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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Ficar para trás

Por estupidez ou para fazer um jogo barato e enganador, há por aí quem diga que certos Estados membros têm como modelo de união monetária uma Europa de desigualdades, com níveis económicos diferentes. É falso.

Que existem diferenças, é um facto. Mas o objectivo tem sido, nomeadamente através dos fundos de coesão e outros, a promoção da convergência económica e social. Nalguns casos, a convergência ganha terreno. Por exemplo, na República Checa ou em Espanha. Noutros, ainda há muito caminho para percorrer. Para esses, com o tempo, o atraso acumula-se e em vez de haver convergência, há, isso sim, divergência. O que acaba por provocar novas tensões entre os Estados e dá espaço aos que têm como postura criticar a União Europeia, por tudo e por nada. Mas, quem é responsável por se deixar ficar para trás?

Maio com algum optimismo

Temos o mês de Maio à nossa frente. Depois de dois meses extraordinariamente difíceis, e de fragmentação, no que respeita à União Europeia, o voto mais sincero que posso emitir é que maio seja um período em que a coordenação política volte a ser a prática comum na nossa Europa. É altura de dizer não às decisões avulsas, tomadas ao nível nacional, sem vistas mais largas do que as fronteiras do passado. Precisamos de respostas comuns, integradas, que respeitem as profundas ligações que existem, ao nível económico e humano, entre as diferentes nações do espaço europeu. Só assim se atenuará o muito que se perdeu em Março e Abril, só assim se iniciará o caminho da recuperação. Que deverá ser percorrido em conjunto.

 

 

Assim vamos andando

O Banco Central Europeu vai desempenhar um papel fundamental no financiamento da recuperação económica dos Estados membros. Ao anunciar que comprará toda a dívida que venha a ser emitida por cada Estado, diz-nos que não há razão para preocupações com o investimento público, incluindo nos países mais seriamente afectados pela imensa crise que resulta da epidemia de Covid-19. E para quem se tenha esquecido, quero lembrar que o BCE é uma instituição da União Europeia e que este benefício se aplica aos países da zona euro. Vale a pena estar nessa zona.

Os Estados da União que ainda estão fora da zona euro vão precisar de um mecanismo de ajuda especificamente desenhado para eles. Será aí que a questão da solidariedade se porá de modo mais concreto.

Entretanto, quem quer ganhar pontos na cena interna vai dizendo umas coisas violentas e ameaçadoras sobre o futuro da União. É uma das linhas políticas que está a dar.

Criticar é mais fácil do que procurar entendimentos. O entendimento significa que se compreende os contrangimentos de cada parte. Tal como António Costa tem que ter em conta o que pensam os portugueses, outros líderes têm que responder perante as suas opiniões públicas. São assim o xadrez europeu e o jogo democrático. A isso, juntam-se preconceitos e ideias feitas, que devem ser combatidos, não à traulitada mas sim na base do diálogo e do respeito por cada um dos povos que estão neste mesmo projecto. Quem respeita os outros tem todo o poder para pedir respeito para com os seus. Quem perde as estribeiras arrisca-se a cair do cavalo.

E há por aí muita gente pronta para cair do cavalo. Os comentários que tenho lido sobre os “coronabonds” mostram-no. Mostram mesmo gente que passou toda a sua vida na diplomacia, nas altas esferas, e que agora, já jubilados, são tão etc, etc, etc, como os outros, que tiveram uma vida mais terra a terra. Não me meto com eles, seria um erro, mas não posso deixar de dizer que as grandes crises revelam o que vai na alma e na cabeça de muita gente. O bom e o menos bom, vem muita coisa à superfície.  

 

O Conselho Europeu continua dentro de momentos

O Conselho Europeu de ontem, que se prolongou até à madrugada de hoje, não conseguiu chegar a um acordo sobre quem deverá assegurar o bastão de comando da Comissão Europeia, no final do mandato de Jean-Claude Juncker. Havia outros lugares de topo em jogo, mas o bloqueio começa com a essa nomeação. Uma vez resolvida, será mais fácil encontrar consensos sobre quem irá ocupar os outros cargos.

Foi uma cimeira de fracturas. As posições defendidas por uns e pelos outros – falo dos Chefes de Estado e de Governo, que são quem se senta no Conselho Europeu – não eram apenas divergentes. Assentavam em todo um complexo conjunto de razões, que impediam a convergência. Eram questões políticas e pessoais.

Angela Merkel saiu da reunião com a postura de Estado que se impunha. Disse fundamentalmente que as discussões continuariam e que seria encontrada uma solução. Normal. Uma decisão a 28 não é fácil de tomar, sobretudo quando não há uma família política que tenha os votos necessários para fazer passar a sua agenda. Sem esquecer que há sensibilidades geopolíticas distintas, bem como visões do futuro da Europa que andam há procura de uma plataforma comum.

Compreendo a dificuldade.

Mas não compreendo os que saíram da reunião a queixar-se dos outros. O Conselho não pode funcionar assim, com sarcasmos, ataques frontais e arrogantes contra alguns dos seus membros. O Presidente francês precisam que lhe digam isso. E o Primeiro-Ministro de Portugal também.

Em política, e nomeadamente em política europeia, é preciso mostrar respeito e paciência. Cada país deve sentir que conta e que as suas preocupações são ouvidas com atenção.

Notas para uma agenda europeia

A agenda do próximo Presidente da Comissão Europeia deveria dar uma importância maior às questões do meio ambiente e do clima, da paz e da segurança nas diferentes vizinhanças da UE, bem como ao desenvolvimento económico e social dos Estados membros e à segurança dos cidadãos.

Isso passaria por um esforço mais intenso, quer internamente quer no exterior, na aplicação do acordo de Paris sobre o clima. Também significaria um aprofundamento da diplomacia comum. Igualmente, tratar-se-ia de conseguir chegar a mercado único, no espaço europeu, em matérias de telecomunicações, banca e transportes, incluindo a ferrovia. E, finalmente, a prossecução passo a passo de um programa de defesa e de segurança.

Tratar-se-ia de uma agenda ambiciosa, mas realista e suficientemente clara. Mostrar-se-ia, assim, aos cidadãos europeus o que significa uma União Europeia. A qual, a título simbólico, porém altamente significativo, deveria pôr em cima da mesa a possibilidade de um passaporte único, que reconhecesse as várias nações, mas que investiria na criação de uma cidadania comum e partilhada.

 

Eleger o Presidente da Europa

A possibilidade de uma eleição directa pelos cidadãos europeus do Presidente da Comissão Europeia é uma ideia que faz medo a muitos chefes de Estado e de governo. Terá, mais tarde ou mais cedo e se o projecto europeu quiser avançar, que ser discutida um dia.

E essa discussão deverá também considerar a fusão dos dois cargos de topo: juntar as funções de Presidente da Comissão às de Presidente do Conselho Europeu. Passaria a haver um só número de telefone, quando o Presidente russo ou americano quissesse telefonar para Bruxelas.

Isso sim, daria um sentimento de maior unidade ao projecto comum. Aumentaria a visibilidade da União, dar-lhe uma cara, uma personalidade. Significaria mais força.

Sobre as eleições europeias

As eleições europeias são uma ilusão perigosa. Na maioria dos países, os eleitores votarão por razões de política interna. Muitos dos votos serão actos de protesto contra o presidente, o primeiro-ministro ou o governo no poder. A escolha pouco ou nada terá que ver nem com o projecto comum nem com os grandes desafios que a UE deverá enfrentar nos próximos cinco anos. Talvez os populistas anti-Europa e os liberais federalistas sejam os únicos a votar por um motivo europeu, uns com o objectivo de destruir a União Europeia, outros porque acreditam na força do destino comum.

O resultado é claro, mesmo antes da votação. O Parlamento Europeu vai estar mais fracturado do que nunca. E ainda mais preocupado com as agendas nacionais do que o Parlamento que agora cessa funções.

Nada disto é de bom agoiro. E não se vê liderança capaz de se erguer acima deste panorama fragmentado e de vistas curtas. A grande esperança era Emmanuel Macron. Mas o movimento Coletes Amarelos criou uma clima de oposição e de desconfiança que o enfraqueceu. Os outros partidos franceses vão aproveitar a onda para a tentar surfar a seu favor. É um jogo oportunista e irresponsável, mas assim é a política, de um modo geral.

Mesmo assim, a família centrista que Macron representa vai conhecer um acréscimo do seu número de deputados no Parlamento Europeu. Não será suficiente para fazer inflectir as grandes escolhas. Poderá, todavia, ter um impacto na escolha das personalidades que irão ocupar os cargos de importância. Na Comissão Europeia, no Conselho, na sucessão de Federica Mogherini, como também no que respeita a Mário Draghi.

 

A campanha para as europeias

A campanha eleitoral para as eleições europeias é, uma vez mais, uma desgraça. Por toda a parte, não apenas em Portugal.

Os candidatos são, de um modo geral, políticos de segunda escolha. Não voam muito alto. E quando o fazem, é para dizer umas banalidades sobre a Europa e para falar da política interna dos seus países de origem.

Não aparece ninguém, para além de Emmanuel Macron, que é um candidato indirecto, que fale do projecto europeu, do futuro da segurança comum, da nossa autonomia política perante as grandes potências, da economia de amanhã, digital, neutra em matéria de carbono, independente no que respeita à energia, da reforma das instituições europeias e de muitas outras dimensões que deveriam ser tidas em conta para reequilibrar os diferentes estados membros.

Que lástima!

Brexit hoje

Os líderes europeus decidirão, dentro de horas, que resposta dar ao pedido de Theresa May, que solicitou um breve adiamento da data de saída do seu país da União Europeia. O pedido formal da Primeira Ministra propõe 30 de Junho como o novo prazo para o Brexit.

Reconheço, como muitos outros, que esta é uma questão profundamente complexa. Aconselho, no entanto, que não se complique ainda mais o que já está desesperadamente enrolado.

Também, para evitar novas acusações de humilhação, os líderes deveriam aceitar a proposta britânica. É verdade que a Primeira Ministra está numa situação de grande fraqueza política. Não aceitar o seu pedido aumentará a sua fragilidade.

Uma extensão longa – que tem muitas hipóteses de ser a resposta que a noite irá dar –, e flexível, não me parece ser a mais acertada. Multiplica de modo significativo os riscos de instabilidade, do lado da UE. Só deveria ser aceite se do lado britânico houvesse abertura para um novo referendo.

A reunião do Conselho Europeu

A reunião do Conselho Europeu de ontem e de hoje mostrou maturidade e equilíbrio. Uma boa notícia, para quem se interessa pela saúde política da Europa. O tema mais complexo da agenda tinha que ver com a resposta a dar a Theresa May.

Os 27 Chefes de Estado e de Governo discutiram exaustivamente as várias opções relativas à data final de saída do Reino Unido da União Europeia. A Primeira Ministra queria um prolongamento até finais de junho. Não tinha uma justificação concreta para esse pedido, a não ser que precisava de mais três meses para resolver o que não conseguira fazer aprovar nos últimos quatro meses. Como estratégia, sabia a nada.

Na tomada de decisão, o processo teve em conta três aspectos.

Primeiro, evitar a ratoeira do ultimato. Ou seja, não dar a oportunidade nem aos deputados britânicos nem à opinião pública do país de dizer que a decisão do Conselho Europeu era uma ingerência, uma intimação. Nesta fase muito crítica do processo, a questão é um problema interno do Reino Unido. Os líderes europeus devem definir os limites, mas, simultaneamente, deixar espaço de manobra aos britânicos.

Segundo, voltar a reconhecer que uma saída negociada é, de longe, a opção preferida. Um Brexit sem acordo será sempre um péssimo Brexit.

Terceiro, respeitar a integridade das eleições europeias. Isto que dizer que tudo terá que estar claro aquando do início do processo eleitoral que levará às eleições marcadas para finais de maio.

Assim, a bola voltou a estar no campo britânico. E as balizas do jogo ficaram definidas com mais rigor. É verdade que ainda não se sabe bem como vai terminar a partida. Mas o Conselho Europeu já olha para o futuro a 27, sem contar com a presença e a participação do Reino Unido. Ninguém acredita que possa surgir uma reviravolta de todo o tamanho, que leve à anulação do Brexit. Por isso, a preocupação é a de gerir a saída com todo o cuidado possível.

 

 

 

 

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