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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Monforte e má política

O que se passou em Monforte, no Alto Alentejo, com um grupo de pessoas a invadir as instalações dos bombeiros voluntários e a criar pânico, já havia acontecido, recentemente em Borba. Não creio que tal pudesse ocorrer num outro país, do nosso lado da Europa. A manutenção da ordem pública é uma prioridade. E a protecção de instituições de utilidade social e humanitária é um dever que as autoridades desses países levam muito a sério. No nosso caso, não existem orientações políticas firmes sobre esse tipo de incidentes. Diria mesmo que, se há uma política de segurança interna, na prática não se vê. E os nossos polícias e guardas passam o tempo a fazer operações de trânsito – algo raro na Europa mais avançada – e ficam sem disponibilidade e sem meios para fazer o trabalho de protecção dos cidadãos. É um policiamento estático, de fracos recursos e de má política. É, além disso, uma irritação contínua, uma maneira de nos tratar baseada na desconfiança e no assédio policial. 

Por outro lado, vivemos no meio da falácia que temos um país seguro. Eu, que sigo as questões de segurança em vários países, diria que é uma ilusão estatística, mais uma. Temos insegurança e violência em Portugal, mais do que eles nos pintam. Apanharíamos uma grande surpresa se perguntássemos ao cidadão comum se se sente seguro no seu bairro, na sua vila, ou na sua cidade. Podíamos começar esse inquérito em certas zonas de Lisboa. Na Praça do Areeiro, por exemplo.

 

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

A falsa segurança interna

Uma das falácias mais repetidas em Portugal é a de dizer que o país é um dos mais seguros do mundo. Quando comparo as notícias quotidianas de Portugal com as de outros países europeus, não é essa a impressão que me fica. Mais ainda. Estou convencido que estamos a assistir a uma deterioração da segurança interna.

A falácia serve, no entanto, vários objectivos. Mostra a eficácia do governo e da manutenção da ordem pública. Retira urgência à questão do reforço e da reorganização das forças de segurança. Justifica que não se atribuam mais recursos ao sistema de justiça. Projecta uma imagem de paz e de tranquilidade, que depois é vendida no exterior, de modo a atrair turistas e investimentos.

Medos políticos

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

Atropelamentos com conversa tola

Hoje apareceram por aí uns dados da GNR sobre atropelamentos nas passadeiras e mais outras coisas.

Em matéria de trânsito e acidentes, os atropelamentos nas passadeiras são um verdadeiro problema nacional, tenho-o dito várias vezes. Infelizmente, os comentários de hoje sobre o assunto não ajudam. Disse-se e os jornais repetiram, com a preguiça intelectual do costume, que a maioria das vítimas estava vestida com roupas escuras. Isso explicaria a sua má sorte e acabaria por colocar as culpas nos atropelados.

É um erro. Mata-se e fere-se gente portuguesa nas passadeiras por excesso de velocidade, por falta de cuidado, cabeça e de civismo de quem anda ao volante, e também porque a justiça é lenta, ineficiente até dizer já chega e leve na punição dos criminosos.

Essas sim, essas são as razões.

O resto é conversa de tolos.

Até já roubam camiões nas auto-estradas

Neste dia em que um camião foi atacado e levado para parte incerta por cinco homens armados na auto-estrada do Norte – a A1 – a poucos quilómetros do Porto, volto a dizer que a violência contra as pessoas e a propriedade são um problema muito sério, no Portugal de agora. Basta comparar as notícias diárias sobre incidentes graves de insegurança, espalhadas nos mais diversos órgãos de comunicação social, com as publicadas na Bélgica, um país com uma dimensão semelhante à nossa, para se ver que temos um problema bem significativo. E que se tem agravado nos últimos anos.

É, além disso, um problema que os políticos da governação procuram esconder. A narrativa que lhes interessa é a de um país seguro. Uma vez mais o discurso público tem como objectivo escamotear a falta de capacidade política para resolver um problema que afecta muitos, em particular os mais pobres, os mais idosos e as mulheres. E que poderia ser resolvido, se houvesse coragem política, competência e preocupação de verdade com o bem-estar dos cidadãos.

Parabéns à GNR

No dia em que a GNR celebra os seus 104 anos de existência, é importante escrever a palavra reconhecimento. Na verdade, essa força de polícia merece uma apreciação positiva e um agradecimento, por parte de todos nós.

Também me parece importante voltar a afirmar que o poder político, à direita e à esquerda, continua sem ter a coragem necessária para pedir à GNR e à PSP que, em conjunto, apresentem uma proposta de reforma da maneira como se deve reorganizar, de modo mais eficaz e coordenado, a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos, no país moderno que Portugal pretende ser.

Paz e segurança

Um dos agentes que se ocupava da minha segurança pessoal na Serra Leoa, um funcionário local ao serviço da missão das Nações Unidas, B. V. são as iniciais do seu nome, escreveu-me hoje. Para informar que acabara de ser transferido para a Líbia, para integrar a secção de segurança da missão onusiana nesse país. Anteriormente, havia estado comigo no Chade, depois de Freetown, e nos últimos anos tem feito parte do grupo de segurança pessoal da Representante Especial do Secretário-geral em Abidjan.

 

A mensagem que dele recebi lembrou-me de várias coisas.

 

Da lealdade que este antigo e simples funcionário local sempre demonstrou para comigo. Na Serra Leoa, a minha intervenção fez com que o candidato presidencial do regime não tivesse a oportunidade de roubar as eleições. Ora, B. V. era apoiante desse candidato e da mesma origem tribal. Mas sempre acreditou que eu sabia o que estava a fazer e nunca me atraiçoou.

 

Da africanização das missões de paz da ONU. Hoje essas missões têm um elevado número de funcionários de origem africana. B.V. é um exemplo. Um bom exemplo. E ainda bem que assim acontece.

 

Do peso que as questões de segurança passaram a ter. A segurança é a preocupação absoluta numa missão. Depois vem o resto, a política, o humanitário, o desenvolvimento.

 

Do facto que existem actualmente vários portugueses, normalmente originários da PSP, em funções de segurança na ONU. No Mali, em Bissau, no Haiti, até mesmo em Genebra. E que há muita gente na PSP e na GNR que gostaria de partir e juntar-se aos que já foram recrutados.

 

As coisas da manutenção da paz são, na verdade, um mundo novo.

O Palito das polícias

O Palito anda a monte desde 17 de Abril, dia em que matou duas mulheres da sua família e feriu outras duas. A zona em que se esconde é uma zona rural, relativamente montanhosa, no norte do distrito de Viseu.

 

A GNR mobilizou meios excepcionais, mas não o consegue encontrar. Nem vivo nem morto.

 

Para além dos custos financeiros elevados da operação, há aqui uma questão de credibilidade que está em jogo. Não deveria ser possível a um homem simples como o Palito, por muito bem que conheça o terreno em se move, conseguir fintar a polícia durante tanto tempo. Hoje em dia, há meios, técnicas e conhecimentos mais do que suficientes para impedir que uma situação destas se arraste.

 

Não é apenas o prestígio da polícia – incluindo da Polícia Judiciária, que está no terreno com a GNR – que fica afectado. É a autoridade do Estado, a começar por quem é responsável pelo Ministério da Administração Interna.

 

No país mais eficiente que eu gostava de ter isto seria tratado com outra prioridade e com a celeridade necessária.

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