A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Nato deu hoje uma atenção muito especial à competição entre o Ocidente e a China. Penso ter sido um erro. Neste momento, o que conta é acabar com a agressão da Rússia de Vladimir Putin contra a Ucrânia – e também contra a Europa. É aí que está o perigo mais imediato. Sobretudo agora, que estamos a entrar no inverno. A agressão russa pode causar a morte de milhares de pessoas por causa do frio, da falta de gás para o aquecimento das habitações. Os meses que aí vêm são extremamente difíceis em termos de temperaturas e humidade. Sem aquecimento, muitas pessoas, sobretudo as mais idosas, estarão em risco de vida. É preciso denunciar esse facto e apontar o dedo na direcção de Putin.
O que a Nato deveria estar a discutir, no que respeita à China, é outra coisa: como convencer a China a tomar a atitude responsável que deveria adoptar, enquanto grande potência, e desempenhar um papel que leve Putin a parar a agressão. Essa é a China que se quer na cena internacional. Essa é a questão que os países da Nato deveriam considerar como prioritária em matéria de diplomacia. O resto é, para já, rivalidade entre os EUA e a China. Poderá ser tratado mais tarde. E com serenidade, se se aplicar francamente o princípio de uma só China, mas com dois sistemas.
Amanhã, a Presidente da Comissão Europeia irá discursar no Parlamento Europeu sobre o estado da União. Vou seguir com atenção o seu discurso. Mas diria, desde já, que o estado da União deve ser visto pela positiva. Os desafios têm sido imensos este ano, na sequência da instabilidade criada, primeiro, pela pandemia do coronavírus e depois, pela agressão russa e tudo o que essa política criminosa tem provocado como problemas e desafios para os diferentes países europeus, para além da destruição imposta à Ucrânia. No geral, os países da UE têm sabido responder de modo coerente. E os cidadãos têm mostrado um bom nível de solidariedade, apesar dos custos que isso implica. As altas taxas de inflação são o indicador mais visível desses custos. Mas têm sido aceites com alguma paciência. É verdade que o grande teste vai começar agora, quando chegar o período outonal. Esse deve ser um dos grandes temas do discurso de von der Leyen.
O discurso que o Chanceler alemão, Olaf Scholz, pronunciou ontem no Bundestag, o Parlamento federal, foi memorável. Constituiu uma viragem histórica, no que respeita a política externa da Alemanha. Se os analistas não estivessem inteiramente focados na crise ucraniana, estariam agora a comentar o que Scholz disse. E também sublinhariam que o líder da oposição, da CDU de Angela Merkel, apoiou sem reservas o que o Chanceler social-democrata anunciou. Ou seja, a quase totalidade dos representantes políticos ao nível federal aprovou as novas orientações em matéria de política externa.
Um dos aspectos mais relevantes é promessa de, a partir de agora, investir na modernização e na eficácia das forças armadas do país. É a famosa questão dos 2% do PIB serem gastos na área da defesa. Um outro aspecto refere-se a investimentos no domínio da energia, de modo pôr um ponto final à dependência em relação à Rússia. Lamentavelmente, no entanto, a nova política energética assenta na expansão da importação de gás liquefeito – para isso serão construídos dois novos portos especialmente apetrechados – e na revisão das decisões que levaram ao fecho das centrais nucleares.
Muito do que disse teve como pano de fundo a ameaça que Vladimir Putin representa. Muito especialmente, a agressão contra a Ucrânia.
Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.
Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.
Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?
Nesta foto de hoje, vê-se quanto vale um litro de gasóleo e um litro de gasolina, em Bruxelas. O gasóleo está mais caro do que a gasolina e vai continuar a aumentar a distância.
O gasóleo está nas bocas de muitos, no seguimento das declarações feitas pelo Ministro do Ambiente. Por isso, pensei que seria interessante contar-vos a minha relação pessoal com esse combustível.
Aqui vai.
Em fevereiro do ano passado cheguei à conclusão que era altura de me desfazer do meu Jaguar a gasóleo. O carro tinha sete anos e picos, estava como novo, por dentro e por fora, com uma série de acabamentos acima da média, uma cilindrada de alta gama e um consumo razoável para a potência da máquina. Tinha pouco mais de 105 mil quilómetros e havia dormido sempre em garagens. Um brio e alta performance. Mas estava a ficar claro, aqui em Bruxelas e nos arredores, que o gasóleo iria perder valor. Na minha opinião, ou vendia nessa altura ou perderia ainda mais dinheiro.
Depois de uma longa discussão e muito teatro com o representante da marca em Bruxelas, aceitei que me dessem 14 200 euros pela viatura. Era o máximo possível, depois de duas ou três outras consultas. E o acordo previa que ficasse com a viatura até finais de junho, até à chegada do novo veículo, esse sim, a gasolina.
Acabou por chegar nos primeiros dias de julho. Quando entreguei o “velho” carro, o mercado não pagava mais do que 9 000 euros pelo mesmo. Felizmente que o meu contracto de fevereiro continuava de pé. E foi cumprido.
Entretanto a marca viu as encomendas de novos carros a gasóleo cair de modo muito acentuado. E o preço do gasóleo em Bruxelas é hoje bem mais caro do que o preço da gasolina.
Mas a discussão sobre cada um destes combustíveis irá continuar.
O sector automóvel será um dos sectores que mais transformações verá nos próximos 5 a 7 anos.
Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.
Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.
Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.
Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.
Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.
A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.
Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.
"Existe hoje uma consciência muito mais apurada da urgência da resposta ao aquecimento global. O processo que começou em 1992, com a conferência do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente, ganhou uma vastíssima gama de apoiantes. Muita gente, um pouco por toda a parte, sobretudo nos países que mais pesam em termos de emissões de dióxido de carbono, sabe que é preciso tomar medidas que evitem um aquecimento superior a dois graus centígrados. A opinião pública pode, assim, exercer uma pressão significativa sobre as opções políticas."
(Extraído da minha crónica de hoje na Visão online, intitulada Paris entre o clima e a pobreza )
A edição “verde” é como um olhar sobre o futuro. Por isso, escrevo hoje sobre África. Começo por lembrar que sete das dez economias com maior taxa de crescimento económico são africanas. Após duas décadas, as de 80 e 90, de declínio acentuado do rendimento médio por habitante, África, no seu todo, tem conhecido um desenvolvimento sustentado na última dezena de anos. Este é o lado positivo da medalha. Do outro lado, a pobreza continua a ser a caraterística que marca o continente: perto de 70% dos africanos vivem abaixo da linha da pobreza. Esta situação é agravada por uma demografia acelerada. Quando se compara as regiões do globo, a taxa africana de crescimento populacional é de longe a mais elevada. África atingirá os 2 mil milhões de habitantes em 2050, o dobro do valor de agora. Convém ter presente que este crescimento tem uma dinâmica própria, imparável a curto prazo. Os 2 mil milhões serão uma realidade. Tornam, assim, o desenvolvimento de África uma exigência premente e absoluta, um dos maiores desafios para as próximas décadas. Não existe, porém, a compreensão que seria de esperar face à dimensão do problema. Ora, a questão diz respeito a todos, embora de maneira mais aguda aos africanos e aos povos que têm uma relação de proximidade com África. A Europa está manifestamente na linha da frente.
A verdade é que nós, os europeus, não parecemos estar conscientes do tsunami que se aproxima. Aceitamos que vistas estreitas definam o nosso horizonte. Vemos conflitos étnicos, naufrágios no Mediterrâneo, Sida e Ébola, Boko Haram e outros extremismos. Contamos uma dezena de Estados em crise. Ignoramos, no entanto, que existe uma quarentena de países que funcionam mas que são diariamente fragilizados pela explosão populacional e pelo caos das migrações internas para as megacidades.
A boa governação e a transformação económica são as respostas que a pressão demográfica exige. Deixemos de parte, por hoje, as questões da governação. Os decisores em matéria de ajuda, em Bruxelas, Londres, Washington ou Nova Iorque têm aliás, nos últimos vinte e cinco anos, prestado uma atenção desmesurada às dimensões da governação. A transformação económica, que passa por dar a prioridade ao sector energético e à agricultura – o tandem do desenvolvimento económico –, tem sido marginalizada. Mas falemos apenas de agricultura. Em África, o sector agrícola precisa de uma revolução. É preciso ir além das culturas de subsistência, que mantêm no limiar da fome cerca de 2/3 das famílias – estamos perante o único continente em que a produção de alimentos por pessoa diminuiu de modo significativo nos últimos cinquenta anos. E aproveitar os recursos: apenas 20% das terras aráveis são atualmente utilizadas.
Os programas de desenvolvimento e os orçamentos dos Estados africanos têm que voltar a colocar o enfoque na agricultura, investir na formação e nos meios de produção. O agricultor africano utiliza em média 10 quilogramas de fertilizantes por hectare e por ano. Na Índia, o valor ronda os 176 kg. Aos adubos há que juntar sementes de qualidade, irrigação, meios de controlo das pestes e de preservação das colheitas – conheci terras onde cerca de 40% do que era colhido acabava por se perder, por falta de condições de armazenagem, de frio e de acesso aos mercados. Tudo isto é possível. Basta haver vontade política, dar à agricultura a prioridade que nunca deveria ter perdido e pensar, acima de tudo, nas pessoas, na sua segurança alimentar e também na segurança, pura e simples, de todos nós.
David Cameron é o campeão do liberalismo económico na Europa. Hoje, em Davos, disse que acredita no retorno da produção industrial, que entretanto se exilou nos países de baixos salários e de fiscalidade insignificante, como o Bangladesh. Na sua óptica, voltaríamos a ter fábricas na UE caso procedêssemos à desregulamentação das condições laborais, a cortes na segurança social pública e à diminuição dos custos de energia.
Pura fantasia. Com excepção da questão da energia. Com os avanços tecnológicos, com a diversificação das fontes e com uma estratégia energética adequada, seria possível baixar os custos e expandir a oferta. Energia abundante e de baixo custo teria certamente um impacto sobre a actividade económica europeia.
Mas teria que ser uma actividade económica de alto valor acrescentado, baseada na criatividade ou na ciência, ou nos serviços de qualidade, para poder justificar o desenvolvimento social a que a Europa se habituou.