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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

O clima que nos desafia

O dia esteve de tempestade. Chamaram-lhe Dennis. Há dias tinha sido a Ciara. São nomes bonitos, mas dias feios e perigosos. Com a Ciara, uma árvore do meu vizinho caiu no meu jardim. No dia seguinte, já estava tudo tratado, a árvore cortada e o jardim pronto para a tempestade de agora.

Por outro lado, tivemos um mês de Janeiro seco e com temperaturas acima do que é normal. O mesmo está a acontecer com Fevereiro. Os arbustos aqui de casa já estão a desabrochar, coisa que normalmente só acontece na segunda quinzena de Março.

Tudo isto nos lembra que o clima está a mudar e que é preciso responder a esse desafio sem demoras. António Guterres lembrou hoje, a partir de Islamabad,  que esse é o desafio mais importante que temos pela frente. Ao dizer isso, referia-se às consequências que resultarão do aquecimento global, da subida das águas dos oceanos, das intempéries de grande dimensão e frequentes, bem como à perda da diversidade natural.

É certamente um desafio maior. O problema é que os discursos dos dirigentes políticos não são seguidos por factos, por mudanças profundas e estruturantes. É verdade que não é fácil alterar todo um modo de produção e de vida. Mas tratando-se de uma questão global, é essencial que as medidas sejam tomadas em concerto, que haja uma resposta global e harmonizada.

E já agora, como Guterres se encontra no Paquistão, quero lembrar que outro problema maior é do poder político ser usurpado, em várias partes do mundo, por elites entranhadamente corruptas.

 

 

 

As ditaduras e a corrupção

A investigação levada a cabo por umas boas dezenas de jornalistas de vários países sobre certas práticas empresariais de Isabel dos Santos veio confirmar algo que eu não me canso de repetir. A corrupção ao mais alto nível é uma das consequências dos regimes autoritários e ditatoriais. Em África, na Rússia, no Médio Oriente, em várias partes do mundo.

A democracia, a liberdade de imprensa e a independência do sistema de justiça são os remédios adequados para combater a corrupção. Se não existem, se não funcionam, há corrupção de certeza. E da grande, que é essa que nos traz aqui e que tem um impacto estrutural, ao nível macro.

Um dos meus amigos africanos passa os dias a falar sobre o futuro brilhante que África tem pela frente. Refere o dinamismo dos jovens africanos, as elevadas taxas de crescimento económico, os investimentos vindos da China e do Médio Oriente, o potencial agrícola, das indústrias extractivas e de transformação, etc, etc. Mas nunca menciona a questão da corrupção. Ora, esta, a má governação para fins de benefício pessoal, é o principal factor que impede o desenvolvimento. E que leva a toda uma série de situações de insegurança que se vivem no continente africano.

Em África, como também noutros continentes, é óbvio.

A mensagem de Ano Novo

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República vale a pena ser ouvida. Breve, vai directamente às grandes preocupações que Marcelo Rebelo de Sousa vê perfilarem-se em 2020. A saúde, a segurança, a coesão e a inclusão sociais, a ênfase numa sociedade baseada no conhecimento e,ainda, a questão do investimento.

Por detrás das palavras, o Presidente diz-nos que o Sistema Nacional de Saúde está com muitas dificuldades e que a segurança das pessoas não é tão boa como certos arautos do poder nos querem fazer acreditar – e eu, que sei um pouco de segurança, continuo a pensar que o país tem um grau de insegurança que merece mais atenção. Também nos lembra que as desigualdades sociais e a pobreza são uma realidade nacional, que a economia precisa de mais competências e de mais, bem mais, investimentos, públicos e privados.

Estas prioridade não nos podem fazer esquecer outras. Mas já seria óptimo se, neste ano que agora começa, se começasse a dar-lhes mais atenção.

 

 

Uma nota política

Continuamos a olhar para a política com uma lente clubista. Os do meu clube são bons, os outros são uma desgraça. Esta maneira de ver não leva o país, qualquer país, muito longe. Serve apenas para dividir os cidadãos, criar clivagens destruidoras e empurrar as grandes questões para as margens, lá onde aterram todos os problemas que nunca mais encontram solução. A política deixa então de ser uma procura permanente de equilíbrios entre os diversos interesses que compõem a sociedade. Transforma-se num campo de batalha, onde hoje ganham uns, amanhã outros, num carrossel que gira sobre si mesmo.

O verdadeiro líder político é aquele que consegue fazer alianças, sobretudo agora, nas nossas sociedades cada vez mais fragmentadas. Governar sem apoios amplos é deixar de lado uma parte significativa do eleitorado. É a imposição de posições meramente ideológicas num contexto que exige respostas amplas e tão consensuais quanto possível.

 

 

 

 

 

 

A governação que se anuncia

O novo governo de António Costa vai seguir uma política de equilíbrios, à esquerda e à direita. Tem habilidade para o fazer. A questão que resta é a de saber se certas medidas de fundo, que têm sido constantemente adiadas, serão ou não postas na agenda governativa dos próximos anos. Por exemplo, a desburocratização e a capacidade de resposta da administração pública, a política do mar e das águas interiores, o apoio à economia digital e do ambiente, a reforma dos serviços de segurança e de ordem interna, a justiça, e outros que tantos. Ou se a habilidade diz apenas respeito a uma navegação em mares pouco profundos. Com a linha de costa à vista.

Ainda sobre Tancos

Começo por pedir desculpa a todas as Excelências. Mas queria voltar à questão de Tancos, para fazer uma pergunta pouco inocente. Quando na longa lista de arguidos encontramos um Ministro, o ex-director da Polícia Judiciária Militar, coronéis e majores, e uma certa suspeita sobre um Tenente-General, como se pode dizer que o assunto não tem uma dimensão política?

Não digo partidária, oiçam bem, mas política.

Obrigado.

O governo ignora a importância da sinistralidade rodoviária

O cabeçalho grande do Público de hoje lembra-nos que a morte nas estradas e nas ruas de Portugal continua em alta. Mais 12% de mortes por acidentes de viação, em 2018.

Já o disse – e quero afirmá-lo de novo – que a questão da sinistralidade rodoviária é um problema político. Deve merecer a atenção prioritária de quem manda. Assim acontece noutros países. Um aumento como o que ocorreu o ano passado e os altos níveis de sinistralidade que se conhecem há anos no país revelam um poder político desatento, indiferente, mesmo, a um problema que é bastante grave e que traz muita tragédia para muitas famílias portuguesas, cada dia que passa.

Sobre um Estado forte

Advogo o reforço da autoridade do Estado. Acrescento, porém, que seria um erro confundir a ideia de um Estado forte com a promoção da burocracia. Sou contra a burocracia inútil e tentacular, omnipresente e burra. O excesso de regras e regulamentos, de actos administrativos absurdos, consome recursos, complica a vida dos cidadãos, favorece as práticas corruptas e desvia o Estado do seu papel estratégico que é o de criar as condições para que a criatividade e o progresso floresçam.

Sou a favor de um Estado eficaz naquilo que devem ser as suas funções estratégicas de ordenação e protecção da vida da nação bem como na defesa dos interesses colectivos na arena internacional. Um Estado capaz de proteger cada cidadão dos diabos que sempre existem, de promover a igualdade de oportunidades e de projectar uma imagem positiva daquilo que somos enquanto povo.

Não se trata de uma deriva autoritária. Nem a defesa de um regime centralizador. Antes pelo contrário, na minha concepção, o reforço do Estado passa pela descentralização da autoridade administrativa, pela transferência de competições para níveis próximos do quotidiano das pessoas, pelo reforço do poder autárquico e pela criação de espaço e poder para as organizações de cidadania, para a sociedade civil. Sem esquecer, claro, o empreendimento económico e empresarial.

Também sou contra a apropriação do poder do Estado por um partido político, por mais hábil que o seu grupo dirigente possa ser. A “mexicanização” da vida política, com um partido a ganhar sucessiva eleições, leva, sempre, à corrupção, ao nepotismo, às teias de familiares e amigos que passam a controlar vastas áreas da governação, ao descrédito da acção política. A alternância partidária faz parte do reforço do Estado. Quando a oposição anda anos e anos pelas ruas da amargura, à procura do tempo perdido, em nítido desnorte, fico profundamente preocupado. Apetece-me, então, gritar que sem partidos à altura não pode haver um Estado como deve ser.

 

Com os miolos em roda livre

Ninguém fala nas implicações estratégicas de um greve que tem que ver com a disponibilidade de combustíveis. Fico com a impressão que já não está na moda falar em termos de interesse nacional. É tudo reduzido a interesses específicos e a oportunidades para fazer política partidária, para atacar à esquerda e à direita. E para pôr em causa a autoridade legítima do Estado. Não andaremos um pouco confusos dos miolos?

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