Portugal é grande quando abre horizontes

24
Set 19

O discurso de António Guterres marcou a abertura da Assembleia Geral. Foi, de longe, o discurso mais estratégico do dia. E o mais generoso, lembrando que para além dos Estados existem as pessoas. Falou dos progressos obtidos nos últimos doze meses e dos desafios que ficaram por resolver, dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, da prevenção e da mediação de conflitos. Foi acima de tudo directo no que respeita aos perigos que poderão surgir de um mundo dividido entre dois rivais extremamente poderosos, os Estados Unidos, de um lado, e a China, do outro.

Dir-me-ão que poucos o ouvem. Que os principais líderes mundiais não estavam na sala. Responderei que, apesar de tudo, é fundamental que haja uma voz que nos lembre as nossas responsabilidades, que reafirme o valor das regras internacionais, que fale de cooperação e da resolução pacífica dos conflitos. É para isso que a ONU existe.

publicado por victorangelo às 20:05

10
Set 19

Hoje, a futura Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tornou público a composição do seu colégio de Comissários e as respectivas pastas. O anúncio trouxe algumas inovações e uma surpresa: o Comissário grego, bem conhecido nos corredores de Bruxelas, por várias razões, incluindo pela boa razão de ter sido o porta-voz do Presidente cessante, terá como pelouro a “protecção do modo de vida europeu”. Esta designação levantou várias sobrancelhas. E deixou mais gente boquiaberta quando Von der Leyen a associou à questão das migrações.

Temos aqui matéria para debate. Não faltará quem veja nisto uma pontinha de xenofobia, para falar de modo diplomático.

A verdade é que todas as sociedades procuram defender a sua cultura, os seus hábitos, os valores em que acreditam. Os europeus não querem ser como os americanos, e vice-versa. Também não queremos ter a mesma maneira de encarar a vida que existe no Paquistão, na Índia ou na Arábia Saudita.

Os valores formam-se ao longo de séculos e dão homogeneidade a cada sociedade. Sem um mínimo de homogeneidade e de partilha dos mesmos princípios, mitos, histórias e hábitos acabamos por ter sociedades fragmentadas, instáveis e conflituosas. A aceitação de modos de pensar comuns a uma comunidade dá força a essa comunidade.

Para mais, o espaço europeu tem sabido aceitar e integrar pessoas vindas de outras maneiras de encarar a vida. Nota-se, no entanto, que nos últimos anos algumas dessas pessoas têm recusado a integração na cultura que as acolheu. Quando tal acontece, há razões para que fiquemos preocupados.

Não sei se o novo Comissário irá tratar dessa questão. Mas a preocupação existe.

 

publicado por victorangelo às 21:31

05
Mai 19

Os professores estão no centro das atenções, uma vez mais.

A política portuguesa tem tido imensas dificuldades em tratar a questão do ensino, da sua modernização e o estatuto dos professores. É um problema que vem de muito longe e que tem repercussões profundas, quer no presente quer no futuro do país. Em vez de estratégia, tem-se sistematicamente recorrido ao oportunismo e ao tacticismo.

Temos aqui um dos problemas mais graves a que Portugal não tem sabido responder de modo equitativo e duradouro. Esta é uma das áreas da governação que necessitaria de uma reviravolta completa. E de muita coragem política bem como de um diálogo com a nação.

Entretanto, e apenas a título de curiosidade e de comparação, partilho alguns números relativos aos salários médios dos professores do ensino secundário na Bélgica. Trata-se de valores pagos a quem tem todas as qualificações académicas para ser professor. E deve notar-se que o custo de vida na Bélgica é mais elevado do que em Portugal.

Assim, ao fim de dez anos de serviço e com um horário completo que são 22 horas de aulas por semana, um professor recebe como salário mensal líquido – 12 vezes ao ano, não existe um 13º mês – entre 2410 e 2600 euros.

Completados trinta anos de carreira, esses valores mensais oscilam entre os 3120 e 3650 euros líquidos, segundo a região do país e o estatuto da escola. Na Flandres, os valores são em geral mais elevados.

Em termos de férias escolares, a média é 71 dias por ano civil.

Uma carreira completa, em termos de direito à reforma, exige 41 anos e 3 meses. Isto significa que a idade legalmente prevista para a reforma andará nos 63 anos, no mínimo. Mas há bonificações que podem reduzir um pouco esse patamar etário. O montante da pensão de reforma anda à volta dos 2000 euros líquidos por mês (12 vezes por ano). Mas atenção, existe um valor máximo de pensão oficial que um casal pode acumular, que não chega aos 3000 euros por mês, para a soma das duas pensões. Pensões acima desse valor correspondem ao somatório dos esquemas oficiais com sistemas privados. A preocupação fundamental é a de garantir a sustentabilidade do regime oficial de pensões.

 

 

publicado por victorangelo às 20:17

08
Mar 19

Neste Dia Internacional da Mulher, uma referência de homenagem a todos os que lutam, homens e mulheres, para combater a violência doméstica e os mais variados tipos de violência praticados contra as mulheres e as raparigas. Também, uma menção especial para o grande desfile pela democracia que as mulheres da Argélia hoje organizaram. E à decisão do governo britânico de dar protecção diplomática a Nazanin Zaghari-Ratcliffe, uma britânica de origem iraniana, que os clérigos que controlam o poder no Irão mantêm em detenção há cerca de três anos, por razões injustificadas e inaceitáveis.

publicado por victorangelo às 20:08

O Dia Internacional da Mulher é uma data que tem que ser assinalada. Um dia muito importante. E a prova disso, do seu relevo e significado, foram as múltiplas marchas e demonstrações, que hoje tiveram lugar nos mais diversos pontos do globo.

Dizer que todos os dias devem ser dias da mulher está bem. Mas é igualmente fundamental, que haja um dia especial, no calendário anual. Um dia que nos lembre os direitos humanos, com uma especial referência às mulheres e às raparigas. E que sublinhe que a questão da igualdade do género ainda está por resolver, incluindo nas nações mais ricas do planeta. Sem esquecer, claro, as violências que continuamente ocorrem, quer no ambiente doméstico quer ainda na praça pública.

publicado por victorangelo às 19:55

23
Jan 19

A agência de noticias Reuters lançou um inquérito internacional sobre “o desafio global mais urgente” que deveria ser tratado no encontro de Davos deste ano. Participaram nesta iniciativa mais de 300 mil pessoas.

As respostas estavam condicionadas em virtude da pergunta só permitir uma escolha entre quatro grandes desafios, excluindo assim outros que considero igualmente importantes, como, por exemplo, os relacionados com a pobreza, o desemprego, a Inteligência Artificial, a gestão das megacidades ou ainda a questão dos direitos humanos, agora que vários autocratas estão no poder. Sem falar, claro, do populismo.

Os quatro desafios seleccionados pela Reuters tinham que ver com o clima, o comércio, a habitação e a desigualdade do género.

As alterações climáticas parecem ser o problema mais sério e urgente para 62% dos que responderam. O comércio internacional, que inclui os conflitos comerciais em curso, ficou em segundo lugar, mas apenas com 19% das respostas. Seguiram-se o acesso a uma habitação condigna (12%) e a questão da desigualdade entre os homens e as mulheres, com 7% das respostas.

Se fosse forçado a escolher, qual seria a resposta, de entre as quatro opções em cima da mesa?

 

publicado por victorangelo às 19:50

02
Jan 19

A comunicação social portuguesa segue com atenção, desde sempre, o que se passa no Brasil. E os produtores de artigos de opinião gostam de comentar sobre a política brasileira. Agora, mais do que nunca, no seguimento da eleição de um político extremista à presidência do país. Muitos desses comentários seguem uma linha profundamente emotiva, como se os seus autores fossem brasileiros de gema e o país, seu.

A minha posição é diferente. Parto do princípio que cabe aos brasileiros tratar do seu futuro. Também, que existe gente nesse país com capacidade mais do que suficiente para entender o que é bom e mau para o Brasil. E que estado de direito tem um mínimo de condições para funcionar.

Mas isso não me impede de lhes lembrar que o Brasil conta na cena internacional. Que as escolhas que são feitas têm impacto além fronteiras. Seja ele de ordem política, dos direitos e dos valores humanos, ou, ainda, do tipo ambiental. Nessas áreas, não podemos ficar calados. Essas são as portas de entrada para falar, de fora, sobre o Brasil. Sobre o Brasil, na cena internacional.

Quanto ao resto, lembro apenas que o Brasil é um país extremamente diverso, desigual e com várias fracturas sociais. Cabe à sua liderança política, mas também à cultural e social, promover o diálogo nacional e procurar, de modo constante, os equilíbrios que respeitem os interesses fundamentais dos distintos segmentos da sociedade.

A liderança da sociedade brasileira será boa se promover a inclusão social. Não apenas um crescimento económico desigual. Será péssima se não respeitar os direitos de cada sector da sociedade, incluindo os das comunidades indígenas, se acentuar os conflitos de interesses e tentar resolver pela força o que deve ser resolvido pelas instituições democráticas.

Esse é o grande teste que o Brasil continua a ter pela frente.

 

publicado por victorangelo às 16:27

16
Jul 17

Na semana que passou, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aprovou de modo unânime uma sentença que reconheceu ao governo da Bélgica a legitimidade para proibir o Niqab – o véu que cobre a cara e só deixa ver os olhos das mulheres que o utilizam – nos lugares públicos.

A argumentação teve em conta questões de segurança, de igualdade entre os homens e as mulheres e o imperativo da integração de cada pessoa na sociedade a que pertence. Se a sociedade não aceita, como é o caso da Bélgica, o Niqab, o Tribunal achou que haveria que ter esse facto em linha de conta.

A decisão procurou assim fazer o equilíbrio entre os direitos individuais e as exigências que decorrem da vida em sociedade. E deu, em grande medida, muita importância à questão do “viver com os outros”.

Estamos perante um contributo importante para a questão da diversidade de culturas na Europa. Esse assunto precisa, cada vez mais, de ser encarado de modo aprofundado, nas suas diferentes facetas e tendo em conta o que significa, nos dias de hoje, pertencer a uma nacionalidade europeia.

publicado por victorangelo às 21:51

21
Mar 17

O programa desta semana do Magazine Europa, que hoje foi difundido pela Rádio Macau, interessa-se pelos 60 anos do projecto europeu. Faz referência à cimeira queterá lugar em Roma dentro de dias, a 25 de março, para marcar a efeméride. E entrevista a representante da UE para Hong Kong e Macau, a cidadã espanhola Carmen Cano.

Desta vez, os meus comentários abordam o futuro do projecto comum, numa altura de balanços e celebrações.

O link para o programa de hoje é o seguinte:

 

Magazine Europa (21 de Março de 2017)

 

publicado por victorangelo às 15:38

01
Mai 16

Num dia como o de hoje, quando se celebra a festa do trabalho, permito-me lembrar que os sistemas educativos europeus precisam de levar uma grande volta. Têm que estar orientados para a economia de ponta, de alta tecnologia, de conhecimento e de criatividade e preparar as novas gerações para os desafios de amanhã. Não podemos ter um ensino inspirado nos métodos do passado, na repetição cega, na produção uniforme de diplomas que nada significam.

A educação tem que ter um cariz pessoal, capaz de dar a cada um o máximo de possibilidades, com flexibilidade e através da promoção do espírito criativo e da vontade de vencer. A ambição e a competitividade devem fazer parte dos currículos.

É no sistema de ensino que se manifesta e define a igualdade ou a desigualdade, que depois se irá aprofundar durante a vida activa. Um país que não invista a sério na educação é um país que está a preparar o seu próprio atraso. Está a criar os futuros trabalhadores de segunda. E igualmente, os frustrados de amanhã.

publicado por victorangelo às 16:08

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