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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Um orçamento de retalhos

O novo Orçamento Geral do Estado, este orçamento de 2020 agora em processo de aprovação, está a ficar muito complexo, com um número exagerado de adendas e de novas exigências. Parece uma manta de retalhos, que quer tapar todos os buracos. Vai ficar cheio de incoerências.

Nestas coisas de orçamentos de Estado, o ideal é chegar a um acordo prévio, entre partidos com vistas similares, de modo a garantir o essencial e a integridade do documento. Caso contrário, vai para a Assembleia da República e fica a flutuar, na confusão dos ventos vindos de todas as direcções.

Você disse "ordem liberal"?

Não entendo o que querem dizer certos intelectuais, quando falam da “nossa ordem liberal” e que esta estaria a ser atacada em vários países da União Europeia. Liberal é um conceito americano, para caracterizar quem é mais progressista, perante a massa conservadora, tradicionalmente Republicana.Na Europa, liberal é uma espécie de filosofia política, mal definida, mas que pretende indicar uma opção por governos menos intervenientes nas esferas económicas e sociais. Mas, fora de tudo isso, a “ordem liberal” é o quê?

Para além da resposta que possa ser dada, quero desde já acrescentar que o que me interessa é a democracia, a liberdade de opinião, o respeito pelas minorias, o equilíbrio de poderes, o bom funcionamento das instituições e a existência de uma sociedade civil dinâmica e diversa. É por essas bitolas que meço a qualidade da governação em cada um dos Estados da UE.

Chamo a isso democracia participativa, por oposição à democracia de fachada. É a democracia participativa que está sob ameaça em vários países europeus. A democracia de fachada utiliza o voto popular, manipula as eleições, infiltra a comunicação social, para garantir a perenidade de alguns dos nossos pequenos ditadores e das suas cliques de clientes.  

 

 

 

A burocracia que nos consome

Ter algo que tratar com a burocracia portuguesa exige muita determinação e um elevado nível de paciência. Consome, além disso, uma boa parte da energia de uma pessoa. E o desespero é ainda maior porque uma boa parte das imposições administrativas são meras fantasias, que de nada servem, excepto para manter o antiquado e a ilusão que tudo anda nos eixos. Não anda e criam-se oportunidades para esquemas paralelos.

Para quando, um ministério da limpeza burocrática?  

A maçada do orçamento

Não quero estar a maçar nenhum dos meus leitores com mais conversa sobre o Orçamento de Estado. Hoje, como nos últimos dias, não se tem falado de outra matéria. Creio que estamos todos cansados de ouvir uns a dizer bem, que sim, e outros a responder cobras e lagartos. Ou vice-versa, que a confusão nestas alturas é espessa.

Em coisas de orçamentos do Estado, o cidadão quer acima de tudo saber se vai ou não pagar mais impostos, se a burocracia vai funcionar melhor ou não, se haverá incentivos em termos de investimentos e se os serviços públicos essenciais – a saúde, a educação, a segurança das pessoas e a justiça – vão responder mais eficazmente.

O resto é conversa de deputados chatos.

A verdade é que se paga proporcionalmente muito e se obtém pouco, de fraca qualidade e a más horas. Se eu fosse Primeiro-Ministro abriria o meu discurso de apresentação do novo orçamento com uma explicação concreta sobre o que faria este ano para termos um Estado mais competente, mais perto das pessoas e mais poupado. Esse, sim, é o compromisso que se espera do Chefe.  

Sobre a campanha em curso

O funcionamento das instituições e da máquina do Estado deveria ser um tema central da campanha eleitoral. Infelizmente, não é. Não há quem fale no desempenho dos serviços públicos, quem apresente uma visão clara sobre qual deve ser o papel do Estado, ou proponha um novo tipo de complementaridade entre a administração central e a autárquica. Ora, o sector público precisa de levar uma grande volta, ao mesmo tempo que se reconhece quão importante é, num país como o nosso.

 

Sobre um Estado forte

Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.

Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.

Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.

Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.

 

Conversa política com o gato

Não sei se já tentou explicar ao seu gato que, num Estado democrático e com um governo constitucionalmente legitimo, é essencial reconhecer a autoridade do governo. Claro que não é fácil convencer o bicho, mas há que insistir, repetir e não perder a paciência. Se o seu gato lhe falar do 25 de Abril e da liberdade, diga que sim. São aspectos determinantes da nossa vida. Mas repita que sem um Estado forte, a agir dentro da lei, não há sociedade que se entenda nem respeito pelos interesses de todos, que são mais importantes que os interesses específicos do seu gato e dos seus companheiros de goteira.

Caso não tenha gato, experimente falar com um pássaro, um pardal, por exemplo. Há muitos, por aí.

 

A sinistralidade e os políticos aceleras

No Expresso de hoje, na primeira página, escreve-se sobre o aumento da sinistralidade em Portugal. E afirma-se que “as razões permanecem ocultas”. É uma frase estranha, mas mostra a preocupação que existe.

A verdade é que se conduz mal e à bruta em Portugal. Muitos automobilistas não sabem o que significa ter sentido cívico e respeitar os outros e as regras do trânsito. Assim se compreende que morra tanta gente nas passadeiras, à berma das estradas, na travessia das localidades e em ultrapassagens fora da lei.

Esta questão precisaria de ser tratada como uma urgência nacional. Pediria um outro empenho por parte do poder político. Empenho que parece não existir. Os políticos que nos governam andam por outras bandas, a fazer promessas, aos beijinhos, a agradar a gregos e a troianos. Mais ainda, vários de entre eles viajam em excesso de velocidade. Como se as leis não fossem aplicáveis aos responsáveis do Estado. A este propósito, já me aconteceu um par de vezes ser levado em excesso de velocidade num carro de um político, mesmo num veículo do Estado. A 180 km/h, por exemplo. Pedi menos velocidade e sempre me responderam que não me preocupasse. Preocupo, sim. E deixei de andar com essa gente. Vou pelos meus próprios meios.

Coreia do Norte, Madrid e Lisboa

A 22 de Fevereiro, um comando de dez indivíduos introduziu-se na embaixada da Coreia do Norte em Madrid. No termo dessa operação, conduzida de uma maneira altamente profissional, foram roubados vários tipos de ficheiros informáticos. O cabecilha do comando viajou de imediato para Lisboa e daí para Nova Iorque. Os outros desapareceram na imensidão das sombras das operações secretas.

Desde então, quase dois meses passados, nada mais se soube sobre a investigação que a justiça espanhola tem em mãos. Aparentemente, o inquérito não avança, para além da identificação de mais dois ou três membros do grupo, gente ligada aos Estados Unidos e à Coreia do Sul.

É verdade que uma intervenção deste género só pode ter sido orquestrada por um serviço de espionagem ou secreto bem rodado. E quando isso acontece, o silêncio é a resposta habitual.

Os nossos diplomatas

Já agora, que o assunto está na imprensa popular, queria acrescentar que o serviço diplomático português é constituído por homens e mulheres que se situam entre o que há de melhor na função pública do nosso país. Acrescento, ainda, que isso não quer dizer que não haja gente de muita qualidade noutros serviços do Estado. Só que na diplomacia, a média está certamente acima da média.

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