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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Esta crise é a sério

O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.

 Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.

Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.

A recuperação económica

Neste período de reabertura gradual das actividades económicas e outras, convém observar o que está a acontecer nos países que iniciaram o desconfinamento antes de nós. A China é o exemplo em que se pensa de imediato. E o que verificamos é uma quebra do consumo das famílias, na ordem dos 35 a 40%. A paralisação económica , que nalguns sectores foi quase total, teve um impacto enorme nos orçamentos familiares, cortando-lhes uma fatia importante do poder de compra. Por outro lado, as exportações, que são um dos principais vectores do crescimento da economia chinesa, diminuíram de forte substancial, à medida que os principais clientes da China entravam no pico da crise. Neste momento, a quebra do consumo e a travagem das exportações estão a provocar um desacelaramento  da produção industrial.

No caso português, para além da questão do consumo das famílias e do poder de compra, temos pela frente uma crise muito grave em vários sectores, como o turismo, a hotelaria e a restauração. A quebra de receitas nessas áreas é significativa e não vejo uma retoma rápida. Entretanto, assistimos nos últimos meses a um endividamento insustentável de muitas das empresas, sobretudo das de média e pequena dimensão. Esses níveis de dívida, que na maioria dos casos não poderão ser cobradas, têm um impacto vastíssimo sobre a saúde da economia.

Por outro lado, o endividamento do Estado está a adquirir proporções nunca vistas. Para as atenuar, é fundamental que o fundo de recuperação europeu esteja a funcionar já em Junho e que o Estado deixe as empresas trabalhar, sem grandes empecilhos e burocracias absolutamente inúteis. Esta é uma excelente oportunidade para abolir muitas das regras e procedimentos administrativos que para nada servem excepto para alimentar todo um corpo de inspectores e de empurra-papéis.

 

Uma cimeira animadora

A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.

Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.

A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.

Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.

Quando um ministro ganharia em ficar calado

Parece-me difícil de aceitar que um político que não fez mais nada na vida do que bajular os dirigentes do seu partido, colocando-se sempre do lado de quem estava a ganhar, venha agora criticar abertamente a falta de capacidade dos empresários portugueses.

Se há falta de capacidade e de espírito de inovação é na classe política que isso acontece. A grande maioria dos que estão no governo – para não falar de governos anteriores – são gente da máquina partidária, que não tem qualquer experiência da vida fora do casulo que protege os fiéis e os lambe-botas.

As elites e o povo

Muitos dos nossos concidadãos sentem-se frustrados. É um facto que a frustração não é um sentimento novo. O que pode ser considerado novo é a expressão pública dessa sensibilidade, que através das plataformas sociais quer ainda na praça pública, nas manifestações de rua.

São sonhos que não se realizam, opiniões que ninguém parece querer ouvir, críticas e sugestões a que não se dá peso, mesmo, nalguns casos, invejas que não se sublimam. Sem esquecer o drama que muitos enfrentam, quando o mês parece ter chegado ao fim quando ainda faltam tantos dias para o completar.

Estes sentimentos explicam em boa medida os populismos, os radicalismos, os movimentos do tipo Coletes Amarelos.

A classe política não tem sabido responder a estas desilusões e às angústias que lhe estão associadas. Os políticos vivem em mundos à parte, nos círculos que as elites formam. Movem-se na órbita de outros políticos, de jornalistas e de gente das empresas. Todos têm vários interesses em comum, que se satisfazem em circuito fechado. E todos eles partilham a mesma falta de sintonia e de conexão com os cidadãos anónimos, bem como a convicção de que são mais inteligentes e mais vivos que o resto da população.

É isso que deve mudar.

A fragilidade em que vivemos

Este ano, o governo francês vai contrair empréstimos junto dos mercados de capitais da ordem dos 200 mil milhões de euros, ou seja, quase tanto como o total da dívida pública portuguesa, que se situa agora nos 245 mil milhões de euros. É verdade que a dívida pública francesa está na casa dos 2 300 mil milhões de euros – cerca de 100% do PIB do país – e a portuguesa representa 121% do nosso PIB. Proporcionalmente, a França encontra-se num patamar mais razoável, embora a sua dívida seja enorme em valores absolutos.

A taxa de juro que o governo francês pensa pagar é da ordem dos 0,35%.

Para além do endividamento do Estado, as grandes empresas que integram o índice da bolsa de Paris – o chamado CAC 40 – estão igualmente endividadas até aos cabelos.

O que se passa em França – e em Portugal ou na Itália, que é um caso especialmente preocupante – acontece também em muitos outros países da Europa e fora da Europa, com os Estados Unidos e o Japão à cabeça. Tudo isto provoca uma grande fragilidade ao nível global. E um grau de instabilidade que pode levar a uma crise económica e social de grandes proporções, bem como a conflitos geopolíticos de elevado risco.

O que vai salvando a coisa é o baixo valor das taxas de juro, no caso das economias mais desenvolvidas. Qualquer subida das taxas poderá acarretar a falência de partes do sistema. Ou mesmo, mais.

Notas sobre o comportamento fiscal das multinacionais no espaço europeu

Gestão fiscal por parte das multinacionais

É, do ponto de vista legal, uma questão de gestão das obrigações fiscais e não de fraude: minimizar os impostos a pagar. Trata-se do aproveitamento legal dos diferentes regimes fiscais existentes nos diversos países da UE. Domiciliação fiscal nos países com sistemas mais favoráveis.

Passa pela transferência dos lucros, pelo pagamento de royalties (“direitos de autor”, patentes, direitos de imagem, licenças, etc), empréstimos dentro da mesma multinacional, etc.

Na Europa, os países que mais vantagens dão às multinacionais são a Irlanda, o Luxemburgo, Chipre, a Holanda, a Bélgica e a Suíça.

Adobe tem pago uma taxa média de 7% sobre os lucros. Paga na Irlanda.

Amazon, com um volume de negócios anual no Reino Unido de mais de £ 2 mil milhões, não pagou nada entre 2009 e 2011, por tecnicamente ter a sua sede baseada no Luxemburgo.

Apple tem pago cerca de 2% sobre os lucros obtidos fora dos EUA.

Google, Starbucks, Ikea, etc, são outros exemplos

Muitos países tentam assim atrair as multinacionais. E oferecem por isso resistência à introdução de um regime mais homogéneo ao nível da UE.

Os EUA, pela voz do Secretário do Tesouro Jack Lew, criticou os planos europeus de penalizar retroactivamente e de investigar as multinacionais americanas por razões fiscais. Foi através de uma carta enviada a 11 de fevereiro a J-C Juncker.

COP 21: da política à economia

Não sei se será sensato esperar muito das delegações oficiais presentes na conferência de Paris sobre as alterações climáticas. Vários governos estão na COP 21 sem terem preparado um plano concreto, que defina o quadro nacional de redução de emissões de carbono e de promoção de energias alternativas. Outros estão na reunião à espera de contribuições dos países mais ricos, no seguimento da proposta de criação de um fundo global que compense os países menos desenvolvidos, que são simultaneamente os que menos gases de estufa produzem. Outros ainda ir-se-ão opor a tudo o que possa soar a obrigação de agir.

O mais provável é que se fique, de novo, pelo menor denominador comum, no que respeita à parte governamental da COP 21.

Mas também é um facto que existe hoje uma consciência muito mais apurada da urgência do aquecimento global. O processo que começou em 1992, com a conferência do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente, ganhou uma vastíssima gama de adeptos. Muita gente, um pouco por toda a parte, sobretudo nos países que mais pesam em termos de dióxido de carbono, sabe que é preciso tomar medidas que evitem um aquecimento superior a dois graus centígrados. A opinião pública pode, assim, exercer uma pressão significativa sobre as opções políticas em vários países mais desenvolvidos.

Todavia, tem sido sobretudo ao nível do sector privado que que se têm conseguido progressos assinaláveis. As empresas, incluindo as multinacionais, sabem que investir em tecnologias verdes é rentável. Reconhecem também que a redução do consumo de água, o melhor isolamento dos locais de trabalho, a utilização inteligente da produção de proximidade, e muitas outras técnicas têm um impacto positivo sobre a diminuição dos custos. Permitem, além disso, ter uma imagem positiva junto dos consumidores. Por isso, existem hoje várias mãos cheias de iniciativas ambientais e de investimentos verdes postos em prática pelo sector empresarial.

Essa é a via mais provável para obter resultados que tenham um impacto positivo sobre as emissões de carbono. Quando se alia a perspectiva de ganho à possibilidade de melhorar as condições de vida de todos, as hipóteses de sucesso são muito maiores.

O que é fundamental é que os políticos, em Paris e depois, reconheçam que o seu papel é, acima de tudo, o de não criar obstáculos burocráticos à expansão dos diferentes ramos da economia verde.

 

 

 

Um outro tipo de emigração

Várias firmas portuguesas, sobretudo na área da construção civil e ofícios afins, operam na Bélgica e fazem aquilo a que se chama “dumping social”. Os trabalhadores são recrutados em Portugal, com base na legislação do trabalho e nas leis sociais portuguesas. As empresas que praticam esse tipo de contratação são firmas lusas com acordos e encomendas de empreitada na Bélgica. Os operários portugueses ganham cerca de 1200 euros por mês, ou seja, em média, menos 600 euros que os trabalhadores belgas do mesmo nível. Dormem muitas vezes no local da obra, ou por ali perto, e vivem com muito pouco. O poupado volta com eles quando do regresso às terras de Portugal. As permanências na Bélgica são, aliás, de apenas alguns meses, no máximo.

Este é apenas um exemplo de uma prática que é pouco falada em Portugal mas que leva vários milhares de operários para vários cantos da Europa, para as Arábias e outros sítios. Muitas das empresas e dos trabalhadores vêm do norte litoral português.

 

Falar sobre o emprego

No dia em que começa o encontro anual de Davos – que continua a atrair, de modo surpreendente, um bom número de poderosos actores políticos e económicos – e na véspera de uma decisão marcante que o Banco Central Europeu deverá anunciar amanhã à hora do almoço, parece-me essencial voltar a lembrar a importância das políticas que promovam o emprego e a capacidade de empreendimento dos cidadãos. Não cabe aos Estados nem aos banqueiros empregar as pessoas. Mas têm a responsabilidade de criar um quadro económico, legal e securitário que seja favorável à criação de emprego e de oportunidades.

Também me parece necessário escrever sobre o emprego numa altura em que a maioria das atenções anda concentrada em questões de segurança pública. Claro que a segurança e a ordem interna são matérias de grande relevância. Não podem, porém, ocupar todo o espaço de debate e de preocupação. As pessoas precisam de se sentir seguras, é verdade, mas também de terem acesso às oportunidades económicas que lhes permitam viver uma vida digna.

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