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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A recuperação económica

Neste período de reabertura gradual das actividades económicas e outras, convém observar o que está a acontecer nos países que iniciaram o desconfinamento antes de nós. A China é o exemplo em que se pensa de imediato. E o que verificamos é uma quebra do consumo das famílias, na ordem dos 35 a 40%. A paralisação económica , que nalguns sectores foi quase total, teve um impacto enorme nos orçamentos familiares, cortando-lhes uma fatia importante do poder de compra. Por outro lado, as exportações, que são um dos principais vectores do crescimento da economia chinesa, diminuíram de forte substancial, à medida que os principais clientes da China entravam no pico da crise. Neste momento, a quebra do consumo e a travagem das exportações estão a provocar um desacelaramento  da produção industrial.

No caso português, para além da questão do consumo das famílias e do poder de compra, temos pela frente uma crise muito grave em vários sectores, como o turismo, a hotelaria e a restauração. A quebra de receitas nessas áreas é significativa e não vejo uma retoma rápida. Entretanto, assistimos nos últimos meses a um endividamento insustentável de muitas das empresas, sobretudo das de média e pequena dimensão. Esses níveis de dívida, que na maioria dos casos não poderão ser cobradas, têm um impacto vastíssimo sobre a saúde da economia.

Por outro lado, o endividamento do Estado está a adquirir proporções nunca vistas. Para as atenuar, é fundamental que o fundo de recuperação europeu esteja a funcionar já em Junho e que o Estado deixe as empresas trabalhar, sem grandes empecilhos e burocracias absolutamente inúteis. Esta é uma excelente oportunidade para abolir muitas das regras e procedimentos administrativos que para nada servem excepto para alimentar todo um corpo de inspectores e de empurra-papéis.

 

Monforte e má política

O que se passou em Monforte, no Alto Alentejo, com um grupo de pessoas a invadir as instalações dos bombeiros voluntários e a criar pânico, já havia acontecido, recentemente em Borba. Não creio que tal pudesse ocorrer num outro país, do nosso lado da Europa. A manutenção da ordem pública é uma prioridade. E a protecção de instituições de utilidade social e humanitária é um dever que as autoridades desses países levam muito a sério. No nosso caso, não existem orientações políticas firmes sobre esse tipo de incidentes. Diria mesmo que, se há uma política de segurança interna, na prática não se vê. E os nossos polícias e guardas passam o tempo a fazer operações de trânsito – algo raro na Europa mais avançada – e ficam sem disponibilidade e sem meios para fazer o trabalho de protecção dos cidadãos. É um policiamento estático, de fracos recursos e de má política. É, além disso, uma irritação contínua, uma maneira de nos tratar baseada na desconfiança e no assédio policial. 

Por outro lado, vivemos no meio da falácia que temos um país seguro. Eu, que sigo as questões de segurança em vários países, diria que é uma ilusão estatística, mais uma. Temos insegurança e violência em Portugal, mais do que eles nos pintam. Apanharíamos uma grande surpresa se perguntássemos ao cidadão comum se se sente seguro no seu bairro, na sua vila, ou na sua cidade. Podíamos começar esse inquérito em certas zonas de Lisboa. Na Praça do Areeiro, por exemplo.

 

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

Um orçamento de retalhos

O novo Orçamento Geral do Estado, este orçamento de 2020 agora em processo de aprovação, está a ficar muito complexo, com um número exagerado de adendas e de novas exigências. Parece uma manta de retalhos, que quer tapar todos os buracos. Vai ficar cheio de incoerências.

Nestas coisas de orçamentos de Estado, o ideal é chegar a um acordo prévio, entre partidos com vistas similares, de modo a garantir o essencial e a integridade do documento. Caso contrário, vai para a Assembleia da República e fica a flutuar, na confusão dos ventos vindos de todas as direcções.

Você disse "ordem liberal"?

Não entendo o que querem dizer certos intelectuais, quando falam da “nossa ordem liberal” e que esta estaria a ser atacada em vários países da União Europeia. Liberal é um conceito americano, para caracterizar quem é mais progressista, perante a massa conservadora, tradicionalmente Republicana.Na Europa, liberal é uma espécie de filosofia política, mal definida, mas que pretende indicar uma opção por governos menos intervenientes nas esferas económicas e sociais. Mas, fora de tudo isso, a “ordem liberal” é o quê?

Para além da resposta que possa ser dada, quero desde já acrescentar que o que me interessa é a democracia, a liberdade de opinião, o respeito pelas minorias, o equilíbrio de poderes, o bom funcionamento das instituições e a existência de uma sociedade civil dinâmica e diversa. É por essas bitolas que meço a qualidade da governação em cada um dos Estados da UE.

Chamo a isso democracia participativa, por oposição à democracia de fachada. É a democracia participativa que está sob ameaça em vários países europeus. A democracia de fachada utiliza o voto popular, manipula as eleições, infiltra a comunicação social, para garantir a perenidade de alguns dos nossos pequenos ditadores e das suas cliques de clientes.  

 

 

 

A burocracia que nos consome

Ter algo que tratar com a burocracia portuguesa exige muita determinação e um elevado nível de paciência. Consome, além disso, uma boa parte da energia de uma pessoa. E o desespero é ainda maior porque uma boa parte das imposições administrativas são meras fantasias, que de nada servem, excepto para manter o antiquado e a ilusão que tudo anda nos eixos. Não anda e criam-se oportunidades para esquemas paralelos.

Para quando, um ministério da limpeza burocrática?  

A maçada do orçamento

Não quero estar a maçar nenhum dos meus leitores com mais conversa sobre o Orçamento de Estado. Hoje, como nos últimos dias, não se tem falado de outra matéria. Creio que estamos todos cansados de ouvir uns a dizer bem, que sim, e outros a responder cobras e lagartos. Ou vice-versa, que a confusão nestas alturas é espessa.

Em coisas de orçamentos do Estado, o cidadão quer acima de tudo saber se vai ou não pagar mais impostos, se a burocracia vai funcionar melhor ou não, se haverá incentivos em termos de investimentos e se os serviços públicos essenciais – a saúde, a educação, a segurança das pessoas e a justiça – vão responder mais eficazmente.

O resto é conversa de deputados chatos.

A verdade é que se paga proporcionalmente muito e se obtém pouco, de fraca qualidade e a más horas. Se eu fosse Primeiro-Ministro abriria o meu discurso de apresentação do novo orçamento com uma explicação concreta sobre o que faria este ano para termos um Estado mais competente, mais perto das pessoas e mais poupado. Esse, sim, é o compromisso que se espera do Chefe.  

Sobre a campanha em curso

O funcionamento das instituições e da máquina do Estado deveria ser um tema central da campanha eleitoral. Infelizmente, não é. Não há quem fale no desempenho dos serviços públicos, quem apresente uma visão clara sobre qual deve ser o papel do Estado, ou proponha um novo tipo de complementaridade entre a administração central e a autárquica. Ora, o sector público precisa de levar uma grande volta, ao mesmo tempo que se reconhece quão importante é, num país como o nosso.

 

Sobre um Estado forte

Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.

Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.

Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.

Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.

 

Conversa política com o gato

Não sei se já tentou explicar ao seu gato que, num Estado democrático e com um governo constitucionalmente legitimo, é essencial reconhecer a autoridade do governo. Claro que não é fácil convencer o bicho, mas há que insistir, repetir e não perder a paciência. Se o seu gato lhe falar do 25 de Abril e da liberdade, diga que sim. São aspectos determinantes da nossa vida. Mas repita que sem um Estado forte, a agir dentro da lei, não há sociedade que se entenda nem respeito pelos interesses de todos, que são mais importantes que os interesses específicos do seu gato e dos seus companheiros de goteira.

Caso não tenha gato, experimente falar com um pássaro, um pardal, por exemplo. Há muitos, por aí.

 

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