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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

As regras do plano de resiliência

As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.

A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.

O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.

Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.

É preciso formular um plano coerente

Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.

Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.

Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?

 

Pistas de reflexão em curso

Uma década de grandes transformações – 2010-2019:

  • Aceleração dos movimentos migratórios internos e internacionais
  • Acentuação do extremismo político
  • Retorno dos nacionalismos radicais
  • Desigualdades crescentes, precariedade e sentimento de insegurança
  • Entrelaçamento (emaranhar) de desafios complexos (ex: o clima, o terrorismo, a segurança humana, as mega-metrópoles urbanas, a robotização, etc )
  • Emergência da China como uma super potência
  • Marginalização da ONU; o regresso à política do poder - a razão da força.

 

 

Notas para uma agenda europeia

A agenda do próximo Presidente da Comissão Europeia deveria dar uma importância maior às questões do meio ambiente e do clima, da paz e da segurança nas diferentes vizinhanças da UE, bem como ao desenvolvimento económico e social dos Estados membros e à segurança dos cidadãos.

Isso passaria por um esforço mais intenso, quer internamente quer no exterior, na aplicação do acordo de Paris sobre o clima. Também significaria um aprofundamento da diplomacia comum. Igualmente, tratar-se-ia de conseguir chegar a mercado único, no espaço europeu, em matérias de telecomunicações, banca e transportes, incluindo a ferrovia. E, finalmente, a prossecução passo a passo de um programa de defesa e de segurança.

Tratar-se-ia de uma agenda ambiciosa, mas realista e suficientemente clara. Mostrar-se-ia, assim, aos cidadãos europeus o que significa uma União Europeia. A qual, a título simbólico, porém altamente significativo, deveria pôr em cima da mesa a possibilidade de um passaporte único, que reconhecesse as várias nações, mas que investiria na criação de uma cidadania comum e partilhada.

 

A campanha para as europeias

A campanha eleitoral para as eleições europeias é, uma vez mais, uma desgraça. Por toda a parte, não apenas em Portugal.

Os candidatos são, de um modo geral, políticos de segunda escolha. Não voam muito alto. E quando o fazem, é para dizer umas banalidades sobre a Europa e para falar da política interna dos seus países de origem.

Não aparece ninguém, para além de Emmanuel Macron, que é um candidato indirecto, que fale do projecto europeu, do futuro da segurança comum, da nossa autonomia política perante as grandes potências, da economia de amanhã, digital, neutra em matéria de carbono, independente no que respeita à energia, da reforma das instituições europeias e de muitas outras dimensões que deveriam ser tidas em conta para reequilibrar os diferentes estados membros.

Que lástima!

Responsabilidades

As pessoas que podemos considerar como pertencendo às elites gostam de repetir que vivemos numa época muito interessante e estimulante. Os que vivem de rendimentos dos sectores financeiros, ou estão ligados às actividades das grandes multinacionais, dizem-no ainda com mais entusiasmo. É aí que encontramos os grandes defensores da internacionalização das economias e da liberalização do comércio mundial. E da revolução digital, que traz ao seus mundos ganhos de eficiência, de flexibilidade e de tempo.

As elites são gente que sorri.

Na sua euforia, esquecem-se dos outros. De quem não tem as qualificações necessárias para acompanhar as transformações científicas e tecnológicas. Dos que ficam para trás. Dos que olham para o presente e antevêem o futuro com imensa preocupação e uma grande dose de pessimismo.

Os outros. As pessoas que perdem, ou sobrevivem, apenas. Gente que quando ouve globalização lhes soa a exclusão. Gente com dúvidas e muito medo.

Cabe aos líderes políticos responder a esses receios. Ou seja, encontrar o equilíbrio entre um mundo mais aberto, e em renovação acelerada, e a salvaguarda dos interesses e da dignidade de todos os cidadãos. Em particular os que a vida, por uma variedade de razões, foi deixando à beira do caminho do futuro.

O ponto de partida, para os políticos, deve ser simples. Dito em poucas palavras, isso significa ter claro, nas suas mentes, que a transformação tecnológica da economia, a inovação acelerada com base na Inteligência Artificial e a abertura ao mundo não podem ser feitas à custa da marginalização de camadas significativas das nossas populações europeias. O discurso político e os planos de acção, aos níveis nacional e europeu, têm que se concentrar nas questões de inclusão. Para além da educação e da formação contínua, e da informação inteligente, as políticas devem promover novas formas de estar em sociedade, de se ser socialmente respeitado. Tem que se ganhar um novo entendimento do que significa ser-se socialmente útil. Isto inclui o engenho de novas maneiras de assegurar um mínimo de rendimento mensal aos que possam ter mais dificuldade em inserirem-se no mundo novo.

Tudo isto, sem tirar a cada pessoa a responsabilidade individual, que é sua, perante o seu destino.

A ideia é clara. O futuro constrói-se à força de braços, indivíduo a indivíduo, família a família, mas não só. Precisa de um quadro político que tenha em conta as variáveis do mundo de agora. Aí, entram as lideranças políticas e os seus deveres.

 

 

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