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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A falsa segurança interna

Uma das falácias mais repetidas em Portugal é a de dizer que o país é um dos mais seguros do mundo. Quando comparo as notícias quotidianas de Portugal com as de outros países europeus, não é essa a impressão que me fica. Mais ainda. Estou convencido que estamos a assistir a uma deterioração da segurança interna.

A falácia serve, no entanto, vários objectivos. Mostra a eficácia do governo e da manutenção da ordem pública. Retira urgência à questão do reforço e da reorganização das forças de segurança. Justifica que não se atribuam mais recursos ao sistema de justiça. Projecta uma imagem de paz e de tranquilidade, que depois é vendida no exterior, de modo a atrair turistas e investimentos.

Medos políticos

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

Atropelamentos com conversa tola

Hoje apareceram por aí uns dados da GNR sobre atropelamentos nas passadeiras e mais outras coisas.

Em matéria de trânsito e acidentes, os atropelamentos nas passadeiras são um verdadeiro problema nacional, tenho-o dito várias vezes. Infelizmente, os comentários de hoje sobre o assunto não ajudam. Disse-se e os jornais repetiram, com a preguiça intelectual do costume, que a maioria das vítimas estava vestida com roupas escuras. Isso explicaria a sua má sorte e acabaria por colocar as culpas nos atropelados.

É um erro. Mata-se e fere-se gente portuguesa nas passadeiras por excesso de velocidade, por falta de cuidado, cabeça e de civismo de quem anda ao volante, e também porque a justiça é lenta, ineficiente até dizer já chega e leve na punição dos criminosos.

Essas sim, essas são as razões.

O resto é conversa de tolos.

Até já roubam camiões nas auto-estradas

Neste dia em que um camião foi atacado e levado para parte incerta por cinco homens armados na auto-estrada do Norte – a A1 – a poucos quilómetros do Porto, volto a dizer que a violência contra as pessoas e a propriedade são um problema muito sério, no Portugal de agora. Basta comparar as notícias diárias sobre incidentes graves de insegurança, espalhadas nos mais diversos órgãos de comunicação social, com as publicadas na Bélgica, um país com uma dimensão semelhante à nossa, para se ver que temos um problema bem significativo. E que se tem agravado nos últimos anos.

É, além disso, um problema que os políticos da governação procuram esconder. A narrativa que lhes interessa é a de um país seguro. Uma vez mais o discurso público tem como objectivo escamotear a falta de capacidade política para resolver um problema que afecta muitos, em particular os mais pobres, os mais idosos e as mulheres. E que poderia ser resolvido, se houvesse coragem política, competência e preocupação de verdade com o bem-estar dos cidadãos.

Parabéns à GNR

No dia em que a GNR celebra os seus 104 anos de existência, é importante escrever a palavra reconhecimento. Na verdade, essa força de polícia merece uma apreciação positiva e um agradecimento, por parte de todos nós.

Também me parece importante voltar a afirmar que o poder político, à direita e à esquerda, continua sem ter a coragem necessária para pedir à GNR e à PSP que, em conjunto, apresentem uma proposta de reforma da maneira como se deve reorganizar, de modo mais eficaz e coordenado, a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos, no país moderno que Portugal pretende ser.

Paz e segurança

Um dos agentes que se ocupava da minha segurança pessoal na Serra Leoa, um funcionário local ao serviço da missão das Nações Unidas, B. V. são as iniciais do seu nome, escreveu-me hoje. Para informar que acabara de ser transferido para a Líbia, para integrar a secção de segurança da missão onusiana nesse país. Anteriormente, havia estado comigo no Chade, depois de Freetown, e nos últimos anos tem feito parte do grupo de segurança pessoal da Representante Especial do Secretário-geral em Abidjan.

 

A mensagem que dele recebi lembrou-me de várias coisas.

 

Da lealdade que este antigo e simples funcionário local sempre demonstrou para comigo. Na Serra Leoa, a minha intervenção fez com que o candidato presidencial do regime não tivesse a oportunidade de roubar as eleições. Ora, B. V. era apoiante desse candidato e da mesma origem tribal. Mas sempre acreditou que eu sabia o que estava a fazer e nunca me atraiçoou.

 

Da africanização das missões de paz da ONU. Hoje essas missões têm um elevado número de funcionários de origem africana. B.V. é um exemplo. Um bom exemplo. E ainda bem que assim acontece.

 

Do peso que as questões de segurança passaram a ter. A segurança é a preocupação absoluta numa missão. Depois vem o resto, a política, o humanitário, o desenvolvimento.

 

Do facto que existem actualmente vários portugueses, normalmente originários da PSP, em funções de segurança na ONU. No Mali, em Bissau, no Haiti, até mesmo em Genebra. E que há muita gente na PSP e na GNR que gostaria de partir e juntar-se aos que já foram recrutados.

 

As coisas da manutenção da paz são, na verdade, um mundo novo.

O Palito das polícias

O Palito anda a monte desde 17 de Abril, dia em que matou duas mulheres da sua família e feriu outras duas. A zona em que se esconde é uma zona rural, relativamente montanhosa, no norte do distrito de Viseu.

 

A GNR mobilizou meios excepcionais, mas não o consegue encontrar. Nem vivo nem morto.

 

Para além dos custos financeiros elevados da operação, há aqui uma questão de credibilidade que está em jogo. Não deveria ser possível a um homem simples como o Palito, por muito bem que conheça o terreno em se move, conseguir fintar a polícia durante tanto tempo. Hoje em dia, há meios, técnicas e conhecimentos mais do que suficientes para impedir que uma situação destas se arraste.

 

Não é apenas o prestígio da polícia – incluindo da Polícia Judiciária, que está no terreno com a GNR – que fica afectado. É a autoridade do Estado, a começar por quem é responsável pelo Ministério da Administração Interna.

 

No país mais eficiente que eu gostava de ter isto seria tratado com outra prioridade e com a celeridade necessária.

A vida das pessoas

Um casal amigo, que mora na zona, dizia-me ontem que a estrada nacional entre a Quinta do Conde e Azeitão mete respeito, a partir das 10:00 horas da noite. Parar nos sinais, por exemplo, faz-se com o coração na boca. Ser seguido de perto por um outro carro é uma ansiedade. Existe medo, na estrada, medo dos assaltos e do carjacking.

 

Há dois ou três anos atrás não era assim. Agora é. E é tema de conversa, quando as pessoas se encontram. Pena que o ministro da Administração Interna não faça parte dos serões destas pessoas, onde estes medos são partilhados.

Felicidades no comando da GNR e mais umas questões

No dia da sua tomada de posse, parece-me importante desejar os maiores sucessos ao novo Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR). A instituição tem oficiais, sargentos e praças de grande valor. Com um bom comando, tudo deverá correr pela melhor.

 

Já ao nível político, as questões são outras.

 

A instituição continua a ser liderada por oficiais generais provenientes do Exército. Já será altura de promover a prata que cresceu na casa, e dar a oportunidade a um, dois ou três dos coronéis que subiram nas fileiras de chegar ao generalato da GNR.

 

Por outro lado, é altura de pensar a sério no futuro da instituição. Será que ainda se justifica, numa democracia madura, ter toda uma força de polícia com uma cariz militar?

 

Como também é altura de pensar na relação funcional entre a GNR e os outros serviços de polícia, em particular a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A matriz moderna das polícias, que é civil, a eficiência do combate ao crime e a proteção efectiva dos cidadãos pedem que se pense a sério na convergência de todas estas instituições num serviço nacional unificado de polícia.

 

Note-se o uso, na frase anterior, da palavra “convergência”. Tem que ser um processo gradual. Tem que respeitar as tradições de cada força e serviço. Mas precisa de ser encarado. E tem que haver a coragem política de o iniciar.

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