O Conselho de Segurança da ONU reúne-se hoje novamente para debater a situação em Gaza, Palestina. É muito provável que aprove uma nova resolução para condenar o ataque terrorista do Hamas de 7/10 em território de Israel e para pedir a libertação dos reféns. Mais, que apele ao fim do bloqueio de Gaza por Israel no que respeita aos produtos essenciais para a vida das populações civis. Também deverá recomendar que Israel anule a ordem dada sobre o movimento para sul dos habitantes de Gaza. E que se instaure um cessar-fogo humanitário e se proceda à abertura de corredores humanitários. Duas outras preocupações do Conselho: a protecção das instalações e do pessoal na ONU e de outras agências humanitárias que ainda estão a assistir as populações de Gaza; contenção máxima, de modo a evitar o alastramento do conflito para outras partes da região.
Este é o link para a minha entrevista de hoje, domingo, no noticiário das 18:00 da CNN. Haveria muito mais para dizer sobre a ONU, agora que o Mali pediu a retirada sem demoras da enorme missão das Nações Unidas que está no país há uma dezena de anos. Esta posição precisa de ser analisada com muita atenção, a partir de vários ângulos: a ONU e o desempenho das suas missões de paz, a leitura feita por Guterres sobre a maneira de gerir essas missões, o papel do grupo Wagner, e também da França, os critérios utilizados na escolha dos líderes da missão, nos principais níveis de autoridade de uma missão gigantesca, a presença militar de países vizinhos do Mali, o desempenho das forças armadas do Mali, etc, etc.
Rafael Grossi, o director executivo da Agência Internacional de Energia Atómica, a autoridade máxima da constelação das Nações Unidas em matéria nuclear, reuniu-se hoje, uma vez mais, com o Conselho de Segurança da ONU. Disse estar profundamente preocupado com a situação em que se encontra a central nuclear ucraniana de Zaporijia, que está ilegalmente ocupada pelos militares russos desde março de 2022. Na realidade, a sua mensagem era extremamente preocupante, porque a central e os seus arredores continuam a registar actividades militares que põem em perigo a sua integridade e funcionamento. Os russos têm usado a central para guardar equipamento de guerra e verificam-se bombardeamentos frequentes à volta da mesma. Há mesmo quem pense que poderão provocar uma fuga radioactiva para obrigar à declaração de uma emergência, que levaria a um congelamento das actividades militares e impediria a execução da contraofensiva ucraniana. Estabeleceriam assim um “cessar-fogo” que lhes permitiria consolidar a sua presença nos territórios que ilegalmente ocuparam e, ao mesmo tempo, refazer a cadeia logística e a produção industrial de material bélico.
Grossi enumerou cinco princípios que deveriam ser respeitados pelas partes. Esses princípios são bastante claros e deveriam merecer de imediato o apoio do Conselho de Segurança. Trata-se, em resumo, de garantir que não haverá nenhuma operação militar que vise a central ou que tenha a central como ponto de partida, bem como a total desmilitarização dessa infraestrutura. Infelizmente, não creio que esse apoio seja obtido. Ou seja, continuaremos a ter em Zaporijia uma situação de alto risco.
Sergey Lavrov foi à caça e voltou depenado. Ou seja, presidiu hoje à reunião do Conselho de Segurança da ONU, que havia convocado para tentar mostrar que o seu país é um grande defensor do multilateralismo. A coisa não correu como ele gostaria. À partida, Lavrov sabia que a reunião não seria fácil. Mas não estava à espera de que logo na abertura o secretário-geral das Nações Unidas viesse dizer, sem qualquer tipo de ambiguidade, que a Rússia tem estado a violar os princípios básicos da Carta das Nações Unidas e a provocar sofrimento e destruição na Ucrânia. Depois, vieram as acusações, no mesmo sentido, proferidas pelas embaixadoras dos EUA, do Reino Unido e da Suíça, e assim sucessivamente.
A intervenção de Lavrov não justificou nada e foi mesmo difícil de seguir. O ministro falou em russo, como seria de esperar, mas a grande velocidade, e a intérprete para a língua inglesa teve imensas dificuldades em acompanhar o ritmo. Assim, no momento, foi quase impossível compreender o que o ministro estava a dizer. Podia ter falado de modo mais lento, se de facto acreditasse na mensagem que trazia de Moscovo. Estava ali, no entanto, a fazer um frete ao patrão, e leu o texto com um tom e uma velocidade que mostravam que nem ele acreditava no que estava a dizer.
A sessão permitiu, em resumo, lembrar que estamos num momento muito perigoso da nossa história contemporânea. Também revelou que o Kremlin considera o Fundo Monetário Internacional como uma instituição hostil, algo que será certamente bem recebido por vários países fortemente endividados e totalmente dependentes da aprovação pelo FMI de programas de ajustamento financeiro. Esses programas têm normalmente um custo político elevado para os dirigentes de regimes corruptos ou irresponsáveis.
Link para o texto que hoje publico no Diário de Notícias.
Cito de seguida umas linhas desse texto.
"A presidência do Conselho de Segurança roda entre os seus quinze membros. Seguindo esta regra, abril calhou à Federação Russa. Muita gente ficou em estado de choque ao saber que um país agressor iria presidir durante um mês aos trabalhos do principal órgão político da ONU, que é responsável pela paz, a segurança internacional e o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas. Assim funciona o sistema. O fundamental é saber que agenda propõem para abril e que aproveitamento da presidência será tentado.
A maioria das reuniões abordarão os temas correntes, à volta da implementação das missões de paz da ONU. A meu ver, apenas dois temas serão novos, introduzidos com o objectivo de defender posições caras à Rússia."
O voto na Assembleia Geral da ONU (143 a favor contra 5, mais 35 abstenções) foi uma profunda derrota política para a Rússia de Vladimir Putin. Essa é a principal utilidade da AG: mostrar ao mundo que determinadas políticas geram uma condenação muito ampla por parte da comunidade das nações. É verdade que não se trata de uma resolução vinculativa. Mas tem muito peso político. E será frequentemente citada, para mostrar que a decisão russa de invadir a Ucrânia viola a lei e o consenso internacionais.
Sergei Lavrov, o feroz ministro dos Negócios Estrangeiros de Vladimir Putin, veio hoje confirmar aquilo que já se percebia: a agressão tem objectivos que mudam com os tempos, mas no essencial, trata-se de um projecto de conquista militar para anexar à Rússia o máximo possível de territórios ucranianos. É um claro voltar aos tempos antigos, em que os países se atacavam uns aos outros com objectivos territoriais e de domínio de mais populações. Ou seja, é uma violação descarada e inaceitável da ordem internacional que tem estado em vigor desde 1945. Com a agravante do Estado violador ser um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Este é o link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
Cito, de seguida, um pequeno parágrafo desse texto.
"Na verdade, o meu propósito é o de sublinhar o potencial que existe ao nível do G20. Esta é a única organização, para além do sistema das Nações Unidas, que consegue reunir os poderosos do Norte e do Sul. Deve, por isso, ser vista como uma boa aposta em termos de colaboração política e económica internacional. E hoje é fundamental que se volte a falar de cooperação e complementaridade, face aos desafios que todos enfrentamos. Os líderes devem sair dos discursos meramente antagonistas."
