A crise doméstica que os EUA estão a viver, por causa da discórdia política entre Republicanos e Democratas sobre as condições que cada lado exige para aprovar o aumento do tecto da dívida pública, é mais uma complicação muito séria que se acrescenta à já bastante complexa e perigosa situação internacional. A administração americana está a dias de se encontrar numa situação de insolvência parcial. A dívida pública representa cerca de 122% do PIB, uma situação que não é muito diferente da que existe em Portugal. Como noutros países desenvolvidos, o endividamento do Estado ultrapassou nos últimos vinte anos o limite da prudência, que anda à volta de 60% no que respeita ao rácio dívida/PIB. A dívida pública só cresce se houver quem queira emprestar dinheiro ao Estado. Os Estados, incluindo os mais desenvolvidos, gastam desenfreadamente, por várias razões políticas, incluindo para manter artificialmente os níveis de vida dos seus cidadãos. É mais fácil pedir emprestado que ter políticas acertadas que gerem riqueza e evitem desperdícios. E os políticos gostam das soluções fáceis.
A cimeira do G7, que hoje começou na Baviera, tem quatro grandes preocupações em cima da mesa:
A política de agressão de Vladimir Putin, que está num crescendo e é bastante preocupante. Como irá evoluir este conflito nos próximos tempos?
A nova maneira da China conduzir a sua política externa, que é mais explícita nos ataques aos EUA e à NATO. Aqui, a aprovação pelo G7 de uma Parceria Global de Infra-estruturas, num total de 600 mil milhões de dólares para o período 2022-27, deve ser vista como estando em competição directa com o programa chinês da Nova Rota da Seda.
O estado da economia mundial: inflação, disrupções das cadeias de abastecimento de matérias-primas e de componentes, insegurança alimentar, endividamentos insustentáveis, etc.
Temos actualmente muitos dos ingredientes que combinados podem levar a crises profundas, quer ao nível nacional quer internacional. Ainda não saímos da pandemia da Covid-19. Os desafios em termos de saúde pública são enormes. Temos a guerra na Ucrânia, devido à agressão russa. Vários países estão a enfrentar uma situação de insegurança alimentar. Outros, vêem os preços dos alimentos e de outros produtos essenciais aumentar desenfreadamente. As cadeias de abastecimento e de circulação dos componentes industriais têm rupturas frequentes. Muitos países, incluindo a quase totalidade dos países desenvolvidos, estão endividados de modo insustentável, o que põe em causa o futuro das próximas gerações. Os preços dos produtos energéticos estão a torná-los inabordáveis para toda uma série de países.
As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.
O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.
Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.
Neste período de reabertura gradual das actividades económicas e outras, convém observar o que está a acontecer nos países que iniciaram o desconfinamento antes de nós. A China é o exemplo em que se pensa de imediato. E o que verificamos é uma quebra do consumo das famílias, na ordem dos 35 a 40%. A paralisação económica , que nalguns sectores foi quase total, teve um impacto enorme nos orçamentos familiares, cortando-lhes uma fatia importante do poder de compra. Por outro lado, as exportações, que são um dos principais vectores do crescimento da economia chinesa, diminuíram de forte substancial, à medida que os principais clientes da China entravam no pico da crise. Neste momento, a quebra do consumo e a travagem das exportações estão a provocar um desacelaramento da produção industrial.
No caso português, para além da questão do consumo das famílias e do poder de compra, temos pela frente uma crise muito grave em vários sectores, como o turismo, a hotelaria e a restauração. A quebra de receitas nessas áreas é significativa e não vejo uma retoma rápida. Entretanto, assistimos nos últimos meses a um endividamento insustentável de muitas das empresas, sobretudo das de média e pequena dimensão. Esses níveis de dívida, que na maioria dos casos não poderão ser cobradas, têm um impacto vastíssimo sobre a saúde da economia.
Por outro lado, o endividamento do Estado está a adquirir proporções nunca vistas. Para as atenuar, é fundamental que o fundo de recuperação europeu esteja a funcionar já em Junho e que o Estado deixe as empresas trabalhar, sem grandes empecilhos e burocracias absolutamente inúteis. Esta é uma excelente oportunidade para abolir muitas das regras e procedimentos administrativos que para nada servem excepto para alimentar todo um corpo de inspectores e de empurra-papéis.
Vale a pena olhar para a Holanda. É um país que funciona bem, disciplinado, que sabe tratar de si e dos seus interesses nacionais, sem descurar o desempenho de um papel positivo na construção europeia.
Vejamos alguns dados.
A dívida pública holandesa representa 52,4% do PIB nacional. Este é um valor que está dentro do limite autorizado para os países da zona euro, o famoso tecto dos 60%.
A taxa de desemprego situa-se nos 3,4%. Ou seja, existe uma situação próxima do pleno emprego. Por isso, o mercado de trabalho tem cerca de um milhão de ofertas de emprego por preencher. É verdade que a língua – uma língua difícil para quem não venha do mundo germânico – é um obstáculo à imigração. Mas as oportunidades existem.
Os rendimentos das famílias continuam a aumentar, de ano para ano. Uma das razões tem que ver com uma carga tributária relativamente moderada. Não existe na Holanda uma cultura governativa de caça aos rendimentos dos cidadãos, ao contrário do que se verifica em Portugal e noutros Estados da União Europeia. Estados em que em vez de se procurar criar riqueza acabam por restringir a criatividade das pessoas. A outra razão deriva de um sistema de negociação de convenções colectivas de trabalho bem organizado, realista e inspirado na ética do bem-estar colectivo.
Uma das ameaças mais sérias, a curto prazo, para a economia holandesa seria um Brexit sem acordo. O Reino Unido é o segundo parceiro comercial da Holanda. O Primeiro-Ministro Mark Rutte está consciente desse risco. Tem mantido um diálogo com as principais associações económicas do seu país, para além dos contactos frequentes que estabelece com as instituições em Bruxelas e com os principais líderes europeus. Mark Rutte é, aliás, um candidato a ter em conta, nas negociações que começarão em breve, relativas aos principais cargos em Bruxelas. Tem andado a mexer-se nesse sentido. E tem apoios.
Este ano, o governo francês vai contrair empréstimos junto dos mercados de capitais da ordem dos 200 mil milhões de euros, ou seja, quase tanto como o total da dívida pública portuguesa, que se situa agora nos 245 mil milhões de euros. É verdade que a dívida pública francesa está na casa dos 2 300 mil milhões de euros – cerca de 100% do PIB do país – e a portuguesa representa 121% do nosso PIB. Proporcionalmente, a França encontra-se num patamar mais razoável, embora a sua dívida seja enorme em valores absolutos.
A taxa de juro que o governo francês pensa pagar é da ordem dos 0,35%.
Para além do endividamento do Estado, as grandes empresas que integram o índice da bolsa de Paris – o chamado CAC 40 – estão igualmente endividadas até aos cabelos.
O que se passa em França – e em Portugal ou na Itália, que é um caso especialmente preocupante – acontece também em muitos outros países da Europa e fora da Europa, com os Estados Unidos e o Japão à cabeça. Tudo isto provoca uma grande fragilidade ao nível global. E um grau de instabilidade que pode levar a uma crise económica e social de grandes proporções, bem como a conflitos geopolíticos de elevado risco.
O que vai salvando a coisa é o baixo valor das taxas de juro, no caso das economias mais desenvolvidas. Qualquer subida das taxas poderá acarretar a falência de partes do sistema. Ou mesmo, mais.
A má notícia de hoje diz respeito aos juros da dívida pública portuguesa. Estão à beira dos 4%. É um valor que deveria começar a inquietar. Pelo menos, a dar que falar. Mas a verdade é que nesta altura do ano, as preocupações são outras.
Acabo de ver a entrevista que o ministro das finanças grego deu à BBC ontem ao fim do dia, depois dos mal-entendidos durante a conferência de imprensa com o presidente do Eurogrupo. O ministro diz que, afinal, está disposto para discutir com a troika, mas não quer a continuação do programa actual. Declara, igualmente, que é a favor das privatizações, incluindo a do porto de Pireus. Mas terão que ser feitas de outro modo. E assim sucessivamente. A entrevista é como pôr água na fervura, uma tentativa de acalmar os ânimos.
Acho bem. Tem havido muito ruído à volta da Grécia. É altura de serenar e de pensar a sério nos problemas – imensos – que o novo governo terá que enfrentar. Sem tempo para grandes folgas, que a situação é urgente.
E do outro lado, no resto da Europa, convirá igualmente deixar correr a enxurrada. Nunca é bom intervir quando a torrente está no seu máximo. Só complica. Até porque este lado tem o tempo a seu favor. O que é, nestes dias que correm, um luxo.
Portugal tem, neste momento, todas as condições para se poder financiar nos mercados de capitais a taxas de juro relativamente baixas. Com uma reserva de tesouraria de cerca de 16 mil milhões de euros, o que equivale a 10% do PIB, existe neste momento uma folga suficiente. Por outro lado, os mercados de capitais têm actualmente recursos excedentários que andam à procura de aplicações. A maior dificuldade reside no facto das agências de notação continuarem a classificar a dívida pública portuguesa a um nível bastante problemático, o que torna impossível a compra de papel do Estado português por parte dos melhores fundos de investimento. Infelizmente, o debate público sobre a dívida tem ignorado a importância da notação. Ora, é aí que há um enorme trabalho que tem que ser feito.
