Portugal é grande quando abre horizontes

31
Mar 19

Nestes últimos tempos, tem-se falado muito sobre a família e a política. Ou, melhor dito, sobre as famílias que estão no governo. Assim, penso que poderia ser interessante partilhar uma história pessoal, que não sendo sobre a participação na política se relaciona com as relações entre a família e certas posições na praça pública.

Uma das minhas filhas trabalhou em várias missões internacionais de paz, no Kosovo, na R.D. do Congo e ainda no Haiti. A determinada altura foi-lhe oferecida a possibilidade de entrar para o quadro profissional da ONU. Era uma oferta muito interessante. Teve, no entanto, que indicar no formulário apropriado que o seu Pai – eu, sim, eu – era um alto funcionário de carreira das Nações Unidas. Pediu, no seguimento, uma excepção à regra que impede o recrutamento de quem tenha um familiar muito chegado já em funções na ONU. A razão que apresentou foi que não se antevia qualquer hipótese de influência do pai no trabalho futuro da filha. Ainda, que a função do pai não tinha influenciado, de modo algum, a decisão de lhe oferecer uma perspectiva de carreira. A resposta que veio do secretariado das Nações Unidas em Nova Iorque foi negativa. Não havia espaço para excepções, para desvios na interpretação da regra, apesar da candidata reunir todas as exigências requeridas e ter demonstrado, nas diferentes missões, um mérito profissional elevado.

As regras cumprem-se. E os princípios respeitam-se, mesmo quando não estão em letra de forma.

E na política ao mais alto nível, na governação do Estado, a sabedoria aconselha prudência, bom senso, respeito pela ética e pelas aparências, no sentido da imagem que se projecta. Caso contrário, abre-se flanco à crítica, fragiliza-se a liderança e dá-se espaço à desconfiança. A desconfiança acaba sempre por atingir muito seriamente o artista, por mais habilidoso que seja. Destabiliza-o, pelo menos.

 

publicado por victorangelo às 17:24

27
Fev 19

Andávamos como que hipnotizados nesse tempo, no ano da graça, dos abraços do senhor e das anedotas políticas de 2019.

A nossa paróquia tinha à cabeça o Mestre D. António, Prior de São Bento e do Mato. Ficou conhecido na história da terra como, o Sonso. Além de finório, D. António revelara-se como um líder cauteloso, capaz de se firmar quer na perna esquerda quer na direita, embora vagaroso e curto de vistas. Canhoto, não era. O horizonte, visto da capela-mor do Mestre, não o fazia sonhar com amanhãs que cantam. Sol, sim, na eira, mas também chuva no nabal. O ideal era manter o barco a flutuar, que é como quem diz, não perder a cabeça da paróquia.

Com o passar dos anos, o Sonso foi-se rodeando de um grupo de fidalgos, com o fim aparente de o ajudar na governação. Mas, era sobretudo uma questão equilíbrios entre famílias. E a escolha caía sempre nos mesmos. Ou era gente que ele conhecera, quando anteriormente à sua elevação a Mestre, havia servido como feitor dos serviços de higiene e limpeza do principal bairro da paróquia. Ou, então e sobretudo, gente das principais famílias, tudo bem aparentado entre si, um pequeno círculo de notáveis, em que o poder se transmitia de pais para filhos e entre cônjuges. Era uma espécie de corte à moda antiga. A corte do D. António.

Os paroquianos olhavam para essas movimentações com o sarcasmo suave de quem tem se preocupar, acima de tudo, com o tratar da vida. E também com o abandono de quem pensa que os Mestres são todos iguais. Todavia, nas entranhas do cidadão comum alojava-se a suspeita que a paróquia era um carrossel a duas velocidades, em que uns montavam nos cavalinhos e outros giravam agarrados às varas do destino.

Isso poderia dar cabo do ambiente, aquando das grandes missas habituais. Mas os idiotas da aldeia não sabiam como tirar partido do carrossel de altos e baixos.

Os jornalistas e outros croniqueiros das palavras e dos factos escreviam regularmente sobre isso, sobre as relações entre o parentesco e os cargos na sacristia. De longe, de muito fora da paróquia, esses desabafos intelectuais soavam a estranhos e de uma outra época, do século XIX, talvez. Pareciam meter dó, que pena que nessa terra, os grandes cérebros da escrita pública e da imagem televisiva passem dias e dias a tratar de coisas tão bizarras. Que intelectualidade tão banal! De perto, no seio da paróquia, essas jeremiadas da comunicação social eram vistas pelo povo com um sorriso de cinismo, crónico e manso, – uma das características definidoras da personalidade colectiva do lugarejo – e esquecidas no dia seguinte.

E o Mestre de São Bento e do Mato assim foi reinando. A história, que acaba sempre por reconhecer o valor de cada um dos seus protagonistas, não se esqueceu de lhe confirmar o cognome. O Sonso.

publicado por victorangelo às 14:59

21
Fev 19

O texto que ontem publiquei é mais uma prova da desconexão que existe, nas nossas democracias ocidentais, entre o cidadão comum e as elites. No caso referido, tratava-se das elites políticas. Mas poderiam ter sido outras, as intelectuais, as académicas, as económicas ou as que brilham nos media. O fosso também diz respeito a essas elites.

Um fosso crescente, por isso, preocupante.

Ao nível político, assistimos a um amplo desencontro entre as aspirações populares e a capacidade de resposta dos políticos. E não é apenas a resposta medíocre perante os desafios sociais. É a incompetência noutras áreas igualmente vitais, como a da gestão da macroeconomia, da educação para o Século XXI e, ainda, a segurança dos mais fracos e a justiça.

Tudo isto acaba por se traduzir numa agitação e num mal-estar sociais de proporções inéditas desde os tempos do pós-guerra. Quando 4 em cada 10 cidadãos dizem ser contra o sistema vigente, há que reflectir, há que tirar as necessárias conclusões.

Temos que forçar o debate público desta crise do nosso sistema. E defender, com toda a clareza, a argumentação contra as opções populistas ou as respostas legalistas e securitárias.

 

publicado por victorangelo às 12:53

20
Jan 18

Não se pode proceder à reforma do Estado sem se fazer primeiro a reforma da representação política. Governos formados com base em partidos que não representam o que há de melhor, de mais criativo e dedicado no povo português não fazem reformas. Executam apenas o que as conveniências ditam. Inspiram-se no curto prazo, no oportunismo dos momentos que se seguem. Não têm uma visão estratégica de Portugal.

publicado por victorangelo às 20:46

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59

18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23

13
Jul 17

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

publicado por victorangelo às 21:50

29
Mai 16

Depois de uma muito prolongada greve e de um acordo estranho, conseguido na sexta-feira e tratado de modo superficial e ingénuo pela nossa comunicação social, que não dá para entender bem este enredo mal contado, caberia agora ao governo ordenar a efectivação de um estudo independente sobre o funcionamento dos principais portos comerciais da parte continental de Portugal.

Esse tipo de análises é prática corrente noutros países desenvolvidos. São normalmente encomendadas a centros de estudos universitários ou a grupos de personalidades de reconhecido prestígio e independência, gente sénior e sem ambições de carreira ou enfeudamentos partidários. Permitem fazer um diagnóstico do sector e propor um conjunto de melhorias que serão, depois, submetidas à decisão política.

Os portos constituem uma componente estratégica da economia nacional. Sobretudo no nosso caso, em que uma das apostas do futuro deveria passar pelo bom funcionamento das infra-estruturas portuárias.

publicado por victorangelo às 14:57

11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14

06
Nov 14

Texto que hoje publico na revista Visão:

 

Por uma África verde

Victor Ângelo

 

A edição “verde” é como um olhar sobre o futuro. Por isso, escrevo hoje sobre África. Começo por lembrar que sete das dez economias com maior taxa de crescimento económico são africanas. Após duas décadas, as de 80 e 90, de declínio acentuado do rendimento médio por habitante, África, no seu todo, tem conhecido um desenvolvimento sustentado na última dezena de anos. Este é o lado positivo da medalha. Do outro lado, a pobreza continua a ser a caraterística que marca o continente: perto de 70% dos africanos vivem abaixo da linha da pobreza. Esta situação é agravada por uma demografia acelerada. Quando se compara as regiões do globo, a taxa africana de crescimento populacional é de longe a mais elevada. África atingirá os 2 mil milhões de habitantes em 2050, o dobro do valor de agora. Convém ter presente que este crescimento tem uma dinâmica própria, imparável a curto prazo. Os 2 mil milhões serão uma realidade. Tornam, assim, o desenvolvimento de África uma exigência premente e absoluta, um dos maiores desafios para as próximas décadas. Não existe, porém, a compreensão que seria de esperar face à dimensão do problema. Ora, a questão diz respeito a todos, embora de maneira mais aguda aos africanos e aos povos que têm uma relação de proximidade com África. A Europa está manifestamente na linha da frente.

A verdade é que nós, os europeus, não parecemos estar conscientes do tsunami que se aproxima. Aceitamos que vistas estreitas definam o nosso horizonte. Vemos conflitos étnicos, naufrágios no Mediterrâneo, Sida e Ébola, Boko Haram e outros extremismos. Contamos uma dezena de Estados em crise. Ignoramos, no entanto, que existe uma quarentena de países que funcionam mas que são diariamente fragilizados pela explosão populacional e pelo caos das migrações internas para as megacidades.

A boa governação e a transformação económica são as respostas que a pressão demográfica exige. Deixemos de parte, por hoje, as questões da governação. Os decisores em matéria de ajuda, em Bruxelas, Londres, Washington ou Nova Iorque têm aliás, nos últimos vinte e cinco anos, prestado uma atenção desmesurada às dimensões da governação. A transformação económica, que passa por dar a prioridade ao sector energético e à agricultura – o tandem do desenvolvimento económico –, tem sido marginalizada. Mas falemos apenas de agricultura. Em África, o sector agrícola precisa de uma revolução. É preciso ir além das culturas de subsistência, que mantêm no limiar da fome cerca de 2/3 das famílias – estamos perante o único continente em que a produção de alimentos por pessoa diminuiu de modo significativo nos últimos cinquenta anos. E aproveitar os recursos: apenas 20% das terras aráveis são atualmente utilizadas.

Os programas de desenvolvimento e os orçamentos dos Estados africanos têm que voltar a colocar o enfoque na agricultura, investir na formação e nos meios de produção. O agricultor africano utiliza em média 10 quilogramas de fertilizantes por hectare e por ano. Na Índia, o valor ronda os 176 kg. Aos adubos há que juntar sementes de qualidade, irrigação, meios de controlo das pestes e de preservação das colheitas – conheci terras onde cerca de 40% do que era colhido acabava por se perder, por falta de condições de armazenagem, de frio e de acesso aos mercados. Tudo isto é possível. Basta haver vontade política, dar à agricultura a prioridade que nunca deveria ter perdido e pensar, acima de tudo, nas pessoas, na sua segurança alimentar e também na segurança, pura e simples, de todos nós.

 

publicado por victorangelo às 17:43

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