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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Notas sobre uma política de defesa comum

Não há defesa comum sem que se defina primeiro uma política e uma estratégia que sejam subscritas por todos os Estados interessados. É por aí que se deve começar. Chega-se a um acordo quanto às ameaças externas, definem-se os objectivos políticos que devem ser alcançados e desenha-se o plano estratégico que deverá definir o quadro operacional que permita atingir os desígnios políticos. Depois, cabe a cada um dos Estados membros decidir como se deve reorganizar de modo a inserir-se no todo.

Falar apenas de orçamentos, de missões conjuntas ao nível do terreno ou de coordenação nas compras de equipamento soa bem, não é mau mas não leva a um esforço comum de defesa.

Global, a Europa?

Uma das questões que está em discussão relaciona-se com o papel global da UE. Será que a Europa e as suas instituições têm na verdade uma influência política ao nível global?

Muitos dizem que sim, mais por automatismo e por repetição de ideias feitas do que por razões objectivas. Outros afirmam-no, dizendo que sim, por acreditar que essa deve ser a ambição da UE.

Mas o debate continua por completar. Não pode ficar ao sabor de generalidades e de irrealismos políticos.

É isso que está agora na ordem do dia.

E começa por uma pergunta muito simples: pode um país – neste caso, um espaço geopolítico – pretender que tem um papel fundamental nas relações internacionais quando não tem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU?

E a partir daí, a discussão continua.

 

 

Inteligentemente

Discretamente, o Serviço de Acção Externa da União Europeia introduziu em oito ou nove delegações um novo tipo de funcionário: um adido de contra-terrorismo.

Tendo em conta a delicadeza da função, compreendo que o tenha feito com toda a discrição. Também me parece aceitável que mantenha confidencial a lista das delegações abrangidas por esta nova medida.

Espero, no entanto, que esse novo tipo de funcionário “diplomático”, que segundo parece é oriundo sobretudo dos serviços de inteligência de alguns estados membros, mantenha uma relação funcional com os seus pares nas embaixadas europeias. A coordenação em matéria de luta contra o terrorismo também deve passar por aí.

Espero igualmente que o recrutamento tenha sido tão amplo quanto possível. Porquê? Porque existe o preconceito, nos círculos dirigentes europeus, que apenas os agentes secretos ingleses e franceses estão à altura dos desafios actuais em matéria de inteligência. O resto, nesta maneira de ver, pertenceria à categoria dos amadores…

 

 

Direitos humanos

“Deixem-nos tranquilos, por favor!”

Victor Ângelo

 

 

            Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.

            Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».

            A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?

            Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.

            A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.

 

(Texto que hoje publico no semanário Visão)

Os nossos malucos e a política externa europeia

Alguns dos nossos desnorteados públicos continuam a dizer e a escrever que a Europa não tem uma visão geoestratégica, que anda por esse mundo às apalpadelas e ao sabor dos ventos mais fortes. Não é verdade. A UE tem hoje um serviço de acção externa de alto calibre, experiente, pertinente e capaz de propor direcções estratégicas. Tem também um novo tipo de competências em matéria de análise de conflitos e de identificação de crises potenciais. Nessa área, desenvolveu recentemente um quadro metodológico que tem servido de modelo para os estados membros mais atentos.

O problema é outro, quando se trata da política externa europeia. Os principais estados têm interesses internacionais que nem sempre coincidem uns com os outros. E por vezes não é possível chegar a uma plataforma comum. Daqui resulta, para os observadores menos sérios ou menos atentos, ou para os nossos demagogos, uma imagem de falta de direcção. Ora, não é bem assim. Às vezes, há direcções a mais, opções distintas e todas elas suficientemente pertinentes.

O caso da Rússia tem sido um bom exemplo de acordo estratégico entre os estados membros. Mas é cada vez mais um processo arrancado a ferros. E isso acontece não por falta de inteligência política, mas porque os interesses dos países são muito distintos, quando se trata desse grande vizinho da Europa.

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