não se importa com o sofrimento das populações civis. Mas Assad é assim, não tem coração, tem armas, aliados e interesses a defender.

O sofrimento das populações de Idlib é imenso. Cerca de 900 000 pessoas estão deslocadas, a tentar fugir aos bombardeamentos de Assad e dos russos, mas não têm para onde ir. Estão encurraladas, à mercê do frio e da neve e à mão de semear dos ataques das tropas governamentais.

A ONU pediu uma trégua limitada, para poder dar ajuda humanitária aos deslocados. O Conselho de Segurança discutiu a questão hoje e não chegou a um acordo. A ofensiva militar vai continuar.

Para além do aspecto humanitário, existe igualmente um risco de confrontação entre as tropas de Assad e as de Erdogan. Já estivemos mais longe desse perigo.

A Síria vai continuar a dar que falar.

A nova desordem internacional tem as suas regras

Voltámos à desordem, em matéria de relações internacionais. Cada Estado faz o que quer e pode, uns podendo pouco, mas mesmo assim tentando fazer o que lhes parece mais adequado para os interesses das suas elites.

Nesta breve introdução, incluo duas ideias. Por um lado, o retorno às relações de força em matéria internacional. Do outro, a constatação que a política de cada Estado tem em conta, acima de tudo, a salvaguarda das elites no poder e o reforço das suas bases de apoio.

A desordem é particularmente evidente na maneira como cada governo responde à questão da epidemia do coronavírus. A OMS tem regras estabelecidas para este tipo de crise de saúde pública. Fez o necessário para as a activar. Todavia, ninguém lhes presta atenção, cada um reagindo à sua maneira e ao favor das suas dinâmicas de política interna.

Aliás, uma das características da nova desordem internacional é a de ignorar o papel das organizações internacionais. As convenções, resoluções, princípios e valores, que a experiência adquirida nas décadas e mais décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial construiu, estão a ser postos de lado. O Sistema das Nações Unidas foi relegado para um canto menor do mapa das relações entre os Estados. Ignora-se, pura e simplesmente. De quem é a culpa, seria tema para outro texto, mas o que interessa sublinhar, neste momento, é que ninguém ouve as vozes que falam de respostas multilaterais e da cooperação internacional.

Há quem diga que se trata de uma situação anárquica. Não partilho essa análise. A nova desordem internacional tem as suas regras. Qualquer analista nos centros de reflexão e de inteligência prospectiva que contam – e não vou mencionar nenhum em particular, por razões de recato profissional, mas temos hoje centros de análise que congregam dezenas e dezenas de especialistas, tendo um deles, cerca de duas centenas, a reflectir e a desenhar cenários a tempo inteiro – saberá reconhecer essas regras. A desordem, na realidade, é o que resulta da competição entre poderes e da maneira como essa competição se exerce. A primazia das decisões individuais de cada Estado é o que define a nova cena internacional.

Onde uns querem ver anarquia, ou não enxergam mais do que isso, o que existe é um novo e complexo sistema de relações de forças. É aí que se inserem os interesses de quem manda e de quem quer continuar a mandar. É igualmente no seio desse sistema que se joga à defesa ou ao ataque. E que se redefinem as velhas alianças, ou se fazem novas coligações, todas elas de conveniência, e muitas delas de subordinação mal disfarçada. Voltámos, aliás, ao tempo das potências e dos outros, dos Estados de segunda ou terceira grandeza.  

Este é o xadrez onde nos inserimos. Mas, no jogo de interesses, há inserções de vários tipos, umas mais activas e inteligentes do que outras. Neste novo mosaico, certas peças, por muito pequenas que possam ser tidas, poderão, apesar de tudo, contribuir para o colorido final do conjunto.  

 

Pistas de reflexão em curso

Uma década de grandes transformações – 2010-2019:

  • Aceleração dos movimentos migratórios internos e internacionais
  • Acentuação do extremismo político
  • Retorno dos nacionalismos radicais
  • Desigualdades crescentes, precariedade e sentimento de insegurança
  • Entrelaçamento (emaranhar) de desafios complexos (ex: o clima, o terrorismo, a segurança humana, as mega-metrópoles urbanas, a robotização, etc )
  • Emergência da China como uma super potência
  • Marginalização da ONU; o regresso à política do poder - a razão da força.

 

 

Proposta sobre a Venezuela

Sobre a Venezuela, repito que a saída da crise necessita de uma iniciativa de mediação internacional. A situação actual é muito grave e não permite que haja que vença e quem seja humilhado e possivelmente esmagado. A violência levaria a isso, a vencedores de um lado e vencidos, do outro. Seria uma tragédia nacional. E as divisões internas profundas ficariam por resolver. As causas do conflito não seriam resolvidas.

É preciso negociar. Com a ajuda de facilitadores externos e imparciais. A ONU está numa situação de fraqueza e não pode desempenhar o papel que deveria ser o seu. Infelizmente, assim é. A União Europeia também está excluída, por ter tomado posição, de modo inequívoco. E a América Latina encontra-se numa posição semelhante, de um lado ou do outro.

Quem, então?

A minha sugestão seria a de um triunvirato de países neutros, liderado pela Suíça e incluindo o México e o Vaticano. Com um mandato aceite por Nicolás Maduro e por Juan Guaidó. E com a aprovação silenciosa, tácita, sem discussão, do Conselho de Segurança da ONU. Se tal for possível, se o Conselho conseguir chegar a esse tipo de decisão. Mas não seria indispensável. O acordo de mediação que contaria seria o que comprometesse os líderes da Venezuela. É nesse sentido que se deve olhar em frente.

 

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