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Crescemos quando abrimos horizontes

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A Europa e a África: uma parceria que se procura

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-out-2020/europa-e-africa-a-procura-do-futuro-comum-12903926.html

Europa e África: à procura do futuro comum

Victor Ângelo

 

A sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana deveria realizar-se no final deste mês, em Bruxelas. A pandemia veio estragar o plano. Cyril Ramaphosa, chefe de Estado da África do Sul e atual presidente em exercício da UA, tentou tudo por tudo para que o encontro se realizasse ainda este ano, antes do termo do seu mandato. Mas não conseguiu um número suficiente de adeptos para uma opção virtual. Na verdade, a falta de entusiasmo pelos ecrãs digitais revelou que existem divergências importantes entre os europeus e os africanos quanto ao futuro das relações mútuas, ou seja, ainda não há acordo sobre a estratégia comum.

Se tudo correr bem, a cimeira terá lugar durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021. Espero que não haja novo adiamento. No segundo semestre, será a Eslovénia quem estará na presidência, um país que não dá a África a atenção que nós damos. Não se sabe ainda qual será o chefe de estado que estará nessa altura à frente da UA – será um vindo da África Central – mas espero que a contraparte de Ursula von der Leyen continue a ser o chadiano Moussa Faki Mahamat. Eleito presidente da Comissão da União Africana em 2017, Moussa Faki é um político nobre, inteligente e equilibrado.

Entretanto, haverá que aproveitar o tempo extra para tentar resolver as divergências. As prioridades que constam da proposta de estratégia são demasiado vastas, têm de tudo. Mais ainda, dão a impressão de ser uma agenda europeia e não um ponto de encontro entre as visões de um lado e do outro. Tratam da transição ambiental e energética; da transformação digital; do crescimento sustentável e do emprego; da segurança e da governação; e ainda das migrações. A leitura que a parte africana faz é que se continua a pensar em termos de ajuda e dependência, em vez de parcerias económicas, de investimento e de comércio livre. A preocupação europeia parece ser, acima de tudo, a de pôr um travão às migrações de África para a Europa.

Definir uma estratégia que responda às inquietações das partes, quando temos de um lado 55 países africanos e, do outro, 27 europeus, não é fácil. Por exemplo, as realidades que existem na região ocidental de África são muito diferentes dos desafios que a África Austral enfrenta. Uma estratégia para o relacionamento com um continente tão diverso tem de ficar pelas grandes linhas, definir apenas os objetivos e os princípios políticos gerais. Deverá, depois, ser completada por acordos mais operacionais, região por região – tal como as define a UA. A estratégia precisa de reconhecer a complexidade do continente africano. O mesmo deve acontecer com a Europa. Certos países europeus têm uma ligação mais íntima com África do que outros. Fale-se de África na Polónia ou nos Bálticos e obter-se-á um comentário distante, bem diferente do que se ouve em Lisboa ou Paris.

A estratégia também precisa de ser mais clara no que respeita ao reconhecimento do que são os problemas comuns e de como cada lado deverá contribuir para a sua resolução. Neste momento, a leitura que o projeto de estratégia sugere é que os problemas estão em África e que o papel da Europa é o de ajudar a resolvê-los. Esta é uma maneira de ver antiquada. Não serve para construir parcerias entre iguais. Portugal daria uma contribuição inovadora ao propor a discussão dos reptos comuns e a maneira de juntos, lhes responder.

Há ainda o problema do grande elefante que, embora presente na sala, os europeus preferem ignorar: a China. Ora, a China é hoje um ator primordial em África. Os líderes africanos, que acharam que não seria aconselhável uma cimeira virtual com a Europa, fizeram uma com a liderança chinesa, para discutir o impacto da covid 19 e as possíveis áreas de cooperação futura, no quadro da realidade pós-pandémica. Esta iniciativa deveria abrir aos europeus duas novas pistas de reflexão, que têm necessariamente de ser encaradas antes da reunião de 2021. Primeiro, para reconhecer que a estratégia precisa de ser revista, para ter em conta as debilidades que a pandemia revelou. Segundo, para analisar o papel da China em África e definir uma posição política europeia sobre essa presença cada vez mais determinante. Fechar os olhos para não ver a intervenção massiva da China em África pode ser cómodo, mas é má estratégia.  

(Texto publicado no Diário de Notícias de 10 de outubro de 2020)

 

 

Mudar de rumo após a crise

Com a saída progressiva do confinamento, estão a aparecer vários grupos de discussão sobre as mudanças que deveriam ocorrer, na nova era que se segue à crise do coronavírus. A intenção é clara e generosa: reconstruir o que foi desestruturado mas fazê-lo com grande respeito pelas pessoas e pela natureza. Ou seja, reorganizar a sociedade e as economias de um modo mais inteligente, saudável e sustentável. As ideias não serão novas. Há algum tempo que se fala da necessidade de mudar o mundo. O que é novo é o ímpeto que esse movimento de ideias está a ganhar. Esse ímpeto existe porque estamos perante uma oportunidade de mudança.

A grande questão continua a ser a do poder. Como influenciar quem tem poder, seja ele político ou económico. Essa questão não é fácil de responder. Greta Thunberg e Malala Yousafzai mostraram que é possível chegar aos ouvidos do poder. E obter promessas. Há que continuar nessa via, mas com mais vozes e grandes alianças de gente influente. Este é o momento, por exemplo, que deveria captar as atenções dos multimilionários altruístas e dispostos a financiar grandes causas. Têm agora uma oportunidade única de influenciar o rumo de certas visões do mundo de amanhã. A filantropia é uma prática que pesa muito nalguns países, sobretudo nas economias mais avançadas.  

No entanto, o poder está acima de tudo nas mãos de quem controla os Estados. Quando o Ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, anuncia, como o fez hoje, que o seu governo já mobilizou 450 mil milhões de euros para voltar a pôr a economia nacional de pé, ficamos a perceber onde está a capacidade de influenciar as coisas. Também percebemos que a preocupação de quem está no topo da pirâmide política é claramente a de voltar à situação que existia em Fevereiro. Não parece haver a preocupação de desviar o percurso. Creio, no entanto, que muito do que aí vem será diferente do que se conhecia no início do ano. Por isso, há que continuar a discussão sobre um mundo diferente.

Tempo de cooperação internacional

Não temos experiência de como tratar rupturas tão vastas e perturbadoras como a actual. Por isso é importante dizer, com toda a humildade, que aprendemos à medida que avançamos e ao ver o que outros estão a pôr em marcha.

 A situação nacional de cada um pode ser diferente, mas há sempre lições a tirar, com a experiência dos outros. Por isso e por se tratar de uma crise global, a cooperação internacional deve ser uma das chaves de resposta. Quanto maior for a coordenação entre os Estados, melhores serão os resultados. Temos que levantar a voz e pedir que as medidas que cada um vai tomando sejam integradas num conjunto que lhes dê coerência e que lhes sirva de alavanca. Daí a importância das organizações multilaterais e inter-governamentais. Mas atenção, essas organizações precisam de ser ousadas e de propor medidas coerentes. A liderança que possam desempenhar terá que vir da qualidade das propostas que façam. Isso é verdade no que respeita ao sistema da ONU, como também o é quando se pensa na Comissão Europeia ou noutras entidades regionais, como, por exemplo, a União Africana ou a Organização dos Estados Americanos (OAS).

Infelizmente, as organizações internacionais não têm mostrado a iniciativa que delas gente como eu espera. A própria Comissão Europeia tem sido lenta e tímida.

 

Os tempos do futuro

Agora, é preciso ser-se realista e optimista, ao mesmo tempo. O realismo permite-nos compreender que a recuperação das economias vai ser dura, exigir muito trabalho e um quadro político favorável. O optimismo dir-nos-á que o futuro não pode ser uma mera cópia do passado. Terá que ser melhor, mais atento à segurança das pessoas, incluindo a sanitária, mais responsável perante as grandes questões do ambiente, assim como mais aberto à cooperação entre os povos e os seus governos.

Não vai ser fácil. Os traumatismos da crise que vivemos levam-nos a uma situação de dependência em relação aos governantes, à crença que o Estado tem que resolver tudo e que nós só temos que pedir e esperar. Levam-nos, nalguns casos, a aceitar sem pestanejar a autoridade abusiva de quem ocupa os lugares de mando. Não creio, no entanto, que a democracia esteja em perigo, com a excepção dos casos conhecidos. Mas é bom recordar, a quem precisa de ser recordado, que as autocracias não são aceitáveis. Esta é uma tecla em que será preciso bater muitas vezes.

Aos populistas e demagogos, convém dizer que não, que os nacionalismos extremistas não serão a moeda do futuro. O mundo está e estará confrontado com grandes problemas partilhados por todos. Apenas as respostas coordenadas poderão ser a solução. Para além disso, o equilíbrio em relação às superpotências pede que nos unamos, a nível regional. Só assim poderemos fazer frente aos gigantes geopolíticos e económicos. E, por muito simpático que possa parecer, um gigante é sempre ameaçador.

O optimismo vai ser o tema do mês de maio. Todavia, para vingar, precisa de exemplos positivos e de um reabrir das relações internacionais. Aqui, nesta área, seria fundamental propor uma iniciativa que mostrasse que a comunidade internacional compreende a necessidade de acções conjuntas. Precisamos de uma cimeira da reconstrução e de desenho do futuro.

A China e o mundo de amanhã

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lançou ontem um apelo de ajuda aos países em vias de desenvolvimento. Fez o que se esperava que fizesse e fê-lo bem. O problema é que os países mais desenvolvidos – os doadores tradicionais das Nações Unidas – estão todos presos de pés e mãos numa crise inimaginável. O apelo de Guterres não será ouvido. A própria comunicação social não teve espaço para lhe dar a ênfase que merecia. Cada um pensa apenas em si, no que se está a passar à sua volta, no interior das fronteiras nacionais. A agenda da cooperação internacional será uma das áreas profundamente afectadas pela crise. Já estava na mó de baixo. Agora, poderá desaparecer da lista de prioridades dos países mais desenvolvidos.

Um país que irá tirar partido da situação será muito provavelmente a China. Deverá aumentar a sua cooperação bilateral com vários países em desenvolvimento, sobretudo em África e nalgumas partes da Ásia. Mais ainda, mobilizará as empresas multinacionais chinesas para que contribuam em paralelo com o governo de Beijing. Será uma ofensiva conjunta do sector estatal e do empresarial. E com muita visibilidade e sentido prático. Mencionarão o plano de Guterres mas a sua ajuda será dispensada directamente. Só passará pela ONU o que possa servir para fortalecer a posição chinesa dentro do sistema das Nações Unidas. Uma posição que já está bastante forte, aliás. A China controla hoje várias agências e departamentos da ONU.

Curiosamente, por muito estranho que possa parecer, será a China um dos ganhadores com a crise actual, que começou, aliás, numa das suas províncias. O cenário geopolítico de amanhã tem todas as condições para ser bem diferente do que conhecemos até agora.

A Cimeira da União Africana

Começou a Cimeira da União Africana, um encontro anual que não deve ser ignorado. O Presidente da Comissão Africana, Moussa Faki, um Chadiano de grande valor, de quem sou amigo e por quem tenho um grande respeito, fez um excelente diagnóstico dos principais problemas que o Continente enfrenta. Referiu-se, nomeadamente, às acções terroristas no Sahel, na Bacia do Lago Chade e no Corno de África. Lamentou, igualmente, que se tenha estado a assistir a uma proliferação dos conflitos entre comunidades. E pôs a acento tónico na procura da paz e na criação de oportunidades para a juventude africana.

A União Europeia esteve bem representada neste dia de abertura. Foi importante ver  Charles Michel e Ursula von der Leyen em Addis Ababa. Espero que os seus conselheiros lhes tenham dito que vale a pena trabalhar em cooperação com Moussa Faki. Este é o último ano do mandato de Moussa Faki e o primeiro dos dirigentes europeus. Há que aproveitar o tempo disponível.

A Europa e África: preparar uma nova fase

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

A Catarina também tem dois Pais

Conheci os Pais de Catarina em São Tomé. Ambos, Pai e Mãe, eram cooperantes portugueses no liceu nacional de São Tomé, nos tempos já distantes de 1998 ou 1999. A Catarina teria nessa altura mais ou menos cinco anos. Os Pais eram boa gente, um professor de matemática e outro, a Mãe, já não me lembro do quê. Era o tempo da cooperação idealista e ambos entravam bem nesse modelo. Ser cooperante em São Tomé, pouco depois da independência, não era fácil. Do outro lado da rua da cooperação encontrávamos os cooperantes cubanos e a relação nem sempre era das melhores. Mas os idealistas portugueses passavam bem entre as gotas das suspeitas.

 

70 anos de parabéns

No dia em que as Nações Unidas celebram os seus 70 anos de vida, aqui fica uma palavra grande de parabéns.


Neste dia, as mentes pequenas falam dos falhanços da organização. Os espíritos progressistas sublinham os aspectos positivos e exprimem votos para que a ONU desempenhe, no futuro que agora começa, um papel ainda mais central em matérias de paz, de direitos humanos, de desenvolvimento e de cooperação entre todos, incluindo na área do ambiente e da ajuda humanitária.

Retomar o contacto com a Guiné-Bissau

A mesa-redonda de doadores da Guiné-Bissau, que teve lugar em Bruxelas na quarta-feira, atraiu um elevado número de participantes. Um número que me surpreendeu, devo acrescentar. Também é verdade que muitos estiveram presentes mais como observadores do que como parceiros do desenvolvimento da Guiné. Este facto levou algumas personalidades amigas do país a comentar, após a reunião, que a mesa-redonda teve muita parra mas pouca uva. Mostravam, assim, a sua decepção, sobretudo porque vários países não prometeram qualquer tipo de ajuda.

Creio, no entanto, que o saldo é positivo. Foi, por um lado, um passo importante para a normalização das relações com o governo de Bissau. Politicamente, isto é muito importante. Permitiu, igualmente, definir melhor as prioridades. E mostrou que o governo era capaz de fazer uma análise serena das dificuldades e reconhecer, em seguida, quais as medidas que deverão ser tomadas. Ora, tudo isto é de apreciar.

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