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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A ofensiva de Assad, uma aposta militar

Bashar al-Assad aprendeu com os seus amigos russos que a solução é esmagar o adversário. Foi isso que aconteceu há anos, na Chechénia, uma república do Cáucaso que pertence à Federação Russa. É isso que está agora a ocorrer em Idlib, na fronteira da Síria com o Sudeste da Turquia.

Aprendeu também que uma vitória militar tem custos humanos terríveis, mas que isso é o preço a pagar. É uma atitude profundamente bárbara, que não se importa com o sofrimento das populações civis. Mas Assad é assim, não tem coração, tem armas, aliados e interesses a defender.

O sofrimento das populações de Idlib é imenso. Cerca de 900 000 pessoas estão deslocadas, a tentar fugir aos bombardeamentos de Assad e dos russos, mas não têm para onde ir. Estão encurraladas, à mercê do frio e da neve e à mão de semear dos ataques das tropas governamentais.

A ONU pediu uma trégua limitada, para poder dar ajuda humanitária aos deslocados. O Conselho de Segurança discutiu a questão hoje e não chegou a um acordo. A ofensiva militar vai continuar.

Para além do aspecto humanitário, existe igualmente um risco de confrontação entre as tropas de Assad e as de Erdogan. Já estivemos mais longe desse perigo.

A Síria vai continuar a dar que falar.

A nova desordem internacional tem as suas regras

Voltámos à desordem, em matéria de relações internacionais. Cada Estado faz o que quer e pode, uns podendo pouco, mas mesmo assim tentando fazer o que lhes parece mais adequado para os interesses das suas elites.

Nesta breve introdução, incluo duas ideias. Por um lado, o retorno às relações de força em matéria internacional. Do outro, a constatação que a política de cada Estado tem em conta, acima de tudo, a salvaguarda das elites no poder e o reforço das suas bases de apoio.

A desordem é particularmente evidente na maneira como cada governo responde à questão da epidemia do coronavírus. A OMS tem regras estabelecidas para este tipo de crise de saúde pública. Fez o necessário para as a activar. Todavia, ninguém lhes presta atenção, cada um reagindo à sua maneira e ao favor das suas dinâmicas de política interna.

Aliás, uma das características da nova desordem internacional é a de ignorar o papel das organizações internacionais. As convenções, resoluções, princípios e valores, que a experiência adquirida nas décadas e mais décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial construiu, estão a ser postos de lado. O Sistema das Nações Unidas foi relegado para um canto menor do mapa das relações entre os Estados. Ignora-se, pura e simplesmente. De quem é a culpa, seria tema para outro texto, mas o que interessa sublinhar, neste momento, é que ninguém ouve as vozes que falam de respostas multilaterais e da cooperação internacional.

Há quem diga que se trata de uma situação anárquica. Não partilho essa análise. A nova desordem internacional tem as suas regras. Qualquer analista nos centros de reflexão e de inteligência prospectiva que contam – e não vou mencionar nenhum em particular, por razões de recato profissional, mas temos hoje centros de análise que congregam dezenas e dezenas de especialistas, tendo um deles, cerca de duas centenas, a reflectir e a desenhar cenários a tempo inteiro – saberá reconhecer essas regras. A desordem, na realidade, é o que resulta da competição entre poderes e da maneira como essa competição se exerce. A primazia das decisões individuais de cada Estado é o que define a nova cena internacional.

Onde uns querem ver anarquia, ou não enxergam mais do que isso, o que existe é um novo e complexo sistema de relações de forças. É aí que se inserem os interesses de quem manda e de quem quer continuar a mandar. É igualmente no seio desse sistema que se joga à defesa ou ao ataque. E que se redefinem as velhas alianças, ou se fazem novas coligações, todas elas de conveniência, e muitas delas de subordinação mal disfarçada. Voltámos, aliás, ao tempo das potências e dos outros, dos Estados de segunda ou terceira grandeza.  

Este é o xadrez onde nos inserimos. Mas, no jogo de interesses, há inserções de vários tipos, umas mais activas e inteligentes do que outras. Neste novo mosaico, certas peças, por muito pequenas que possam ser tidas, poderão, apesar de tudo, contribuir para o colorido final do conjunto.  

 

Pistas de reflexão em curso

Uma década de grandes transformações – 2010-2019:

  • Aceleração dos movimentos migratórios internos e internacionais
  • Acentuação do extremismo político
  • Retorno dos nacionalismos radicais
  • Desigualdades crescentes, precariedade e sentimento de insegurança
  • Entrelaçamento (emaranhar) de desafios complexos (ex: o clima, o terrorismo, a segurança humana, as mega-metrópoles urbanas, a robotização, etc )
  • Emergência da China como uma super potência
  • Marginalização da ONU; o regresso à política do poder - a razão da força.

 

 

Proposta sobre a Venezuela

Sobre a Venezuela, repito que a saída da crise necessita de uma iniciativa de mediação internacional. A situação actual é muito grave e não permite que haja que vença e quem seja humilhado e possivelmente esmagado. A violência levaria a isso, a vencedores de um lado e vencidos, do outro. Seria uma tragédia nacional. E as divisões internas profundas ficariam por resolver. As causas do conflito não seriam resolvidas.

É preciso negociar. Com a ajuda de facilitadores externos e imparciais. A ONU está numa situação de fraqueza e não pode desempenhar o papel que deveria ser o seu. Infelizmente, assim é. A União Europeia também está excluída, por ter tomado posição, de modo inequívoco. E a América Latina encontra-se numa posição semelhante, de um lado ou do outro.

Quem, então?

A minha sugestão seria a de um triunvirato de países neutros, liderado pela Suíça e incluindo o México e o Vaticano. Com um mandato aceite por Nicolás Maduro e por Juan Guaidó. E com a aprovação silenciosa, tácita, sem discussão, do Conselho de Segurança da ONU. Se tal for possível, se o Conselho conseguir chegar a esse tipo de decisão. Mas não seria indispensável. O acordo de mediação que contaria seria o que comprometesse os líderes da Venezuela. É nesse sentido que se deve olhar em frente.

 

Pôr Kim Jong-un na ordem

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

Repensar a resolução de crises

A acção militar dos EUA contra a base aérea de Homs, na Síria, deve ser vista a partir de vários ângulos. Estas coisas não podem ser julgadas através de um só prisma nem devem ser escritas e comentadas a preto e branco.

De entre as interrogações a que uma análise séria deverá responder, quero agora sublinhar uma que continua a preocupar de sobremaneira quem tem responsabilidades na cena internacional, incluindo quem produz teoria sobre estas matérias.

Trata-se de definir a doutrina político-legal em que deve assentar o tratamento de um caso como o da Síria. Estamos perante um conflito que se eterniza, já no sétimo ano de combates e de tragédias humanas, e que tem efeitos desestabilizadores muito amplos, para além do país em que ocorre e da região a que esse país pertence. Mais ainda, todos os processos políticos têm falhado e estão num impasse. Sem esquecer que o Conselho de Segurança da ONU está irremediavelmente dividido sobre esta crise e não consegue encontrar uma via de saída ou de resolução da situação de guerra.

Para complicar ainda mais, o protagonista de maior peso – o Presidente Bashar al-Assad – não aceita uma solução política, negociada e abrangente. Apenas aposta na continuação da opção militar e numa vitória pelas armas que resultaria do esmagamento dos adversários.

Perante este cenário de grande complexidade, continuar a fingir que as negociações podem levar a resultados é uma impostura ou, na melhor das hipóteses, uma imbecilidade. Temos que ser verdadeiros.

Quais são as outras opções?

Qual seria a legitimidade de uma acção conjunta de uma coligação de Estados que interviessem, sem mandato do Conselho de Segurança – um mandato impossível de obter –, e que tivesse como objectivo tirar Assad deste xadrez tão trágico?

Que força deveria ser utilizada para forçar Assad -  e as outras partes - a negociar um compromisso político?

Haverá justificação para tal? E como se construirá esse argumento justificativo?

A reflexão terá que ir neste sentido.

 

A força do poder e a da razão

Aprende-se muito sobre relações de força em matéria de política internacional, quando se trabalha numa posição estratégica directamente ligada ao Conselho de Segurança da ONU ou numa agência eminentemente política, como é o caso do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Tive a sorte de fazer os meus trinta e tal anos nessas “zonas de combate”.

Quem vem das agências humanitárias não tem a mesma experiência sobre as questões de poder. Tem muitas outras vivências e valores, é certo. Traz uma dimensão humana muito forte, que é algo de mérito absoluto.

Mas a política internacional é muito complicada e nem sempre muito sensível às facetas humanitárias.

Isto daria pano para uma dissertação.

Não cabe aqui.

Noto, todavia, que o novo Secretário-Geral teve esta semana duas oportunidades bem complexas de ver como funcionam as relações de poder em Nova Iorque.

Uma relaciona-se com os cortes que a Administração Trump decidiu aplicar ao financiamento da ONU. São reduções financeiras de grande monta, que põem em causa o funcionamento de partes importantes do sistema onusiano. Vão obrigar a liderança da ONU a navegar em águas extremamente agitadas. E trazem exigências e condições que irão fortemente condicionar a autonomia de poder do Secretário-Geral.

A outra diz respeito à demissão de Rima Khalaf, a Secretária-Geral-Adjunta das Nações Unidas e responsável pela Comissão Económica para o Próximo Oriente ( ESCWA). Rima é uma mulher de reconhecida coragem e de grande competência técnica. Uma personalidade influente no mundo árabe.

O Secretário-Geral não concordou com a publicação de um relatório sobre Israel, que ela patrocinou, e exigiu que o mesmo fosse retirado do sítio da ESCWA. Rima disse que não, que o relatório tinha mérito e respondeu à pressão vinda de Nova Iorque pedindo a demissão das Nações Unidas. O Secretário-geral tratou o assunto através da sua Chefe de Gabinete, sem falar directamente com Rima Khalaf, o que me parece ser algo de excepcional, digamos assim, e foi acusado de submissão cega aos americanos e aos israelitas.

Este episódio ficará nos anais por várias razões. Todas elas, bem complexas e sujeitas a interpretações diversas.

É que isto das relações internacionais tem que se lhe diga.

Global, a Europa?

Uma das questões que está em discussão relaciona-se com o papel global da UE. Será que a Europa e as suas instituições têm na verdade uma influência política ao nível global?

Muitos dizem que sim, mais por automatismo e por repetição de ideias feitas do que por razões objectivas. Outros afirmam-no, dizendo que sim, por acreditar que essa deve ser a ambição da UE.

Mas o debate continua por completar. Não pode ficar ao sabor de generalidades e de irrealismos políticos.

É isso que está agora na ordem do dia.

E começa por uma pergunta muito simples: pode um país – neste caso, um espaço geopolítico – pretender que tem um papel fundamental nas relações internacionais quando não tem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU?

E a partir daí, a discussão continua.

 

 

Diplomacia em movimento

O Conselho de Segurança volta a pronunciar-se sobre a eleição do Secretário-Geral a de 5 de outubro.

Nas vésperas de uma votação que poderá ser decisiva, a diplomacia está na fase das grandes manobras. Que na realidade têm que ver com dois ou três cargos importantes no Secretariado da ONU. Trata-se de lugares de chefia dos departamentos considerados mais importantes: Operações de Paz e dos Assuntos Políticos. E também com a designação do novo Vice-Secretário-Geral, uma escolha que faz parte das prerrogativas do Secretário-Geral.

As Operações de Paz têm estado debaixo da alçada dos franceses. É muito provável que a França não consiga manter o controlo desse departamento no futuro. Diz-se que a China está com os olhos postos nesse lugar.

Os Assuntos Políticos são, desde alguns anos, uma coutada americana. Vai ser difícil desalojá-los. Tudo se pode negociar, porém.

E então, que se deve oferecer aos russos, para que deixem passar o candidato em causa? Neste momento, controlam a área que se ocupa da Polícia das Nações Unidas e temas similares. Mas não chega, face às ambições de Moscovo. A área é um tema menor dentro das Operações de Paz.

Os russos também andam à procura de um ou outro compromisso por parte dos europeus. Sobre as sanções, sobre o futuro da Ucrânia, sobre os gasodutos e a política energética da UE. Daqui, a importância da Comissão em Bruxelas. E de Berlim, claro, que também arvora aspirações, no que respeita à estrutura funcional das Nações Unidas.

Quanto à nomeação do número dois da ONU, não deverá ser um europeu, se o novo Secretário-Geral for de nacionalidade europeia. Poderá, para satisfazer os russos, ser alguém da Ásia Central, de um estado cliente de Moscovo. Também poderia ser Helen Clark, para calar os americanos e os britânicos, sem levantar ondas em Moscovo ou Beijing. Ou Susana Malcorra, que tem muitos amigos influentes, incluindo os Clinton, e a vantagem de não ser considerada como ocidental. Será, de qualquer modo, alguém do sexo oposto ao do novo SG. E alguém que vai exigir uma certa margem de manobra, para que a função de Vice não seja apenas para a galeria ver.

É nisto que estamos, nos próximos dias.

Entretanto, Kristalina Goergieva vai a provas na segunda-feira. Veremos que conclusões poderão ser tiradas das suas prestações.

 

A guerra na ONU

Na véspera de uma nova votação sobre a escolha do Secretário-geral que se segue, noto que o Conselho de Segurança está a viver um período de grande tensão entre os países ocidentais – EUA, Reino Unido e França – e a Rússia. Hoje chegou-se a um ponto único, que foi o de acusar a Rússia de estar a praticar crimes de guerra na Síria.

Estas acusações são muito graves. Saem inteiramente do que tem sido a prática no Conselho de Segurança. Irão certamente tornar mais difícil um acordo entre os cinco permanentes sobre quem deverá ser o próximo Secretário-geral.

 

 

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