Portugal é grande quando abre horizontes

08
Mar 19

Neste Dia Internacional da Mulher, uma referência de homenagem a todos os que lutam, homens e mulheres, para combater a violência doméstica e os mais variados tipos de violência praticados contra as mulheres e as raparigas. Também, uma menção especial para o grande desfile pela democracia que as mulheres da Argélia hoje organizaram. E à decisão do governo britânico de dar protecção diplomática a Nazanin Zaghari-Ratcliffe, uma britânica de origem iraniana, que os clérigos que controlam o poder no Irão mantêm em detenção há cerca de três anos, por razões injustificadas e inaceitáveis.

publicado por victorangelo às 20:08

O Dia Internacional da Mulher é uma data que tem que ser assinalada. Um dia muito importante. E a prova disso, do seu relevo e significado, foram as múltiplas marchas e demonstrações, que hoje tiveram lugar nos mais diversos pontos do globo.

Dizer que todos os dias devem ser dias da mulher está bem. Mas é igualmente fundamental, que haja um dia especial, no calendário anual. Um dia que nos lembre os direitos humanos, com uma especial referência às mulheres e às raparigas. E que sublinhe que a questão da igualdade do género ainda está por resolver, incluindo nas nações mais ricas do planeta. Sem esquecer, claro, as violências que continuamente ocorrem, quer no ambiente doméstico quer ainda na praça pública.

publicado por victorangelo às 19:55

27
Jan 19

O racismo é uma questão muito delicada. Por isso, não pode ser tratada nem com ligeireza nem com alvoroço.

E, para além dos aspectos legais e institucionais, deve igualmente constituir uma interrogação pessoal: será que eu também tenho comportamentos racistas? Quando, por exemplo, comento a reacção de Serena Williams face à decisão do árbitro, como aconteceu há uns meses, caio no comentário racista? Quando me rio de uma piada que goza com a fisionomia e o aspecto físico de outros povos, estou a ultrapassar o risco? Quando oiço um amigo negro dizer que não foi recrutado para um emprego por ser preto, e eu deixo passar a afirmação, sem mais discussão, estou a ser rigoroso com a verdade ou a deixar-me simplesmente ir na onda?

E assim sucessivamente, que o combate contra o racismo começa em casa e por mim, pela minha coragem, pela minha tomada de consciência e pela minha abertura de espírito. O que torna a questão bem difícil de resolver, porque normalmente são os outros que têm as culpas.

publicado por victorangelo às 15:51

23
Jan 19

A agência de noticias Reuters lançou um inquérito internacional sobre “o desafio global mais urgente” que deveria ser tratado no encontro de Davos deste ano. Participaram nesta iniciativa mais de 300 mil pessoas.

As respostas estavam condicionadas em virtude da pergunta só permitir uma escolha entre quatro grandes desafios, excluindo assim outros que considero igualmente importantes, como, por exemplo, os relacionados com a pobreza, o desemprego, a Inteligência Artificial, a gestão das megacidades ou ainda a questão dos direitos humanos, agora que vários autocratas estão no poder. Sem falar, claro, do populismo.

Os quatro desafios seleccionados pela Reuters tinham que ver com o clima, o comércio, a habitação e a desigualdade do género.

As alterações climáticas parecem ser o problema mais sério e urgente para 62% dos que responderam. O comércio internacional, que inclui os conflitos comerciais em curso, ficou em segundo lugar, mas apenas com 19% das respostas. Seguiram-se o acesso a uma habitação condigna (12%) e a questão da desigualdade entre os homens e as mulheres, com 7% das respostas.

Se fosse forçado a escolher, qual seria a resposta, de entre as quatro opções em cima da mesa?

 

publicado por victorangelo às 19:50

02
Jan 19

A comunicação social portuguesa segue com atenção, desde sempre, o que se passa no Brasil. E os produtores de artigos de opinião gostam de comentar sobre a política brasileira. Agora, mais do que nunca, no seguimento da eleição de um político extremista à presidência do país. Muitos desses comentários seguem uma linha profundamente emotiva, como se os seus autores fossem brasileiros de gema e o país, seu.

A minha posição é diferente. Parto do princípio que cabe aos brasileiros tratar do seu futuro. Também, que existe gente nesse país com capacidade mais do que suficiente para entender o que é bom e mau para o Brasil. E que estado de direito tem um mínimo de condições para funcionar.

Mas isso não me impede de lhes lembrar que o Brasil conta na cena internacional. Que as escolhas que são feitas têm impacto além fronteiras. Seja ele de ordem política, dos direitos e dos valores humanos, ou, ainda, do tipo ambiental. Nessas áreas, não podemos ficar calados. Essas são as portas de entrada para falar, de fora, sobre o Brasil. Sobre o Brasil, na cena internacional.

Quanto ao resto, lembro apenas que o Brasil é um país extremamente diverso, desigual e com várias fracturas sociais. Cabe à sua liderança política, mas também à cultural e social, promover o diálogo nacional e procurar, de modo constante, os equilíbrios que respeitem os interesses fundamentais dos distintos segmentos da sociedade.

A liderança da sociedade brasileira será boa se promover a inclusão social. Não apenas um crescimento económico desigual. Será péssima se não respeitar os direitos de cada sector da sociedade, incluindo os das comunidades indígenas, se acentuar os conflitos de interesses e tentar resolver pela força o que deve ser resolvido pelas instituições democráticas.

Esse é o grande teste que o Brasil continua a ter pela frente.

 

publicado por victorangelo às 16:27

10
Fev 18

Os meus comentários desta semana, para os ouvintes da Rádio Macau, incidiram sobre a recente visita de Teresa May à China, sobre a Polónia e os campos da morte nazis, as eleições que irão ter lugar em breve na Itália e ainda sobre a vitória de Anastasiades nas presidenciais de Chipre.

O link para o programa é o seguinte:

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=9856

publicado por victorangelo às 19:58

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59

19
Jul 17

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=8981

Acima fica o link para os meus comentários desta semana no Magazine Europa da Rádio TDM de Macau.

Falo do véu islâmico, das distintas dimensões da aliança entre a França e a Alemanha - sobretudo na área da defesa -, e finalmente, sobre a Turquia e o seu relacionamento com a UE.   

publicado por victorangelo às 21:31

16
Jul 17

Na semana que passou, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aprovou de modo unânime uma sentença que reconheceu ao governo da Bélgica a legitimidade para proibir o Niqab – o véu que cobre a cara e só deixa ver os olhos das mulheres que o utilizam – nos lugares públicos.

A argumentação teve em conta questões de segurança, de igualdade entre os homens e as mulheres e o imperativo da integração de cada pessoa na sociedade a que pertence. Se a sociedade não aceita, como é o caso da Bélgica, o Niqab, o Tribunal achou que haveria que ter esse facto em linha de conta.

A decisão procurou assim fazer o equilíbrio entre os direitos individuais e as exigências que decorrem da vida em sociedade. E deu, em grande medida, muita importância à questão do “viver com os outros”.

Estamos perante um contributo importante para a questão da diversidade de culturas na Europa. Esse assunto precisa, cada vez mais, de ser encarado de modo aprofundado, nas suas diferentes facetas e tendo em conta o que significa, nos dias de hoje, pertencer a uma nacionalidade europeia.

publicado por victorangelo às 21:51

29
Abr 17

Mantemos uma visão eurocêntrica sobre a organização política que outros Estados praticam. É um velho hábito. E as instituições europeias adoptaram-no como seu. Por isso, todos os anos emitem relatórios sobre a vida política e social de outros países. Trata-se de comentários críticos, que utilizam a experiência europeia como bitola.

É verdade que os EUA também o fazem. Deste modo, a prática seguida por Bruxelas é ainda mais difícil de atacar. Se o irmão grande o faz, por que razão o mais pequeno não o pode copiar?

Estamos, todavia, perante um procedimento discutível. No meu entender, precisa de ser revisto.

A razão de ser e os objectivos dessas análises políticas necessitam de ser claramente definidos. De um modo geral, esses relatórios devem contribuir para o aprofundamento das relações entre a UE e o resto do mundo, na base dos princípios e normas aceites pelas Nações Unidas. Deverão, ainda, permitir uma melhor compreensão e um escrutínio da agenda que está a guiar as instituições europeias nas suas relações bilaterais.

O que não podem ser é claro: uma ingerência nos assuntos internos de outros países. Assim, se houver críticas que se justifiquem, haverá que as ancorar nas convenções internacionais e nos tratados. Por outro lado, as críticas devem ser acompanhadas por uma explanação da posição da parte contrária.

A Europa não pode ter como ambição ser a ajudante do polícia do mundo. Ganhará, sim, se as suas posições fizerem avançar o diálogo político internacional e o respeito pelos direitos humanos de cada cidadão do planeta.

publicado por victorangelo às 08:39

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