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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

75 anos ao serviço da paz e das pessoas

O 75º aniversário das Nações Unidas celebra-se hoje. Tenho visto, por toda a parte, manifestações de apreço pelo trabalho da organização. Ainda bem, pois a ONU é um actor indispensável nos domínios da procura da paz, do desenvolvimento, dos direitos humanos e da assistência humanitária. Estes são os quatro pilares do sistema, que é igualmente formado por toda uma série de agências especializadas, que tratam de todas as facetas das relações internacionais.

Pessoalmente, tive a sorte de trabalhar 32 anos na ONU, nos campos do desenvolvimento, da coordenação humanitária e da paz e segurança. Como fui representante da ONU durante uma boa parte dos meus anos de serviço, acabei por trabalhar com a grande maioria das agências, ao nível político e da coordenação, embora não ao nível técnico. Foi uma experiência profissional única. Encontrei, ao longo dos anos, algumas das melhores inteligências bem como estrategas excepcionais.

 

António Costa e a ONU

O discurso do Primeiro-Ministro António Costa, proferido hoje perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, foi positivo e abrangente. Disse tudo o que se espera de quem apoia o sistema onusiano e acredita na cooperação e nas parcerias internacionais. A ligação que fez entre desigualdades sociais, segurança internacional, crescimento demográfico e degradação do ambiente foi inteligente. Falou ainda do alargamento do Conselho de Segurança, como fazendo parte da reforma do mesmo, e aproveitou para marcar pontos junto do Brasil, da Índia e de África. As referências feitas à dignidade humana e aos direitos básicos das pessoas completaram bem o quadro. Falou durante mais ou menos 13 minutos, o que é um tempo apropriado. Seria importante que houvesse  versões escritas em inglês e francês do seu discurso.  

O texto desta semana no Diário de Notícias

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/08-ago-2020/questionar-a-obsessao-securitaria-12503101.html

O texto que publiquei no DN de sábado, 8 de agosto, já está com acesso livre.

Deixo-vos o link acima. E desejo-vos boa leitura. E peço que o comentem, se vos for possível. 

Polícias e políticos

A opinião que publico no Diário de Notícias deste sábado trata da nova estratégia da União Europeia sobre segurança. Esta é uma questão central, uma função essencial de cada Estado. Mas pouco debatida. Fala-se e discute-se muito o tema da defesa e pouco o da segurança interna. Ora, para o cidadão comum, a segurança é uma preocupação quotidiana, ou pelo menos, frequente. Há, pois, que trazer o assunto para a praça pública. Sobretudo se se tiver em conta que as novas capacidades informáticas podem ser utilizadas para criar um sistema de controlo total dos cidadãos e para manipular os riscos de segurança para fins políticos.

A nova estratégia, que diz respeito aos próximos cinco anos, mostra que caminhamos rapidamente para um sociedade de vigilância apertada. A minha mensagem é que não podemos deixar as questões de segurança sem uma supervisão eficiente por entidades de reconhecida credibilidade e que sejam autónomas em relação às lutas partidárias. Esta função de controlo democrático e independente das forças de segurança e de inteligência é fundamental para garantir os direitos e as liberdades que definem o espaço europeu. A estratégia ignora essa dimensão. Vê-se que foi escrita por polícias e revista por políticos que não sabem do que estão a tratar. Isso deixa-me preocupado.

Os valores democráticos são uma questão central

A democracia é um dos pilares da União Europeia. A democracia constrói-se todos os dias. Os seus alicerces assentam no respeito pelos direitos de cada cidadão, na diversidade de opiniões, na protecção das minorias, na boa governação, que é uma outra maneira de dizer sem corrupção e com um serviço público eficaz, na separação de poderes e em eleições limpas.

Cada Estado membro deve ser um exemplo. Quando o não é, como acontece com a Hungria e outros, tem que haver sanções e um mecanismo que leve à correcção das práticas autoritárias. Por isso, sou dos que defendem que os apoios dos outros Estados não podem, de modo algum, ficar dissociados das questões democráticas. Foi isso, aliás, que hoje se discutiu em Bruxelas, entre outras coisas. E também aí, Angela Merkel e Emmanuel Macron estiveram do mesmo lado da mesa, do lado correcto.

Nestas coisas, as artes manhosas não são uma prova de inteligência política. São apenas isso, manhas de quem pensa que os outros são parolos.

Visitar Orban é um erro político

Eu não teria visitado o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban. Ele representa aquilo que a União Europeia não pode aceitar no seu seio, os ataques à democracia, à liberdade académica, às organizações de cidadãos, às personalidades com raízes judaicas, aos valores da modernidade e da inclusão. E também não afirmaria, com aquele ar de esperto que só engana os tolos e que é saudado pelos oportunistas da mesma família política, que não há qualquer ligação entre a falta de respeito pelos direitos humanos e o acesso aos fundos europeus.

Orban ataca a Europa quando lhe convém, comete transgressões diárias contra os princípios do Estado de direito, mas quer que a massa continue a correr de Bruxelas para Budapeste, aos milhões e sem condicionalismos. Eu dir-lhe-ia que não. Que, na nossa União, a política e a economia estão entrelaçadas. E dar-lhe-ia um conselho, mas de longe, sem o visitar: a democracia e o respeito pela diversidade devem ser vistos como essenciais, no processo de construção da solidariedade europeia.

A violência e o racismo

As forças de polícia nos Estados Unidos têm uma base municipal. Não existe uma visão estratégica do policiamento. Tudo é de nível táctico, visto e tratado com base no caso a caso. A formação dos polícias tem como principal objectivo aprender a reprimir com toda a força possível. Violentamente, em resposta à violência que caracteriza a vida quotidiana de muitos. E é fortemente influenciada pelo racismo que existe em certos círculos da sociedade. Para um europeu, habituado às regras da democracia e de um Estado de direito, é difícil compreender a cultura de brutalidade que prevalece em muitas das forças de polícia dos Estados Unidos.

 

Falar claro

Expliquei a quem me telefonou hoje que não sei o que é a ordem liberal. Os intelectuais gostam muito de falar assim, mas tenho que confessar que não entendo o que querem dizer. Liberal, para mim, é uma filosofia política que aposta na iniciativa privada e numa intervenção mínima do Estado. Mas não é esse o sentido que os intelectuais, incluindo o meu amigo, lhe dão. Nas referências que lhe fazem, estão a tentar referir-se a algo que seria o oposto do despotismo. Respondo, então, que prefiro falar na ordem democrática, no respeito pelos direitos humanos e pelas normas internacionais. A meu ver, é mais claro.

Hoje, 25 de Abril

Feliz Dia da Liberdade para todos.

Por mim, aprendi que os povos têm como grandes aspirações, acima de tudo, a liberdade, a dignidade e a segurança.

A liberdade permite voos ao sabor da vida e das ambições de cada um.

A dignidade significa o respeito pelos direitos individuais, incluindo a aceitação das diferenças.

A segurança começa pela igualdade de oportunidades, pela protecção perante os riscos, sejam eles de natureza económica, sanitária ou o resultado da violência de outros, bem como pela prática da justiça.

 

Dia Internacional da Mulher: uma pergunta

Na página do Sapo, a pergunta do dia é sobre a questão da igualdade entre as mulheres e os homens. Trata-se de um tema que reconhece a efeméride de hoje, que é acima de tudo sobre os direitos das mulheres, um problema que está por resolver, em grau maior ou menor, em quase todas as partes do mundo.

Muitos responderam à questão. Como seria de esperar, a maioria (38%) sublinha que “ainda há muito por fazer”.

Mas o mais curioso é ver que 29% dos participantes consideram que não existem problemas de igualdade. É um número relativamente elevado. E surpreendente. Gostaria de ver essa percentagem através de uma lente positiva. Ou seja, que há quem reconheça que houve sérios avanços na sociedade portuguesa. Que o país de hoje é mais igualitário, quando se trata da situação do género.

A verdade é que a esses optimistas há que acrescentar outros 33% que acham que estamos “no caminho certo”.

Somos um país cada vez mais contente consigo próprio, diria.

É pena que à questão da igualdade não tenha sido acrescentada uma outra, sobre a violência. Ora, a violência contra as mulheres e as raparigas é um problema que precisa de ser tratado.

 

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