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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As lanchas e os políticos a boiar

As “lanchas da GNR”, como os jornais lhes chamam, têm provocado muita polémica nestes últimos dias. O Diário de Notícias tem procurado tratar o assunto de maneira equilibrada. Não é fácil. É um tema que levanta grandes emoções, de um lado e do outro. Se se pedir a opinião de um almirante, os argumentos são a favor da Marinha. Se o entrevistado for um general do exército, a conversa vai para a defesa do papel da GNR. Ou seja, falta objectividade à discussão. Uma discussão que deve ser sobretudo política. Os almirantes e os generais devem ser ouvidos com muita atenção. Mas quem precisa de se fazer ouvir são os políticos.

É verdade que o Ministro da Defesa já publicou, no DN do sábado passado, 21 de novembro, a sua posição sobre o assunto. Mas é apenas um ponto de vista. Enquanto ministro da área da Marinha, não podia escrever outra coisa para além de um apoio a um serviço que tutela. O texto, se fosse dissecado a sério, levantaria um certo número de questões.

O Ministro da Administração Interna, que tem a responsabilidade política relativa à GNR, nada disse, até agora. Parece que só o fará em janeiro de 2021. Não sei se será capaz de se manter silencioso durante tantas semanas.

Não me parece boa política manter a polémica por muito tempo.

Este é um assunto estratégico, pois tem de ver com o nexo que deve existir entre as forças militares e os serviços de segurança. Além disso, é delicado porque temos muitos anos de prática de certos hábitos operacionais que levaram as instituições a ocupar o espaço de acção, com mais ou menos sucesso, com mais ou menos habilidade mediática. É também delicado porque existe uma grande dispersão e fragmentação ao nível das forças de segurança. Muitos políticos têm fugido a uma discussão a sério do papel de uns e dos outros. Têm medo dos custos eleitorais de uma tomada de decisão clarificadora. Por isso, têm deixado andar.

Há uns anos, num seminário nacional sobre as polícias, emiti a opinião, apoiado em exemplos de outros países europeus, que era necessário racionalizar a organização da segurança nacional e equacionar a sério uma conjugação institucional de esforços. Ou seja, repensar o modelo existente, que é composto por vários tipos de forças de segurança.

Ia sendo comido vivo pelos que achavam e continuam a defender que a actual dispersão de funções, recursos e esforços é que está bem. Custa um fortuna, não é a maneira mais eficaz de proceder, mas está bem e não se deve falar de mudanças.

Foi aí que percebi que o campo está minado. Deveria caber aos dirigentes políticos proceder à desminagem. Não acredito que o façam nos tempos mais próximos.

O PSD a fazer de conta

A proposta hoje apresentada pelo Partido Social-Democrata (PSD) de colocar as Forças Armadas “no comando das operações no combate “à Covid não tem fundamento legal e confunde meios com competências. É mero barulho político para mostrar que não se fica calado. Não deve ser levada a sério. É mais um tiro de pólvora seca do PSD.

É verdade que as Forças Armadas têm múltiplas valências que podem e devem ser utilizadas, em complemento com outras, na luta contra a pandemia. Penso nos meios logísticos, nos serviços de medicina, nos centros de acolhimento, nas acções de sensibilização, entre outros.

Mas a pandemia, que é uma emergência nacional, exige sobretudo clarividência e direcção políticas, uma estratégia de mobilização da opinião pública face às suas responsabilidades de comportamento e meios excepcionais em matéria de serviços de saúde.

Todos os serviços públicos e muitos dos privados devem colaborar na resposta a esta crise. Mas não convém alimentar a ilusão que as Forças Armadas devem ir além do que lhes é permitido por lei e pela lógica das coisas.

O golpista

O que se passa nos Estados Unidos é muito preocupante. Uma semana após o dia das eleições, Donald Trump e uma boa parte dos líderes Republicanos continuam a não aceitar os resultados eleitorais. Inventam toda uma séria de pretensos casos jurídicos, que sabem não ter mérito, mas que têm a vantagem de pôr em dúvida a credibilidade do processo eleitoral. Trump não quer ficar com a imagem de um presidente que perdeu as eleições. Isso esfrangalharia o seu ego imenso. Tem de basear os resultados em actos fraudulentos, que na verdade não existiram.

Agora resolveu, como qualquer golpista clássico, atacar a independência da estrutura militar. Demitiu quem estava à frente do Departamento da Defesa e que havia mostrado um certa independência de acção. Nomeou, para os lugares deixados vagos, gente que lhe é inteiramente dedicada. Alguns deles são racistas declarados e extremistas reconhecidos. Ao fazer o que está a fazer com a Defesa, Trump parece querer instrumentalizar as Forças Armadas, criar condições para as poder utilizar na defesa da sua usurpação do poder. Podemos ter aqui um enorme problema.

Ainda sobre Tancos

Começo por pedir desculpa a todas as Excelências. Mas queria voltar à questão de Tancos, para fazer uma pergunta pouco inocente. Quando na longa lista de arguidos encontramos um Ministro, o ex-director da Polícia Judiciária Militar, coronéis e majores, e uma certa suspeita sobre um Tenente-General, como se pode dizer que o assunto não tem uma dimensão política?

Não digo partidária, oiçam bem, mas política.

Obrigado.

Tancos sob o prisma da política

A parte “justiça” do caso de Tancos não deve, na verdade, ser comentada. Um número de indivíduos foi constituído arguido, acusados de vários crimes. Cabe agora à administração da Justiça tratar desses casos, um a um. A única observação que se poderá fazer é para rogar que os processos avancem rapidamente, tendo em conta a natureza dos crimes imputados e o tipo de instituição que está no centro da questão. Certos brados são uma ilusão, reconheço, mas devem ser feitos, apesar de tudo.

Mas existe uma parte política, que não pode ser escondida por detrás do biombo da justiça. Essa parte levanta muitas interrogações. Devem ser esclarecidas. A lista dessas interrogações inclui: a responsabilidade política; o funcionamento e a circulação da informação nos órgãos de soberania directamente ligados ao assunto; a responsabilidade militar, de quem mandava e estava na linha de comando; a performance, a disciplina e a motivação de algumas secções do Exército, o que isso implica e exige como medidas de correcção; o sistema de valores que impera em certos círculos com autoridade e que terá levado alguns dos arguidos a pensar que o caso seria abafado pelos grandes do reino.

Só estas questões já dariam pano para muitas mangas, se houvesse uma vida partidária capaz de ir além do nevoeiro mental.

Ouvir as Forças Armadas

Nos últimos dias, a crise que as Forças Armadas portuguesas atravessam há anos voltou aos cabeçalhos da comunicação social. E uma vez mais, se notou duas coisas, por parte dos políticos. Primeiro, que não há serenidade no tratamento da questão. Segundo, que não existe uma visão estratégica sobre o que devem ser as Forças Armadas de hoje e do futuro. Assim não vamos lá.

A defesa é um dos pilares da Nação e os elementos das Forças Armadas devem devem ser respeitados. A primeira fase do respeito passa por incluí-los, de forma activa e séria, não a fazer de conta, na definição do conceito e da organização da defesa nacional.

Crítica de certas maneiras de ver a defesa

O meu post de ontem sobre a Europa da defesa foi lido como um ataque directo a alguns comentadores habituais da nossa praça. Não pode ser. Deveria ser visto, isso sim, como uma crítica sobre a maneira como a questão tem estado a ser analisada.

Ataques pessoais não fazem parte do meu estilo nem cabem nestas páginas.

E não diz respeito apenas ao que se escreve e diz em Portugal. Infelizmente, a questão da defesa europeia é muito mal tratada em vários jornais e televisões dos Estados membros. O tema dos 2% do PIB é, na maioria dos casos, o aspecto central por onde esses comentadores pegam no assunto. Ora, mesmo isso, tem muito que se lhe diga. Pode-se gastar 2% do PIB nacional em rubricas erradas ou secundárias para a defesa do país. Veja-se o que se passa na Grécia, onde uma boa parte do dinheiro gasto com as forças armadas se destina ao financiamento de pensões de reforma ou para comprar tanques que servirão para combater uma guerra do estilo do século XX.

A Europa da defesa

Continua a discorrer-se frequentemente sobre a Europa da defesa. Menciona-se a pressão vinda de Washington, a existência da NATO, as indústrias de defesa, as diversas iniciativas que entretanto alguns líderes da UE vão ensaiando, como PESCO, a relativa fraqueza das diferentes forças armadas europeias, com excepção das britânicas e francesas, e assim por diante.

Tudo isso é importante.

Mas a defesa é antes de tudo uma questão de opção política a curto e médio prazo e de visão estratégica, no que respeita ao futuro. O projecto comum europeu precisa de ter uma vertente de defesa que seja partilhada pelos Estados membros e que seja autónoma em relação aos interesses de parceiros exteriores à Europa. Temos que cuidar de nós. Temos que investir na nossa segurança colectiva, com base nos nossos interesses.

Há que definir quais são esses interesses. E ter bem presente que os aliados de ontem e de hoje podem ter interesses muito diferentes dos nossos, no futuro. É de prever que a evolução vá nesse sentido.

Também é necessário fazer uma avaliação a sério dos riscos externos que poderão ameaçar a Europa no futuro e, em seguida, determinar qual deverá ser o papel do sector da defesa na prevenção, dissuasão, contenção e na resposta a esses riscos.

Como é igualmente imprescindível ter uma posição clara sobre o papel que as forças armadas europeias poderão desempenhar na cooperação internacional para a paz e a segurança.

Por tudo isto, digo repetidamente que a questão europeia de defesa tem que estar mais no centro do debate. É um assunto estratégico. Não é um problema meramente técnico-militar, nem simplesmente orçamental. Acrescento que deve igualmente começar pela política e por uma visão a prazo. Estas matérias exigem tempo para poderem ser concretizadas. Deve aprovar-se agora aquilo que se quer ter operacional dentro de dez ou quinze anos.

Claro?

 

Forças Armadas Europeias

O diário belga “La Libre” é um jornal moderado e respeitado. Organiza frequentemente inquéritos de opinião junto dos seus leitores. Os resultados desses inquéritos são vistos com atenção pela classe política e por quem se ocupa de seguir a opinião pública belga.

Levou agora a cabo um sobre a questão da criação de umas forças armadas europeias. A pergunta era muito clara : deve-se criar um corpo militar europeu comum em substituição das forças nacionais?

Responderam cerca de 8000 leitores. Destes, 49% disse que sim, sem mais, sem hesitação. Também disseram que sim, mas sem pôr termo ou acabar com as forças armadas nacionais, 35% dos inquiridos. Apenas 13,3% por cento se opôs, disse que não à ideia de um “exército europeu”.

Curiosamente, os sem-opinião foram apenas 3%.

Em simultâneo, noto que é no Partido Socialista, nos Ecologistas e em outros movimentos do centro-esquerda da Bélgica que encontro uma posição clara de apoio a um projecto comum de defesa.

Convém reflectir sobre estes números. E lembrar que a questão de defesa é antes de tudo uma questão de opinião pública, ou seja, um tema essencialmente político.

Burrices televisivas

Sou um telespectador acidental, no que respeita aos canais de televisão portugueses. Por várias razões, mas sobretudo pela má qualidade do que se mostra nos nossos ecrãs. Assim, mesmo quando me encontro em Portugal, passo ao lado.

Ontem, num momento de acaso, caí no debate que a RTP 1 chama “Prós e Contras”. Discutia-se Tancos, as Forças Armadas e os diferentes níveis de responsabilidade.

Dos presentes, apenas os dois generais sabiam da poda. O resto era conversa, académica, livresca ou simplesmente fora da substância. Confrangedor. Metiam-se os pés pelas mãos e confundiam-se conceitos básicos. Incluindo, como já vem sendo costume, defesa como se fosse segurança e vice-versa.

Para cúmulo, a moderadora mostrou uma vez mais o pouco jeito que tem para animar discussões que ultrapassem os temas de lana-caprina.

 

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