Ontem ao serão e hoje durante o dia, falei com antigos colegas e outros, espalhados por vários pontos do mundo. Esta é a vantagem da era digital e das aplicações de comunicação entre as pessoas. Fala-se para toda a parte, a custo zero, basta haver internet. Para mim é importante manter o contacto com gentes de outros horizontes, que fui conhecendo ao longo do meu percurso pelo mundo.
Das conversas, saíram três conclusões, partilhadas por todos.
Estamos mais pobres. Nalguns países, a pobreza atingiu níveis que nos fazem lembrar a miséria em que essas populações viviam há trinta e tal anos, na década de 80 do século passado. Noutros, são os esquemas de financiamento do desemprego e do subemprego que disfarçam a coisa. A França, por exemplo, adoptou hoje um sistema de financiamento do desemprego parcial que irá durar dois anos e custará vários milhares de milhões. Ou seja, um mecanismo que esconde a crise e que procura dar uma prancha de salvação às famílias que se encontram perdidas no alto mar de um profundo choque estrutural. Ao aprovar uma duração de dois anos, o governo francês mostrou que isto está para durar.
Estamos mais provincianos. Cada povo fecha-se dentro das suas fronteiras, reais ou imaginárias. Os outros representam uma ameaça de contágio. Não há ligações aéreas ou de outro tipo, só aparecem voos de emergência ou de repatriamento, como a Índia fez este fim de semana, ao fretar, uma vez mais, um avião entre Nairobi e o regresso à terra. Até as rotas de navegação comercial estão ameaçadas, porque as companhias de frete marítimo não conseguem fazer a substituição das tripulações e os navios vão ter que deixar de navegar, por razões de regras, de seguros, que não podem ser renovados se não houver uma tripulação fresca a bordo. Voltámos ao vício dos controlos alfandegários, por tudo e por nada. Os exportadores chineses, por exemplo, têm milhões de pacotes acumulados nas alfândegas nacionais do seu país à espera de ser inspeccionados, uma inspecção sanitária sem critérios definidos mas que justifica todo um novo corpo de inspectores do empata o jogo. Mais perto de nós, ali para os lados da nossa fronteira com a vizinha, temos gente nas aldeias que fica nervosa quando vê um carro espanhol passar.
Estamos a assistir ao estado de coma das instituições internacionais. As Nações Unidas e outros actores globais perderam a voz e a iniciativa. Não há nenhuma tentativa de governação internacional. A um problema que é de todos, global, responde-se com o silêncio das agências da globalidade. Aceita-se o princípio do salve-se quem puder. As missões de paz não recebem direcção política de Nova Iorque e as agências do desenvolvimento, nomeadamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram enfraquecidas por tudo, por todos e por reformas inspiradas por quem não conhecia o funcionamento do sistema. O Banco Mundial e o FMI também não aparecem na praça pública.
Não quero ver estas conclusões com pessimismo. Mas que são um grande desafio de liderança, isso são.
A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.
Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.
A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.
Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.
Vale a pena olhar para a Holanda. É um país que funciona bem, disciplinado, que sabe tratar de si e dos seus interesses nacionais, sem descurar o desempenho de um papel positivo na construção europeia.
Vejamos alguns dados.
A dívida pública holandesa representa 52,4% do PIB nacional. Este é um valor que está dentro do limite autorizado para os países da zona euro, o famoso tecto dos 60%.
A taxa de desemprego situa-se nos 3,4%. Ou seja, existe uma situação próxima do pleno emprego. Por isso, o mercado de trabalho tem cerca de um milhão de ofertas de emprego por preencher. É verdade que a língua – uma língua difícil para quem não venha do mundo germânico – é um obstáculo à imigração. Mas as oportunidades existem.
Os rendimentos das famílias continuam a aumentar, de ano para ano. Uma das razões tem que ver com uma carga tributária relativamente moderada. Não existe na Holanda uma cultura governativa de caça aos rendimentos dos cidadãos, ao contrário do que se verifica em Portugal e noutros Estados da União Europeia. Estados em que em vez de se procurar criar riqueza acabam por restringir a criatividade das pessoas. A outra razão deriva de um sistema de negociação de convenções colectivas de trabalho bem organizado, realista e inspirado na ética do bem-estar colectivo.
Uma das ameaças mais sérias, a curto prazo, para a economia holandesa seria um Brexit sem acordo. O Reino Unido é o segundo parceiro comercial da Holanda. O Primeiro-Ministro Mark Rutte está consciente desse risco. Tem mantido um diálogo com as principais associações económicas do seu país, para além dos contactos frequentes que estabelece com as instituições em Bruxelas e com os principais líderes europeus. Mark Rutte é, aliás, um candidato a ter em conta, nas negociações que começarão em breve, relativas aos principais cargos em Bruxelas. Tem andado a mexer-se nesse sentido. E tem apoios.
É um exagero considerar os atentados terroristas dos últimos tempos como “a maior e pior crise da Europa”. A verdade é que os povos europeus têm sabido responder a esses crimes hediondos com dignidade e sentido de equilíbrio. Ficam chocados, desaprovam veementemente, reconhecem a gravidade desses atos, pedem que se faça mais e melhor em termos da segurança interna, mas não perdem por isso as estribeiras nem se escondem em casa. Por isso não é correto afirmar, como muitos analistas o estão a fazer, que se vive agora debaixo de um medo generalizado.
É perigoso propagar esse tipo de alarmismos, por muito bem-intencionados que os seus autores o sejam. Ao fazê-lo, estão a fazer o jogo que interessa aos terroristas, o jogo do pânico. E estarão igualmente a preparar os trilhos que os extremistas de direita e outros movimentos xenófobos irão transformar em autoestradas. Depois, será só acelerar, para chegar mais depressa a uma situação de ameaça às liberdades e para pôr violentamente em causa a coexistência social e étnica em que temos vivido. A Europa conjuga-se no plural. Mas os ultranacionalistas não gostam disso e irão aproveitar todas as oportunidades para justificar as suas campanhas contra os “estrangeiros”, os que vieram de fora ou parecem diferentes.
O discurso irresponsável e superficial sobre o medo tem igualmente o condão de nos fazer esquecer os verdadeiros problemas que desassossegam de facto uma boa fatia da população europeia. Refiro-me às preocupações com a precariedade em matéria de emprego e à insegurança económica. Para os desempregados de longa duração de França – 10,5% da população ativa – bem como para as famílias alemãs que vivem ao nível do salário mínimo ou com rendimentos precários – à volta de 12,5 milhões de alemães estão abaixo da linha da pobreza – as ansiedades que contam são outras e bem claras. Estes dois exemplos repetem-se noutras partes da UE. E lembram-nos a importância e a prioridade que deve ser dada à luta contra o desemprego e a exclusão social. E á promoção do crescimento económico.
Outro imenso problema que passou para a lista dos esquecidos é o da imigração. Ora, as chegadas ao sul da Itália através do mar dão uma boa ideia de um desafio que não pára: 22 500 pessoas só em junho. A maioria veio da Nigéria e de outros países da África Ocidental. Ou seja, são pura e simplesmente gente desesperada, jovens à procura de um modo de vida na Europa. A questão da imigração continua à espera de uma política europeia coerente. Também aguarda que se defina uma nova estratégia de ajuda ao desenvolvimento que faça sentido e seja atual. E nestas coisas também convém ser claro. A culpa da indefinição cabe aos estados membros, que não se entendem sobre um assunto premente e que tem implicações estruturais sobre o presente e o futuro.
Não há duas sem três. Assim, deve-se mencionar um outro problema de grande impacto: os ataques sem descanso que certos políticos em certas capitais estão a fazer às instituições europeias e ao projeto comum. Dirigentes de meia-tigela, peritos em intriga política e na manipulação dos eleitores, gente de visões caseiras e oportunistas, descobriram que malhar nas instituições comuns dá popularidade e permite sacudir a água do capote. E fazem-no sabendo perfeitamente que isso compromete o nosso futuro coletivo, um futuro que só pode ser ambicioso se for europeu.
Estas são as grandes questões. Não podemos perder o foco. Nem esquecer que há que combater a ansiedade, e os fazedores de medo, e promover a serenidade. Quanto aos terroristas, deixemos as polícias fazer o trabalho que é o seu.
Cinco anos após a queda do antigo ditador Zine El Abidine Ben Ali, que fora o segundo Presidente do país a partir de 1987, os jovens tunisinos estão de novo nas ruas, há vários dias. A agitação tem-se alastrado e hoje o governo viu-se obrigado a decretar um recolher obrigatório nacional, que abrange o período das 20:00 horas até às 05:00.
A instabilidade actual permite que nos lembremos de várias questões. A Tunísia continua a ser um exemplo de transição democrática no mundo árabe, o único caso de sucesso numa série de revoltas que ficaram conhecidas genericamente como a Primavera Árabe. É igualmente o país onde há maior liberdade para as mulheres. Mas a crise de agora também nos lembra que o desemprego jovem e a falta de oportunidades económicas são as características determinantes no Norte de África e na generalidade do mundo árabe. Muitos jovens têm diplomas universitários mas não têm emprego. Uma boa parte desses diplomas correspondem à frequência de estudos que não têm nada que ver com as necessidades técnicas e científicas de hoje. A função pública é uma das poucas saídas, sobretudo agora que o turismo está de rastos, em virtude dos recentes golpes terroristas na Tunísia. É, no entanto, impossível construir uma economia moderna com base nos empregos na administração do Estado. É preciso investimento nos sectores produtivos e nos serviços privados. Na Tunísia não há investimento que se veja. A instabilidade afugenta os investidores mais sérios.
Existe, isso sim, um grande nível de corrupção na área pública. A democratização não foi acompanhada por uma reforma do Estado. As instituições funcionam com base no compadrio e estão politizadas. Essas são duas vias certas para o desastre.
A Europa, que se havia comprometido a ajudar a Tunísia, não conseguiu ir além das promessas. Ora, é do interesse europeu ter um Norte de África estável e em crescimento. Caso contrário, teremos mais imigração vinda dessa parte da nossa vizinhança e mais casos de radicalismo.
A França comprometeu-se hoje a dar uma ajuda excepcional nos próximos cinco anos. O Presidente Hollande falou de 200 milhões de euros por ano. É um exemplo que deveria ser seguido por outros, sem mais demoras.
" Às nossas portas, na região do Médio Oriente e do Norte de África (MONA) temos uma vasta área populacional com cerca de 400 milhões de pessoas, das quais mais de metade tem menos de 25 anos de idade. Uma pirâmide de idades tão jovem levará inevitavelmente a novas explosões demográficas, que demorarão pelo menos duas gerações até estabilizar. Muitos desses jovens têm um grau de escolaridade relativamente elevado e um nível de ambições ainda maior. Todavia, grande número está fora do mercado de trabalho, sem emprego ou a navegar nas águas perigosas do mero desenrascanço. No Egipto, por exemplo, diplomaram-se nas universidades 5 milhões de jovens entre 1995 e 2006, num período em que a economia do país não conseguiu criar mais do que 1,8 milhões de empregos com esse tipo de exigência académica. A própria Arábia Saudita, que é uma das economias mais fortes, tem uma taxa de desemprego jovem à volta dos 28%. "
(Extracto do meu texto na Visão online de hoje, publicado com o título de "Reflexão atípica de Natal")
No dia em que começa o encontro anual de Davos – que continua a atrair, de modo surpreendente, um bom número de poderosos actores políticos e económicos – e na véspera de uma decisão marcante que o Banco Central Europeu deverá anunciar amanhã à hora do almoço, parece-me essencial voltar a lembrar a importância das políticas que promovam o emprego e a capacidade de empreendimento dos cidadãos. Não cabe aos Estados nem aos banqueiros empregar as pessoas. Mas têm a responsabilidade de criar um quadro económico, legal e securitário que seja favorável à criação de emprego e de oportunidades.
Também me parece necessário escrever sobre o emprego numa altura em que a maioria das atenções anda concentrada em questões de segurança pública. Claro que a segurança e a ordem interna são matérias de grande relevância. Não podem, porém, ocupar todo o espaço de debate e de preocupação. As pessoas precisam de se sentir seguras, é verdade, mas também de terem acesso às oportunidades económicas que lhes permitam viver uma vida digna.
A cerca de um mês do encontro anual de Davos, dizem-me que as três grandes questões que a Europa terá que enfrentar em 2015 são: 1) a retoma do crescimento económico, com base nomeadamente na inovação; 2) o desemprego dos jovens; 3) as relações entre a União Europeia e a Rússia.
Ou seja, nesta perspectiva, 2015 não parece nada fácil.
É um lugar-comum dizer que investir na educação é investir no futuro. O problema é que temos uma grande propensão para esquecer esta verdade tão evidente. Quer ao nível das famílias quer ao nível da nação. Muitas vezes o esquecimento resulta de razões de comodidade, que estudar dá muito trabalho, mas quando se trata do nível nacional, é a falta de visão e de empenho dos responsáveis pelo sector da educação que explicam o fracasso e o atraso. Uma governação responsável dá uma importância especial à educação. E não apenas à educação formal, relacionada apenas com o mínimo obrigatório. É preciso não esquecer a educação para a cidadania, aquela que permite formar cidadãos responsáveis, disciplinados e cientes dos seus deveres bem como dos seus direitos. E também não esquecer a educação ao longo da vida, que o mundo de hoje está em mudança permanente e exige que se adquiram novas capacidades de um modo continuado. Mais, no caso de Portugal, em que muitos não tiveram a oportunidade ou não conseguiram ir além de uma escolaridade incipiente, é fundamental pôr de pé e tornar acessíveis esquemas de formação de jovens adultos. Uma espécie de formação profissional acelerada. Uma edição melhorada das Novas Oportunidades. Sem arrogâncias nem preconceitos. Aceitando a realidade que temos e, ao mesmo tempo, tentando transformá-la para melhor. Sou certamente a favor.
Escrevo hoje na Visão sobre a União Europeia. No final do texto, afirmo que sem resultados concretos ao nível do emprego, os cidadãos europeus não darão um cêntimo de credibilidade aos líderes políticos.
Vou citar:
Dizem-nos que saímos de 2012 com uma Europa mais reforçada. Mencionam, para o demonstrar, as decisões relativas à ajuda à Grécia, que evitaram a ruptura, um euro mais estável, a adopção da regra de ouro quanto ao limite constitucional dos défices orçamentais, que acaba de entrar em vigor, bem como a decisão de avançar com a supervisão dos maiores bancos. Tudo isto é verdade. Esconde, no entanto, uma Europa mais dividida, em que uns mandam e outros alinham o passo, incluindo a França do fraco Hollande, bem como os perigos relacionados com a deriva antieuropeia do governo conservador britânico. E deixa-nos muito cépticos: enquanto não se registarem melhorias significativas ao nível do emprego, não haverá confiança, nem na recuperação, nem nos líderes, nem na Europa.
