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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Os 75 anos da Carta da ONU

A Carta das Nações Unidas festeja hoje os seus 75 anos de existência. Assinada em São Francisco, na Califórnia, foi um documento visionário, aprovado por líderes de grande envergadura, que tinham acabado de viver a guerra mundial e queriam criar as condições políticas para que não voltasse a haver um conflito dessa magnitude.

No essencial, a Carta continua válida. Nas minhas actividades de agora, faço muitas vezes referência ao documento. E à autoridade que confere ao Conselho de Segurança e ao Secretário-geral. Na Carta não há equívocos nessa matéria. Só que a realidade política internacional está em transformação e nem sempre as novas circunstâncias são favoráveis ao desempenho de um papel mais activo, por parte da ONU.

Essa é a situação actual. O Conselho de Segurança está profundamente dividido. E as grandes potências procuram soluções bilaterais, fora do âmbito das Nações Unidas. O Secretariado e as agências estão inteiramente dependentes da boa vontade – que não é nenhuma – dos membros permanentes. Perderam a capacidade de definir a agenda, de tomar iniciativas estruturais e de poder lembrar os valores que devem reger as relações internacionais. Estão em modo de sobrevivência, que é um modo que, normalmente, não leva a parte alguma. Esperar que os tempos difíceis e os líderes actuais passem podem parecer uma boa estratégia, a de ganhar tempo. Veremos se vai dar resultado.

Prefiro uma intervenção mais visível e mais centrada no que é, de facto, essencial para o mundo de hoje.

De qualquer modo, é bom lembrar os 75 anos e a pertinência da Carta.

Javier Pérez de Cuéllar

A actualidade de hoje está cheia de acontecimentos e de notícias importantes. Temos a situação na fronteira turco-grega, a expansão da pandemia do Covid-19, o impacto económico que provoca, incluindo as enormes percas nas bolsas de valores e a quase falência das companhias de aviação, o encontro entre Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdodan, Idlib na Síria, a Guiné-Bissau, a saída de Elizabeth Warren da corrida presidencial nos Estados Unidos, o PM António Costa a tentar ultrapassar a lei sobre a construção do novo aeroporto, etc, etc.

Para mim, a escolha é, no entanto clara: deixar aqui uma palavra de homenagem e uma expressão de grande pesar pelo falecimento de Javier Pérez de Cuéllar, que foi meu chefe supremo na década de 80 e por quem sempre tive muito apreço. Era um homem bom, excepcionalmente bem-educado, um mediador ímpar, um Secretário-Geral que não gostava de protagonismos pois achava que a preocupação com a visibilidade o impediria de fazer o muito que fez. Respeitado por todos, capaz de fazer a ligação entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, esteve à frente de alguns dos mais significativos processos de paz que muito prestígio trouxeram à ONU e que mudaram a vida de milhões de pessoas. Por isso, o destaque de hoje tem que ir para ele.

A ofensiva de Assad, uma aposta militar

Bashar al-Assad aprendeu com os seus amigos russos que a solução é esmagar o adversário. Foi isso que aconteceu há anos, na Chechénia, uma república do Cáucaso que pertence à Federação Russa. É isso que está agora a ocorrer em Idlib, na fronteira da Síria com o Sudeste da Turquia.

Aprendeu também que uma vitória militar tem custos humanos terríveis, mas que isso é o preço a pagar. É uma atitude profundamente bárbara, que não se importa com o sofrimento das populações civis. Mas Assad é assim, não tem coração, tem armas, aliados e interesses a defender.

O sofrimento das populações de Idlib é imenso. Cerca de 900 000 pessoas estão deslocadas, a tentar fugir aos bombardeamentos de Assad e dos russos, mas não têm para onde ir. Estão encurraladas, à mercê do frio e da neve e à mão de semear dos ataques das tropas governamentais.

A ONU pediu uma trégua limitada, para poder dar ajuda humanitária aos deslocados. O Conselho de Segurança discutiu a questão hoje e não chegou a um acordo. A ofensiva militar vai continuar.

Para além do aspecto humanitário, existe igualmente um risco de confrontação entre as tropas de Assad e as de Erdogan. Já estivemos mais longe desse perigo.

A Síria vai continuar a dar que falar.

A nova desordem internacional tem as suas regras

Voltámos à desordem, em matéria de relações internacionais. Cada Estado faz o que quer e pode, uns podendo pouco, mas mesmo assim tentando fazer o que lhes parece mais adequado para os interesses das suas elites.

Nesta breve introdução, incluo duas ideias. Por um lado, o retorno às relações de força em matéria internacional. Do outro, a constatação que a política de cada Estado tem em conta, acima de tudo, a salvaguarda das elites no poder e o reforço das suas bases de apoio.

A desordem é particularmente evidente na maneira como cada governo responde à questão da epidemia do coronavírus. A OMS tem regras estabelecidas para este tipo de crise de saúde pública. Fez o necessário para as a activar. Todavia, ninguém lhes presta atenção, cada um reagindo à sua maneira e ao favor das suas dinâmicas de política interna.

Aliás, uma das características da nova desordem internacional é a de ignorar o papel das organizações internacionais. As convenções, resoluções, princípios e valores, que a experiência adquirida nas décadas e mais décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial construiu, estão a ser postos de lado. O Sistema das Nações Unidas foi relegado para um canto menor do mapa das relações entre os Estados. Ignora-se, pura e simplesmente. De quem é a culpa, seria tema para outro texto, mas o que interessa sublinhar, neste momento, é que ninguém ouve as vozes que falam de respostas multilaterais e da cooperação internacional.

Há quem diga que se trata de uma situação anárquica. Não partilho essa análise. A nova desordem internacional tem as suas regras. Qualquer analista nos centros de reflexão e de inteligência prospectiva que contam – e não vou mencionar nenhum em particular, por razões de recato profissional, mas temos hoje centros de análise que congregam dezenas e dezenas de especialistas, tendo um deles, cerca de duas centenas, a reflectir e a desenhar cenários a tempo inteiro – saberá reconhecer essas regras. A desordem, na realidade, é o que resulta da competição entre poderes e da maneira como essa competição se exerce. A primazia das decisões individuais de cada Estado é o que define a nova cena internacional.

Onde uns querem ver anarquia, ou não enxergam mais do que isso, o que existe é um novo e complexo sistema de relações de forças. É aí que se inserem os interesses de quem manda e de quem quer continuar a mandar. É igualmente no seio desse sistema que se joga à defesa ou ao ataque. E que se redefinem as velhas alianças, ou se fazem novas coligações, todas elas de conveniência, e muitas delas de subordinação mal disfarçada. Voltámos, aliás, ao tempo das potências e dos outros, dos Estados de segunda ou terceira grandeza.  

Este é o xadrez onde nos inserimos. Mas, no jogo de interesses, há inserções de vários tipos, umas mais activas e inteligentes do que outras. Neste novo mosaico, certas peças, por muito pequenas que possam ser tidas, poderão, apesar de tudo, contribuir para o colorido final do conjunto.  

 

Pistas de reflexão em curso

Uma década de grandes transformações – 2010-2019:

  • Aceleração dos movimentos migratórios internos e internacionais
  • Acentuação do extremismo político
  • Retorno dos nacionalismos radicais
  • Desigualdades crescentes, precariedade e sentimento de insegurança
  • Entrelaçamento (emaranhar) de desafios complexos (ex: o clima, o terrorismo, a segurança humana, as mega-metrópoles urbanas, a robotização, etc )
  • Emergência da China como uma super potência
  • Marginalização da ONU; o regresso à política do poder - a razão da força.

 

 

Proposta sobre a Venezuela

Sobre a Venezuela, repito que a saída da crise necessita de uma iniciativa de mediação internacional. A situação actual é muito grave e não permite que haja que vença e quem seja humilhado e possivelmente esmagado. A violência levaria a isso, a vencedores de um lado e vencidos, do outro. Seria uma tragédia nacional. E as divisões internas profundas ficariam por resolver. As causas do conflito não seriam resolvidas.

É preciso negociar. Com a ajuda de facilitadores externos e imparciais. A ONU está numa situação de fraqueza e não pode desempenhar o papel que deveria ser o seu. Infelizmente, assim é. A União Europeia também está excluída, por ter tomado posição, de modo inequívoco. E a América Latina encontra-se numa posição semelhante, de um lado ou do outro.

Quem, então?

A minha sugestão seria a de um triunvirato de países neutros, liderado pela Suíça e incluindo o México e o Vaticano. Com um mandato aceite por Nicolás Maduro e por Juan Guaidó. E com a aprovação silenciosa, tácita, sem discussão, do Conselho de Segurança da ONU. Se tal for possível, se o Conselho conseguir chegar a esse tipo de decisão. Mas não seria indispensável. O acordo de mediação que contaria seria o que comprometesse os líderes da Venezuela. É nesse sentido que se deve olhar em frente.

 

Pôr Kim Jong-un na ordem

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

Repensar a resolução de crises

A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.

De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.

Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.

Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.

Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.

Quais são as outras opções?

Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?

Que força deveria ser utilizada para forçar Assad -  e as outras partes - a negociar um compromisso político?

Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?

A reflexão terá que ir neste sentido.

 

A força do poder e a da razão

Aprende-se muito sobre relações de força em matéria de política internacional, quando se trabalha numa posição estratégica directamente ligada ao Conselho de Segurança da ONU ou numa agência eminentemente política, como é o caso do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Tive a sorte de fazer os meus trinta e tal anos nessas “zonas de combate”.

Quem vem das agências humanitárias não tem a mesma experiência sobre as questões de poder. Tem muitas outras vivências e valores, é certo. Traz uma dimensão humana muito forte, que é algo de mérito absoluto.

Mas a política internacional é muito complicada e nem sempre muito sensível às facetas humanitárias.

Isto daria pano para uma dissertação.

Não cabe aqui.

Noto, todavia, que o novo Secretário-Geral teve esta semana duas oportunidades bem complexas de ver como funcionam as relações de poder em Nova Iorque.

Uma relaciona-se com os cortes que a Administração Trump decidiu aplicar ao financiamento da ONU. São reduções financeiras de grande monta, que põem em causa o funcionamento de partes importantes do sistema onusiano. Vão obrigar a liderança da ONU a navegar em águas extremamente agitadas. E trazem exigências e condições que irão fortemente condicionar a autonomia de poder do Secretário-Geral.

A outra diz respeito à demissão de Rima Khalaf, a Secretária-Geral-Adjunta das Nações Unidas e responsável pela Comissão Económica para o Próximo Oriente ( ESCWA). Rima é uma mulher de reconhecida coragem e de grande competência técnica. Uma personalidade influente no mundo árabe.

O Secretário-Geral não concordou com a publicação de um relatório sobre Israel, que ela patrocinou, e exigiu que o mesmo fosse retirado do sítio da ESCWA. Rima disse que não, que o relatório tinha mérito e respondeu à pressão vinda de Nova Iorque pedindo a demissão das Nações Unidas. O Secretário-geral tratou o assunto através da sua Chefe de Gabinete, sem falar directamente com Rima Khalaf, o que me parece ser algo de excepcional, digamos assim, e foi acusado de submissão cega aos americanos e aos israelitas.

Este episódio ficará nos anais por várias razões. Todas elas, bem complexas e sujeitas a interpretações diversas.

É que isto das relações internacionais tem que se lhe diga.

Global, a Europa?

Uma das questões que está em discussão relaciona-se com o papel global da UE. Será que a Europa e as suas instituições têm na verdade uma influência política ao nível global?

Muitos dizem que sim, mais por automatismo e por repetição de ideias feitas do que por razões objectivas. Outros afirmam-no, dizendo que sim, por acreditar que essa deve ser a ambição da UE.

Mas o debate continua por completar. Não pode ficar ao sabor de generalidades e de irrealismos políticos.

É isso que está agora na ordem do dia.

E começa por uma pergunta muito simples: pode um país – neste caso, um espaço geopolítico – pretender que tem um papel fundamental nas relações internacionais quando não tem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU?

E a partir daí, a discussão continua.

 

 

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