Com o Brexit, confirmou-se que a União Europeia nunca será uma verdadeira potência, pois é muito menos do que a soma das partes e até perde algumas delas?
A noção de potência evoluiu neste século. E ainda bem. Já não é simplesmente o resultado de uma projeção de força armada. A velha noção de poder militar perdeu muitas penas no Vietname e mais recentemente no Iraque e no Afeganistão e já não voa muito alto. Quem fala numa Europa da defesa deveria ter presente esses exemplos. Isso não quer dizer que as forças armadas não sejam importantes. Mas, nas relações internacionais, o que conta e é duradouro é o poder de influência. A capacidade e a habilidade de levar outros estados a adoptar certas medidas, seguir determinados valores, olhar para nós como uma fonte de mediação de conflitos e de estabilidade, como um modelo de democracia. É nisso que a UE deverá apostar. No poder do convencimento, com base nos princípios da liberdade e dos direitos das pessoas.
Penso também que com o tempo o Brexit pode ser entendido como uma vantagem. A saída de um país que na realidade nunca quis fazer parte do conjunto deve permitir o reforço da unidade e aguçar a identidade europeia. A identidade histórico-cultural é uma alavanca de poder. A Europa precisa de investir nessa via.
Deve ficar claro que Vladimir Putin é hoje uma maior ameaça para a União Europeia do que há oito ou nove anos atrás, quando voltou a assumir a presidência da Federação Russa. E à medida que a oposição interna aumentar, o que está a acontecer agora, essa ameaça tornar-se-á ainda maior. Para Putin, a oposição é o resultado de apoios estrangeiros, nomeadamente de acções clandestinas fomentadas por certos países europeus. Foi educado politicamente nesse tipo de pensamento e não consegue sair desse quadro mental. Por isso, a resposta à oposição será sempre repressão, na cena doméstica, e agressividade, contra os “inimigos” exteriores.
Há que compreender isto. E, ao nível europeu, agir em consequência. Com Putin, não se pode improvisar nem ser ingénuo.
Não há defesa comum sem que se defina primeiro uma política e uma estratégia que sejam subscritas por todos os Estados interessados. É por aí que se deve começar. Chega-se a um acordo quanto às ameaças externas, definem-se os objectivos políticos que devem ser alcançados e desenha-se o plano estratégico que deverá definir o quadro operacional que permita atingir os desígnios políticos. Depois, cabe a cada um dos Estados membros decidir como se deve reorganizar de modo a inserir-se no todo.
Falar apenas de orçamentos, de missões conjuntas ao nível do terreno ou de coordenação nas compras de equipamento soa bem, não é mau mas não leva a um esforço comum de defesa.
Uma das questões que está em discussão relaciona-se com o papel global da UE. Será que a Europa e as suas instituições têm na verdade uma influência política ao nível global?
Muitos dizem que sim, mais por automatismo e por repetição de ideias feitas do que por razões objectivas. Outros afirmam-no, dizendo que sim, por acreditar que essa deve ser a ambição da UE.
Mas o debate continua por completar. Não pode ficar ao sabor de generalidades e de irrealismos políticos.
É isso que está agora na ordem do dia.
E começa por uma pergunta muito simples: pode um país – neste caso, um espaço geopolítico – pretender que tem um papel fundamental nas relações internacionais quando não tem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU?
Discretamente, o Serviço de Acção Externa da União Europeia introduziu em oito ou nove delegações um novo tipo de funcionário: um adido de contra-terrorismo.
Tendo em conta a delicadeza da função, compreendo que o tenha feito com toda a discrição. Também me parece aceitável que mantenha confidencial a lista das delegações abrangidas por esta nova medida.
Espero, no entanto, que esse novo tipo de funcionário “diplomático”, que segundo parece é oriundo sobretudo dos serviços de inteligência de alguns estados membros, mantenha uma relação funcional com os seus pares nas embaixadas europeias. A coordenação em matéria de luta contra o terrorismo também deve passar por aí.
Espero igualmente que o recrutamento tenha sido tão amplo quanto possível. Porquê? Porque existe o preconceito, nos círculos dirigentes europeus, que apenas os agentes secretos ingleses e franceses estão à altura dos desafios actuais em matéria de inteligência. O resto, nesta maneira de ver, pertenceria à categoria dos amadores…
Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.
Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».
A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?
Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.
A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.
Alguns dos nossos desnorteados públicos continuam a dizer e a escrever que a Europa não tem uma visão geoestratégica, que anda por esse mundo às apalpadelas e ao sabor dos ventos mais fortes. Não é verdade. A UE tem hoje um serviço de acção externa de alto calibre, experiente, pertinente e capaz de propor direcções estratégicas. Tem também um novo tipo de competências em matéria de análise de conflitos e de identificação de crises potenciais. Nessa área, desenvolveu recentemente um quadro metodológico que tem servido de modelo para os estados membros mais atentos.
O problema é outro, quando se trata da política externa europeia. Os principais estados têm interesses internacionais que nem sempre coincidem uns com os outros. E por vezes não é possível chegar a uma plataforma comum. Daqui resulta, para os observadores menos sérios ou menos atentos, ou para os nossos demagogos, uma imagem de falta de direcção. Ora, não é bem assim. Às vezes, há direcções a mais, opções distintas e todas elas suficientemente pertinentes.
O caso da Rússia tem sido um bom exemplo de acordo estratégico entre os estados membros. Mas é cada vez mais um processo arrancado a ferros. E isso acontece não por falta de inteligência política, mas porque os interesses dos países são muito distintos, quando se trata desse grande vizinho da Europa.
