O relacionamento político da União Europeia com a Federação Russa continua muito nebuloso e tenso. Voltou a explodir esta semana, depois do anúncio alemão de que Alexei Navalny havia sido envenenado com uma composição química, banida pela lei internacional, mas disponível no arsenal do estado russo.
Para além de Navalny, o impasse na Bielorrússia, o renovar da pressão norte-americana contra o gasoduto Nord Stream 2, as recentes declarações da Suécia sobre as ameaças militares no Mar Báltico, a detenção de um oficial superior francês, acusado de colaborar com a espionagem russa, tudo isto nos lembrou, nos últimos dias, que a definição de uma política europeia em relação ao regime de Vladimir Putin é uma matéria urgente e complexa. Tem de ir mais além do atual pacote de sanções económicas, que foi aprovado no seguimento da invasão da Crimeia, em 2014. Essas sanções, agora em vigor até 2021, dizem sobretudo respeito a transações financeiras e à exportação de material que possa ser utilizado na produção e exploração de petróleo ou nas áreas militares. Estão estritamente ligadas à evolução de intervenção russa na Ucrânia, incluindo a Crimeia, e não à questão mais ampla, de como encarar e lidar com a Rússia de hoje.
Reconheço que o assunto tem sido muito debatido e que continua na ordem do dia. Josep Borrell, ao lançar recentemente um processo de reflexão sobre a segurança e a defesa, a que deu o nome de “Bússola Estratégica”, tinha essa questão em mente. O problema é que a Rússia é vista de modo diferente pelos distintos países membros da UE. Nos Bálticos ou na Polónia, é considerada como a grande ameaça externa. Essa opinião esbate-se à medida que caminhamos na direção do Atlântico e nos afastamos do Leste e dos traumas dos tempos soviéticos.
O debate avivou com o regresso de Vladimir Putin à presidência, em 2012. Nos dois anos anteriores, na NATO e nas instituições europeias ainda havia alguma esperança de uma relação construtiva e cooperante entre as duas partes. Oficiais generais russos chegaram a ser convidados, nessa altura, a participar em exercícios de comando operacional de alto nível da Aliança Atlântica. Também houve outras tentativas de definição de uma nova política de vizinhança. Falo por experiência própria. Numa delas, em que participei como facilitador, por iniciativa suíça, ficou claro que o orgulho nacionalista russo havia sido irresponsavelmente maltratado, nos anos seguintes ao fim da Guerra Fria, e que a agenda de Vladimir Putin seria a de restaurar a presença internacional do país e apresentar a conta aos Ocidentais. Um projeto revanchista.
A crise da Ucrânia e a subsequente anexação da Crimeia faziam parte do ajuste de contas. Desde então, as relações entraram numa fase de ziguezagues, com tendência crescente para confrontações políticas e diplomáticas. Passou a ser claro que Vladimir Putin queria minar a UE por dentro, através de uma diplomacia seletiva e de ações de desinformação, propaganda e apoio a partidos políticos de extrema-direita, desde que tivessem como bandeira a desagregação do projeto europeu. A ilusão de um “restauro” da cooperação foi sol de pouca dura. Mas nem todos querem ver a realidade dessa maneira. A Bulgária, a Chéquia, bem como a Grécia e a Hungria têm, dentro da EU, uma atitude relativamente favorável às posições do Kremlin. Outros serão, em certa medida, neutros e estarão disponíveis para um desanuviamento, como será o caso português.
A definição de uma política comum passa por um entendimento claro e partilhado das intenções de Vladimir Putin, dos seus interesses estratégicos e pessoais. Começa por se entender que a Rússia é diferente da China. Esta é um competidor, em muitas áreas, e precisa de uma resposta concorrencial adequada. A Rússia sob Putin é um estado hostil e deve ser tratada como tal. Ninguém quer entrar em conflito com um vizinho poderoso e belicoso. Mas, ignorá-lo seria um erro. Por isso, há que lhe lembrar repetidamente quais são as regras e os valores que é preciso respeitar, limitar a interação ao mínimo e sancionar, pessoalmente, os principais dirigentes do país. É preciso mostrar à população europeia e, acima de tudo, à russa, que se considera os seus dirigentes como gente malcomportada, à luz das práticas democráticas e da lei internacional.
Deixo acima o link para o meu texto de reflexão desta semana, publicado na edição impressa do Diário de Notícias de sábado, 22 de agosto.
Convido à leitura e ao comentário. A parte do comentário é muito impostante para mim. Um dos meus leitores sugere, por exemplo, que escreva da próxima vez sobre a Turquia. Respondo que só de pensar no título da coisa já fico a tremer. É um grande problema.
No seguimento da rebelião militar que está a ocorrer no Mali, falei este serão com colegas que estão em Bamako e no norte do país. A situação continua confusa. O Presidente Ibrahim Boubacar Keita e o Primeiro-Ministro continuam detidos num importante campo militar a cerca de 15 quilómetros da capital. O mesmo acontece a outros ministros e algumas altas patentes das Forças Armadas. No centro de Bamako houve algumas pilhagens e distúrbios. O resto da capital e as províncias mantém-se calmas.
Esta insurreição acontece num país que beneficia de um forte apoio da França, da União Europeia e das Nações Unidas. Esses apoios têm fechado os olhos, para não ver que a política do governo do Presidente Keita não vai no sentido da paz, da inclusão étnica e do combate à corrupção. Tem havido, isso sim, um alinhamento com que está no poder. Essa opção dos parceiros externos não tem ajudado o país a sair da crise em que se encontra desde há uma dezena de anos. Ora, o país tem gente muito bem formada que com o apoio certo teriam podido endireitar a situação e combater a pobreza e todos os tipos de tráficos que entretanto se foram enraizando.
Para a ONU, a continuação da crise no Mali deveria levantar uma série de questões muito sérias. Agradar à França não é certamente a opção política mais acertada. A imparcialidade não pode ser uma palavra vazia de conteúdo.
O meu texto de ontem no Diário de Notícias tinha várias mensagens, o que na realidade era excessivo para um escrito com um limite máximo de caracteres não muito alto. Para além do resto, a mensagem fundamental era simples: existe um risco de descarrilamento e conflito na competição por hegemonia entre os Estados Unidos e a China. Essa competição está a agravar-se e nenhum dos lados quer dar parte de fraco. Existe, além disso, o risco da Europa ser apanhada na engrenagem deste processo de confrontação aberta. Seríamos arrastados para uma crise grave que não é no nosso interesse.
A Europa deveria definir uma política externa mais clara e independente, face às duas potências em disputa. Infelizmente, não existem condições para que isso aconteça. A política externa europeia continua dividida, quer no que respeita à China quer aos Estados Unidos. Fica, assim, enfraquecida e vulnerável às pressões vindas de um lado e do outro. Sobretudo, às que vêm de Washington.
Quem parte de férias, em vários sítios da Europa – para já, não são muitos os que partem, nem estão a sair para muito longe, que este ano está tudo de pantanas e as coisas podem mudar de um momento para o outro – tende a esquecer-se que existe uma pandemia. Por isso, os números dos infectados estão de novo a subir. Os governos não querem ordenar um novo confinamento geral. Mas estão preocupados. Vamos assistir a um apertar das regras e a confinamentos localizados.
Por outro lado, é cada vez mais evidente que o choque económico é muito profundo. A recuperação vai demorar muito tempo. Isto significa que será preciso encontrar maneira de responder às dificuldades que muitas famílias terão que enfrentar. Ou seja, estamos a falar de programas sociais que exigirão recursos financeiros extremamente elevados. Esta foi uma das conclusões a que chegaram hoje, nos Estados Unidos, muitos dos membros do Congresso. Foi igualmente a preocupação subjacente durante a cimeira dos líderes europeus em Bruxelas.
E quando se diz que vai demorar muito tempo para recuperar ninguém ousa ser mais preciso. O horizonte temporal poderá ser de anos.
Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias.
Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.
Neste dia nacional da França, queria partilhar duas reflexões sobre um país que nos é próximo, para além de ser muito central para o projecto europeu. Ao reflectir sobre um vizinho importante estou igualmente a pensar nos nossos problemas. Aprender, tendo em conta as dificuldades que existem perto da nossa porta, não é má ideia. E tem custos menores.
A primeira diz respeito ao exercício do poder por Emmanuel Macron. Passaram três anos e faltam ainda cerca de 600 dias para terminar o seu mandato. O Presidente é uma pessoa muita inteligente mas politicamente pouco arguta. Não percebeu que a sua eleição se baseou na novidade que ele representava e num voto fracturado e negativo contra Marine Le Pen. Deveria ter transformado a novidade num projecto reformador, que respondesse às preocupações dos mais frágeis e à ambição das classes médias. Não o conseguiu, porque as suas reformas foram vistas como liberalismo económico e favorecimento das elites urbanas mais qualificadas e em melhores condições de tirar proveito da globalização, uma área onde várias grandes empresas francesas jogam a ganhar. A inovação não pode ser associada à exclusão das populações suburbanas e dos residentes nas pequenas localidades de província.
Também não entendeu que fora eleito por uma França profundamente fraturada. As divisões sociais e políticas são numerosas. Dividem os franceses segundo a sua origem familiar e étnica, religiosa, local de habitação, tipo de formação académica, classes de rendimentos, etc. A tarefa principal, há três anos, deveria ter sido a de atenuar e responder a estas divisões sociais. Emmanuel Macron não lhe deu a devida atenção. Hoje, tem uma França mais dividida ainda. Nos quase dois anos que ainda tem pela frente, vai ser necessário tratar deste desafio. Creio, no entanto, que tenha perdido a credibilidade para o fazer.
A segunda reflexão é sobre as forças armadas francesas. O 14 de Julho continua a ser um dia especial, com um desfile militar que procura mostrar o papel central dos militares na afirmação da França no resto do mundo. Assim aconteceu esta manhã, embora com os constrangimentos que a pandemia impõe. A força militar francesa ainda pesa, no contexto europeu. E em certas partes de África, sobretudo no Sahel, onde movem uma guerra contra os fundamentalistas islâmicos desde 2013. Dois anos antes, haviam participado, a mando de Nicolas Sarkozy, na campanha contra Kadhafi, uma decisão altamente controversa, que levou a desestabilização da região e à destruição da Líbia como Estado unitário. Tudo isto para dizer que a política de defesa da França precisa de ser repensada. No que respeita à Europa, em termos de uma contribuição mais clara para o reforço da capacidade de defesa autónoma do espaço europeu. Macron falou da NATO, com palavras muito críticas, mas faltou-lhe a coragem para apresentar um projecto de reforma da Aliança Atlântica. Ora, ele sabe muito bem quais são os problemas que aí existem. Durante uma parte do seu mandato, procurou uma aproximação com o Presidente dos Estados Unidos, como se não entendesse que isso era tempo perdido. O futuro das forças armadas francesas é o de serem um pilar fundamental do projecto de defesa europeia. No que respeita a África, a França não pode continuar a apoiar regimes de legitimidade duvidosa. O seu papel é o de mediar, não o de tomar partido. O alinhamento com uma das partes tem provocado um desgaste enorme nas fileiras e levado a dispêndios insuportáveis. Esta política precisa de mudar de rumo.
Para rematar, diria que seria importante que Emmanuel Macron pudesse ter um fim de mandato com sucesso. É isso que lhe desejo neste dia da França.
Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.
O maior perigo para uma organização não vem de fora, da competição ou dos adversários. A experiência mostra que, na maior parte das vezes, a verdadeira ameaça é a interna. Não será bem um Cavalo de Tróia, mas não andará geograficamente longe. Por isso, em matéria de defesa da Europa, haverá que repensar o assunto com muita seriedade.
