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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Equilíbrios e jogos de manha

Antonio Tajani foi há dias eleito Presidente do Parlamento Europeu. O grupo parlamentar europeu de direita – conhecido como o Partido Popular Europeu – detém agora a presidência das três instituições que contam: o PE, a Comissão e o Conselho Europeu. O equilíbrio político, que tem sido uma tradição, exige que se proceda a uma correcção desta situação. Uma das instituições deveria ser presidida por alguém oriundo da corrente socialista europeia.

Há quem pense que a situação poderá ser corrigida em Maio. No final desse mês termina o mandato de Donald Tusk, o Presidente do Conselho Europeu. Tusk gostaria de ser reconduzido e ter a oportunidade de levar a cabo um segundo mandato. Mas os reaccionários de Varsóvia não parecem dispostos a apoiá-lo. E sem o apoio do país de origem, é quase impossível conquistar um mandato europeu. Muito provavelmente, Tusk irá à vida.

Mas quem poderia ser o candidato socialista capaz de reunir o consenso dos Chefes de Estado e de Governo? Terá que ser um antigo Presidente da República ou antigo Primeiro-ministro. E de preferência, acrescento eu, deveria ser alguém do Leste ou do Norte da Europa. Também aqui por uma questão de equilíbrio.

Há quem comece a falar do nome de François Hollande. Penso que se trata de um balão de ensaio, lançado pelos seus amigos parisienses. Mas a verdade é que não há muitos nomes de peso. Sobretudo numa altura em que é fundamental ter alguém com a genica suficiente para falar com voz grossa, uma voz que possa ser ouvida do outro lado do Atlântico.

 

O Presidente francês

Assisti ao debate entre François Fillon e Alain Juppé. As perguntas dos três jornalistas que dirigiram a sessão exigiram, muitas vezes, respostas muito pormenorizadas, explicações detalhadas dos planos de cada um dos dois candidatos. Isso mostrou que o Presidente da República Francesa é, na verdade, um líder executivo, com muito poder, e não apenas um dirigente que traça as grandes opções políticas. Perante isso, é evidente que o papel de um primeiro-ministro francês é relativamente subalterno. Tem, antes de mais, a responsabilidade de garantir a boa execução das decisões do presidente. E, em segundo lugar, é uma espécie de almofada, que vai recebendo os murros e pontapés que a política do seu chefe motivar. E foi isso que François Hollande não conseguiu. Em vez de utilizar Valls como saco de boxeio, pôs-se a jeito e deixou que lhe batessem directamente. Agora não se pode queixar das dores.

 

Olhar para o futuro da UE

O futuro ainda existe

Victor Angelo  

 

 

 

                Quando a nossa parte do mundo acordou, na manhã de 24 de junho, e tomou conhecimento do resultado do referendo britânico sobre a UE, ficou profundamente atordoada. Foi como se o céu tivesse desabado de repente sobre nós. O que parecia impossível, aconteceu. E reentrámos assim numa nova era, no tempo das incertezas políticas. Pode acrescentar-se, sem exagero, que o voto pela saída está a virar do avesso o Reino Unido, a UE e uma parte significativa das relações internacionais. Para além das repercussões imediatas, agora amplamente conhecidas, temos pela frente uma série de desafios políticos e económicos. São de grande complexidade mas pedem uma resposta clara, por parte das instituições de Bruxelas e dos líderes que temos. E uma estratégica inteligente e bem focalizada, capaz de se concentrar no que é essencial para a salvaguarda e consolidação dos nossos interesses comuns.

            A primeira grande preocupação deverá passar pelo encurtamento do período de indefinição. Os contornos políticos do novo tipo de relacionamento entre quem sai e quem fica precisam de ser aprovados sem demoras. Defender que assim seja não é, da nossa parte, nem arrogância nem vontade de punição. Os cidadãos, os operadores económicos e financeiros, os parceiros externos, e também os nossos adversários, têm que saber com que linhas se irão coser. Nestas coisas, prolongar a falta de clareza só agrava os problemas. Por isso, há que insistir na aprovação, nos mais breves prazos, de um quadro de referência que irá, por dois, três ou mais anos, orientar o sentido das negociações de divórcio. E saber demonstrar que isso é igualmente vantajoso para o lado britânico. A dilação, que parece ser a opção tática que Londres quer seguir, é mais um erro que nos vem das terras de Sua Majestade. Quanto mais tempo se ficar no escuro, mais durará o período de desinvestimento na economia e no sistema financeiro do Reino Unido.         

             A segunda dimensão diz mais diretamente respeito a cada um de nós. O velho e vago mote sobre a aproximação entre as instituições de Bruxelas e os cidadãos da Europa precisa urgentemente de se transformar em algo de concreto. A alienação popular, se continuar, acabará por pôr termo ao projeto comum. Esse é um perigo de morte para a UE. Mas, atenção! Aproximação quer dizer que se responde às principais inquietações da maioria dos cidadãos. Isso não significa apenas, como erradamente a fundação Notre Europe de Jacques Delors e outros o propõem, colocar a segurança coletiva no centro dos esforços que aí vêm. Aliás, uma boa fatia da nossa segurança é assegurada pela Aliança Atlântica. Em matéria de defesa, a Europa sem os EUA não é mais do que um pé-descalço. E sem a Grã-Bretanha, além de pé-descalço, a UE mais pareceria um leão meio desdentado. Por isso, no domínio da defesa, a aposta só pode ser no quadro da NATO.

            Quais são, neste caso, as grandes inquietações que a liderança europeia deve ter em conta, de modo prioritário? Responder a esta interrogação é crucial e premente. Por mim, e de modo simplificado, vejo as questões do emprego, da solidariedade, da imigração e da segurança interna. A UE tem que ser um espaço que proteja os nossos contra as investidas cada vez maiores da globalização. Isso não quer dizer que se fechem as portas e se erijam muros. Significa que preparamos as nossas populações ativas para as oportunidades que as economias evoluídas oferecem, ajustando a educação e a formação profissional ao mundo de amanhã, e não às nostalgias do século passado. Também, que procuraremos resguardar durante algum tempo os setores que ainda possam mostra-se impreparados para fazer frente a uma concorrência internacional que vive com regras inferiores aos nossos padrões. O tratado comercial, conhecido como TTIP, que está a ser negociado com os EUA deve ser um exemplo dessa maneira de proceder. Abre-se onde é mutuamente vantajoso e quanto ao resto, espera-se por melhores dias.

            A imigração é uma questão delicada. É assunto incontornável nas circunstâncias de hoje. A sua abordagem deve ter como princípio orientador a ressalva da coesão europeia. Ou seja, se a imigração em massa põe em causa a unidade, terá então de ser contida dentro de limites aceitáveis. O caos abre as portas à insegurança, à instabilidade e à rejeição cega. É uma estupidez política acreditar, como muitos em Bruxelas e nos círculos bem-pensantes o fazem, que uma medida única serve para todos. E que se poderão aplicar multas a quem não acate as ordens vindas da Comissão. A Europa do Leste não viveu a mesma experiência histórica que outros conheceram. Há que respeitar esse facto, compreender as suas reticências e dar valor à sua pertença à UE. Por outro lado, a aceitação e posterior integração no tecido nacional de vastas comunidades de pessoas que são culturalmente muito diferentes das nossas não é um assunto ligeiro, que se possa resolver com base em diretrizes ou em posições simplistas e emotivas. Não é uma questão de xenofobia. Trata-se, isso sim, de evitar desequilíbrios tais que, pela sua dimensão, possam dar campo de manobra aos radicalismos ultranacionalistas e à militância racista.        

             O conceito de segurança humana abrange a proteção contra as ameaças económicas e as que põem em perigo a ordem pública, a vida e o direito à propriedade de cada um de nós. Do ponto de vista económico, como ficou dito acima, a grande ameaça é a aceitação da globalização a partir de uma postura ultraliberal. Quanto à segurança pública, é fundamental que o cidadão veja o espaço europeu como uma área de direito, liberdades e tranquilidade. O terrorismo é apenas uma das ameaças, a mais mediática, certamente, mas sem nos poder fazer esquecer outras dimensões da grande criminalidade organizada e plurinacional. O cidadão quer sentir-se protegido. E para isso, precisa de ver um novo tipo de cooperação entre as polícias e os serviços de informação dos países Schengen. Tem havido, ultimamente, algum progresso nesse sentido. Mas há muito ainda por fazer e mais ainda por dar a conhecer e esclarecer.

            Este ponto sobre a comunicação é importante. Bruxelas não tem sabido contar as suas histórias de sucesso. A comunicação é feita de modo burocrático e só é entendida pelos poucos que fazem parte dos grupos de iniciados. Além disso, não é boa a imagem que Jean-Claude Juncker projeta. Dá a impressão de falta de imaginação e paciência, de ligeireza, de excesso de ironia e cansaço. Donald Tusk também já não convence: anda a meio-gás, à espera que Varsóvia lhe tire o tapete de vez. E não falo da imagem de outros, como o eterno arrogante Martin Schultz e o tristemente desajeitado François Hollande. E passo ao lado de Angela Merkel…Estas coisas da imagem contam muito. Como também é fundamental acertar com a narrativa. Um bom relato faz parte do sucesso.

            Em resumo, só respondendo efetiva e rapidamente a estas preocupações se pode evitar o risco do dominó referendário. Não me estou a referir, é claro, ao referendo que foi infantilmente sugerido este fim-de-semana aqui pelas nossas bandas. Tenho em mente Marine Le Pen, Geert Wilders, Beppe Grillo, Norbert Hofer e outros extremistas de direita cada vez mais impantes. Andam todos ao mesmo. Querem, à boleia da folia britânica, acabar com a UE e promover, nos respetivos países, na França, Holanda, Itália, Áustria, e por aí fora, uma agenda ultrarreacionária e ultranacionalista. Personificam os perigos mais imediatos para a continuação da UE. Se algum deles chegar ao poder e tiver a oportunidade de organizar um referendo a preto e branco, e se o que acima ficou dito não tiver sido conseguido, será o fim da Europa tal como hoje a conhecemos. Estes referendos, que parecem ser sobre a UE, são enganadores. Acabam, na realidade, por ser moldados por questões de política interna. E se Bruxelas continuar a dar azo a servir de bode-expiatório das más políticas domésticas ou se oferecer pretextos de crítica aos radicais, o que começou no Reino Unido como uma amputação de um braço, acabará em Paris ou Roma como uma lança no coração de um sonho.  

 

(Texto que publico no número desta semana da revista Visão)

 

A Europa face ao acordo com a Turquia

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

Cameron e Hollande

Ontem, depois da cimeira do Conselho Europeu, tive a oportunidade de seguir na íntegra as conferências de imprensa de David Cameron e de François Hollande. Foi bem ao fim do serão, já tarde, depois de dois dias de reuniões extenuantes e de uma noite muito curta, sobretudo no caso de Cameron.

O primeiro-ministro britânico mostrou, no seu encontro com os jornalistas, uma capacidade de comunicação exemplar. Pareceu fresco, determinado e foi claro. As mensagens políticas, quer se goste quer não, foram bem sublinhadas e tiveram sempre em mente o alvo a atingir, que era o de convencer o eleitor britânico que o Reino Unido tinha ganho a batalha da Europa e que, por isso, o voto pela continuação na UE era agora perfeitamente justificado.

O presidente da França foi menos estruturado no que disse. Pareceu mais cansado e menos estruturado. Percebia-se que tinha mais ou menos improvisado a comunicação. É verdade que estava à vontade, conhecia bem os assuntos. Mas lembrou-nos, uma vez mais, que o improviso em política exige muita preparação, muito trabalho e um tratamento muito directo dos assuntos. Os rodeios palavrosos matam a comunicação. A improvisação é um teatro.

Aliás Cameron mostrou a quem o quis ver que toda a liderança política é uma questão de boa representação em cena.

Reflectir sobre a Tunísia

Cinco anos após a queda do antigo ditador Zine El Abidine Ben Ali, que fora o segundo Presidente do país a partir de 1987, os jovens tunisinos estão de novo nas ruas, há vários dias. A agitação tem-se alastrado e hoje o governo viu-se obrigado a decretar um recolher obrigatório nacional, que abrange o período das 20:00 horas até às 05:00.

A instabilidade actual permite que nos lembremos de várias questões. A Tunísia continua a ser um exemplo de transição democrática no mundo árabe, o único caso de sucesso numa série de revoltas que ficaram conhecidas genericamente como a Primavera Árabe. É igualmente o país onde há maior liberdade para as mulheres. Mas a crise de agora também nos lembra que o desemprego jovem e a falta de oportunidades económicas são as características determinantes no Norte de África e na generalidade do mundo árabe. Muitos jovens têm diplomas universitários mas não têm emprego. Uma boa parte desses diplomas correspondem à frequência de estudos que não têm nada que ver com as necessidades técnicas e científicas de hoje. A função pública é uma das poucas saídas, sobretudo agora que o turismo está de rastos, em virtude dos recentes golpes terroristas na Tunísia. É, no entanto, impossível construir uma economia moderna com base nos empregos na administração do Estado. É preciso investimento nos sectores produtivos e nos serviços privados. Na Tunísia não há investimento que se veja. A instabilidade afugenta os investidores mais sérios.

Existe, isso sim, um grande nível de corrupção na área pública. A democratização não foi acompanhada por uma reforma do Estado. As instituições funcionam com base no compadrio e estão politizadas. Essas são duas vias certas para o desastre.

A Europa, que se havia comprometido a ajudar a Tunísia, não conseguiu ir além das promessas. Ora, é do interesse europeu ter um Norte de África estável e em crescimento. Caso contrário, teremos mais imigração vinda dessa parte da nossa vizinhança e mais casos de radicalismo.

A França comprometeu-se hoje a dar uma ajuda excepcional nos próximos cinco anos. O Presidente Hollande falou de 200 milhões de euros por ano. É um exemplo que deveria ser seguido por outros, sem mais demoras.

 

 

 

À volta do sucesso da COP21

O acordo sobre o clima, que foi aprovado este fim de tarde em Paris, constitui um importante passo em frente. Permite ter um quadro de referência oficial, que deverá guiar as acções de cada Estado no que respeita à luta contra as alterações climáticas. Assim, a atitude correcta consiste em reconhecer o valor desse acordo. Não deve haver aqui lugar para cinismos. Depois, tratar-se-á da sua implementação. Nem sempre será fácil, mas a existência de um ponto de partida globalmente aceite conta muito.

Curiosamente, o acordo foi concluído poucas horas antes da abertura das urnas em França. Amanhã terá lugar a segunda volta das eleições regionais francesas. O Presidente Hollande e os seus poderão retirar algum proveito do sucesso da conferência de Paris. É verdade que François Hollande se empenhou pessoalmente e várias vezes no processo negocial que levou a conferência a bom porto. No entanto, a sorte do partido de Hollande não será muito grande. Os dados foram lançados no domingo passado, na altura da primeira volta, e o Partido Socialista de François Hollande não terá amanhã grandes hipóteses. Mesmo se recuperar alguns votos por causa da projeção que a conferência deu aos seus dirigentes.

Também é um facto que as negociações colocaram Laurent Fabius, o ministro dos Negócios Estrangeiros da França e presidente dos trabalhos da COP21, numa posição muito forte. Se não tivesse a nacionalidade francesa, Fabius passaria agora a ser um candidato de muito peso ao posto de Secretário-Geral da ONU. Só que um cidadão dos Cinco Permanentes não pode ser eleito Secretário-Geral.

Sobre a França e a Europa

 

"O resultado eleitoral obtido pela Frente Nacional (FN) no domingo passado, nas eleições regionais francesas, fez perder o equilíbrio a muita gente. Foram sobretudo os políticos tradicionais, do arco central, à esquerda e à direita, quem ficou mais destabilizado. E nestes dias, uma boa parte dos comentários e das declarações políticas vão no sentido de tentar perceber o que terá levado cerca de 30% dos eleitores a colocar a FN à cabeça do panorama partidário francês. Como também se procura entender qual poderá ser o impacto sobre outras partes da Europa de uma França que mostra agora um marcado pendor ultranacionalista, com profundos traços xenófobos.

            Responder as estas questões de modo politicamente correto seria um erro. A hora não é para palavras mansas. Mas também não chega dizer que se trata da extrema-direita, do fascismo e que Marine Le Pen é o diabo personificado. Esse tipo de acusações perdeu tração. Aparece como conversa do passado, de intelectuais de ideias vagas.

            É preciso sublinhar que uma votação deste tipo, que é antissistema, mostra que existe um mal-estar social de peso. "

 

(Extracto do meu texto "As penas de Le Pen", publicado hoje na Visão online)

Uma cimeira de fracos contra fortes

A cimeira que vai decorrer esta tarde em Bruxelas entre a União Europeia e a Turquia causa-me algumas preocupações. A UE não está preparada para uma discussão em pé de igualdade com o governo de Ankara. No essencial, os dirigentes europeus têm apenas uma única preocupação: travar o movimento migratório e de refugiados que continua a chegar à Europa através do Mediterrâneo Oriental. Contam, para isso, com a ajuda da Turquia, país por onde transitam as sucessivas vagas de emigrantes e de candidatos ao refúgio.

É uma ideia fixa, sem estratégia, para além de acreditarem que se a Turquia fechar a torneira a avalanche humana ficará resolvida.

É a Europa na sua versão mais patética que se reúne hoje em Bruxelas.

O governo turco procurará tirar o máximo de concessões dos europeus. Tem todos os trunfos para o fazer. E a intenção também. A Turquia encontrou aqui um meio de fazer pressão sobre os europeus. Só assim se explica a política que tem seguido, ao longo deste ano, de deixar entrar qualquer pessoa, vinda dos cantos mais diversos do globo, desde que esse viajante esteja de passagem e a caminho da UE. O Presidente Erdogan e o seu Primeiro-ministro Davutoğlu são grandes estrategas. Sabem o que querem.

E neste caso, a aposta é tirar o maior partido possível das fraquezas, das indecisões e das fracturas que existem entre nós. Vão pedir muito dinheiro – querem uma ajuda orçamental de 3 mil milhões de Euros por ano –, abolição dos vistos para os turcos e, acima de tudo, um calendário preciso para o arrastadíssimo processo de adesão do seu país à UE. Irão também tentar implicar a Europa na confusão perigosa que criaram com a Rússia.

Escrevi há dias, no meu blog em inglês www.victorangeloviews.blogspot.com qual deveria ser a atitude dos dirigentes europeus. A ênfase deveria ser posta nos valores da democracia, da liberdade de imprensa, nos direitos humanos, no respeito pelos direitos constitucionais das minorias étnicas. Se assim o fizerem, a discussão será mais equilibrada. Esses são os pontos fracos da governação de Ankara. São, ao mesmo tempo, os pilares do espaço europeu.

Não penso, no entanto, que haja em Bruxelas coragem para tanto. Estamos entregues aos fracos. Assim o receio.

 

 

 

 

 

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