Alguns comentadores têm emitido reservas quanto à decisão finlandesa de adesão à NATO. E irão certamente continuar na mesma linha, quando a decisão sueca for oficialmente anunciada.
Parece-me despropositado emitir esse tipo de críticas. Os dirigentes políticos da Finlândia – e a população – têm a maturidade e a experiência necessárias para decidir se é ou não no interesse nacional avançar agora com o processo de adesão. Mais ainda, sabem comparar a Rússia de Vladimir Putin com a União Soviética dos outros tempos. E acham que a ditadura de um só homem é bem mais perigosa do que a maneira mais colegial de decidir – o Politburo – da era soviética.
Iniciado o processo, caberá então aos actuais 30 países membros da NATO avaliar o pedido de adesão. Todos terão de o aprovar. Ou seja, o filtro seguinte é igualmente muito exigente. Do ponto de vista da ordem democrática e da qualidade e eficiência das forças armadas finlandesas e suecas não haverá qualquer obstáculo. Ambos os países reúnem os critérios exigidos pela NATO. Têm, aliás, uma história de cooperação com a NATO.
A Turquia poderá levantar formalmente, ou de modo mais reservado, algumas objecções, como já deu a entender. São, no entanto, reservas oportunistas, para obter vantagens nacionais. Não têm nada de estratégico.
A posição russa é conhecida. O que não é claro é o tipo de retaliações que virá a adoptar. Neste momento, é difícil prever. Estamos em plena crise por causa da agressão contra a Ucrânia. E por muito que se diga, a Rússia de amanhã será um país muito influenciado pelo desfecho da crise ucraniana.
Não há motivos para uma leitura pessimista da situação política e económica da União Europeia, para além do confronto aberto com a ditadura russa. É verdade que esse confronto pode levar a um choque militar. Mas, para já, não me parece que tal venha a acontecer. As medidas tomadas contra o regime de Vladimir Putin deverão ter um impacto muito profundo, sobretudo se o embargo em matéria de petróleo for decidido. Estas medidas são a maneira moderna de combater um Estado hostil, sem qualquer recurso a uma simples bala de pistola ou bola de canhão. São eficazes, se atingirem os sectores vitais do poder do adversário. Não devem ser referidas como fazendo parte de uma guerra contra o outro lado. São sanções, às quais a outra parte pode responder, se tiver capacidade para isso, com medidas equivalentes e proporcionais. O que não é exactamente o caso da Rússia.
Mas, repito, não há razões internas que justifiquem o alarmismo e o toque a finados da democracia europeia. Já não direi o mesmo se Emmanuel Macron perder a eleição presidencial no próximo domingo. E como já aqui o escrevi, e apesar das sondagens, esta eleição é de alto risco. Quem pensa o contrário, em França ou noutras terras da Europa, não estará a ver bem o que está em jogo.
Questões de hoje, relacionadas com a agressão contra a Ucrânia: fiz a lista, e conto pelo menos 15 grandes questões. E a reflexão sobre essas questões leva a quatro conclusões, numa espécie de sumário de aspectos particularmente relevantes: o agravamento contínuo da crise; a hostilidade crescente em relação aos países ocidentais, por parte da Rússia; a fragilidade das forças armadas russas, quando se trata de operações militares clássicas; e o controlo absoluto da narrativa pelo Kremlin, quando se trata de contar à audiência doméstica o que se está a passar.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias. Transcrevo, de seguida, esse texto.
Macron tem de saber ganhar
Victor Ângelo
Na primeira volta da eleição presidencial francesa, cerca de 56% dos eleitores votaram de modo radical, contra o sistema. Um resultado assim revela um mal-estar social profundo, num país que é um dos pilares da UE e membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É preocupante. Uma análise mais fina reforça a nossa inquietação – em cada três cidadãos, um votou pela extrema-direita. Ou seja, optou por uma visão retrógrada do que deverá ser a França de amanhã, pelo ultranacionalismo xenófobo e a favor de um líder prepotente, que se considera um salvador da pátria. E fê-lo com a convicção intransigente de quem vê o mundo a preto e branco, sem matizes nem respeito por ideias diferentes das suas. Os radicais são assim.
A primeira volta sublinhou, de novo, a fragilidade das democracias. Quando Donald Trump chegou ao poder, acreditou-se que a ameaça que ele personificava era muito própria do sistema institucional americano. Uma situação similar, na Europa, parecia improvável. Entretanto, agora a 3 de abril, o autocrata Viktor Orbán voltou a ser reeleito, pela terceira vez, como primeiro-ministro da Hungria. Mas esse facto foi mais ou menos varrido para um canto, com a desculpa que a Hungria pesa pouco no xadrez das relações europeias e que Bruxelas saberia como responder. Desta vez temos a França, uma peça-chave no nosso tabuleiro, e Marine Le Pen a bater à porta do Palácio do Eliseu.
Le Pen percebeu, ao longo dos últimos cinco anos, que não é com vinagre que se apanham moscas. Moderou o discurso, arquitetou promessas sociais aliciantes, embora irrealistas, e, acima de tudo, apostou na empatia, no contacto pessoal com os eleitores. Vestiu a pele de uma democrata, mas continua, na sua essência, a ser uma extremista primária e perigosa. E, como todos os extremistas, é incapaz de ter uma visão de conjunto, de saber interpretar a complexidade dos problemas, reduzindo tudo a duas ou três ideias simplistas, que servem de pau para toda a obra.
É um erro considerar que Orbán ou Le Pen, ou gente da mesma prática política, são apenas uns democratas iliberais. São, isso sim, cada um à sua maneira, verdadeiras ameaças contra a democracia. Ponto final.
Certos intelectuais gostam de falar de “democracia liberal”. Mas esse é um conceito bacoco, utilizado apenas para soar a erudito. Ou há democracia, sem outros qualificativos, mas com tudo o que isso implica em termos das liberdades, da diversidade de opiniões e da separação dos poderes, ou não há. É isso que hoje se não vive na Hungria e que amanhã poderá acontecer em França. O mesmo se deve dizer da exaltação do nacionalismo populista e étnico, que é um atentado contra a consolidação da UE. Esses exaltados têm uma visão meramente oportunista e mercantil do projeto comum. No caso de Le Pen, as medidas que propõe levariam fatalmente à saída da França da UE, se fossem levadas a cabo.
No interesse da democracia em França e da unidade europeia, é fundamental que Emmanuel Macron ganhe a eleição. Pensar que a sua vitória são favas contadas poderá levar à derrota. Vive-se, em França, como noutros países, um período de incertezas, de frustrações e de crítica vulgar das elites. O frente-a-frente televisivo de 20 de abril será certamente muito importante. Mas poderá não ser tão decisivo quanto o foi o debate equivalente, há cinco anos, quando Macron pôs a nu a ignorância que Le Pen trazia na bagagem. É agora preciso ir mais longe. Macron tem de falar de modo concreto e evitar as ideias vagas e a verborreia. O fluxo palavroso é uma das suas fraquezas. Ele, como outros políticos que conheço, confundem loquacidade com boa comunicação. É um erro. A política hoje faz-se falando a pessoas reais dos seus problemas e das suas aspirações, das dificuldades do presente e do futuro com otimismo. Tudo isso, com serenidade e um profundo toque humano. Barack Obama mostrou ser um mestre nessa arte. Esperemos que Macron o consiga igualmente fazer. É vital barrar Marine Le Pen.
A primeira volta da eleição presidencial francesa teve o desfecho previsto: trata-se de escolher entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen. Não sendo francês, mas europeu, para mim a escolha seria fácil: Macron deve ser reeleito. Por todas as razões e mais uma: não podemos ter uma extremista nacionalista à frente de um Estado-membro da União Europeia. Sobretudo, de um país como a França. Le Pen tem-se vestido, durante os últimos tempos, de pele de cordeiro. Mas na realidade é um monstro político, que não deve ser, de modo algum, apoiado.
Na nossa parte do globo, o primeiro trimestre de 2022 termina com uma nota pessimista. Estamos muito longe de resolver o conflito com a Rússia de Vladimir Putin e isso tem custos políticos e económicos significativos. A agressão contra a Ucrânia continua. O processo negocial parece ser mais um truque do que uma tentativa de encontrar uma solução. Putin sabe que não pode perder a face. Irá continuar a ofensiva, na metade leste do país e ao longo do Mar de Azov. Apostar numa mudança de política em Moscovo seria um erro. Putin está convencido que, com o tempo, irá ganhar nas duas frentes: a da Ucrânia e a da confrontação com o Ocidente. Ninguém conseguirá fazê-lo mudar de ideias.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
Não se trata de simples análises. São reflexões orientadas para a acção política.
Eis a versão integral do texto de hoje:
Que urgências trazem Joe Biden à Europa?
Victor Ângelo
O presidente norte-americano está na Europa, a título excecional e urgente, o que mostra bem a gravidade da crise atual, causada pela política retrógrada, criminosa e imperialista de Vladimir Putin. Independentemente dos resultados das reuniões em que Joe Biden participou, na NATO, no G7 e no Conselho Europeu, vejo na sua deslocação três objetivos centrais, que procuram responder ao contínuo agravamento da situação na Europa.
Trata-se, primeiro, de enviar uma mensagem cristalina sobre o empenho dos EUA na defesa dos seus aliados europeus. Este aviso é particularmente relevante no momento em que se começa a ouvir em Moscovo uma retórica hostil contra a Polónia. Dmitry Medvedev publicou esta semana um ataque frontal contra a liderança política desse país – e estas coisas não acontecem por acaso. Fazem geralmente parte de um plano de confrontação, que, numa fase inicial, procura criar desassossego no seio da população visada, minar a autoridade da sua classe política e, simultaneamente, formatar a própria opinião pública russa. Assim, a deslocação de Biden a Varsóvia, após Bruxelas, faz parte da mensagem americana. Pensar que Putin exclui a hipótese de entrar num conflito armado contra um país da UE, ou mesmo da NATO, seria um misto de ingenuidade e imprevidência. Estamos, infelizmente, numa espiral em que tudo pode acontecer. O guarda-chuva americano precisa de ser recordado de modo evidente. A visita de Biden serve, antes do mais, esse propósito.
Um segundo objetivo está seguramente relacionado com o aprofundamento das sanções contra a Rússia, procurando, ao mesmo tempo, olhos nos olhos, evitar dissensões entre os líderes europeus. O tema, nomeadamente no que respeita ao gás e petróleo, é muito sensível. Vários países europeus têm expressado fortes reservas, para não dizer oposição, a uma possível suspensão das importações energéticas. Há dias, o chanceler alemão voltou a afirmar que uma medida dessas provocaria uma recessão profunda em toda a Europa. Mas agora, com Putin a decidir que essas importações terão de ser pagas em rublos, ao câmbio que ele quiser fixar, o embargo passa a ser uma questão premente. Só pode haver um aceleramento nesse sentido.
Trinta dias depois do início da agressão militar e de escalada crescente dos atos de guerra, a aprovação de um novo pacote de sanções de grande alcance não pode ser escamoteada. Os europeus têm de aceitar que o risco vindo do Kremlin é muito elevado e não diz apenas respeito à Ucrânia. É fundamental enfraquecer ao máximo a economia que alimenta a máquina de guerra russa. Isso acarretará naturalmente custos para nós. Mas o custo maior, crescente e permanente, é a manutenção de Putin no poder. Ao ponto a que as coisas chegaram, torna-se cada vez mais difícil imaginar um futuro de paz na Europa, paredes meias com o regime russo atual. A nossa convivência pacífica passa pela democratização da Rússia, algo que cabe aos seus cidadãos resolver.
Um terceiro objetivo relaciona-se com a necessidade de acelerar a ajuda material ao esforço de defesa ucraniano. Os EUA acabam de aprovar um montante de mil milhões de dólares em equipamento e armamento defensivo. Essa assistência precisa da facilitação dos europeus para poder chegar tão rapidamente quanto possível ao seu destino. Além disso, deve ser acompanhada de meios adicionais, provenientes dos países europeus. Na véspera dos encontros de Bruxelas, a UE anunciou uma contribuição militar adicional de 500 mil milhões de euros. A disponibilização de tudo isto é extremamente urgente. A resistência aos invasores, que é uma ato de legítima defesa, faz-se com coragem e com meios sofisticados.
Custa-me ter de escrever um texto assim. Mas há que ser claro: existe, repito, um risco de confrontação armada na nossa parte da Europa. Para o evitar, é preciso prestar um apoio sem reservas à Ucrânia, sermos estratégicos, e firmes, nas nossas respostas económicas, financeiras e políticas contra Putin e estar prontos para aceitar sacrifícios. Em resumo, o momento exige visão, realismo, determinação, subtileza, verdade e disponibilidade de meios.
Num debate em que participei hoje, surgiu, repetidamente, a preocupação nuclear. Um dos principais intervenientes queria ouvir opiniões sobre a possibilidade de um conflito nuclear entre o lado russo e o nosso. Lembrei-me, então, que nos primeiros dias deste ano os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança haviam assinado uma declaração conjunta para reconhecer que uma guerra nuclear não teria vencedores, acrescentando então que as armas desse tipo tinham apenas um efeito dissuasivo. Na altura, a 7 de Janeiro, escrevi uma coluna no Diário de Notícias sobre essa questão.
Hoje, passados quase três meses sobre a aprovação da declaração, o mundo tem uma configuração diferente. O que era válido na altura agora parece levantar muitas preocupações. E, de facto, a realidade de hoje é preocupante. Estamos numa situação de confronto aberto entre os dois lados. Um confronto que ainda não é bélico, à maneira tradicional. Mas que anda muito próximo da linha vermelha.
Este é o link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
Passo a transcrever a versão completa:
Cinco teses à volta da crise com a Rússia
Victor Ângelo
Não é aceitável obter ganhos políticos com base na violação da lei internacional. Vladimir Putin e o regime russo atacaram a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, iniciando uma guerra, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas. Por isso, não têm autoridade para impor condições ao país vítima dessa violência. No mundo de hoje, a força não pode ser fonte de direitos. Assim, no seguimento da condenação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 2 de março, deve-se exigir a retirada imediata das tropas invasoras de todo o território ucraniano. E insistir nisso, mesmo quando se reconhece a realidade existente no terreno e a necessidade de negociar com os invasores. Devo acrescentar, perante a gravidade da agressão e a possibilidade de ameaças futuras, que a melhor solução para garantir a paz, agora e no futuro, passa pela derrota política de Putin. Aqui, as sanções contam imenso. Devem ser tão focadas no impacto político quanto possível. A UE não pode continuar a transferir diariamente perto de 700 milhões de euros para a Rússia, em pagamento das importações de gás e petróleo. Os líderes europeus têm de conseguir explicar aos seus concidadãos que a paz e a tranquilidade de amanhã exigem sacrifícios no presente.
A proteção das populações civis, numa situação de conflito armado, é uma prioridade absoluta. As regras internacionais em matéria humanitária e no domínio dos direitos humanos, geralmente designadas como as Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais, são claras: todas as partes têm o dever incondicional de salvaguardar a integridade das populações e dos bens civis. Isto inclui hospitais, caravanas humanitárias, bens culturais e as áreas residenciais. O primeiro garante desse dever é o Conselho de Segurança da ONU. No caso concreto da Ucrânia, deveria ser apresentada à votação do Conselho um projeto de resolução sobre esta matéria, proposto por um membro que não a Rússia. É evidente que a Rússia faria uso do seu veto. Mas o projeto teria ainda o mérito de fazer pressão sobre a China.
No-fly zone: a imposição de uma zona de exclusão aérea contribui eficazmente para a proteção dos civis. Em condições normais, uma decisão deste tipo deveria ser tomada pelo Conselho de Segurança, como parte integrante da moção sobre a segurança das populações. Se for decidida apenas por uma coligação de Estados, será sempre vista como uma declaração de guerra pelo país alvo da interdição. Assim, se a decisão viesse da NATO entraríamos de imediato num conflito direto entre a nossa parte e a russa. Por isso, a NATO resolveu responder com um não categórico a esse pedido, feito insistentemente pelo Presidente Zelensky e repetido diariamente por algumas personalidades políticas europeias, que parecem ignorar as consequências da questão. É verdade que um pequeno grupo de países poderia declarar, sem passar pela NATO, a exclusão aérea do espaço ucraniano. Porém, essa opção não é viável.
A China deve sair da sua ambiguidade e falsa neutralidade, e traduzir em atos as suas grandes declarações de princípios. É preciso manter a comunicação com os dirigentes chineses. O Conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, Jake Sullivan, teve um longo encontro, em Roma, com o responsável máximo chinês para os Negócios Estrangeiros, Yang Jiechi, que está acima do ministro dessa pasta. Houve muito desacordo, mas ambas as partes reconheceram a importância de manter as linhas de contacto abertas. Os líderes da Europa devem proceder de igual modo e estar em ligação contínua com o Presidente Xi Jinping. A aliança entre Xi e Putin tem de ser fragilizada. Tal é possível. É essencial bater na tecla que é muito sensível na China, a da integridade territorial e do respeito pela soberania de cada Estado. E insistir na defesa das instituições multilaterais, uma área onde a China quer ser campeã, numa altura em que o Kremlin está a minar a credibilidade da ONU. Mas, acima de tudo, tratar-se-ia de combater a ideia que hoje prevalece em Beijing e que acredita que a derrota de Putin iria enfraquecer o poder de Xi, no ano em que se prepara o 20º congresso do Partido Comunista Chinês. Deve-se, isso sim, demonstrar que a continuação de Putin prejudica a imagem internacional do seu principal aliado e afeta negativamente a prosperidade económica de todos. A China tem uma das chaves que permite resolver a crise russa.
O paradigma geoestratégico mudou. Deixou de ser pertinente olhar para as relações internacionais com base no quadro de análise construído nos últimos trinta anos, no período que se seguiu à Guerra Fria. A geoestratégia tem agora uma forte dimensão humana. Já não se trata apenas de defender o Estado, o regime e assegurar zonas de influência. As pessoas, a sua segurança individual e coletiva, a sua integridade física e espiritual, passaram a fazer parte da equação. As alianças entre Estados têm de assentar em princípios e valores éticos, que respeitem os cidadãos e lhes permitam ser livres e ter uma vivência tranquila, sem medos nem chantagens de guerra, e sem hipocrisias.
Link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
O texto termina assim: "Dito isto, queria que ficasse claro que não tenho muita fé na possibilidade de uma mediação. Preferiria que se apostasse num golpe palaciano. Aí, sim, poderá estar a solução. Mas, oficialmente há que insistir na via diplomática. A encruzilhada em que estamos é bem clara: ou há diplomacia ou haverá uma forte possibilidade de confrontação em larga escala, sofrimento e caos. Cabe a cada um responsabilizar-se pela sua escolha e no fim, pagar a conta, a começar por Vladimir Putin"
