Portugal é grande quando abre horizontes

26
Ago 19

Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.

Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.

Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.

Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.

 

publicado por victorangelo às 16:02

09
Ago 19

Não sei se já tentou explicar ao seu gato que, num Estado democrático e com um governo constitucionalmente legitimo, é essencial reconhecer a autoridade do governo. Claro que não é fácil convencer o bicho, mas há que insistir, repetir e não perder a paciência. Se o seu gato lhe falar do 25 de Abril e da liberdade, diga que sim. São aspectos determinantes da nossa vida. Mas repita que sem um Estado forte, a agir dentro da lei, não há sociedade que se entenda nem respeito pelos interesses de todos, que são mais importantes que os interesses específicos do seu gato e dos seus companheiros de goteira.

Caso não tenha gato, experimente falar com um pássaro, um pardal, por exemplo. Há muitos, por aí.

 

publicado por victorangelo às 20:58

15
Jun 19

No Expresso de hoje, na primeira página, escreve-se sobre o aumento da sinistralidade em Portugal. E afirma-se que “as razões permanecem ocultas”. É uma frase estranha, mas mostra a preocupação que existe.

A verdade é que se conduz mal e à bruta em Portugal. Muitos automobilistas não sabem o que significa ter sentido cívico e respeitar os outros e as regras do trânsito. Assim se compreende que morra tanta gente nas passadeiras, à berma das estradas, na travessia das localidades e em ultrapassagens fora da lei.

Esta questão precisaria de ser tratada como uma urgência nacional. Pediria um outro empenho por parte do poder político. Empenho que parece não existir. Os políticos que nos governam andam por outras bandas, a fazer promessas, aos beijinhos, a agradar a gregos e a troianos. Mais ainda, vários de entre eles viajam em excesso de velocidade. Como se as leis não fossem aplicáveis aos responsáveis do Estado. A este propósito, já me aconteceu um par de vezes ser levado em excesso de velocidade num carro de um político, mesmo num veículo do Estado. A 180 km/h, por exemplo. Pedi menos velocidade e sempre me responderam que não me preocupasse. Preocupo, sim. E deixei de andar com essa gente. Vou pelos meus próprios meios.

publicado por victorangelo às 20:38

13
Abr 19

A 22 de Fevereiro, um comando de dez indivíduos introduziu-se na embaixada da Coreia do Norte em Madrid. No termo dessa operação, conduzida de uma maneira altamente profissional, foram roubados vários tipos de ficheiros informáticos. O cabecilha do comando viajou de imediato para Lisboa e daí para Nova Iorque. Os outros desapareceram na imensidão das sombras das operações secretas.

Desde então, quase dois meses passados, nada mais se soube sobre a investigação que a justiça espanhola tem em mãos. Aparentemente, o inquérito não avança, para além da identificação de mais dois ou três membros do grupo, gente ligada aos Estados Unidos e à Coreia do Sul.

É verdade que uma intervenção deste género só pode ter sido orquestrada por um serviço de espionagem ou secreto bem rodado. E quando isso acontece, o silêncio é a resposta habitual.

publicado por victorangelo às 20:45

18
Mar 19

Já agora, que o assunto está na imprensa popular, queria acrescentar que o serviço diplomático português é constituído por homens e mulheres que se situam entre o que há de melhor na função pública do nosso país. Acrescento, ainda, que isso não quer dizer que não haja gente de muita qualidade noutros serviços do Estado. Só que na diplomacia, a média está certamente acima da média.

publicado por victorangelo às 20:59

13
Jul 17

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

publicado por victorangelo às 21:50

08
Dez 15

Em períodos de incerteza, os cidadãos europeus querem saber-se protegidos por um Estado forte e capaz de responder aos temores colectivos. Isto significa que a classe política tem que ter ideias claras, saber explicá-las e mostrar proximidade. Só assim se evitam choques eleitorais e se mantém a confiança popular.

Esta não é pois a altura para falar de menos Estado.

publicado por victorangelo às 20:29

21
Jul 15

Alguém da família mais directa precisava de renovar o cartão de cidadão. Tinha agendado uma hora, esta tarde, para o fazer. E assim foi. Deslocou-se aos serviços de Registo e Notariado na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. Há hora prevista, foi chamada pelo nome e a renovação foi efectuada, sem demoras nem complicações.

Fiquei surpreendido como a eficácia. E satisfeito, porque é assim que os serviços públicos devem funcionar.

publicado por victorangelo às 22:05

23
Jun 15

Os negócios do Estado não incluem a administração de empresas sem valor estratégico. Também não passam pela gestão de empresas em falência crónica, que vivem pura e simplesmente à custa dos impostos dos cidadãos.

Este tipo de posição não tem nada que ver com uma visão liberalizante da economia. Tem, isso sim, uma relação directa com um Estado forte, capaz de desempenhar as funções de essenciais da soberania, de regulação económica e social e de criar as oportunidades que todos devem ter, desde a mais tenra idade.

Não cabe ao Estado gerir empresas de transporte. Também não é missão do Estado administrar unidades fabris ou bancos. Mas é função do Estado fazer com o sistema de justiça funcione a tempo e horas, e com equidade, ou que se possa andar nas ruas sem medos nem agressões. E assim sucessivamente, nas questões que saem do âmbito da iniciativa privada.

O debate sobre o papel do Estado continua a ser um assunto de grande actualidade, não haja dúvidas.

publicado por victorangelo às 20:53

25
Mai 15

Entendo que falar de um Estado forte é um erro. Por várias razões.

Primeiro, são as ditaduras que gostam de imaginar e promover a bandeira da força do Estado. Enquanto cidadão, fico, como muitos, preocupado quando oiço falar de uma noção que faz pensar numa máquina omnipresente, totalitária, miudinha e controladora. Salazar, entre outros, gostava de falar de um Estado forte.

Em segundo lugar, a ideia traz consigo uma maneira de ver que dá a primazia aos políticos profissionais, que controlam o aparelho do poder público. Nessa perspectiva, são eles que irão salvar a nação e tomar a iniciativa de pôr a economia a funcionar. Prefiro acreditar na vitalidade da sociedade civil, no poder de criação e na imaginação de cada cidadão, na dinâmica de quem faz pela vida, lutando contra ventos e marés e contra todas as burocracias que os políticos inventam de modo ininterrupto.

Depois, terceiro ponto, penso que o Estado se deve concentrar apenas no desempenho das funções de soberania: defesa nacional, segurança interna, justiça, coesão social, educação e igualdade de oportunidades, saúde pública, regulação ambiental e económica, representatividade externa e promoção da língua e da identidade da nação. Todas as outras funções devem ser transferidas para as autarquias, para as associações de cidadãos bem como ser da responsabilidade da actividade privada.

É no exercício da soberania, aí sim, que o Estado deve ser competente. Competente, eficiente, eficaz, essas são as palavras que definem – e bem – a ambição do Estado que deveremos querer.

O resto, incluindo a conversa sobre o Estado forte, é palrar de político burocrata, que procura esconder a sua falta de visão por detrás de uma resma de ideias antigas e de carimbos de repartição pública. E que pensa que andamos todos à espera que a manjedoura do Estado abra as suas portas.

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 13:35

twitter
Setembro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
11
12
13

17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30


subscrever feeds
<meta name=
My title page contents
mais sobre mim
pesquisar
 
links
blogs SAPO